TJMG 06/02/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação PL nº. 02/15 - PP nº. 01/15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à
manutenção do “Programa Merenda Escolar”. Empresa vencedoras: Mercearia Campos e Rabelo Ltda, Valor R$ 89.055,30, Frigo Seleta Comercio Ltda – ME, valor R$ 71.222,00 e Silvana Maria Rabelo – ME, R$
R$ 19.147,50.
2 cm -05 659237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº. 768, 769 e 770, do PL nº. 02/15 - PP nº. 01/15 .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado,
visando à manutenção do “Programa Merenda Escolar”. Empresa Contratadas Empresa vencedoras: Mercearia Campos e Rabelo Ltda, Frigo
Seleta Comercio Ltda – ME e Silvana Maria Rabelo – ME. Vigência:
31/07/2015.
2 cm -05 659239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 17/15 PP Nº. 15/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de refeições diárias do tipo
marmitex, com fornecimento parcelado, para os plantonistas da Clínica
Médica Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: dia 20/02/2015 às
09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
2 cm -05 659240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE
LICITAÇÃO - PL Nº. 18/15 PP Nº. 16/15. Objeto: Aquisição de materiais
de construção em geral, com fornecimento parcelado, visando a restauração de moradias em ruínas, ameaçadas e/ou destruídas em decorrência
de fatos da natureza, conforme Lei Municipal nº. 1925/2001. Entrega dos
envelopes dia 23/02/2015 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -05 659242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG- Processo nº
01/2015 – Tomada de Preço nº 1/2015. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO A 45º na Avenida Camilo Soares; PAVIMENTAÇÃO COM
BLOQUETE SEXTAVADO na Rua 9 e Rua 13 no Bairro Novo Horizonte e na Rua 22, Rua 30 e Rua 31 no Bairro Alto Santa Rita do Município de Caxambu/MG, de acordo com Projetos anexos. Visita Técnica:
19/02/2015 e 20/02/2015 às 14 h. Recebimento e Abertura do Envelope
de Documentação: 25/02/2015 às 14 h. Abertura da Proposta: 03/03/2015
às 14h. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao edital na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitação@caxambu.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3341 3992. Caxambu/MG, 06/02/2015.Wellington da Silva
Borges. Presidente da CPL
3 cm -05 659490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG– Processo Administrativo Licitatório 214/2015 Tomada de Preços 001/2015
- torna público que fará realizar no DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015
às08:00 HORAS, licitação na modalidade Tomada de Preços sob regência
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS.
Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza,
nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha –
MG – (38) 3634-1501, 05 de Fevereiro de 2015 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -05 659396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS -MG - RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/001/2015- Onde se lê: R$7.896.000,00. Leia-se: R$7.817.040,00.
1 cm -05 659616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 07/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
24 de Fevereiro de 2015 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório
08/2015. Refere-se à aquisição de Materiais de Escrituração, para atender
as Escolas e Creches do município de Coromandel-MG, a serem pagos
com recursos do Qese, Quota estadual salário educação. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
18hrs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados poderão solicitar pelo e-mail
licitacao@coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 02 de Fevereiro de 2015.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
3 cm -05 659295 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO
do Pregão 009/2015 – Processo 162/2015. Objeto: aquisição de carnes
para alimentação dos alunos do Programa Projovem Urbano no ano de
2015. Recurso (PROJURBANO) GOV FEDERAL. Convocamos a proponente FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP vencedora dos itens 01 a 03 para apresentação de amostra dos itens para aprovação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis conforme subitens 7.2.26
a 7.2.31 do edital. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. REVOGAÇÃO do Aviso
Pregão 013/2015 – Registro de Preços nº 001/2015 – Processo 169/2015.
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para veículos
que atendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano.
Recursos: PBF - CRASU – conta n° 35.968 - 8 - ENSINO, SAÚDE,
PFVPS, VIGISAN, QSE e PROPRIO. Informamos que o referido Pregão
foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto
Federal 3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
021/2015 – Processo 231/2015. Objeto: aquisição de marmitex para atender as ações do setor de Endemias (dengue), do setor de Vigilância Sanitária em capacitações, cursos e outros eventos e do setor de Vigilância Epidemiológica para o ano de 2015, utilizando Recursos DENGUE, PFVPS
e VIGISAN. Abertura dia 23/02/2015, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL
RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/15. OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano fará a contratação das ORGANIZAÇÕES MILLA
LTDA e AUTO POSTO IRMÃOS PORTILHO LTDA, em regime de
urgência, para fornecimento de combustíveis para os veículos que atendem as diversas Secretarias do Município, para o período de 60 (sessenta)
dias, ao preço global de R$ 200.832,50 (duzentos mil oitocentos e trinta e
dois reais e cinquenta centavos). Recursos QSE, PFVPS, VIGISAN, PBF
e Próprio, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 05 de fevereiro de 2015.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2015. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015. OBJETO O Município
de Coronel Fabriciano fará contratação da empresaFAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, para fornecimento de 04 (quatro) controladores de
semáforo digital microprocessado, para atendimento da Coordenadoria de
Trânsito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
ao valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), recurso FMTT, nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 02 de fevereiro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG – Processo Administrativo nº 0011634/001/2014 - Referência: Contrato nº 231/2013 - CONTRUMARTHI CONSTRUTORA LDTA. – EMENTA: Decisão Final.
Processo Administrativo. Notificação. Apresentação de Defesa. Decisão: Aplicação de sanção com fundamento em parecer da Procuradoria
Geral, nos termos do item 7.1.3 do Contrato nº 231/2013 por infração de
cláusula contratual. Multa correspondente a 20% sobre o saldo remanescente, rescisão contratual, recebimento final da obra e abertura de novo
procedimento licitatório para o término da obra. – BREVE RELATO – 1
- Através da CI nº 0565/2014 a Secretaria Municipal de Obras Públicas
solicitou abertura do Processo Administrativo nº 0011634/001/2014em
face das irregularidades apontadas na execução do contrato nº 231/2013
celebrado com a Construmarthi Construtora Ltda. 2 - Notificação feita
à Contratada para conhecimento das irregularidades de manifestação.
Prazo de 10 dias para a defesa. 3 - Análise dos fatos e documentos pela
PROGER. Verificação de atrasos injustificáveis e paralisação da obra pela
Contratada. – DECISÃO – Aplicação de sanção. Multa correspondente

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a 20%, calculada sobre o saldo remanescente do contrato e rescisão unilateral do contrato. Fundamento legal: Item 7.1.3 e Cláusula 8ª do Contrato 231/2013. Inciso IV do art. 78 da Lei 8.666/93. Recebimento final da
obra. Apuração do valor da multa para pagamento no prazo de 72 horas.
Abertura de novo procedimento licitatório para término da obra. Secretaria Municipal de Administração - Rua Boa Vista, 113 – CEP: 35170-041 –
Coronel Fabriciano-MG - Tel.: (31)3846.7086 – (31)3846.7060. Coronel
Fabriciano, 03 de fevereiro de 2015. Fábio Silveira Azevedo. Secretário
Municipal de Administração.
18 cm -05 659678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 03/2015 - Pregão Presencial SRP nº 02/2015- Tipo:
Menor Preço por item Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição
combustíveis, óleos e gás butano para o exercício financeiro de 2015. Data
abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 26/02/2015, às
9:00 hs(nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na
Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da
Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo
e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita,
05/02/2015. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO: - PL nº 02/2015 - Pregão Presencial SRP nº 01/2015 - Tipo:
Menor preço para integralidade do objeto de cada lote. Objeto: “Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais de fábrica. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 24/02/2015, às 9:00 hs (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio
eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33)
3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 05/02/2015. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
7 cm -05 659604 - 1
A Prefeitura Municipal de Cristaistorna público o edital do Processo
Licitatório 010/2015 Pregão Presencial 002/2015. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Diretoria
Municipal de Educação do Município de Cristais/MG. O prazo de entrega
das propostas para o dia 13 de fevereiro às 14:15. Informações e obtenção
do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 –
2203 ou por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro
de 2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo Licitatório 011/2015 Pregão Presencial 003/2015. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal, com fornecimento dentro do perímetro urbano do Município de Cristais/MG, direto
na bomba da contratada. O prazo de entrega das propostas para o dia 13
de Fevereiro às 17:15 da manhã. Informações e obtenção do edital na
Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203 ou
por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015.
Pablo José da Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo
Licitatório 012/2015 Pregão Presencial 004/2015. Registro de preços para
futuras aquisições de medicamentos para atender às necessidades da diretoria municipal de saúde. O prazo de entrega das propostas para o dia
23 de fevereiro às 12:15. Informações e obtenção do edital na Prefeitura
Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203. e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015. Pablo José da
Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo
Licitatório 013/2015 Pregão Presencial 005/2015. Aquisição de materiais
médicos e hospitalares para atender às necessidades da diretoria municipal
de saúde. O prazo de entrega das propostas para o dia 24 de fevereiro às
12:15. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203. e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.
br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo Licitatório 014/2015 Pregão Presencial 006/2015. Objeto: Registro de preços
para futuras aquisições de materiais de expediente para atender os setores
da prefeitura municipal de Cristais. O prazo de entrega das propostas para
o dia 25 de Fevereiro às 12:15 da manhã. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais pelo telefone (35) 3835 – 2203 ou
por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015.
Pablo José da Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo Licitatório 016/2015 Pregão Presencial 007/2015. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais para laboratório, para atender as
necessidades da diretoria municipal de saúde. O prazo de entrega das propostas para o dia 26 de fevereiro às 12:15. Informações e obtenção do
edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 –
2203 ou por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro
de 2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo
Licitatório 017/2015 Pregão Presencial 008/2015. Registro de preços para
aquisições de gêneros alimentícios, para atender os setores da prefeitura
municipal de Cristais. O prazo de entrega das propostas para o dia 27 de
fevereiro às 12:15. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203. e-mail: licitacao@
cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015. Pablo José da Silva
– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo
Licitatório 018/2015 Pregão Presencial 009/2015. Registro de preços para
aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, para atender os
setores da prefeitura municipal de Cristais. O prazo de entrega das propostas para o dia 02 de março às 12:15. Informações e obtenção do edital
na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203.
e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015.
Pablo José da Silva – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo Licitatório 019/2015 Pregão Presencial 010/2015. Objeto: Registro de preços
para futuras aquisições de materiais odontológicos para atender as necessidades da diretoria municipal de saúde. O prazo de entrega das propostas
para o dia 03 de Março às 12:15. Informações e obtenção do edital na
Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203 ou
por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 16 de Janeiro de 2015.
Pablo José da Silva – Pregoeiro.
16 cm -05 659376 - 1
Município de Cruzília- Processo Licitatório 00003/2015 – Pregão
00001/2015. O Município de Cruzília, CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29,
informa que por intermédio do Processo Licitatório nº 00003/2015, Pregão Presencial 00001/2015, homologa e adjuca à empresa SAINT
EMILLION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
12.579.490/0002-92, o objeto constante no Anexo I do edital, firmando
contrato administrativo nº 00024/2015, pelo valor de R$ 32.300,00. Cruzília MG, 04 de fevereiro de 2015. Joaquim José Paranaíba – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 659258 - 1
Prefeitura municipal de Delfim Moreira-Pregão Presencial nº
0012/2015 e Inexigibilidade nº004/2015.
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 0022015, Pregão Presencial 0012/2015, para aquisição de água
mineral e gás liquefeito, com abertura dia 24/02/2015 às 09h10. Processo 021/2015, Inexigibilidade 004/2015, credenciamento para hospedagem na cidade de Poços de Caldas para os pacientes de oncologia, do dia
06/02/2015 até 20/02/2015 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. Maiores informações: Email: licitacao2013dm@gmail.com /tel:(035)36241213 – ramal 2.
3 cm -05 659480 - 1
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios- Aviso de Licitação
- Nova data para abertura do processo - Processo Nº 002/2015- Pregão
Presencial Nº 002/2015 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas
da frota municipal. REALIZAÇÃO : 12 de fevereiro de 2015 ÀS 09:00.
LOCAL: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações- (031)
3736-1515 – 8359-7922 OU PELO e- mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi
Prefeito Municipal
2 cm -05 659483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°045/2014. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto da PP045/2014 em favor das
empresas Posto Dom Silvério Ltda inscrita no CNPJ 19.669.118/0001-35,
os lotes 01, 03, 04 e 08 pelo valor de R$ 465.350,00(quatrocentos e
sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais); Posto Alvinópolis
Ltda inscrita no CNPJ 18.297.549/0001-55 o lote 02 pelo valor de R$

56.600,00(cinquenta e seis mil e seiscentos reais) e Posto Longana Ltda
inscrita no CNPJ 00.067.750/0002-61, os lotes 05, 06, 07, 09, 10, 11 e 12
pelo valor de R$ 40.097,40(quarenta mil e noventa e sete reais e quarenta
centavos). Dom Silvério 30/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°045/2014. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do
objeto do PP045/2014 em favor das empresas Posto Dom Silvério Ltda
inscrita no CNPJ 19.669.118/0001-35, Posto Alvinópolis Ltda inscrita
no CNPJ 18.297.549/0001-55 e Posto Longana Ltda inscrita no CNPJ
00.067.750/0002-61. Dom Silvério 30/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°045/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,
LUBRIFICANTES E MATERIAIS PARA LIMPEZA DE VEÍCULOS
PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Contratados: Posto Alvinópolis Ltda inscrita no CNPJ 18.297.549/0001-55,
estabelecida à Praça São Sebastião, n° 35, Centro, Alvinópolis/MG, pelo
valor de R$ 56.600,00(cinquenta e seis mil e seiscentos reais), Posto Dom
Silvério Ltda inscrita no CNPJ 19.669.118/0001-35, estabelecida à Rua
Nossa Senhora Da Saúde, n° 91, Centro, Dom Silvério/MG, pelo valor de
R$ 465.350,00(quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta
reais e Posto Longana Ltda inscrita no CNPJ 00.067.750/0002-61, estabelecida à Rua Sacramento, n° 320, Letra C Feixos, João Monlevade/MG
pelo valor de R$ 40.097,40(quarenta mil e noventa e sete reais e quarenta
centavos). Dom Silvério 30/12/2014.
7 cm -05 659420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°046/2014. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto da PP046/2014 em favor das
empresas COPACABANA CESTAS DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ 15.610.411/0001-76 o lote 01 pelo valor de R$ 20.580,00(vinte mil
e quinhentos e oitenta reais), JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, inscrita
no CNPJ 25.399.064/0001-38 o lote 03 pelo valor de R$ 2.080,00(dois
mil e oitenta reais) e MAURÍCIO GOMES FADEL - ME, inscrita no
CNPJ 04.383.019/0001-15, o lote 02 pelo valor de R$ 2.160,00(dois mil e
cento e sessenta reais). Dom Silvério 07/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação
Pregão Presencial n°046/2014. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar
público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto
do PP046/2014 em favor das empresas COPACABANA CESTAS DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.610.411/0001-76, JOSÉ DE
ARAÚJO COURA-ME, inscrita no CNPJ 25.399.064/0001-38 e MAURÍCIO GOMES FADEL - ME, inscrita no CNPJ 04.383.019/0001-15.
Dom Silvério 07/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°046/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, GÁS E FILTRO DE BARRO PARA O ANO DE 2015.
Contratado: COPACABANA CESTAS DE ALIMENTOS LTDA. Contratados: COPACABANA CESTAS DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ 15.610.411/0001-76, estabelecida à Fazenda Boa Vista, n° 1,
Zona Rural, Ponte Nova/MG, pelo valor de R$ 20.580,00(vinte mil e
quinhentos e oitenta reais), JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, inscrita
no CNPJ 25.399.064/0001-38, estabelecida à Rua Marechal Deodoro,
n° 35, Centro, Dom Silvério/MG, pelo valor de R$ 2.080,00(dois mil e
oitenta reais) e MAURÍCIO GOMES FADEL - ME, inscrita no CNPJ
04.383.019/0001-15, estabelecida à Rua 3 de maio, n° 31, Centro, Santa
Cruz do Escalvado/MG pelo valor de R$ 2.160,00(dois mil e cento e sessenta reais). Dom Silvério 07/01/2015.
7 cm -05 659421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°048/2014. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto da PP048/2014 em favor das
empresas Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda-EPP, inscrita no CNPJ 10.248.662/0001-39, os lotes 01 e
08 pelo valor de R$ 108.550,00(cento e oito mil e quinhentos e cinquenta
reais), José de Araújo Coura-ME, inscrita no CNPJ 25.399.064/0001-38 o
lote 02 pelo valor de R$ 16.328,00(dezesseis mil e trezentos e vinte e oito
reais), Maurício Gomes Fadel-ME, inscrita no CNPJ 04.383.019/0001-15,
os lotes 03, 05 e 07 pelo valor de R$ 53.957,96(cinquenta e três mil e
novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), Alcione
Castanon de Araújo ME, inscrita no CNPJ 09.262.485/0001-66, o lote
04 pelo valor de R$ 22.989,60(vinte e dois mil e novecentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos) e Guadalajara Indústria e Comércio
Ltda-EPP, inscrita no CNPJ 20.292.504/0001-30, o lote 06 pelo valor
de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais).Dom Silvério
09/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°048/2014. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação
do objeto do PP046/2014 em favor das empresas Alimentus Vale do Aço
Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda-EPP, inscrita no
CNPJ 10.248.662/0001-39, José de Araújo Coura-ME, inscrita no CNPJ
25.399.064/0001-38, Maurício Gomes Fadel - ME, inscrita no CNPJ
04.383.019/0001-15, Alcione Castanon de Araújo ME, inscrita no CNPJ
09.262.485/0001-66 e Guadalajara Indústria e Comércio Ltda-EPP, inscrita no CNPJ 20.292.504/0001-30. Dom Silvério 09/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
Pregão Presencial n°048/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, GÁS E FILTRO DE BARRO PARA O ANO DE 2015. Contratado:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2015. Contratados: Alimentus Vale do Aço
Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda-EPP, inscrita no CNPJ
10.248.662/0001-39, estabelecida à Rua Rubens Siqueira Maia, n° 1.351,
Centro, Coronel Fabriciano/MG, pelo valor de R$ 108.550,00(cento e oito
mil e quinhentos e cinquenta reais), José de Araújo Coura-ME, inscrita
no CNPJ 25.399.064/0001-38, estabelecida à Rua Marechal Deodoro, n°
35, Centro, Dom Silvério/MG, pelo valor de R$ 16.328,00(dezesseis mil
e trezentos e vinte e oito reais), Maurício Gomes Fadel - ME, inscrita no
CNPJ 04.383.019/0001-15, estabelecida à Rua 3 de maio, n° 31, Centro, Santa Cruz do Escalvado/MG pelo valor de R$ 53.957,96(cinquenta
e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos),
Alcione Castanon de Araújo ME, inscrita no CNPJ 09.262.485/0001-66,
estabelecida à Rua Carlos Nunes Cordeiro, n° 54 , Centro, Dom Silvério/
MG pelo valor de R$ 22.989,60(vinte e dois mil e novecentos e oitenta e
nove reais e sessenta centavos) e Guadalajara Indústria e Comércio LtdaEPP, inscrita no CNPJ 20.292.504/0001-30, estabelecida à Pça Presidente
Vargas, n° 115, Centro, Dom Silvério/MG pelo valor de R$ 75.800,00
(setenta e cinco mil e oitocentos reais). Dom Silvério 09/01/2015.
11 cm -05 659441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Tomada de Preço 001/2015. Objeto:Contratação de Empresa
para prestação de serviços de Encascalhamento das Estradas Vicinais do
Município de Dores de Guanhães-MG. Data Do Recebimento dos Envelopes 24/01/2015 09:00h. Julgamento, menor preço GLOBAL. Maiores
informações, Tel: (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves,
29, Centro, Dores de Guanhães-MG.
2 cm -05 659631 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Dispensa nº 003/2015:, Objeto: Locação
de Área para a Extração de Água Para Atendimento À População de Distrito do Divino do Trairá, Zona Rural de Engenheiro Caldas. Município
de Engenheiro Caldas X Roginaldo Marques De Paula. Valor R$9.456,00,
Vigência: 31 de dezembro de 2015 prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -05 659448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MG.
Extrato Inexigibilidade 001/2015. Objeto: Contratação de serviços de
Consultoria Jurídica em Administração Pública, Dr Silvio Perez Nunes,
OAB-MG73.556. Valor: R$ 70.800,00. Vigência: 31.12.2015. Engenheiro Caldas, 05 de fevereiro de 2015. Juarez Contin Junior, Prefeito
Municipal.
2 cm -05 659679 - 1
MUNICÍPIO DE ENGº. NAVARRO/MG-Proc. 010/2015-PP 008/2015Aquis. de óleo lubrificante-Credenc. 25/02/2015 às 13:00hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)3253-1177.
1 cm -04 659195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2015
- DISPENSA N.º 003/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas
- MG, torna público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de
Licitação. CONTRATADA: CARTONAGEM E GRÁFICA VALE DO
AÇO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.091.138.0001-95, com
sede na cidade de SANTANA DO PARAISO (MG). OBJETO: Aquisição de jornal informativo em papel reciclado 90 g. VALOR GLOBAL:
R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico
nos termos constantes do processo a presente dispensa de licitação. Entre
Rios de Minas, 02 de fevereiro de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -05 659566 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2015
- DISPENSA N.º 002/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas - MG, torna público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: AUTO COMERCIO LTDA., inscrita
no CNPJ 19.712.330/0001-38, com sede na cidade de CONSELHEIRO
LAFAIETE (MG). OBJETO: Revisão do veículo Placa: OXH-0146,
MERCEDES-BENZ 2013/2013. VALOR GLOBAL: R$ 1.685,60 (Hum
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa de
Licitação. Entre Rios de Minas, 29 de Janeiro de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -05 659573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 006/2015 - Pregão Presencial n.º 004/2015.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa locadora de
máquinas copiadoras para atender os diversos setores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 25 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro,
em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 20 de janeiro de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -05 659562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2015 – Retificação do Valor - A Prefeitura Municipal de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que considerou dispensável de licitação à contratação da empresa
Auto Peças Carbone Ltda., para prestação de serviços de conserto de 02
caminhões utilizados para coleta de resíduos e lixo, e transporte para o
Aterro Sanitário, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, no
valor global de R$ 23.959,04 (vinte e três mil novecentos e cinqüenta e
nove reais e quatro centavos), de acordo com o art.24, inciso IV, da Lei
8.666/93, pelo processo licitatório nº 009/2015. Extrema, 05 de fevereiro
de 2015.
3 cm -05 659306 - 1
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc.
Lic.027/2015, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 019/2015, “MENOR
PREÇO POR ITEM”,ref. Aquisição de cestas básicas e gêneros alimentícios p/ preparo de lanches. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do
dia 24/02/2015, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Mun. de Felício dos Santos, torna público a abertura do
Processo Licitatório026/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
Nº. 018/2015, “MENOR PREÇO POR ITEM”,referente Aquisição de
material de Laboratório. A entrega dos envelopes será até 09:00 hs do
dia 23/02/2015, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
4 cm -05 659702 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG– Tomada de Preços 02/15. O município torna público a Tomada de Preços nº 02/15, cujo
objeto é Contratação de Fornecimento diário e parcelado de Materiais de
Consumo médico, Ambulatorial e odontológico durante o exercício de
2015, com julgamento para o dia 23/02/15 às 09:00 hs. (a) Matuzalém
Luciano de Souza - Prefeito. O Edital e anexo está a disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e
Contratos. Aviso de licitação na modalidade Pregão nº 11/15, tipo menor
preço por Item, para prestação de serviços, aquisição de lubrificantes, filtros e insumos para manutenção e conservação da Frota Municipal, no dia
23/02/15 às 13:30 hs. Os Editais e anexos estão a disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito. Resultado do Pregão
nº 04/15, para contratação de Profissional para a prestação de serviços
de Engenharia Civil ao Município de Fernandes Tourinho/MG julgado
dia 20/01/15, foi vencedor o profissional Ronaldo Moreira Aguiar. (a)
Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Resultado do Pregão 01/15, para
Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, financeira, orçamentária e administrativa, para prestação de suporte técnico nas rotinas das
áreas/divisão de Controle Interno, Contabilidade, Tesouraria, Licitações,
Compras e Contratos e Planejamento Orçamentário-financeiro, incluindo
acompanhamento das prestações de contas municipais junto ao Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais e orientação quanto às justificativas, informações, retificação ou relatoria técnica do Município perante
aquela Corte, inclusive relativamente à legalidade das mesmas, julgado
dia 19/01/15, foi vencedora a empresa Leandro da Silva Medrado-ME.
(a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Resultado do Pregão nº.:
05/2015 cujo objeto é o transporte escolar de alunos universitários, foi
vencedora a empresa Transnunes Transporte de Passageiros Ltda - ME –
CNPJ.: 07.673.136/0001-01, no valor de R$ 2,30 por “KM” rodado, data
do julgamento 26/01/15. (a) Fabiano Lopes Vidal – Pregoeiro. Resultado
do Pregão nº 06/15, cujo objeto é Serviços de Transporte Escolar da Rede
Municipal de Ensino do Perímetro Rural do Município de Fernandes Tourinho para as escolas do centro urbano, julgado no dia 26/01/15, foram
vencedoras: Agrimaldo Pereira Campos nas linhas 02 e 08, João Batista
de Assunção nas linhas 04 e 05, João Batista de Oliveira nas linhas 03 e 06
e Simone Rumão de Araújo Viana nas linhas 01 e 07. (a) Fabiano Lopes
Vidal – Pregoeiro. Extrato das Atas de Registro de Preços referente ao
Pregão nº 28/14, cujo objeto é aquisições futuras de Medicamentos para a
Rede Municipal de Saúde: Ata nº 01/15 celebrado com Plena Dist. Materiais Médico e Hospitalar e Ata nº 02/15 celebrado com Plena Drogaria e
Comércio Ltda. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Extrato dos
contratos originário do Pregão 29/14 para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota do Município de Fernandes Tourinho – MG
e de órgãos conveniados, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica, Contrato nº 01/15 celebrado com GM Mecânica Ltda-ME e Contrato 02/15 celebrado com Dirlei
Auto Peças Ltda-ME. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Resultado do Pregão nº 07/2015 para contratação de profissional para atuar no
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município de Fernandes Tourinho, para ministrar aulas de dança e aulas de natação para o
grupo de Convivência de Crianças e Adolescentes, durante o exercício de
2015, conforme especificações constantes do Edital e de seus anexos, julgado no dia 27/01/2015, foi vencedora a Profissional Nancy Pareira. (a)
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito.
13 cm -05 659585 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura dos processos - PAL 014/2015 PP 012/2015 – Obj: RP Contratação de serviços de
roçada, capina e limpeza nas estradas vicinais do município de Frei Lagonegro/MG, abertura 24/02/2015 as 09:00 hs. PAL 015/2015 PP013/2015
-Obj: RP aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e reparos para atender os veículos e máquinas pesadas deste Município, abertura 24/02/2015
as 13:00 hs. O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público Errata
a publicação do dia 04/02/2015, Cd 2, publicações de terceiros, onde se
lê 13/02/2015, leia-se 23/02/2015. e-mail: pm-frei@hotmail.com. José
Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
3 cm -05 659610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO – PL 06/2015 - modalidade Pregão Presencial 06/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial 06/2015, tipo Menor Preço Por Item,
destinado à aquisição de 01 automóvel zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 25 de fevereiro de 2015, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -05 659456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso Pregão Presencial N° 045/2014 – O Município de Guanhães - MG torna público o
cancelamento da Pregão Presencial N° 045/2014. Objeto: contratação de
horas de maquinas, caminhões e outros, de propriedade do Município de
Guanhães Maiores informações Site: www.guanhaes.mg.gov.br ou pelo
Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Lucilene Martins de Paula.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Resultado da Tomada
de Preço nº 016/2014 – Objeto: contratação de consultoria técnica especializada em implantação patrimonial das NBCASP (normas brasileiras
de contabilidade aplicáveis ao setor público), relativos à reavaliação de
ativos móveis e imóveis e adequações contábeis exigidas pela PORTARIA STN nº 634, DE 19/11/2013, no valor R$ 252.000,00. Data do julgamento: 28/01/2015. Lucilene Martins de Paula - Presidente Oficial.