TJMG 20/02/2015 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 307/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
SETE LAGOAS
CAETANOPOLIS
Localidade
CAETANOPOLIS
Código
319015
Escola
EE PROFA CELIA MARIA BARBOSA
Símbolo
Cargo
Masp
SE-VI
377316-5
Nome
DAYSE REGINA DA SILVA MILITAO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
ATBIIIH
adm
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 27/12/2014
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
11 661723 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 301 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
CAMPO BELO
ITAJUBA
MANHUAÇU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
POÇOS DE CALDAS
PERDOES
BRASOPOLIS
MANHUAÇU
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
CALDAS
PERDOES
BRASOPOLIS
MANHUAÇU
BELO HORIZONTE
BARREIRO
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
CALDAS
PONTE NOVA
VIÇOSA
VIÇOSA
203475
54437
75124
655
311
1201
205664
124184
Escola
EE PROF GETULIO JOSE SOARES
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE ANTONIO WELERSON
EE DO INST AGRONOMICO
EE MARGARIDA BROCHADO
EE SILVIANO BRANDAO
EE LEVI DURAES PERES
EE SOUZA NOVAIS
PROF SEBASTIAO L DE
130010 EE
CARVALHO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-I
SE-IV
358572-6
1067125-3
300364-7
378078-0
1045964-2
662250-0
447395-5
282437-3
SE-VI
1223600-6 ARIETE ROCHA RODRIGUES
Nome
JOSE GERALDO RODRIGUES
LUCIENE MARIA ROMEIRO NORONHA
GISELE FERREIRA DE CASTRO CARVALHO
MARIA DE FATIMA MORAES
JOELMA FERNANDES LAGE
GILDA NERY FERRARI
JOELMA CRISOSTOMO BORGES
IZABEL CRISTINA ALVES PONTES COSTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
PEBIB
PEBIB
PEBIIP
ATBIG
PEBID
PEBID
PEBIB
PEBIIP
adm
1
1
1
1
2
1
1
1
ATBIA
2
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
PEBIA
2
Vigência
A CONTAR DE 08/12/2014
A CONTAR DE 26/12/2014
A CONTAR DE 02/01/2015
A CONTAR DE 06/01/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/01/2015
A CONTAR DE 22/12/2014
A CONTAR DE 02/01/2015
A CONTAR DE 01/01/2015
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
11 661720 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 300/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, de acordo com o art. nº 67, da Res. SEE nº 2442/2013, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo do qual
Cargo Vinculado ao
se afasta com
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
pagamento de DAE
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
PONTE NOVA
GUARACIABA
GUARACIABA
128732
EE HERMOGENES FERREIRA DA SILVA
SE-V
971572-3
ROXANA DA SILVA TRIUNFO
PEBT2A
1
Vigência
A CONTAR DE 31/10/2014
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
11 661719 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 296 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, por motivo de municipalização, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
Cargo
adm
MANHUAÇU
MUTUM
MUTUM
75591
EE MONS JOAO RAMOS DE BARROS
SE-V
1083862-1 JAQUELINE GONCALVES TEIXEIRA
ATBIB
1
A CONTAR DE 31/12/2014
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
11 661718 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 302 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
CAMPO BELO
PERDOES
PERDOES
203475 EE PROF GETULIO JOSE SOARES
SE-V
1321513-2 DANIELA APARECIDA FERNANDES ARRIEL
ATBIA
1
G O V E R N A D O R AIMORES
E X P E D I C I O N A R I O 41858 EE JOSE TEIXEIRA FRANCO
SE-V
1080283-3 KARINY SOUZA CURTY ALVES
ATBIA
2
VALADARES
ALICIO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
311
EE MARGARIDA BROCHADO
SE-III
378605-0 SILMA APARECIDA ALVES PEREIRA
ATBIIIH
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1201
EE SILVIANO BRANDAO
SE-IV
1016048-9 NEUSA DE LOURDES MARQUES
PEBIE
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
205664 EE LEVI DURAES PERES
SE-I
839558-4 IDENILDA ROSA DE ALMEIDA XAVIER
PEBIIM
1
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
35084 CESEC DONA AFONSINA
SE-IV
264973-9 DILMA DELEU ROSEMBURG PACHECO
ATBIA
3
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
11 661724 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 328/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO PRETO
69604 – E.E. Dermeval Moura de Almeida
MASP 363536-4, Amarildo Carvalho de Sousa, PEBIIP - admissão 1,
PEBIIP - admissão 2, DV, a contar da publicação.
11 661699 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 330/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
032310 – E.E. Chiquinha Soares
MASP 485255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBIIM - admissão
1, PEBIIG – admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 331/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
DOM JOAQUIM
42528 – EE Cônego Bento Ribeiro
MASP 514016-5, Maria do Rosário Pires Teixeira, PEBT1C, admissão
3, DIV, a contar da publicação.
19 663912 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º15/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Manhuaçu:
Maria Dulce Campelo D’Ávila, MASP 335.452-9, Analista Educacional, I, C, do Órgão Central.
12 662633 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 14/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Ituiutaba:
Neusa Aparecida Silva Souto, MASP 887.646-8, Analista Educacional,
I, E, da SRE Uberaba.
12 662597 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 29/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – POCOS DE CALDAS – EE PROF “ARLINDO PEREIRA”
Masp 841.315-5, SIMONE MARTINS PONTES, PEBIP, adm. 01, por
um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação.
19 663881 - 1
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 13/2015
Retifica, no(s) ato(s) de adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao9s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 633.981-6, Maria das Graças Gonçalves de
Lacerda, PEBIID adm. 1, ato nº 27/12, publicado em 02/10/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/02/11,
leia-se: a partir de 27/02/11.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.374-1, Cleonice Pires
Ferraz, PEBID adm. 2, ato nº 012/11, publicado em 31/05/11, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 110
h/a; Masp. 278.104-5, Maria Ferreira de Morais, PEBIP adm. 1, ato
nº 35/10, publicado em 30/12/10, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê:159 h/a, leia-se: 150 h/a; Joaíma – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 808.947-6, Maria Olga
Aquer Martins, ATBIIA adm. 1, ato nº 03/12, publicado em 22/03/12,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos
proporcionais à razão de 7608 dias, leia-se: proventos proporcionais à
razão de 7607 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2015
Retifica o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referentes ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana, ANE’I’IIJ adm. 1, ato
nº 40/06, publicado em 05/09/06, por motivo de interesse da servidora em guardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
02 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/10/06, leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/10/06 e 01 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 01/12/06; EE. de Pedra Grande, Masp.
611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIB adm. 1, ato nº 092/11,
publicado em 31/05/11, por motivo de incorreção no período, onde
se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês; Santo Antônio do Jacinto –
EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida
Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP adm. 1, ato nº 20/14, publicado em
30/09/14, por incorreção no nome, onde se lê: Jaine Aparecida Maciegewshy Ferreira, leia-se: Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
16/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
1.144.256-3, Sandro Marque Lopes, ANEIA adm. 1, ato nº 42/14,
publicado em 17/12/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 30/05/11, leia-se: a partir de 09/01/13, data do exercício
no cargo efetivo; EE. Conde Afonso Celso, Masp. 370.349-3, Lucilene
Moreira Chaves, ATBIVH adm. 2, atos nº 21/95, nº 32/99, nº 46/04, nº
76/09, publicados respectivamente em 05/04/95, 09/09/99, 27/10/04,
06/09/08, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: a/c de
04/08/94, a/c de 03/08/99, a/c de 31/07/04, a/c de 06/09/08, leia-se: a/c
de 27/09/94, a/c de 26/09/99, a/c de 24/09/04, a/c de 23/09/09; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 451.683-7, Mardanete Fonseca de
Souza Felix, ATBIIF adm. 1, ato nº 74/09, publicado em 04/11/09, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de
28/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 27/08/09; Joaíma – EE. Prof.
Antônio Gomes Moreira, Masp. 356.706-2, Edson de Souza Ferreira,
ASEIVJ adm. 1, ato nº 37/07, publicado em 22/08/07, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 31/12/05,
leia-se: 4º quinquênio a/c de 03/01/06; EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 366.342-4, Sandra Isabel Murta de Castro, PEBIL adm. 1, atos
nº 04/97, nº31/01, nº 38/06, nº 74/12, publicados respectivamente em
14/03/97, 14/09/01, 22/08/06, 27/11/12, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 08/07/96, 2º quinquênio
a/c de 07/07/01, 3º quinquênio a/c de 05/07/06, 4º quinquênio a/c de
01/07/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de 02/06/96, 2º quinquênio a/c de
01/06/01, 3º quinquênio a/c de 01/06/06, 4º quinquênio a/c de 31/05/11;
Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIL adm. 2, atos nº
01/04, nº 75/09, publicados respectivamente em 14/01/04, 24/11/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 09/10/03, 4º quinquênio a/c de 11/08/08, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 12/08/05, 4º quinquênio a/c de 11/08/10; Palmópolis – EE. Dois de
Abril, Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIP adm. 1, atos nº
16/04, nº38/09, publicados respectivamente em 21/04/04, 07/07/09, por
motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
04/03/99, 5º quinquênio a/c de 22/03/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de
05/03/99, 5º quinquênio a/c de 09/06/09; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 1.056.214-8, Daniela Ribeiro Lima, PEBIIE adm. 1,
ato nº 36/14, publicado em 14/10/14, por motivo de incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Danniela Ribeiro Lima, leia-se: Daniela
Ribeiro Lima; EE. Dep. João de Almeida, Masp. 335.493-3, Maria
Cidadania
Vários municípios já estão racionando água.
ECONOMIZE