TJMG 28/01/2015 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0343837/1
0343883/5
0343890/0
0343907/2
0343964/3
0345991/4
0348970/5
0349322/8
0370183/6
0374707/8
0386360/2
Jucerli Santos De Moraes
Nilson Antonio De Assis
Paulo De Tarso Cruz
Savio Ricardo De Souza
Carlos Roberto Batista
Luiz Carlos De Oliveira
Salum Bueno Da Silveira
Silvio Batista Goncalves
Ednilson Nascimento De Souza
Ronaldo Barbosa Goncalves
Elson De Oliveira Araujo
26/12/2014
07/01/2015
29/12/2014
13/01/2015
13/01/2015
03/11/2014
09/12/2014
17/12/2014
23/12/2014
24/11/2014
16/12/2014
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
27 656158 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00009 /2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Antonio Simeao dos Santos
05979318789/MG
BGL-1870
A-105878691 6192444
Gravissima
Aparecida Lourdes Zeferino
05979341302/MG
HMI-8754
C-160978901 5622103
media
HMI-8754
C-160979101 5622104
media
Cristiana Maria de Paula
05979322693/MG
HCZ-3529
A-105881286 5783647
grave
Frederico Silva Alves
05979444616/MG
HIW-0179
A-104599441 5829305
Gravissima
Kayo Lamour Ferreira Tostes
05979341296/MG
HFM-0913
A-103459287 5579950
Gravissima
HFM-0913
A-103459288 5579948
Gravissima
Laura Ferraz Goncalves
05979292750/MG
ENY-7214
A-105439178 5678957
grave
Washington Jardel Augusto Santos e Macha 05978443762/MG
HLL-2459
A-105800966 5792667
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 21 de Janeiro de 2015
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Edital de Notificação nº 00010 /2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alan Claudino de Faria
05981421158/MG
GUJ-3207
A-103126197 5748449
Gravissima
Arthur Philippe Dias Bernardes
05981370570/MG
OLP-7100
A-105639033 5960518
grave
Bruno Carlos Penholato
05980300973/MG
HDS-0364
A-105664641 5532101
Gravissima
HDS-0364
A-105664691 5531983
grave
Bruno Marcelino de Paula
05979899470/MG
HFY-9766
A-105577482 5763738
Gravissima
Cleiton Gomes da Fonseca Filho
05980164272/MG
HML-0349 A-102675727 5619334
media
HML-0349 A-102675724 5619348
Gravissima
HML-0349 A-102675726 5619341
grave
HML-0349 A-102675725 5619346
Gravissima
Dailon Fiuza de Souza
05980958750/MG
JHS-2990
1-183611730 6177154
media
JHS-2990
1-184556830 6179863
media
Daniel Alves Marinho Falcao
05979693601/MG
GSJ-5502
A-205942348 5598683
grave
Daniel Chaves Alves
05981527530/MG
HFA-8849
A-103188432 5646224
media
HFA-8849
A-103188430 5646228
Gravissima
Daniela Ferreira de Oliveira
05976189235/MG
HHD-9021
L-002671346 5930556
Gravissima
Diego da Conceicao Santos
05981465024/MG
GON-4807
B-135917573 5619056
grave
Fabricio Henrique Brandao de Freitas
05965307360/MG
GSD-7262
A-105826391 5884247
Gravissima
GSD-7262
A-105826393 5884239
grave
Fernanda Maria Franco Castro
05981170931/MG
HFK-1925
A-502052409 5781927
Gravissima
Getro Lima Soares
05979898236/MG
HDA-7108
L-002680082 5775048
Gravissima
Gilberto Francisco Gomes
05981417900/MG
GYB-7549
0-001268818 5721250
grave
Jairo Teixeira Tavares
05407987905/MG
HNP-5092
A-105725710 5530897
media
HNP-5092
A-105725709 5530896
Gravissima
OQQ-0574
H-292744470 5625232
Gravissima
Jardele Vital
05979672740/MG
HKN-4014
L-030513121 5746335
grave
Juliana Aparecida da Silva Pereira
05983533478/MG
NYA-1821 R-514675658 5675414
media
NYA-1821 U-512869170 5796803
media
Kenia Abadia de Oliveira
05980177693/MG
GTX-6070
A-028738029 6150639
Gravissima
Luana Cristina Monteiro da Silva
05981116328/MG
HIX-2347
L-030384643 5617921
media
HIX-2347
A-501823731 5595685
media
HIX-2347
A-501825745 5595872
media
Marcos Rogerio Pinheiro
05981124428/MG
EVM-2917 0-001210362 5610522
grave
Marcus Vinicius do Espirito Santo
05979912247/MG
HHA-7099
A-105005646 5825573
Gravissima
Margarete de Souza Francklin
05980997964/MG
HDK-4503
A-502105758 5829776
grave
Maria Augusta dos Santos
05981372504/MG
LCN-7928
E-000123695 5684851
media
LCN-7928
E-000085613 5673830
grave
Rafael Oliveira Rocha
05970281804/MG
HIY-9899
A-028721913 5838135
Gravissima
Ronaldo Nogueira da Silva
05980851134/MG
HHE-5696
L-030323374 5529547
media
HHE-5696
L-030355997 5556068
media
Thiago de Oliveira Dias
05980164380/MG
CYI-3788
A-028665735 5760764
Gravissima
Wesley Tiago Lima Costa
05980997205/MG
HJZ-7498
A-105282894 5694189
Gravissima
HJZ-7498
A-105282895 5694187
grave
Wildes Martins da Conceicao
05981347303/MG
HBX-4653
A-028746121 5784178
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 23 de Janeiro de 2015
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Pedro Henrique Silva
05982873661/MG
JIN-0203
A-104511584 5775616
grave
JIN-0203
A-104511583 5775619
Gravissima
Pedro Ivo de Faria Alexandrino
04706042948/MG
EPX-4152
0-001264301 5727882
grave
EPX-4152
A-700093082 5753867
grave
Poliane Goncalves Aguilar
05982020241/MG
HMY-1741 A-501896630 5668751
media
HMY-1741 A-501943035 5706378
media
Roberto Soares de Macedo
05982944635/MG
JED-4161
A-502036785 5775074
media
HHY-7761
A-502147934 5889002
Gravissima
Rodrigo Angelo Teixeira de Carvalho
05982877749/MG
HMK-0930 A-104510160 6089865
grave
Sebastiao Mendes Pereira Junior
05982520229/MG
HHL-7994
A-105639619 5633601
Gravissima
Vanessa Andrade Modesto
05985395713/MG
HGP-1029
A-104735455 5635753
media
HGP-1029
A-104735454 5635783
grave
Vanessa Paula Nascimento dos Santos
05981412365/MG
OWS-4701 L-030493092 5745700
media
OWS-4701 A-501874288 5649822
media
OWS-4701 A-501071215 5610175
grave
OWS-4701 A-105142776 5616083
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 26 de Janeiro de 2015
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
27 656127 - 1
Edital de Notificação nº 00011 /2015.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adalberto Pinheiro Ribeiro
05982017354/MG
HMM-5980 A-028525248 5976602
Gravissima
Alvino Jose de Sousa
05988343899/MG
GXZ-8852
A-028594625 5570957
media
OPH-8126
L-030485547 5697954
media
OPH-8126
L-030543409 5774266
media
OPH-8126
A-501949401 5672042
media
OPH-8126
A-501999616 5705178
media
Antonio Carlos de Almeida Arcangelo
05983084990/MG
GRQ-0646
A-105721333 5707504
grave
GRQ-0646
A-105721336 5707520
grave
GRQ-0646
A-105721335 5707508
Gravissima
Cristina Aparecida dos Santos
05982501842/MG
ORB-9531
A-205317492 5557996
Gravissima
David Marques Cardoso
05982874803/MG
NLJ-9200
A-104511525 6151422
media
NLJ-9200
A-104511526 6153384
media
NLJ-9200
A-104511524 6151424
grave
NLJ-9200
A-104511527 6153387
grave
Edione Pereira Dutra
05983406621/MG
HCB-5624
0-001303462 5818034
grave
Eduardo Henrique Silva Tavares
06009758090/MG
GYD-7899
0-001197826 5537490
grave
Elza Antonia Cirqueira
05982867055/MG
JYL-6810
A-101044550 6005234
Gravissima
Griceria Faria Guimaraes
05982077539/MG
OPV-9120
A-105577986 6021225
grave
OPV-9120
A-105577660 6021217
grave
Guilherme Augusto da Silva
05983528003/MG
HIA-7102
A-105900290 5684650
Gravissima
HIA-7102
A-105900148 5734164
grave
HIA-7102
A-028667863 5704776
Gravissima
HIA-7102
A-105900291 5684659
grave
Jefter Rodrigues Silva
05982519041/MG
GYS-1201
A-028814341 5883835
Gravissima
Joao Marcos de Freitas Felizardo
05982057360/MG
GSF-5737
A-204998582 5599438
media
GSF-5737
A-501984714 5733728
media
GSF-5737
C-161474601 5666359
media
GSF-5737
0-001219845 5634659
grave
GSF-5737
A-204998580 5599434
Gravissima
GSF-5737
A-204998581 5602149
grave
Joao Ovidio Machado de Oliveira
05984021140/MG
HEK-6775
A-105657051 5605009
grave
Leonardo Aparecido Fernandes Monteiro 05981541254/MG
HFY-9384
A-500991137 5534406
grave
Leonardo Gomes de Pinho
05982124148/MG
OQP-7192
A-028744618 5788865
grave
Lidiane Silva de Araujo
05982530704/MG
OWP-1634 R-006564462 5558556
media
OWP-1634 R-006584567 5564894
media
OWP-1634 R-006584633 5609690
media
OWP-1634 R-006584634 5609691
media
OWP-1634 R-006780793 5612418
media
Lucas Oliveira de Andrade
05884317720/MG
HKL-5241
A-105276218 5822500
Gravissima
Magna Santos Silva
05982147701/MG
HIB-8978 R-006782621 5614849
media
HIB-8978 R-006783679 5614854
media
Marciela de Paula da Silva
05985985593/MG
HJW-6457
A-101043133 5624112
Gravissima
Maria Creuza Barbosa
05984022059/MG
HGX-4863
A-028792162 5834008
Gravissima
Matheus Henrique de Sousa
05981516488/MG
OWT-2466 A-104512195 5703747
media
OWT-2466 A-104512196 5703743
Gravissima
Maysa Lima Werneck
05988342004/MG
HIC-6903
0-001292662 5804401
grave
Nilson Pereira de Assuncao Junior
05988453850/MG
MFY-6010
A-104862939 5953651
grave
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOs
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício,
no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 008 de
14/05/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº. 96/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº. 96/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial de 09/05/2013, determina o seu
ARQUIVAMENTO.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 008 de 14/05/2014 e
acolhendo a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela SCOM,
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar nº. 113/2014, instaurado pela Portaria/SCA nº. 113/2014, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 27/05/2014.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução CGE nº 008 de 14/05/2014
e considerando a conclusão da Comissão Sindicante, ratificada pela
SCOM, ARQUIVA a Sindicância Administrativa Investigatória nº
35/2013, instaurada pela Portaria/SCA nº 35/2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 20/03/2013.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 008, de 14/05/2014,
considerando a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela
SCOM, no Processo Administrativo Disciplinar nº. 232/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº. 232/2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 17/08/2011, ABSOLVE a servidora Edineia
Cristina da Cruz Santos, MASP 890.745-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotada na SRE/Metropolitana
A, Secretaria de Estado de Educação.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 27 de
janeiro de 2015.
Lúcia Mary Ribeiro Hott
Subcontroladora de Correição Administrativa
27 656017 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1282/2013 – (Processo de compra:
1501122 000307/2012. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Vigência: 12
meses, a partir de 25.01.2015. Valor: R$140.789,76. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 33 90 39. Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Marconi Eugênio e Pedro
Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato nº. 9031488/2014 – (Processo de compra: 1501558
000020/2014). Partes: SEPLAG/INTENDÊNCIA DA CIDADE
ADMINISTRATIVA e REGINALDO P DE SOUSA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de locação de artigos e equipamentos para realização de eventos (banheiros químicos). Vigência: 12 meses, a partir desta
publicação. Valor: R$25.000,00. Dotações Orçamentárias: 1661 4 122
6 1042 1 339039 19 1 10 1 e outra. Assinam: Wieland Silberschneider,
pela Intendência e Reginaldo Pereira de Sousa, pela empresa.
4 cm -27 655993 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico 233/2014,
na Nota Técnica 1500.4201.14 e no MEMO nº 07/2015 CSC, APROVO
o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a
mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação para a locação de imóvel no Município
de Paracatu/MG onde se instalará a sede da UAI, por intermédio da
Imobiliária ASSIMOB LTDA. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Junior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 5947/14. Contratado: Panificadora Ki Pão Ltda - ME.
Objeto: Fornecimento de lanche composto de pão de sal e/ou doce para
centro Regional do IPSEMG da cidade de Uberlândia/MG – Cotação
Eletrônico 2011158.000008/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 5.507,60. Dotação: 2011 10 122 701 2002 0001
339039 0 50 1. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Lia Campos
Silveira - Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5588/13. Contratada: Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/01/15 a
23/01/16. Valor: R$ 150.780,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 10 0 19 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Rodrigo Luiz de
Paula Simões - Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5228/11. Contratada: Indalabor
Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
18/02/15 a 17/02/16. Valor: R$ 56.767,50. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1. Base legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei
Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Marta Otoni
Lara - Contratada.
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do despacho
exarado pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, RATIFICO
a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-04/15 destinada à aquisição de medicamentos antimicrobianos: amicacina 100mg
injetável e amicacina 500mg injetável e sulfametoxazol + trimetopima
400mg + 80mg injetável, para o HGIP/IPSEMG, por meio da empresa
Comercial Rioclarence Ltda., no valor de R$ 2.496,76 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).Dotação Orçame
ntária:2011.10.302.732.4067.0001.33.90.30.12.0.49.1.Belo Horizonte,
26 de janeiro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira.Presidente
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do despacho exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao processo SIAD nº
2012024-02/2015, com fundamento na Lei federal n. 8.666/93, art.
24, XXII destinada à contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em média tensão, na modalidade tarifária horo-sazonal verde, subgrupo AS, demanda contratada de 950 KW,
para o HGIP/ IPSEMG, por meio da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., no valor de R$ 2.520.000,00 ( dois milhões quinhentos e
vinte mil reais).
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.732.4067.0001.339039.69.0.49.1.Belo Horizonte,
26 de janeiro de 2015.Hugo Vocurca Teixeira.Presidente
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
164.030-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thalita Beatriz Santos
Maciel. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Thalita Beatriz Santos Maciel.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.957-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marília Antônia de
Paula. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Marília Antônia de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.170-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rildo de Souza Cruz.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rildo de Souza Cruz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.952-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanessa de Moura
Sartori. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Vanessa de Moura Sartori.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.344-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Grasiele Fernanda
de Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Grasiele Fernanda de Andrade.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
263.349-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Hugo Viana Magalhães.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/01/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Hugo Viana Magalhães.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.307-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucineia da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/01/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Lucineia da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 159.819-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina Miranda
de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Carolina Miranda de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369.062-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Ávila de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Fernanda Ávila de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
194.454-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gladiston de Fátima
Carneiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
Cidadania
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