TJMG 05/02/2015 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana

Pregão Eletrônico - Nº 510-G07981 - hidrazina aditivada
35%. Adendo nº 03 - Alteração de data. - Abertura da sessão pública 17/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07942 - Compressores para o
Sistema de Regulação. Adendo nº 04 - Alterações de cláusulas do preâmbulo, planilha e data. - Abertura da sessão pública
25/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Diretor Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Objeto: Compartilhamento de dados de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas,
assim como a alimentação e manutenção de dados no CITI.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O
presente Instrumento não prevê a transferência de recursos
financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Carlos Moura Murta.

4 cm -04 659009 - 1

Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS. Objeto:
Compartilhamento de dados de informações turísticas na
plataforma do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no
CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua
publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período.
O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos
financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Fábio Moreira Santos.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração E Transmissão S.A. comunica o resultado
do Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07992, objeto: serviços
de locação de plataforma de trabalho aéreo para instalações
da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração e Transmissão (MG/TA), publicado no Minas Gerais, dia 14/01/2015
e Jornal O Tempo, dia 14/01/2015: licitação fracassada.
3 cm -04 659147 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 152ª Reunião do
Conselho de Administração
Data, hora e local: 23/01/2015, às 16 horas, na
sede social, em conferência telefônica.
Mesa: Presidente – Mauro Borges Lemos /
Secretária - Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou:
(1) Eleger, como Presidente do Conselho de Administração,
o Conselheiro Mauro Borges Lemos, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Brasília-DF, para cumprir o restante do atual mandato, com término na primeira
reunião do Conselho de Administração após a Assembleia
Geral Ordinária a realizar-se em 2016; e, (2) Eleger, a partir desta data, em decorrência das destituições dos Diretores
João Luiz Senra de Vilhena, Diretor Financeiro e, cumulativamente, Diretor Administrativo; e José Luis França dos
Santos, Diretor Técnico e, cumulativamente, Diretor Comercial; bem como a destituição do Diretor-Presidente, José
Carlos de Mattos; para completar o atual mandato, ou seja,
até a primeira reunião do Conselho de Administração após a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, os seguintes nomes para os cargos da Diretoria Executiva: 1 – Diretor-Presidente: Eduardo Lima Andrade Ferreira, brasileiro,
casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo
Horizonte-MG; 2 – Diretora Administrativa: Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite, brasileira, casada, advogada, residente
e domiciliada em Brasília-DF; 3 - Diretor Comercial: Sérgio
da Luz Moreira, brasileiro, divorciado, economista, residente
e domiciliado em Belo Horizonte-MG; 4 - Diretora Financeira: Lídia Maria Franco Garcia, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada em Belo Horizonte-MG; e, 5
– Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini Jorente, brasileiro,
casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Valinhos-SP. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficará assim constituída, a partir desta data: Diretor-Presidente: Eduardo Lima Andrade Ferreira; Diretora Administrativa: Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite; Diretor Comercial: Sérgio da Luz Moreira; Diretora Financeira: Lídia Maria
Franco Garcia; e, Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini
Jorente; III - Presenças: Conselheiros: Mauro Borges Lemos,
Antônio Carlos Ramos Pereira, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima Andrade Ferreira, Flávio de Almeida Araújo, Francisco Eduardo Moreira,
Rodrigo Botelho Campos; e secretária da reunião: Miriam de
Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 5453146
Data: 02/02/2015 - Protocolo: 15/104.866-5 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
11 cm -04 658786 - 1

Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência RMBH e o MUNICÍPIO DE BRUMADINHO. Objeto:
Compartilhamento de dados de informações turísticas na
plataforma do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no
CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua
publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período.
O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos
financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Antônio Brandão.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE CAETÉ. Objeto: Compartilhamento de dados funcionais de agentes públicos municipais
e estaduais na plataforma SIM – Sistema de Informações
Metropolitanas. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da
data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por
igual período. O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a)
Saulo Carvalho b) José Geraldo de Oliveira Silva.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE SABARÁ. Objeto: Compartilhamento de dados de informações turísticas na plataforma
do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas, assim
como a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação,
admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente
Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros
entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Diógenes Gonçalves Fantini.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Objeto: Compartilhamento de dados de informações turísticas na plataforma
do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas, assim
como a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação,
admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente
Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros
entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Carlos
Magno de Moura Soares.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE BETIM. Objeto: Compartilhamento de dados de informações turísticas na plataforma do
SIM – Sistema de Informações Metropolitanas, assim como
a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros
entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Carlaile
de Jesus Pedrosa.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Objeto:
Compartilhamento de dados de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas,
assim como a alimentação e manutenção de dados no CITI.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O
presente Instrumento não prevê a transferência de recursos
financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Patrícia Rafael Perdigão.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência
RMBH e o MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO. Objeto:
Compartilhamento de dados funcionais de agentes públicos municipais e estaduais na plataforma SIM – Sistema de

Informações Metropolitanas. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a
transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Romar Gonçalves Ribeiro.
19 cm -04 659184 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO PROPOSTA TÉCNICA - CH 004/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas, informa o resultado do julgamento das Propostas Técnicas relativas ao Chamamento Público CH 004/2014
(empreendimento habitacional de interesse social no município de Santa Rita do Sapucaí/MG) – envelopes recebidos
em 24/09/2014 e abertos em 03/10/2014: 1- foi desclassificada a proposta apresentada pela Socienge Construções Ltda
por não ter atendido ao item 1.1 do instrumento convocatório respectivo - não previu a ampliação das unidades habitacionais exigida nas “Especificações Mínimas” do Programa
Minha Casa Minha Vida. 2- Foi classificada, com 45 pontos,
a proposta apresentada por Construtora Cherem Ltda. Informações 31 3915-1505.
4 cm -04 659068 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2015/0047 – PPM
Objeto: Quadro de comando. Dia da Licitação: 24 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
06/02/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0473 – PES
Objeto: Serviços de Reforma em Equipamento Combinado
(Hidrojato/Vácuo). Proposta vencedora: Sibravac Mecânica
Saltense Ltda., no valor de R$ 56.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0439 – PPM
Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSOS.
Itens Revogados: 01 ,02, 03 e 04, conforme consta dos autos.
Proposta vencedora: Belô Bombas Eireli, para o item 05, no
valor de R$ 3.650,00.
A DIRETORIA
14 cm -04 659104 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 336/2013, EMG/SETES e
o Município de Buritizeiro. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 20/02/2015. Assinatura: 30/01/2015.
1 cm -04 658867 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2013, EMG/SETES
e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas
Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/09/2015. Assinatura: 04/02/2015.
1 cm -04 658822 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0044 - PEM
Objeto: Etiqueta – Mala Direta “Leitura de Hidrômetro”.
A COPASA MG informa que onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0044 - PEM, leia-se PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0044 - PPS e o horário correto
da licitação, acima mencionada, é 14:30 horas e não como
publicado neste jornal no dia 04/02/2015.
A DIRETORIA
4 cm -04 659174 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2015/0045 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação:
24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 06/02/2015. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0044 - PEM.
Objeto: Etiqueta – Mala Direta “Leitura de Hidrômetro”. Dia
da Licitação: 23 de fevereiro de 2015, às 14:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 05/02/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0042 - PEM.
Objeto: Materiais para restauração do secador de lodos da Ete
Vieira, em Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 23 de fevereiro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
05/02/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0043 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 23 de fevereiro de
2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
05/02/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0046 - PEM.
Objeto: Soluções para Laboratório. Dia da Licitação: 24 de
fevereiro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/02/2015. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de
Promoções – Prominas, convocados para a Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia doze (12) de fevereiro de
dois mil e quinze (2015), quinta-feira, às 11h00min (onze
horas), em sua sede social situada à Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) – Eleição do Conselho de Administração; 2)
– Eleição do Conselho Fiscal; 3) – Outros Assuntos de Interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
3 cm -03 658650 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 191/2014, pregão presencial n.º
01/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Lavagem dos veículos da EMATER-MG lotados
na Unidade Regional de Uberlândia, polo Uberlândia, conforme projeto básico. Vencedor: Eva Maria Guimarães da
Silva – ME, Valor: R$ 4.875,00. Uberlândia-MG, 04 de fevereiro de 2015. Gerente Unidade Regional de Uberlândia.
2 cm -04 658797 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1155/14. Partes: IMA e o município de Delfim Moreira. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$70.000,00. Dotação orçamentária:
02.09.01.20.609.0023.2140. Prazo: quatro anos, a partir da
data de assinatura em 21.01.15.
Extrato do Convênio nº 1162/14. Partes: IMA e o município de Crucilândia. Objeto: defesa sanitária animal
e vegetal. Valor: R$3.000,00. Dotação orçamentária:
10.02.01.20.602.0669.2157-333041. Prazo: cinco anos, a
partir da data de assinatura em 21.01.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1656/14. Partes:
IMA e o Posto Mangalarga Ltda. Objeto: prorrogar vigência,
majorar valor. Valor: R$3.684,00. Prazo: doze meses, a partir
de 28.02.15, data de assinatura em 21.01.15.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1443/12. Partes: IMA e a Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Objeto: prorrogar vigência. Prazo: cento e oitenta dias, a partir de 06.03.15, data de assinatura em 21.01.15.
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 1590/13. Partes: IMA e o Posto Alberto Ltda. Objeto: rescindir contrato.
Prazo: a partir da data de assinatura em 21.01.15.
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 1634/14. Par-

Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE