TJMG 11/02/2015 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o pregão 06/15, p/ “Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANGEIROS.”, às 9h, dia 24/02/15.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG,Inexigibilidade nº
004/2015, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação na contratação dos shows musicais das bandas “Banda Expresso
7”, “Banda 1ª Classe”, e, “Miliane Moreira e Banda”, por representante
exclusivo, para as festividades do “Carnaval 2015” do Município de
Abre Campo, através da empresa Mix Rack Produções e Eventos LtdaEPP, inscrita no CNPJ 17.353.118/0001-04, na condição de representante exclusivo. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG.PL nº 005/2015 –
PP nº 003/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato.
Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Vales
Comércio de Gás Mucuri Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93
e 123/2003. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas
de gás GLP líquido acondicionado em botijão de 13kg com certificado
do INMETRO. Valor/Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Águas Formosas – MG, 05/02/2015. (Ass.) Contratante, Contratada e
Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. PL n°
056/2013 – TP 002/2013. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços. Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Jorgi Projetos e Construções Ltda. Objeto: Construção de
Unidade Básica de Saúde – UBS, por meio da Resolução SES 3561,
de 07/12/2012. Lei n° 8.666/93, Art. 57, II. Águas Formosas – MG,
02/02/2015 (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 010/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Carta Convite para aquisição de motocicletas e bicicletas em
atendimento a vigilância sanitária/epidemiológica do município. O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/02/2015, no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será
dia 24/02/2015, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna
publico Pregão Presencial, Nº 007/2015, para contratação de profissionais da área da Saude em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
do Municipio. Data Abertura: 26/02/2015 às 13:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 008/2015, para locação de veiculo tipo passeio com
motorista em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Data Abertura: 26/02/2015 às 16:00 Hs. Informações: (33)3516-9000.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 009/2015, para prestação de serviços mecânicos em geral, serviços de reboque, alinhamento, lanternagem e outros em atendimento a manutenção da frota de veículos
do Municipio. Data Abertura: 26/02/2015 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Resultado de Licitação PAL 145/2014 TP 006/2014
A prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 09/02/2015 contrato em decorrência da Tomada de Preços
006/2014, com a empresa: Giuseppe Figueiró Onnis – Me; valor global R$ 264.203,97 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e três
reais e noventa e sete centavos); vigência do contrato 09/02/2015 a
09/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 017/2015 PP 012/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 017/2015 PP 012/2015. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças, componentes e
acessórios para manutenção e reparo dos serviços e atividades de informática, em atendimento a diversas secretarias municipais. Abertura
26/02/2015 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 018/2015 TP 001/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 018/2015 TP 001/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de blocos de concretos sextavados, em vias públicas municipais (Rua Das Hortência e Rua José Candido da Silva), por regime
de empreitada por preço global. Abertura 27/02/2015 as 09:00 horas.
Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
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Prefeitura Municipal de Araguari MG- Publicação
Aviso de licitação Edital de Pregão nº 002/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBSF’S, PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E POLICLÍNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 002/2015,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 26
de fevereiro de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento
da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta
nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.
mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA DE AREADO– Termo de ERRATA ref. Pregão 017/2015 – Aquisição de medicamentos. Onde se lê: DATA:
13/02/2015– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 13:30 HS, leia-se:
DATA: 26/02/2015– QUINTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS
– ass: 05/02/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Termo de ERRATA ref. Pregão
015/2015 – Aquisição de reposição de gás 13 kg. Onde se lê: DATA:
13/02/2015– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 12:30 HS, leia-se:
DATA: 25/02/2015– QUARTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00
HS – ass: 05/02/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Dispensa
03/15 – Partes: Prefeitura x Francisco S. Faria – Objeto: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento do PETI – R$720,23 mensais –
vigência: 15/01/16 – ass: 15/01/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 03/15 – Objeto: Gêneros alimentícios – Partes: Prefeitura x CH Comercial Ltda. Ata R$74.800,00
e Contrato R$67.320,00 – Izael Vitor Maciel ME, Ata R$60.724,70 e
Contrato R$54.652,23 – vigência: Ata 28/01/15 e Contrato 31/12/15 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Pregão 46/14
– Objeto: Peças para frota municipal (maior desconto na tabela) - Partes: Prefeitura x Rolassul Autopeças Ltda. ME, (27% de desconto para
peças da marca GMC), AR Comércio de Peças, Prod. Serv. Ltda. ME,
(27% de desconto para peças da marca FORD, leve e pesada), Alfepeças Ltda. EPP, (30% de desconto para peças da marca GM/CHEVROLET), MG Comércio de Peças e Ser. Ltda. ME (30% de desconto
para peças da marca MB, leves e pesadas e 32% para peças da marca
Renault, veículos leves – vigência: 12/05/15 – ass: 23/01/15 - Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Pregão 41/14
– Objeto: Serviços de calceteiro - Partes: Prefeitura x Jedir V. Santos
– R$12.000,00 – vigência: 25/04/15 – ass: 04/02/15 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Pregão 53/14
– Objeto: Materiais de construção - Partes: Prefeitura x Conrado M.
Jacintho ME – R$38.280,14 - vigência: 03/06/15 – ass: 29/01/15 Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Pregão 69/14
– Objeto: Serviços de impressão - Partes: Prefeitura x Centrocópia
Ltda. – R$9.580,00 – vigência: 24/07/15 – ass: 05/02/15 - Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Pregão
52/14 – Objeto: Materiais de limpeza e higiene - Partes: Prefeitura
x CH Comercial Ltda. – R$9.395,10 e Pedro C. Borges Ramos EPP,
R$307,50 – vigência: 10/06/15 – ass: 22/01/15 - Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de anulação – Fica ANULADA a licitação modalidade Pregão 04/15 ref. aquisição de medicamentos em razão da inadequação do edital perante a concorrência
entre as licitantes participantes – ass: 02/02/15 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 006/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 006/2015. Objeto: aquisição
de Gás GLP acondicionado em botijões de 13kg em atendimento às
solicitações das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva. Data: 02/03/2015 a partir das 09:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial. Aricanduva, 10 de Fevereiro de 2015 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Município de Bicas- Pregão Presencial nº 011/2015, em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Processo de Licitação nº 026/2015,
na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2015” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço por Item”, para aquisição de Pães, Leite, Margarina, Açúcar e Pó de Café. Abertura da Proposta e documentação:
24/FEVEREIRO/2015 - Horário: 09:00. Edital encontra-se publicado
através do site www.cidadecompras.com.br. Paulo César Moreira da
Silva - Pregoeiro.
Município de Bicas/MG - Pregão Presencial nº 012 e 013/2015 Torna público que se encontram abertos os processos de licitação listados - Pregão Presencial nº 012/2015 - “REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2015” “Tipo Menor Preço unitário, obtido através do maior desconto sobre as peças automotivas originais de 1ª linha e genuínas, abertura das Propostas e documentações: 25/FEVEREIRO/2015 - Horário:
13:00. - Pregão Presencial nº 013/2015 - “REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2015 - “Tipo Menor Por Lote”, para Aquisição de Materiais
de Construção em geral. Abertura das Propostas e documentações: 26/
FEVEREIRO/2015 - Horário: 09:00. - Sendo que os respectivos Editais
e seus anexos estão publicados no site www.cidadecompras.com.br
5 cm -10 661369 - 1
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres.
nº 06/2015, tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma vassoura
mecânica para Minicarregadeira. Abertura: 25/02/2015 às 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
1 cm -10 661016 - 1
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Dispensa de Licitação por justificativa nº 04/2015. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e materiais médico hospitalares, conforme Parecer Jurídico.
PROPONENTES: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ
03.945.035/0001-91, valor: R$ 1.183,00; Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78, valor: R$ 4.330,00;
Med Center Comercial Ltda. CNPJ 00.874.929/0001-40, valor: R$
11.315,50; Alfalagos Ltda.EPP CNPJ 05.194.502/0001-14, valor: R$
3.954,40. Total Geral: R$ 20.782,90 (vinte mil, setecentos e oitenta e
dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93, Art. 24, IV. Antônio Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP nº
01/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
envio de mensagens curtas de textos, conforme Termo de Referência.
Sessão: 03/03/2015 às 09 horas. Tipo: Menor preço unitário. Entrega
dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@bomdespacho.mg.gov.br
ou 37- 3521 3746.
2 cm -09 660948 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP nº
02/2015. Objeto: Aquisição de produtos de consumo diário para lavar
e higienizar as rouparias dos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão: 03/03/2015 às 14 horas. Tipo: Menor preço unitário. Entrega
dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@bomdespacho.mg.gov.br
ou 37- 35213746.
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MUNICÍPIO DE BURITIS-MG ERRATA EM PUBLICAÇÃO
DE 05/02/2015, ONDE LÊ-SE: AVISO DE LITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 7, DE 04/02/15; LEIA-SE: AVISO DE LITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2, DE 04/02/15 Buritis-MG, 10/02/15|
Moreno Fernandes de Santana - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG, torna público que
estará recebendo, a partir do dia 12/02/2015, no horário de 09:00 às
16:00 horas, conforme especificado no Edital, de acordo com as normas do Credenciamento e a Lei nº 8.666/93 e alterações, até o dia
13 de Março de 2015, a documentação para Credenciamento de Instituição Financeiras para Prestação de Serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético de valores arrecadados, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. jk, nº139-Centro-CEP 35765-000
tel.31.3716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
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MUNICIPIO DE CAJURI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015
– Objeto: Aquisição de Combustíveis e Gás de cozinha. Abertura dia
25/02/2015, às 09:00 h. Edital pode ser obtido no local de segunda a
sexta-feira, de 13:00 às 16:00 h. ou e-mail – prefeituracajuri@hotmail.
com . Cajuri, 11/02/2015. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
2 cm -10 661201 - 1
PREFEITURA DE CAMPO AZUL- AVISO DE REVOGAÇÃO–
Pregão Presencial – nº 007/2015, Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de peças sob a forma de maior desconto sobre a tabela
das montadoras e realização de serviço mecânicos. O processo foi
REVOGADO com base no art. 49 da lei 8666/93. Campo Azul/MG,
09.02.2015. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
2 cm -10 661194 - 1
Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Aviso retificação de
Licitação – Pregão 003/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Data: Dia
23 de fevereiro de 2015 às 13h00min – retifica-se anexo V do edital –
Informações completas com a comissão permanente de licitação, licitação@canaverde.mg.gov.br, fone, 35 38651202.
2 cm -10 661167 - 1

OMunicípio de Capitólio/MG- Pregão Presencial n.º 08/2015, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do
Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 21/2015, do tipomenor preço, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços deCONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE GRADE DE CERCAMENTO NO CEMEI IRMA
IRENE. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 26 de fevereiro
de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Convênio 03/2015 – Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e o APAE - Associação de Pais Amigos dos Excepcionais – Espécie – Convenio – Objeto – viabilizar um
melhor atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltipla,
visando o pagamento de pessoal, encargos sociais e locação de imóveis
R$70.000,00 (Setenta Mil Reais) - Término da Vigência - 31/12/2015.
Signatários – José Eduardo Terra Vallory – Prefeito José Rafael de
Araújo – Presidente
2 cm -10 661320 - 1
O Município de Capitólio/MG, - Pregão Presencial n.º 09/2015, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do
Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 22/2015, Registro de Preços 01/2015, do tipo
maior desconto,objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS através
da Revista ABC Farma. A abertura da sessão será às 14 horas do dia
26 de fevereiro de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2015 SRP 001/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através de seu Pregoeiro, torna
público que irá realizar no dia 27 de fevereiro de 2015, as 09:30h na
sala de licitações em sua sede na Rua Major José Henriques, nº 66,
centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial
001/2015 SRP 001/2015, com o Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de materiais laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caranaíba-MG, conforme
especificações constantes do ANEXO I do Edital. O Edital deverá ser
retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h ou solicitado pelo e-mail licitacao@caranaiba.mg.gov.br. Demais esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 10 de fevereiro de 2015.
3 cm -10 661114 - 1
Município de Carandai/MG– Processo De Licitação Nº 025/2015
– Leilão Nº 001/2015: Aviso de Licitação – Publicação de Edital – O
Município de Carandai, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna
público que fará realizar Licitação, na modalidade Leilão, para alienação de bens/sucatas inservíveis pertencentes na Administração Municipal, na data de 10 de março de 2015, às 13h00min, na sede do no Almoxarifado da Administração Municipal, localizado na Rua Benjamim
Constante, s./n., Bairro Olímpico. Para solicitar o Edital e informações,
site: www.carandai.mg.gov.br e email: licitacao@carandai.mg.gov.br.
Prefeito Municipal, Antônio Sebastião De Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2015, Pregão Presencial nº. 013/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento, a depender da necessidade, de botijão de gás de cozinha, 13 Kg, para atendimento ao CAPS-AD Atairu
e dos ESF’s, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs ás
09hs30min e a abertura as 09hs30min, ambos no dia 27/02/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano,
88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 11 de fevereiro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -10 661025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 024/2015, modalidade Chamada Pública nº. 001/2015, objetivando contratação de pessoa
jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tudo conforme Edital, Termo
de Referência demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às
09hs30min e a abertura as 09hs30min, ambos no dia 11.03.2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano,
88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 11 de fevereiro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -10 661242 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MGtorna
pública - Processo de Licitação nº 195/2014 – modalidade Tomada
de Preços 010/2014 a decisão dos recursos interpostos, constatando
que restaram inabilitadas as empresas: DNA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, HIDRA-LAR LTDA,
TRYUNPHO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SERVIÇOS DE MIRADOURO; e restaram habilitadas as empresas:
CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA e FAQ CONSTRUTORA LTDA.-ME. A Comissão Permanente de Licitação torna
público, ainda, que serão abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas no dia 13 de fevereiro de 2015 às 10 horas, na sede
da Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Informações na Prefeitura
Municipal, situada na Praça Cel. Maximiano, 88, Centro em Carangola/
MG. Telefone (32) 3741 9600. Carangola/MG, 10 de fevereiro de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 661295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL nº. 03/15 – PP nº. 02/15 – RP
nº 01/15 . Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU. Empresa
vencedora: Global Construtora e Terraplenagem Ltda-ME, valor R$
340.332,00. Vigência: 02/02/2016.
2 cm -10 661009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 04/15 PP Nº. 03/15. Objeto:
Aquisição de uniformes de dança para as Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas vencedoras: Dilcea Moreira
Drummond, valor R$ 10.880,00.
1 cm -10 661010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 07/2015 PP Nº. 06/2015 RP
nº 02/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2015. Empresas vencedoras: Acácia
Comercio de Medicamentos Ltda, valor R$ 10.481,10,Aglon Comercio e Representações Ltda, valor R$ 6.000,00, Alfalagos Ltda, valor:
R$3.992,68; Ativa Comercial Hospitalar Ltda, valor: R$ 20.420,06; BH
Farma Ltda, valor: R$ 29.601,30; CENTERMEDI – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$ 8.661,80; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, valor R$ 85.152,98; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$ 27.979,45, Cristal Pharma Ltda, valor
R$ 18.550,00, Drogafonte Ltda, valor R$ 20.852,20; Global Hosp. Imp.
e Comercio Ltda-ME, valor R$ 15.586,00; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, valor: R$ 85.542,48 e Med Center Ltda, valor: R$
46.896,75; Medway Log Com. E Serviços Ltda, valor R$ 2.651,00 e
Viamed Comercial Ltda, valor R$ 10.464,00.
Vigência: 05/02/2016.
4 cm -10 661011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação PL Nº. 10/15 PP Nº. 09/15. Objeto:
Aquisição de uniformes de judô para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas vencedoras: Uniformes Dias
Eireli-EPP, valor R$ 1.440,00.
1 cm -10 661022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 08/15 PP Nº. 07/15. Objeto:
Aquisição de ambulâncias zero Km, para Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, com Recursos do Convênio nº
111/2014 - SES. Empresa vencedora: Luciano Alves Moreira Moutinho
– Eirelli – ME, valor R$ 118.400,00.
2 cm -10 661020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 11/15 PP Nº. 10/15 . Objeto:
Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Promoção Social
e Defesa Civil. Empresas vencedoras: Construmarla Cajuru Ltda - ME,
valor R$ 1.100,60.
1 cm -10 661024 - 1
O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 010/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2015,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para aquisição de fraldas geriátricas uso adulto. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail prefmc@navinet.com.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 26/02/2015, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -10 661312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2015 - A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de vagas
em cargos públicos. Inscrições de 13/04/2015 a 12/05/2015, na Sede da
Prefeitura Municipal de Catuji na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro
- Catuji/MG, no horário de 08h00min às 17h00min de segunda-feira a
sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações
no site: www.reisauditores.com.br. Catuji, 11 de fevereiro de 2015 Fúvio Luziano Serafim - Prefeito Municipal.
3 cm -10 661386 - 1
Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 16/2015 - Inexigibilidade 02/2015
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresaADPM – Administração Pública
para Municípios, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.678.177/0001-77, com
sede na cidade Belo Horizonte/MG, Av. Coronel José Dias Bicalho, nº
559, Bairro São José, Pampulha, CEP: 331.275-050. Valor da prestação
de serviços R$ 88.320,00 (sessenta mil reais), nos termos do Inciso II
do artigo 25, para a contratação de serviços técnicos enumerados no
art. 13, da Lei Federal 8.666/93. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal.
3 cm -10 661373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 105/2015, autuado em 10/02/2015, Pregão Presencial nº 013/2015,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de maquinário, para manutenção das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se
dia 26/02/2015 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de Fevereiro de
2015. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -10 661361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 106/2015, autuado em 10/02/2015, Pregão Presencial nº 014/2015,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de mão de obra para trabalhos solicitados pela Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, acordo com especificações contidas no
anexo II do edital, a realizar-se dia 26/02/2015 às 14:30 h, nos termos
da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 10 de Fevereiro de 2015. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -10 661364 - 1
Prefeitura Municipal de Coluna-MG
PAL 014/2015 PP 007/2015 Obj.: contratação de pessoa física ou
jurídica para locação de veículo tipo caminhonete para transporte de
merenda escolar, e outros materiais de manutenção do Departamento
Municipal de Educação. Abertura 26/02/2015 as 14:00. PAL 015/2015
PP 008/2015 Obj.: registro de preços para fornecimento de pneus
remoldados, recondicionados e assemelhados e outros em atendimento
a demanda dos departamentos municipais. Abertura 27/02/2015 AS
10:00. Ana Alice Ferreira-Pregoeira.
2 cm -10 661370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
PROCESSO 190/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 015/2014. O Município de Conceição do Mato Dentro, torna público a 3ª retificação do
edital 190/2014, referente à Concorrência 015/2014, para alteração da
planilha de custos, designação de nova data para abertura das propostas em 25/03/2015 às 14:00hs. Edital retificado disponível em: www.
cmd.mg.gov.br .. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
ou através do e-mail licitacao@cmd.mg.gov.br . Gisele de Sousa Cunha
–Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014. O Município de
Conceição do Mato Dentro/MG torna público a inabilitação da empresa
Comercial JV Eireli – ME, com consequente desclassificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 065/2014 – Processo nº
143/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de placas de sinalização, por não ter apresentado documentação em
consonância com o disposto na cláusula 7.2.5.2 do Edital nº 143/2014.
Assim sendo, fica declarada como proposta vencedora a apresentada
pela empresa SINALIZAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI - ME,
classificada subsequentemente. Aberto prazo de recurso. Fica, desde já,
designada a data de 25/02/2015 às 09h30min para abertura do envelope
de documentação da empresa ora classificada. Maiores informações
pelo tel. (31)3868-2398 – ou pelo e-mail: licitacao@cmd.mg.gov.br .
Soraya Simões Ferreira-Pregoeira.
6 cm -10 661331 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG,torna público
o PL nº 08⁄2015, Pregão nº 04/2015. Objeto: Prestação de serviço de
organização de eventos esportivos neste ano de 2015- Dotação orçamentária (ficha) 429- Entrega dos envelopes dia 26/02/2015, às 9:00
horas. Informações pelo telefone (37) 3276.1110- Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
2 cm -10 661412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2015.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, com amparo legal no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações, a aquisição de 25 latas de Leite Apitamil Pepti, para
atender ao paciente Luis Antonio Leite Martins, em cumprimento a
Ordem Judicial de Nº0055617-6220148130180, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 10 de
fevereiro de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2014 - Partes:
Município de Congonhas X Engerais Construções e Instalações Ltda.
Objeto: Inserção de serviços novos e o acréscimo de quantitativos de
serviços existentes. Valor: R$22.190,10. Data: 27/01/2015. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/110/2014 - Partes: Município de Congonhas X Engerais Construções e Instalações Ltda. Objeto:
Inserção de serviços novos e o acréscimo de quantitativos de serviços
existentes. Valor: R$35.413,53. Data: 27/01/2015.
4 cm -10 661432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO.Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2014, Processo de Licitação nº 132/2014. Espécie:Termo Aditivo Nº 244/2014,
Processo nº 132/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Early Itamar Gonçalves EPP, CNPJ: 10.449.391/0001-80. Objeto:Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência
por mais 09 (nove) meses do contrato supramencionado. Vigência:Fica
prorrogado o prazo de vigência do referido contrato com início no dia
01.01.2015 devendo encerrar-se em 30 de setembro de 2015. Data
de Assinatura: 24 de Dezembro de 2014. Signatários: Contratante: