TJMG 12/02/2015 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis,
MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 003/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 003/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Gov. Magalhães
Pinto, MaSP: 271126-5, SOLANGE DE FREITAS TAVARES, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 006/2015
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 023/2014, de 14/04/2014, publicada
no MG 17/04/14, pág. 41, col. 01, nos termos da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, referente à autorização de funcionamento da E.M. “Prof. Georgina Corsina Pinto”, de
Educação Infantil, situado à Rua Antenor Cunha, 374, Bairro Dr. José
Guimarães, no município de Barroso, a partir de janeiro de 2014.
Barbacena, 10/02/2015
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
11 661871 - 1
Retificação - Ato nº 016/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
306153-8, Luzeny de Fátima Oliveira Almeida, ASBIII J, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2015, publicado em 06/02/15, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: Barroso, EE. “Bias Fortes”,
leia-se: Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”.
Retificação - Ato nº 017/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 391051-0, José
Francisco Lage, PEBII P, na função de Diretor DVI, Nº de Admissão
1, Ato nº 006/2005, publicado em 18/02/05, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3ºquinquênio, onde se lê: a partir de 12/11/2004, leia-se:
a partir de 15/11/2004; MaSP: 859403-8, Carlos César Farias Puygcerver, ANEI D/Administrador, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2011, publicado em 14/04/11, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2009, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2009.
Retificação - Ato nº 018/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 271126-5, Solange de Freitas Tavares,
PEBIV E, Vice-Direção, Nº de Admissão 2, Ato nº 06/89, publicado em
05/04/89, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º biênio, onde se lê:
a contar de 01/02/89, leia-se: a contar de 12/05/88.
11 661875 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 277
915-5, Neide das Graças Sena Valdívia, a partir de 29/09/2014, referente ao cargo de PEB I A, 2º Cargo, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais a 8.366 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras:
Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 330 303-9, Altiva de
Faria Silva, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a e incorporação da gratificação de função de
vice diretor (2.124 dias); Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 316 665-9, Selma Diogo de Melo, referente
ao cargo de ASB II J, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral;
MaSP 329 048-3, Janete Maria Neves de Oliveira, referente ao cargo de
PEB II P, História e OSPB 1º Grau e Geografia 1º e 2º Grau, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 337 621-7, Nora Ney Cezário Trindade, PEB II F, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/2015; MaSP 377 744-8, Eulália Paiva, PEB II N, História e
Geografia 1º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/02/2015; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 607 240-9, Alice Augusta Ferreira Miranda, PEB I O, Geografia,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/2015; E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 323 444-0, Jane Ribeiro
Silva, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/02/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 277
918-9, Nila Aparecida Soares, PEB II G, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2015; MaSP 280 928-3, Maria Aparecida Alves Cândido, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/02/2015; MaSP 330 531-5, Rosimary Aparecida dos Santos, PEB I P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015; Perdões – E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 333 035-4, Edméa Cristina Bastos Pereira,
PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2015; MaSP
353 071-4, Maria Lúcia dos Santos Paula, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/02/2015; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 329 075-6, Miquéia de Assis Ribeiro, PEB II O, 2º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 2º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Camacho – E.E. “Nélson

Fernandes Friaça”, MaSP 1 012 640-7, Isabel Cristina Leão, PEB I E,
História, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“João Melo Gomide” MaSP 1 131 276-6, Adriana de Sousa Sabino
Melo, PEB I C, Matemática, 1º Cargo, a partir de 13/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
as servidoras: Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 383 646-7,
Helena Maria Rocha, PEB I F, Geografia, 3º Cargo, a partir de
20/01/2015, com 16 aulas; Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 749 692-0, Suely Freire Mendes, PEB II F,
Geografia, 1º Cargo, a partir de 30/01/2015, com 16 aulas.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire, PEB I E, História, 1º Cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 06/02/2015.
10 661520 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 974 771-8, Salete das Graças Messias Silva, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 03/2015, publicado em 06/02/2015, Onde se lê: nos termos § 24
do art. 36 da CE/ 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo
STF nos autos da ACP 5877076-2014-4013800, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a partir da
publicação deste ato, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”. Leia-se: nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, até 01/04/2014, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, a partir da publicação deste ato, da servidora: Candeias – E.E.
“Padre Américo”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 266 457-1, Ana Aparecida
Santos Silva, PEB II P, Geografia 1º e 2º graus, 2º Cargo, por motivo
de alteração no artigo da aposentadoria, Ato nº 46/2012, publicado
em 04/10/2012, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
10 661522 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR
INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente á servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
242.544-5, Renilde Malaquias, PEBT1H, adm.02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2009, publicado em 05/11/2009, onde se
lê: 4º qüinqüênio a partir de 30/09/2009, leia-se: 4º qüinqüênio a partir
de 09/08/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à
servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
268.978-4, Márcia Lúcia Diniz, EEB2P, adm.02 ato nº 880/04, publicado em 29/10/2004, por incorreção na vigência onde se lê: referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/03, leia-se: referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/05.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor:
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
268.978-4, Márcia Lúcia Diniz, EEB2P, adm.02 ato nº 27/2010 publicado 18/11/2010, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2010, leia-se: referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 29/04/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento, referente à
servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
268.978-4, Márcia Lúcia Diniz, EEB2P, adm.02, ato nº 68/2011 publicado em 27/10/2011, por erro na referência do qüinqüênio, onde se lê:
por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/11/11,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/11/11.
10 661479 - 1
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR
INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/03, observando o disposto na EC Nº 70/2012, á vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”,MaSP 328.572-3, Vera
Lucia Nunes de Souza, a partir de 30/09/2014, referente ao PEBT1/A,
adm.02, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º , Inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02,
á remuneração proporcional a 08/30 avos correspondente á carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual São Geraldo, MaSP 322. 165-2, Valdileia
da Silva Miranda a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEB2P, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 215 h/a e a incorporação
da gratificação conforme os dias de direito na função de vice- diretor
1400 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP
244.502-1, Márcia Maria Rodrigues, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, adm. 02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 115h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 350.
693-8, Gina Tinti dos Santos Ribeiro, a partir da publicação do ato referente ao cargo de PEB2P, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA, NO ATO no que se refere á servidora:Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEBIH, adm.02, retificação do ato de qüinqüênio magistério, Ato nº 06/2011, publicado em 24/03/2011, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ Antônio Vieira Machado”, MaSP 604.030-7, Margarida Josiane de
Sena Alexandre, adm.01, PEBIE, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 26/07/12- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”,
MaSP 1.212.257-8, Gesiane Alves Leal, PEBIA, adm.03, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/06/14- Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 389.657-8, Welligton
Sena Pinto, PEBIJ, adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/01/15-Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 345.668-8, Heloísa da Cunha Miranda Lopes,
PEB2N, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
26/01/15-MaSP 878.968-7, Simone de Jesus Silva Rocha, ATBIIIG,
adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/01/15FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães, MaSP 440.683-1,
Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm01, por 02 meses referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/03/15- Curvelo- Escola
Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 364.849-0, Patrícia Martins
da Silva, PEBIP, adm.01 por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 02/03/15-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 377.500-4, Beatriz Marques Guimarães, ATBIIIG,
adm.01 por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
02/03/15-Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 338.511-9, Geralda Moreira, ATBIIIF, adm.02, por 02
meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/04/15Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa, MaSP 899.336-2,
Tânia Mara Silva Freitas, PEBIIG, adm. 02, por 02 meses referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 02/03/15-Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 365.944-8, Alexandrina
Izabel de Sousa Fernandes, PEBIP, adm.01, por 02 meses referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/15GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a :
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 340.264-1, Angela Fernandes Gomes, PEB1/IL,
adm.01, a partir de 30/11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: HAS, MaSP 350.694-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 24/12/2014, referente á servidora:
BMLV, MaSP 253.767-8 admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
decorrente da diferença recebida da gratificação integral, para proporcional do cargo de Vice- Diretor de Escola, no período de agosto/2011
a janeiro/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 02 /2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 24/12/2014, referente á servidora: JPA,
MaSP 244.413-1, admissão 02, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37de 12/09/05, o diretor da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito decorrente da diferença entre o subsídio recebido e a média a que tem direito
devido ao Afastamento Preliminar á Aposentadoria Proporcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 03/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 11/2014, pub. “MG” em 24/12/2014, referente ao servidor: JXS,
MaSP 435.595-4, admissão 01, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37de 12/09/05, o diretor da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito decorrente da diferença entre o subsídio recebido e a média a que tem direito
devido ao Afastamento Preliminar á Aposentadoria Proporcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 04 /2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 12/2014, pub. “MG” em 24/12/2014, referente ao servidor:
DPO, MaSP 537.132-3 admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
decorrente da anulação do 3º qüinqüênio.
10 661476 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/2/2015,
pub. MG de 5/2/2015, de MaSP.367183-1, Anita Ferreira de Souza
Guedes, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989
e, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/2/2015, pub. MG de
5/2/2015, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 110 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 20/11/2014, de MaSP.611587-7,
Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBRT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se,
a partir de 21/11/2014, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a
partir de 7/3/2013, pub. MG de 7/3/2013, de MaSP.345739-7, Ilda Lina
Alves, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 186 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 193 h/a,
motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 5/3/2009, de
MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira,
PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/10/2006, leia-se, a partir de
16/10/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de
24/8/1995, pub. MG de 7/3/2013, de MaSP.345739-7, Ilda Lina Alves,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 05 dias, leia-se, 03 meses e 14
dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 17/10/2006, de MaSP.890851-9, Ana Rosa Silveira de Souza,
PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/10/2004, leia-se, a partir de 20/9/2004, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., 04 meses e 22
dias ref. 3º quinq., 03 meses ref. 4º quinq., pub. MG de 17/10/2006, de
MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB4A, 1º cargo, onde
se lê, 04 meses e 22 dias ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses ref. 3º quinq.,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa
Balieiro, PEB2J, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/5/2007,
leia-se, a partir de 12/6/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 013/2015, pub. no MG
de 5/2/2015; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 14/12/2007, de
MaSP.368517-9, Gilza Miranda Cangussu Oliveira, ATB2H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/8/2007, leia-se, a partir de 31/7/2007, motivo
incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 18/4/2008, de MaSP.591158-1,
Tereza Maria da Purificação, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de
6/7/2007, leia-se, a partir de 3/1/2008, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 010/2015, pub. no
MG de 22/1/2015; E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 8/5/2009, de MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier,
ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/4/2008, leia-se, a partir de
4/5/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 012/2015, pub. no MG de 29/1/2015; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 17/6/2008, leia-se, a partir de 1º/7/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
014/2015, pub. no MG de 5/2/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
14/12/2007, de MaSP.368517-9, Gilza Miranda Cangussu Oliveira,
ATB2H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/8/2007, leia-se, a partir
de 31/7/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/8/2012, de
MaSP.368517-9, Gilza Miranda Cangussu Oliveira, ATB2H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/8/2012, leia-se, a partir de 29/7/2012, motivo
incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/2001, de
MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1P, Adm. 02, onde se
lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 03 meses e 28 dias ref. 1º quinq.
a partir de 23/10/1998, data do exercício, 05 meses e 16 dias ref. 2º
quinq. a partir de 10/11/1998, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 03 meses e 21 dias de Férias Prêmio Oport. a partir de 18/11/2013, pub. MG de 4/12/2014, de MaSP.584154-9, Osvaldina das Flores Gonçalves de Sousa, PEB1P, DVI, 1º cargo, onde se lê,
ref. 5º quinq., leia-se, ref. 6º quinq., motivo incorreção na publicação;
E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/8/2010, de MaSP.595148-8,
Rosângela Paula de Andrade Maciel, PEB1J, DII, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 27/1/2008, leia-se, a partir de 25/4/2008, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, PEB2J,
DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/6/2002, leia-se, a partir de
9/7/2002, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 013/2015, pub. no MG de 5/2/2015; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 10/2/1999,
de MaSP.345742-1, Ivonilde Alves do Carmo Gusmão, PEB2P, DIV, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/12/1998, leia-se, a partir de 4/1/1999,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 053/2011, pub. no MG de 14/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2015- Retifica o ato de Opção por Composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada pelo
art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, secretário de escola, do seguinte servidor: JANAÚBA, E.E. Professora Diva Pinto, Ato Nº 001/2015, pub.
no “MG” de 05/02/2015, de MaSP.286712-5 , Marlene Ledo Ramos
Brandão, PEB1F, Adm. 02, onde se lê a contar de 27/12/2014, leia-se a
contar de 29/12/2014, motivo incorreção na publicação.
10 661525 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana D’Arc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA servidora em adjunção a APAE - MaSP 282.153-6, Maria Aparecida
Maciel, a partir da publicação, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; E.E. “Prof. Soares Ferreira” - MaSP
299.305-3, Arlinda Viçoso Gomes, a partir da publicação, referente
ao cargo PEBIIP/exercendo o cargo em comissão DIII - 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; E.E. “Professora Santa Godoy”
- MaSP 339.045-7, Solange Ribeiro dos Santos Reis, a partir da publicação, referente ao cargo PEBIIP/exercendo a função de vice direção
- 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; E.E. “Padre Viegas” MaSP 306.306-2, Ana Maria Maciel, a partir de 06/02/2015, referente
ao cargo ASBIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/m; OURO PRETO - E.E. “Dom
Pedro II” - MaSP 282.242-7, Maria Madalena de Sousa Leite, a partir
de 05/02/2015, referente ao cargo PEBT1P/ 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; E.E. “Padre Afonso de Lemos” - MaSP 357.780-6,
Humberto Rodrigues Xavier, a partir de 06/02/2015, referente ao cargo
ASEIIIP/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180h/m;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: MARIANA - E.E. “Padre Viegas” MaSP 306.306-2, Ana Maria Maciel, ASBIJ/1º cargo, concedidas pelos
atos publicados respectivamente em 12/05/1995 e 15/03/1997, 03
meses e 15 dias, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: