TJMG 21/01/2015 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.319.789-2
Patrícia da Silva Paiva
1.076.948-7
1.245.459-1
Higor Rodrigues Maciel
Thabata da Silva Oliveira Souza
EEB1ASupervisor 01
Pedagógico
PEB1A- Língua Portuguesa 03
PEB1A- Língua Portuguesa 03
1.048.088-7
José Ademar Maciel
PEB1A- Matemática
03
1.057.089-3
Kizzys Nogueira da Silva Oliveira PEB1A- Matemática
03
1.126.860-4
1.014.403-8
Tatiana Aparecida Maciel Pereira
Márcio Carvalho Diniz
PEB1A- Matemática
PEB1A- Geografia
03
03
1.244.735-5
Mirele de Carvalho Andrade
PEB1A- Biologia
03
1.304.858-2
Raphaela Junqueira Carvalho
PEB1A- Ciências
02
877.274-1
Patrícia Aparecida Arantes Maciel PEB1A- Química
02
EE Joaquim Alvarenga Maciel Baependi
EE Monsenhor João Câncio
EE Joaquim Alvarenga Maciel
EE
Nossa
Senhora
do
Bonsucesso
EE Prof. Antônio Magalhães
Alves
EE Conselheiro Fidélis
EE Conselheiro Fidélis
EE
Nossa
Senhora
do
Bonsucesso
EE Profª Lourdes Castilho de
Freitas
EE Ruth Martins de Almeida
Cruzília
Baependi
Serranos
São Lourenço
Aiuruoca
Aiuruoca
Serranos
Passa Quatro
Caxambu
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO –ATO Nº 01/2015
Masp
Nome
Cargo/Conteúdo
1.000.502-3
Júlio Augusto Freitas
ATB1A
Admis- Escola de origem
são
03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
Localidade
Baependi
20 653403 - 1
SRE de Diamantina
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2015 – O (A) DIRETOR(A)
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58,
da Resolução SEE nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a)
servidor (a): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Jerônimo Pontello, Masp 333904-1, Maria dos Reis Siqueira,
PEBR2A Adm 03, a partir de 28/08/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº
35/2004 referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS,
Sem lotação, Masp 276560-0, Maria das Dores Simões Pires,
PEBIP Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio
publicado em 23/09/2004 por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº
13/2014 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 348686-7, Walcir Geralda Gomes Coelho, PEBT IIP Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 30/09/2014 por motivo de
Desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/2015 –
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, Sem lotação, Masp 276560-0, Maria das
Dores Simões Pires, PEBIP Adm01, 03 mêses e 17 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 01/2015 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): TURMALINA, Masp 276335-7, Ademilde
Aparecida de Carvalho, PEBIIP Adm01, aposentado em
24/12/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27.5.2010, à(s) servidora(s):
RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp
619139-9, Rosiane Salomé Barbosa, EEB1F Adm01, a partir
de 29/12/2014; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 1012288-5, Miriam Marilac Moreira, PEB1D
Adm01, a partir de 31/12/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
02/2015 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 440540-3, Nairmere Araújo de Moura Oliveira, PEBIP Adm02, a partir de
09/09/2014; E.E. Santos Carvalhais, Masp 441439-7, Terezinha Luciana Campos Ferreira, ATBIV G Adm01, a partir de
02/10/2014; Masp 598541-1, Rosalina Araújo Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir de 25/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser
concedida nos termos do do inciso I do § 1º do art.40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
827921-8, Maria Solange Silva, a partir de 25/04/2014 referente ao ASBI F Adm 01, com direito, nos termos Art.40, §1º,
I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art.8º, III § 2º
da LC 64/02; à remuneração integral 7764/10950 avos.
20 653374 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM espécie ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
276608-7, Maria José Santos de Aguilar, PEB1P Adm01, por
motivo de incorreção de dados, Ato nº 11/2014 publicado em
28/05/2014 onde se lê: Maria José Santos de Aguiar, leia-se:
Maria José Santos Aguilar;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO/aposentadoria
e adicionais ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 331982-9, Maria da Conceição Cunha dos Santos,
PEBT1 P Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2012
publicado em 15/02/2012 onde se lê: 5 mêses referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 1 mês, leia-se: 4
mêses e 29 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 1 mês e 1 dia;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 331982-9,
Maria da Conceição Cunha dos Santos, PEBT1 P Adm01,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº
01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: a contar de
22/07/2010, leia-se: a contar de 21/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 331982-9, Maria da Conceição
Cunha dos Santos, PEBT1 P Adm01, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 01/2012 publicado em
15/02/2012 onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/07/2010,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 21/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, E.E Prof. José Augusto Neves, Masp
322115-7, Marli de Jesus Veloso Canuto, PEBIA Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1999 publicado em 16/03/1999 onde se lê: A/c 22/02/1999, leia-se: A/c
22/12/1998, Ato nº 12/2004 publicado em 11/03/2004 onde se
lê: A/c 21/02/2004, leia-se: A/c 21/12/2003, Ato nº 41/2009
publicado em 12/08/2009 onde se lê: A/c 18/02/2009, leia-se:
A/c 19/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 274846-5, Alda Regina Brant Freire, PEBIVA
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
45/2011 publicado em 21/09/2011 onde se lê: correspondente
a carga horária de 122 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 119 h/a; Sem lotação, Masp 977146-0, Alice Alves
Pereira, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção no nome e
proporcionalidade, Ato nº 20/2014 publicado em 19/03/2014
onde se lê: Alice Alves Pereira Soares e proporcional a
5646/10950, leia-se: Alice Alves Pereira e proporcional a
15/30 anos de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E Dr. Afonso
Pena Júnior, Masp 830653-2, Sebastiana Edna da Conceição
Dias, ATBIID Adm01, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 20/2014 publicado em 24/09/2014 onde se lê: Dp.
Afonso Pena Júnior, leia-se: Dr. Afonso Pena Júnior.
20 653376 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
029/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377917-0, Lídia Rodrigues
Silveira, ATBIIIJ, 1ª admissão, a partir de 07/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 030/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof.
Guedes Fernandes, MaSP 329984-9, Marizelma Fortunato
Silvério, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a, a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 031/15
ANULA O ATO Nº 578/14 referente ao servidor: NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
325645-0, Maria Irene Caldas Junho, PEBIIP, 1ª admissão,
na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/12/14, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
032/15
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o servidor para: ITAJUBÁ, EE Major João Pereira, MaSP
344353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIH, 1ª admissão, de
ITAJUBÁ, da EE Silvério Sanches, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
033/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art.117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – MaSP 376079-0, Nilson Lélio Siqueira de Andrade,
PEBIIG, 1ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 14/01/15, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 376079-0, Nilson Lélio Siqueira de Andrade,
PEBIIB, 2ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 08/01/15, referente ao saldo de 06
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 034/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITAJUBÁ
- EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 946175-7, Leila Márcia
Gomes, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/02/12.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 035/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: BRAZÓPOLIS – da EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 365894-5,
Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva, PEBID, 2ª admissão, História, para a EE Presidente Wenceslau, partir do primeiro dia letivo de 2015; da EE Inácio João de Faria, MaSP
340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBID, 2ª admissão,
História, para a EE Presidente Wenceslau, partir do primeiro dia letivo de 2015; ITAJUBÁ – da EE João XXIII,
MaSP 1108117-1, Patrícia de Lucas Caldeira Rocha, PEBIA,
1ª admissão, Língua Portuguesa, para a EE Barão do Rio
Branco, com redução de carga horária para 12 aulas, partir do primeiro dia letivo de 2015; da EE Wenceslau Braz,
MaSP 750167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, PEBIIL,
1ª admissão, Biologia, para a EE Silvério Sanches, partir do
primeiro dia letivo de 2015; da EE Wenceslau Braz, MaSP
389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIP, 1ª admissão, Inglês,
para a EE Cel Carneiro Júnior, partir do primeiro dia letivo
de 2015; da EE Wenceslau Braz, MaSP 599051-0, Luzia de
Fátima Carvalho, PEBID, 1ª admissão, Língua Portuguesa ,
para a EE Major João Pereira, partir do primeiro dia letivo de
2015; da EE Wenceslau Braz, MaSP 338076-3, Maria Stela
Brandão Leite Falcão, PEBI-I, 1ª admissão, Matemática,
para a EE Major João Pereira, partir do primeiro dia letivo
de 2015; PARAISÓPOLIS – da EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1092627-7, Mariléia Ieno Gonçalves Teixeira,
PEBIIB, 1ª admissão, Geografia, para a EE Eulália Gomes de
Oliveira, partir do primeiro dia letivo de 2015; PEDRALVA –
da EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 882531-7,
José Edivaldo Mauro Júnior, PEBID, 2ª admissão, História,
para a EE Comendador Mário Goulart Santiago, partir do primeiro dia letivo de 2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 036/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1°
da Lei n° 9.401, de 18/12//1986, por seis meses, a: CARMO
DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 377920-4,
Maria Aparecida Leite da Silva, ATBIVE, 2ª admissão, em
prorrogação a partir de 30/09/13; MaSP 377920-4, Maria
Aparecida Leite da Silva, ATBIVE, 2ª admissão, em prorrogação a partir de 30/03/14.
REMOÇÃO - ATO Nº 037/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei n°
11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1067125-3, Luciene
Maria Romeiro Noronha, PEBIC, 1ª admissão, Língua Portuguesa, de Itajubá, devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo de 2015; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIE, 1ª admissão, Língua Portuguesa, de Gonçalves,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº
038/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: ITAJUBÁ
– EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1096771-9, Anderson
de Jesus Fernandes, PEBID, 1ª admissão, da EE Sebastião
Pereira Machado, Piranguinho e para PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 972948-4, Eliana Mara
Luz Pinto Salomon, PEBIE, 1ª admissão, da EE Cel Casimiro Osório, Itajubá, devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo de 2015.
20 653395 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 039/15
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: NATÉRCIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325645-0, Maria Irene
Caldas Junho, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média de carga horária. Ato Nº 1006/11, publicado em
26/10/11, onde se lê: correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se correspondente a carga horária de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 040/15
Retifica O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: ITAJUBÁ
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
307281-6, Tereza Maria Cortez Faria, ASBIII-I, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato S/Nº, publicado
em 22/12/91, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/12/91,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/01/92; Ato S/Nº, publicado em 23/01/97, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
20/12/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/01/97.
20 653396 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIE, 1º
cargo, Ato nº 17/11 publicado em 21/09/2011 por motivo de
erro no número de horas, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 h/a; MasP 275273-1, Tereza Cristina
Guedes de Almeida, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 02/12 publicado em 02/02/2012, por necessidade de alteração da carga
horária devido ao novo estudo para fins de aposentadoria,
onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 109 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Contagem em Dobro de Férias
Prêmio para Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
300344-9, Aluísio Augusto Sanglard, PEBIIP, 2º cargo, Ato
nº 01/14 publicado em 12/02/14, por incorreção no número
de meses e dias, onde se lê: 03 meses e 05 dias, referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 05
meses e 26 dias para conversão em espécie, leia-se: 04 meses
e 05 dias, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 26 dias para conversão em
espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366600-5,
Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIE, 1º cargo, Ato nº 13/02
publicado em 20/08/2002, por motivo de erro na referência do quinquênio e vigência incorreta, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 19/03/02; MasP 366600-5, Elizabeth
Casado Sathler, PEB2/IIE, 1º cargo, Ato nº 42/97 publicado
em 26/08/1997, por motivo de erro na referência do quinquênio, erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e
zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 5 meses 7 dias referente ao
2º quinquênio a partir de 20/03/97, nos termos do §4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 366600-5, Elizabeth
Casado Sathler, PEB2/IIE, 1º cargo, Ato nº 35/07 publicado
em 29/11/07, por motivo de erro na referência do quinquênio e vigência incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao
5º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a
partir de 18/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,MasP 300397-7,
Neura da Silva Pereira, PEB4/IV C, 2º cargo, Ato nº 08/93
publicado em 13/07/1993, por não considerar tempo de zona
rural no cálculo, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 11 meses e 01 dia referente ao 1º decênio a partir de
18/07/1993(regularização da situação funcional para fins de
aposentadoria).
20 653388 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT
da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do Carmo
de Souza, a partir de 21/05/2010, referente ao cargo de
PEB1/I P, 2º cargo,(para regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1319983-1, Josélia Imaculada Gomes, ATBIA, 1º
cargo, a partir de 28/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP
275241-8, Regina Alves Venâncio, EEBIA, 2º cargo, a partir de 08/12/14; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 1034700-3,
Elias Domingos dos Santos, ASB1B, 1º cargo, a partir de
17/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): REDUTO: “E.E Carlos Nogueira