TJMG 06/02/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 27/2015
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs.
Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin,
MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADEP 551-D/MG,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do procedimento administrativo disciplinar nº 0773.1605.2014.0.004.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
04 659112 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 28/2015
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs.
Luis Antônio Soares Rocha, MADEP 110-D/MG; Leandro Coelho de
Carvalho, MADEP 528-D/MG e Maria Angélica Feliciano Barreiros,
MADEP 614-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do procedimento administrativo disciplinar nº 0757.1002.2014.0.004.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
04 659114 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 29/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Defensores Públicos Dra. Ana Carolina Vieira
Gonçalves da Silva, MADEP 228-D/MG, Dr. Conrado de Carvalho
Araújo, MADEP 673-D/MG e Dr. Alexandre Tavares Costa, MADEP
735-D/MG, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão sindicante encarregada de prosseguir na condução da sindicância
administrativa investigatória nº 0761.2802.2014.0.003.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
05 659336 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Defensor Público:
ATO Nº 30/2015
0579, Leandro Dornas de Oliveira, a partir de 22/01/2015.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art.9º, inciso
XXI da lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dias, a defensora pública:
ATO 31/2015
0768, Elisa Schroder Alves Cesar, a partir de 22/01/2015.
05 659481 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 03 de fevereiro de 2015.
EXONERAÇÃO
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de
julho de 1952, JANE DE LIMA MORAIS, MASP 1.379.779-0, do
cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível
I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 26 de janeiro de
2015.
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5
de julho de 1952, MARINA LEÃO MURTA DOS REIS, MASP
1.378.738-7, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5
de julho de 1952, HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ, MASP
1.367.214-2, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
03 658349 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Edital de convocação para a Eleição de Representantes
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO convoca, nos termos da Lei
Complementar n.º 83, de 28 de janeiro de 2005, os Procuradores-Chefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante
dos Advogados Regionais do Estado e cinco representantes dos Procuradores do Estado e seus respectivos suplentes, para mandato até 29 de
fevereiro de 2016, no Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado
– AGE, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2015 – sexta-feira – no
horário de 10 às 17 horas. Os representantes dos Procuradores-Chefes,
dos Advogados Regionais e dos Procuradores do Estado serão eleitos
por seus respectivos pares, sendo que a eleição dos representantes dos
Procuradores do Estado observará a representatividade de cada Nível
da carreira, devendo o Nível I eleger dois representantes. Somente
poderá candidatar-se ao Conselho Superior da AGE o integrante da carreira com pelo menos três anos de efetivo exercício no cargo.
Haverá uma mesa receptora de votos localizada nas sedes das Advocacias Regionais, dos Escritórios Seccionais e em Belo Horizonte,
no edifício sede, facultado o voto em trânsito, nos termos da Instrução Normativa a ser baixada pela Comissão Eleitoral da AGE que fica
constituída pelos Doutores Antonio Olimpio Nogueira, que é o seu Presidente, Liana Portilho Mattos e Aloísio Rodrigues Tanure.
Os candidatos deverão registrar suas chapas (candidatos titular e
suplente), em requerimento dirigido à Comissão, até às 18 horas do dia
20/2/2014 – sexta-feira – no protocolo da sede da Advocacia-Geral do
Estado, ou por meio eletrônico no seguinte endereço: aloisio.tanure@
advocaciageral.mg.gov.br
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
05 659839 - 1

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Onofre Alves Batista Junior
Processo n.º 0156985.1080.2014-6, de 5.11.2014. Interessado: Procurador do Estado Mariana Oliveira Gomes de Alcântara, Masp
1.185.767-9. “Visto. Defiro o requerimento da verba indenizatória. Em
17.12.2014.”
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no MG de 13.1.2015, Férias Prêmio – Afastamento,
referente à MASP 338.861-8, onde se lê: a partir de 3.2.2015, leia-se:
a partir de 2.3.2015.
Retifica publicação no MG de 18.12.2014, Férias Prêmio – Afastamento, referente à MASP 1.081.911-8, onde se lê: Maria Stella Barbosa
Figueiredo Ferreira, leia-se: Maria Estela Barbosa Figueiredo Ferreira.
Retifica publicação no MG de 4.2.2015 – Resolução AGE nº 4, de
3 de fevereiro de 2015, no anexo I, onde se lê: Promoção, leia-se:
Progressão.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à Masp
370.295-8, Adrienne Lage de Resende, por 5 meses referentes aos 3º e
4º quinquênios, a partir de 9.2.2015.
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, da Emenda Constitucional nº 57/2003, à
Masp 278.469-2, Maria Luzia Oliveira Paulino, referente ao saldo de
5 (cinco) meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à:
Masp 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, Procurador
do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27.1.2015.
Masp 377.052-6, Larissa Maia França, Procurador do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.1.2015.
Masp 906.349-6, Frank Charles Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23.1.2015.
Masp 1.221.228-8, Brenna Corrêa França Silva, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.4.2014.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à:
Masp 377.052-6, Larissa Maia França, Procurador do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 13.1.2015.
Masp 906.349-6, Frank Charles Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23.1.2015.
Masp 1.060.829-7, José dos Passos Teixeira de Andrade, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 28.1.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à:
Masp 1.182.239-2, Geraldo Junior de Sá Ferreira, a partir de
14.1.2015.
Masp 1.341.590-6, Kelly Aparecida de Souza Oliveira, a partir de
23.1.2015.
Masp 1.345.995-3, Gabriela Silva Pires, a partir de 16.1.2015. ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora
Gabriela Silva Pires para Gabriela Silva Pires e Oliveira.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à:
Masp 572.391-1, Vinícius Tadeu Soares Alves do Amaral, a partir de
20.1.2015.
Masp 1.359.876-8, Bráulio Afonso Tavares, a partir de 13.1.2015.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º, da CR/1988, à:
Masp 1.270.223-9, Roberta Guilherme Costa Ferreira Neto, por um
período de 120 dias, a partir de 10.1.2015.
Masp 1.327.253-9, Ana Carolina Di Gusmão Uliana, por um período de
120 dias, a partir de 19.1.2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011 à Masp 1.050.969-3, Gustavo Luiz Freitas
de Oliveira Enoque, pela remuneração do cargo de PE, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de Advogado Regional, a
partir de 26.1.2015.
05 659836 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL– RETIFICAÇÃO – Retifica o ato publicado no MG nº 239, de
19/12/2014, referente ao nº 124.343-5, ILZA GONCALVES ZINATO.
Onde se lê: “7º Biênio a partir de 15/03/00, MG 222, 02/12/10; 8º
Biênio a partir de 16/03/ 02, MG 222, 02/12/10; 9º Biênio a partir
de 07/02/11, BI 42, 01/12/11;” considera-se: “ 7º Biênio a partir de
07/02/11, BI nº 42, de 01/12/11”.
03 658675 - 1
O comandante da Unidade abaixo designa, por motivos curriculares,
nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c
o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V
da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores:

“Retificação de Ato – Retifica-se a publicação contida no MG n. 152
de 15 de Agosto de 2014 e BGPM n. 62 de 19 de Agosto de 2014,
referente à designação da servidora n. PM 165396 3, Cristiane Maria
Campos: Onde se lê: Crsitiane Maria Campos, 20 tempos de Gestão de
Pessoas, 04 abril 2014 à 10 set 2014 para CEFS II. Leia se: Cristiane
Maria Campos, 20 tempos de Gestão de Pessoas, 04 abril 2014 à 10 set
2014 para CEFS II.
05 659782 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, 1
CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n. 110.074-2, Ana Maria Alves, CPF
n. 169.988.396-34, titular de cargo efetivo de Especialista em Educação
Básica, Código EEBPM, Nível I, Grau D, lotada no CTPM/Ipatinga,
requereu em 18/06/13, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2.
Completou em 17/06/13, 30 anos de efetivo exercício; 1.3. Fez jus à
aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção
dos proventos de inatividade correspondente à última remuneração; 2.
RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 18/06/13, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003; 2.2. Determinar
ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: .2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e
no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no
processo de aposentadoria da servidora. Belo Horizonte, 30 de janeiro
de 2015. (a)MARCO ANTÔNIO BADORÓ BIANCHINI, CORONEL
PM COMANDANTE GERAL
05 659842 - 1

APM
Wilder Garavello Martins, 24 tempos de Direito Civil, 12 jan 2015 à 30
abril 2015, para CSTAPO-2014;Marcos Francisco Passagli, 16 tempos
de Criminalística de 14 jan 2015 à 11 mar 2015 para CSTAPO-2014;
Marcos Francisco Passagli, 16 tempos de Toxicologias Ermergentes de
14 jan 2015 à 11 mar 2015,para CSTAPO-2014;Marcelo Brandão de
Azevedo 15 tempos de Direito Penal Militar,para 13 jan 2015 à 17 mar
2015, para CSTAPO-2014; Christiane Silva Coelho Souza, 60 tempos
de Metodologia de Ensino, 01 fev 2015 à 31 maio 2015, para CSTSP2014;Soraya de Lima Correa Ribeiro, 15 tempos de Direito Adminstrativo, 16 jan 2015 à 20 mar 2015, para CSTAPO -2014;Yara Rosa
Bruno da Silva, 104 tempos de Produção Textual Policial, 19 jan 2015
À 31 jul 2015, para CSTSP-2014;Lucas Zandona Guimarães, 68 tempos de Direito Constitucional, 02 fev 2015 à 30 jun 2015, para CSTSP2014;Maura Lourenço Fernandes, 400 tempos de Educação Física, 19
jan 2015 à 31 jul 2015, para CSTSP-2014; Laís Mendes de Oliveira,
48 tempos de Direito Adminstrativo, 03 fev 2015 à 15 jul 2015, para
PÓS DPPM.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

O comandante da Unidade abaixo designa, por motivos curriculares,
nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c
o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V
da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores:

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Adicional por Tempo de Serviço
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.º 321,
de 13/07/2012, concede adicional por tempo de serviço, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988,
à servidora:
Matrícula, 500.208, Eliane Teixeira de Matos, a partir de Fevereiro/2014,
referente ao cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
05 659310 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, exonera, a pedido, nos termos
do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Douglas Ramon Pimentel, Matrícula nº 700.024-3, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, NIVEL I, GRAU
A, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais-IPSM, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015.
Eduardo Mendes de Sousa, CEL PM QOR
Diretor-Geral
03 658295 - 1

APM
Rosa Maria de Freitas, 24 tempos de Orçamento e Finanças, 23 out de
2014 à 14 fev 2015, para Pós GEP.
Cássio Augusto Barros Brant, 100 tempos de Direito Civil, 13 agos
2014 à 10 nov 2014, para CSTAPO-2014.
Alex Ian Psarki Cabral, 60 tempos de Direito Adminstrativo, 13 agos
2014 à 01 out 2014, para CSTAPO-2014.
Marcelo Brandão de Azevedo, 6 tempos de Legislação Especial (Coordenação), 23 out 2014 à 11 nov 2014,para CSTSP/CFS - 2013.
Égina Glauce Santos Pereira, 6 tempos Direito Civil (Coordenação), 23
out 2014 à 11 nov 2014, para CSTSP/CFS - 2013.
Lenise Maria Ribeiro Ortega, 6 tempos de Metodologia
Científica(Coordenação), 23 out 2014 à 11 nov 2014, CSTSP/CFS
– 2013.
Maura Lourenço Fernandes, 6 tempos de Educação Física (Coordenação), 31 out 2014 à 14 nov 2014, para CFSD – 2014.
Wilder Garavello Martins, 6 tempos de Direito Civil (Coordenação), 31
out 2014 à 14 nov 2014, para CFSD – 2014.
Marcos Francisco Passagli, 6 tempos de Toxicologias Emergentes
(Coordenação), 31 out 2014 à 14 nov 2014,para CFSD – 2014.
Marcos Francisco Passagli, 6 tempos de Criminalistica ( Coordenação),
31 out 2014 à 14 nov 2014, para CFSD – 2014.
Marcelo Brandão de Azevedo, 26 tempos Direito Processual Penal
(PAA), 27 out 2014 à 24 nov 2014, para PAA - CSTAPO – 2014.
Soraya de Lima Correa Ribeiro, 6 tempos de Direito
Adminstrativo(Coordenação), 31 out 2014 à 14 nov 2014, CFSD2014.
Alessandra Mara de Freitas Silva, 60 tempos de Direito Adminstrativo,
07 agos 2014 à 25 set 2014, para CSTAPO-2014.
Cristina Pinto Botelho Prates, 108 tempos de Didática do Ensino Superior, 06 out 2014 à 20 fev 2015, para CFO.

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída
pelo art .1º do Decreto nº 45 .835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869
de 05 de julho de 1952: do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo da Polícia Militar: VINICIUS SEIJI DE OLIVEIRA
SATO, matrícula N . 165.105-8, nível I, grau A, a partir de 06/11/2014;
RENATO SILVEIRA SOUZA, matrícula N . 164.799-9, nível I, grau A,
a partir de 20/01/2015; ROGERIO GOMES DE ARAUJO, matrícula N
. 165.309-6, nível I, grau A, a partir de 21/05/2014; CARLOS HENRIQUE FONSECA VIEIRA, matrícula N . 165.116-5, nível I, grau A,
a partir de 03/11/2014; CAMILA DE ALMEIDA REGO, matrícula N
. 165.385-6, nível I, grau A, a partir de 01/12/2014; ANA KALREN
FERREIRA DO AMARAL SOUSA, matrícula N . 165.318-7, nível
I, grau A, a partir de 24/11/2014; MARIA LUCIANA PINHEIRO
COSTA, matrícula N . 164.975-5, nível I, grau A, a partir de 04/12/2014;
PALOMA DO ROSARIO VIDAL E SILVA, matrícula N . 160.722-5,
nível I, grau A, a partir de 06/03/2013; RENATO DO NASCIMENTO
MILLARD, matrícula N . 164.769-2, nível I, grau A, a partir de
04/12/2014; LUCIANA SANTANA SILVA, matrícula N . 165.168-6,
nível I, grau A, a partir de 28/11/2014; CAROLINA TEIXEIRA BORGES, matrícula N . 164.862-5, nível I, grau A, a partir de 08/12/2014;
JOSE EFIGENIO DE ASSIS, matrícula N . 128.866-1, nível I, grau A,
a partir de 07/10/2014; MARIA CLAUDIA RUSSO GHIGIARELLI,
matrícula N . 166.057-0, nível I, grau A, a partir de 22/10/2014; CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA, matrícula N . 165.667-7, nível I, grau
A, a partir de 11/11/2014; SARAH SILVA ANICETO, matrícula N .
165.747-7, nível I, grau A, a partir de 07/11/2014; JOAO ANTHERO
DE LIMA NETO, matrícula N . 164.627-2, nível I, grau A, a partir de
22/12/2014; JESSICA ALVES BARRETO DOS SANTOS, matrícula N
. 165.159-5, nível I, grau A, a partir de 09/12/2014; ROSALINA ALVES
PRATES SOARES CRUZ, matrícula N . 160.764-7, nível I, grau A, a

Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, 40 tempos de Criminalística, 21 agos 2014 à 17 out 2014, para CFSD-2014.
Fátima Regina Neves Adaid, 40 tempos de Psicologia Aplicada nas
Relações Humanas e nas Organizações, 07 agos 2014 à 09 out 2014,
para CFSD-2014.
Wanira Oliveira de Albuquerque, 40 tempos de Crminalística, 07 agos
2014 à 17 out 2014, para CFSD-2014.
Júnia Maria Campos Lara, 40 tempos de Psicologia Aplicada nas Relações Humanas e nas Organizações, 07 agos 2014 à 09 out 2014, para
CFSD-2014.
Tiago Gregório de Vieira Santos, 96 tempos de Legislação Especial, 25
maio 2014 à 06 out 2014, para CFSD-2014.
Maura Lourenço Fernandes, 50 tempos de Educação Física, 15 abril
2014 à 26 maio 2014, para CFSD-2014.
Vinícius de Araújo Ayla, 36 tempos Direito Constitucional, 28 abril
2014 à 28 jul 2014, para CSTAPO-2014.
Wallace Wellington Ferraz, 40 tempos de Criminalística, 24 out 2014 À
30 mar 2015, para CHO.
Carolina Ângelo Montoli, 24 tempos de Direito Humanos e Direito
Militar, 04 nov 2014 à 07 fev 2015, para PÓS DPM.
Shirley Alexandra Ferreira, 24 tempos de Tópicos Especiais em Políticas Públicas, 06 nov 2014 à 07 fev 2015, para Pós DPM.

partir de 22/12/2014; RENATA SILVEIRA MAUTONI, matrícula N .
165.201-5, nível I, grau A, a partir de 10/12/2014; KELLY CRISTINA
DE OLIVEIRA ABREU, matrícula N . 165.932-5, nível I, grau A, a
partir de 09/09/2014; do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar: TEREZINHA DE FATIMA SILVA, matrícula N . 128.798-6, nível I, grau A, a partir de 11/11/2014; do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar:
CLAUDIA LUCIA KLOSS, matrícula N . 141.050-5, nível I, grau A, a
partir de 31/10/2014; SONIA REGINA MAGALHAES, matrícula N .
128.899-2, nível I, grau A, a partir de 18/08/2014; CLEIDE DA CONCEICAO SOLANO CHAVES, matrícula N . 161.399-1, nível I, grau
A, a partir de 04/02/2014; RENATA FURTADO HORTA, matrícula N .
160.715-9, nível I, grau A, a partir de 03/04/2013; ADALBERTO JOSE
DE OLIVEIRA, matrícula N . 128.179-9, nível II, grau B, a partir de
21/02/2011; HELI MORAIS, matrícula N . 139.342-0, nível I, grau A, a
partir de 17/10/2014; do cargo de provimento efetivo de Especialista de
Educação Básica da Polícia Militar: CAMILA SILVA PINHO, matrícula N . 160.763-9, nível I, grau A, a partir de 15/09/2014;

Expediente
Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal:
301 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 17 da
Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005 e do artigo 43 do Decreto n º 44.353, de julho de 2006, observada a alteração trazida pelo artigo 1º
do Decreto 44.981, de 12 de dezembro de 2008, concede progressão após conclusão do estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
1256901
1257057
1257269
1257482

DV
8
8
9
8

Nome
Daniel Alves Almeida
Flavio Jonatan Pereira Da Silva Reis
Nelio Gomes Silva
Timoteo Ferreira De Brito Rodrigues

Admissão
1
1
1
1

Carreira
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II

Nível Atual
I
I
I
I

Grau Atual
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B

Vigência
30.06.2013
30.06.2013
30.06.2013
30.06.2013
05 659785 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.220.297-6, José Carlos Ferreira, 8º qq. a contar de 20/11/2014.
MASP.235.097-3, Dagoberto Alves Batista, 9º qq. a contar de
15/10/2014.
MASP.276.123-7, Marcelo Eustáquio da Silva, 6º qq. a contar de
22/10/2014.

MASP.293.820-7,
25/10/2014.
MASP.293.935-3,
23/11/2014.
MASP.293.937-9,
28/11/2014.
MASP.294.034-4,
05/10/2014.
MASP.294.070-8,
08/11/2014.
MASP.294.140-9,
29/11/2014.
MASP.294.169-8,
29/10/2014.

Aziz Salim Salomão Junior, 6º qq. a contar de
William Alencar de Abreu, 6º qq. a contar de
Wilson da Silva Seabra, 6º qq. a contar de
Marcelo Magalhães Bastos, 6º qq. a contar de
Roberto Miranda Teofilo, 6º qq. a contar de
Antônio Pio XII de Araújo, 6º qq. a contar de
Cláudio Lúcio Gonçalves Rios, 6º qq. a contar de

Cidadania

Água: preservar ainda que tardia.
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