TJMG 13/01/2015 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 31

partir de 21/10/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 20/10/2009;Masp
0914220/9, Ozeas Pereira da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 09/12/2009; Masp 0914398/3, Maria Sueli Gomes, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 15/06/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 18/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/07/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 09/12/2004; Masp 0917732/0, Gilson Lopes
Carneiro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 21/12/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 21/02/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 22/02/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 20/12/2009; Masp
0919399/6, Kátia Rita Gonçalves, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 25/06/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 03/11/2000, 3º
quinquênio adm., a partir de 02/11/2005, 4º quinquênio adm., a partir
de 27/11/2009; Masp 0919909/2, Renato G Tannus Junior, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 5º quinquênio adm., a partir
de 20/12/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 19/12/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383099/9, Rita de Cássia de
Mendonça Pereira Lamarca, a partir de 07/05/2012; Masp 0919909/2,
Renato G Tannus Junior, a partir de 19/12/2009; Masp 0910820/0,
Helen de Cássia Rodrigues Teixeira, a partir de 20/10/2009.
12 650649 - 1

de 12/12/2014; MASP 1319.829-6, LUDIMILA MORGANA BOA
SORTE TAVARES, ATEIA, adm. 01, a partir de 02/12/2014.
ATO Nº 03/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MASP 938.597-2, ICLEA DA
ROCHA PAULA PENTEADO, DAD4, ED 1100905, adm. 01, a partir
de 27/12/2014.
ATO Nº 04/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 339.798-1, ADEVALDO
ORNELES DE SOUZA, no cargo ASB I O, adm 02, aposentada em
24/12/2014, referente(s) ao saldo de 14 (quatorze) meses.
ATO Nº 05/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente à servidora: MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA, PEB I B, Adm.01, Ato nº 235/2014, publicado em 16/12/2014, por motivo de incorreção no nº de MASP;
Onde se lê: MASP 374.927-4;
Leia-se: MASP 374.927-2.
ATO Nº 06/2015
ANULAÇÃO
ANULA O ATO no que se refere à servidora: MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA, PEB I B, Adm.01,
Na parte em que retificou o afastamento em Férias-Prêmio,
Ato nº 235/2014, publicado em 16/12/2014 por motivo de retificação
indevida.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Leonardo Alves da Silva, Masp. 1368149-9, do cargo de provimento efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, Nível
I, grau A, a partir de 11/12/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Iniciação Científica e
Atividades de Divulgação de Pesquisa no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 00 - dezembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Iniciação
Científica e Atividades de Divulgação de Pesquisa no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 00 - dezembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Desenvolvimento de
Pesquisas na Fundação Hemominas – Versão 05 - dezembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Desenvolvimento de Pesquisas
na Fundação Hemominas – Versão 05 - dezembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera nos termos do art. 106, alínea
“a” da Lei 869/52, o servidor abaixo relacionados, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar
possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp. 1.049.620-6 – Luiz Carlos Teixeira, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia/Técnico de
Patologia Clínica, Nível V, Grau A, a partir de 27/07/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 aos
servidores:
Masp.1.377.828-7 – Geruza Macedo Santos, ATHH/Técnico em Enfermagem, a partir de 19/11/2014.
Masp 1.374.920-5 – Gilberto José Libanio Schettino, Médico do Trabalho, a partir de 24/09/2014.
Masp 1.378.813-8 – Jociane Policarpo da Silva, Técnico de Enfermagem, a partir de 02/12/2014.
Masp 1.282.662-4 – Tatiane Rodrigues de Mendonça, ANHH/Farmacéutico, a partir de 18/08/2014.
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 7º do Dec. nº 39.032/97 concedido
aos servidores:
Masp 1.050.696-2 – Eduardo Lúcio Lima, ATHH/Técnico de Patologia
Clínica, a partir de 06/11/2014.
Masp 1.076.063-5 – Júlio Cesar Pereira, ATHH/Técnico de Enfermagem, a partir de 01/07/2014.
Masp 1.345.124-0 – Thiago Vitarelli da Silva, ANHH/Biomédico, a
partir de 27/10/2014.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE,
nos termos do art. 117 do ADCT/CE/89, ao servidor:
Masp 1.049.580-2 – Carlos Augusto de Oliveira, AUHH/Ajudante de
Serviços Gerais, 07 (sete) meses por motivo de seu falecimento em
15/11/2014.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, à servidora:
Masp 666.741-4 – Juliana Barros de Andrade Shmitz, ATHH/Auxiliar
Administrativo, a partir de 29/12/2014.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA
FREQUÊNCIA DE CURSO FORA DO PAIS, nos termos do art. 77 da
Lei 869/52 e Deliberação CCGPGF Nº 04/2012, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, a servidora:
Masp. 451.371-9 - Kátia Cardoso Coelho, ANHH/Analista de Sistemas,
de 01/08/2015 a 31/07/2016.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE 24/12/2014, NO QUE SE REFERE
OS SERVIDORES ABAIXO:
Masp 1.049.694-1 – Carmen Déa Alexandre
ONDE SE LÊ: a partir de 01/12/201
LEIA-SE: a partir de 01/12/2014
Masp 1.049.700-6 – Eduardo Costa de Campos
ONDE SE LÊ: a partir de 13/01/2014
LEIA-SE: a partir de 13/01/2015
TORNA SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 24/12/2014 DE Masp
1.058.458-9 – Denise Soares Zouain, por duplicidade publicação.
12 650637 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-

mos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao servidor lotado na
Administração Central:
Masp 1082298-9 Henrique Timo Luz por 4 meses, referente a 1 mês
do 1º e 3 meses do 2º quinquênio a partir de 13/01/2015, restando 0,
cargo 1.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente - Fhemig
12 650703 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 1045035-1, Antonio Jose Marques, cargo
Aux.Serv.Operac. I E, ref. ao 6º quinq. a partir de 15/11/2014 Masp
373860-6, Carlos Alberto Coelho, DAD-2, ref. ao 4º quinq. a partir de
24/9/2014; Masp 372410-1, Christian Abreu Xavier, DAD-1, ref. ao 4º
quinq. a partir de 19/8/2014; Masp 358685-6, José Mauri Coutinho,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenvolv.IV H , ref. ao 6º quinq. a partir de
24/12/2014;Masp 368596-3, Luci Machado Godoi Quintão, Assist.
gestão Pol.Públ.Desenv.V A, ref. ao 4º quinq. A partir de 11/7/2013
e 5º quinq. a partir de 21/7/2014; Masp 906157-3, Maria Efigênia
da Silva Lima, Aux.Serv.Operac. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de
9/1/2015; Masp 385539-2, Reginaldo Antônio de Oliveira, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G ref. ao 4º quinq. a partir de 11/1/2015, Masp
929530-4, Silvio Jorge da Silva Barbosa, Aux.Serv.Operac. II J, ref. ao
7º quinq. a partir de 3/1/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1045035-1, Antônio José Marques, a partir de
15/11/2014, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I E Masp 358685-6, José
Mauri Coutinho, a partir de 24/12/2014, ref. ao cargo de Assist. Gestão
Pol.Públ.desenv. IV H., Masp 906157-3, Maria Efigênia da Silva Lima,
a partir de 9/1/2015, ref. ao cargo Aux.Serv.Operac. III H.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1045035-1, Antonio
Jose Marques, Aux.Serv.Operac. I E, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 14/11/2014, Masp 929402-5, Cristina Teodora Nepomuceno,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 23/12/2014; Masp 358685-6, José Mauri Coutinho, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. IV H., ref. ao 6ºquinq. de exercício a partir
de 23/12/2014; Masp 385539-2, Reginaldo Antônio de Oliveira, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv III G, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 10/1/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 907243-0, Eliene Feliciano de Souza, a partir de 15/12/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei Delegada n° 182 de 21/1/2011, ao
servidor: Masp 1367067-4, João Paulo dos Santos Barbosa, pela remuneração do cargo de Anal. Gest. Polít. Públ. Desenv. I A, do Quadro de
Lotação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6 SU1100207,
a partir de 30/12/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do art.
40 da CF com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003, aos servidores Masp 387798-2, Eva das Graças Parreiras, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, a partir de 9/1/2015. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO à servidora Masp 929023-0,
Maria Helena de Souza de Siqueira, publicado em 19/12/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 385725-7, Ana Maria da Silva Pereira, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III G, por 6 meses, ref. ao 2ª, 3º e 4º quinq. de exercício a partir de 11/3/2015; Masp 929293-9, Auxiliadora da Conceição Salgado,
Aux.Serv.Operac. II J, por 3 meses, ref. 5º quinq. a partir de 12/2/2015;
Masp 209741-8, Daura Azevedo carvalho Barros, DAD-1, por 1 mês,
ref. ao 3º quinq.de exercício a partir de 19/1/2015; Masp 929611-2,
Espedita Geni dos Reis, Aux.Serv.Operac. II B, por 1 mes, ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 21/1/2015; Masp 929063-6, Geralda
Eduarda Procópio dos Santos, Aux.Serv.Operac. I J, por 1mes ref. ao
6º quinq. de exercício a partir de 9/10/2014; Masp 929731-8, Heron
Antunes Lima, Aux.Serv.Operac. IV G, por 1 mes, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 2/1/2015; Masp 901745-0, Itamar Alves da Silva,
Aux.Serv.Operac. III H, por 4 meses ref. ao 6º e 7º quinq. a partir de
6/2/2015; Masp 358685-6, José Mauri Coutinho, Aux.Serv.Operac. IV
H, por 3 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 6/2/2015; Masp
906157-3, Maria Efigênia da Silva Lima, Aux.Serv.Operac. III H, por 3
meses ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 9/2/2015, Masp 902457-1 Maria
Rafaela de Souza Tenuta Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. II D,
por 2 meses , ref. ao 4º quinq. a partir de 19/12/2014, Masp 929536-1,
Marilene de Lima Coelho, Asssist.Gestão Pol;Públ.Desenv. III H, por
1 mês ref ao 5º quinq. a partir de 21/1/2015, Masp 929239-2, Sônia
Maria Martins Freitas, Aux. Serv.Operac. III I, por 5 meses ref. ao 2º, 3º
e 4º quinq. a partir de 30/3/2015, Masp 903653-4, Valmir Tolentino de
Amorim, Analista Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mes mês ao 4º
quinq. a partir de 26/1/2015.
Belo Horizonte, 12 janeiro de 2015. Érica Antunes
Coelho. Diretora de Recursos Humanos.
12 650406 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SG n. 1423/2014, publicada no Diário Oficial dos Poderes do
Estado “MG” no dia 26 de novembro de 2014, pág. 17, coluna 01. Referente ao servidor HVRF, MASP 357627-9, ocupante do cargo ASE3G,
adm. 01, na E.E. Olympio Araújo, da SRE de Juiz de Fora, pela legalidade e regularidade do processo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) referente aos períodos avaliatórios 01/01/2012 a 31/12/2012
e 01/01/2013 a 31/12/2013, foi atribuído desempenho insatisfatório e
que o servidor deverá ser dispensado, conforme dispõe a Resolução
SEE n. 1639/2010.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
12 650653 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 079/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o

Parecer CEE n.º 1010, de 30 de dezembro de 2014, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Cozinha e Técnico em Agricultura, no Centro Tecnológico de Lavras - CETEC, situado na R. Lourenço Menicucci, 97, Centro, em Lavras, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 080/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1032, de 06 de janeiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escolinha da Vovó, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Rua da Conceição, 231, Centro, em Baependi, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 081/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 1008, de 30 de dezembro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, no Colégio Batista de
Congonhas, de ensino fundamental, situado na R. Raimundo Barbosa,
18, B. Praia, em Congonhas, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Batista de
Congonhas, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 082/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1034, de 06 de janeiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Casa de Dona Dorica
e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Maria Alice do
Prado, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Cornélio Fonseca, 335, B. Alto Santa Cruz, em Itaguara,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 083/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 999, de 30 de dezembro de 2014,
fica reconhecido o curso Técnico em Farmácia, ministrado pela Escola
Técnica José Rodrigues da Silva, situada na R. Peçanha, 662, 5º andar,
Centro, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 084/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1016, de 30 de dezembro de 2014,
fica autorizado o funcionamento do ensino médio, na Pólen Escola Waldorf, de educação infantil e ensino fundamental, situada na R. Nossa
Senhora de Fátima, 190, B. Jardinaves, em Nova Lima, pelo prazo de
02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Pólen Escola Waldorf, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 085/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de junho de 2014, as atividades da Fundação de Educação Para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
autorizada pela Portaria SEE nº 663, de 05 de junho de 2009, situada na
R. Belém, 40, B. Esplanada, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 086/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1033, de 06 de janeiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especializada
Joana Martins – APAE, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na R. Caeté, 234, B. Nossa Senhora das Graças, em Santa Luzia, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 087/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1019, de 06 de janeiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Colégio COPBH – Unidade II, com o
ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na R. Sena
Madureira, 455, B. Ouro Preto, em Belo Horizonte, pelos prazos de 04
(quatro) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 088/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, na Escola Teixeira Dias, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Monsenhor Horta,14, B. Rosário, em Mariana.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Teixeira
Dias, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 089/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1004, de 30 de dezembro de 2014, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Estética, Técnico em
Recursos Humanos e Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola
Técnica de Vazante, situada na R. Coronel Quintino Vargas, 54, Centro,
em Vazante, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 090/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, a partir do ano de 2006, a implantação do ensino fundamental
– anos iniciais – (1º ao 3º ano ou equivalente), no Instituto Primícias,
de educação infantil, situado na R. Temístocles Rocha, 102, Centro,
em Paracatu.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Primícias, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 091/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a extensão do 4º e 5º anos
do ensino fundamental, no Instituto Primícias, de educação infantil e
ensino fundamental (1º ao 3º ano), situado na R. Temístocles Rocha,
102, Centro, em Paracatu.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Primícias, de educação infantil e ensino fundamental (anos inicias).
SRE – Paracatu
12 650575 - 1

Superintendência de Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 01/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP 812.723-5, MÁRCIA CRISTINA MACHADO REIS, para
MÁRCIA CRISTINA MACHADO REIS SOUZA; MASP 1.378.993-8,
CLEANE SILVA GONÇALVES, para CLEANE SILVA GONÇALVES
DRUMOND.
ATO Nº 02/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MASP 812.723-5, MÁRCIA CRISTINA MACHADO REIS SOUZA, ANEIB, adm. 01, a partir

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art 19 da instrução Normativa/SAPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Aguas Vermelhas – EE. De Machado
Mineiro, Masp. 1.057.841-7, Erlândia Gonçalves Batista, ATB1C
Adm 1, a partir de 22/08/2014; Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre,
Masp 1.159.237-5, Rômulo Gomes Queiroz, PEB1A Adm 1, a partir
de 03/10/2014, Masp 1.159.237-5, Rômulo Gomes Queiroz, PEB1A
Adm 2, a partir de 03/10/2014; Jacinto – EE. Professor Estêvão Araujo,
Masp. 1.019.443-9, Herlânia Vieira do Nascimento, PEB1A adm. 2, a
partir de 15/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art 19 da instrução Normativa/SAPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Professor Estêvão Araujo, Masp.
645.785-7, Renata Ferreira Santos Carvalho, PEB1A adm. 2, a partir
de 06/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 874.232-2, Maronita
Silva Caires para Maronita Silva Caires Cavalcanti; Curral de Dentro
– EE. de Maristela, Masp. 1.136.519-4, Aldemária da Silva Rodrigues
para Aldemária da Silva Rodrigues Mendes; Joaíma – EE. Professor
Manoel do Norte, Masp 366.342-4, Sandra Isabel Murta de Castro
para Sandra Isabel Murta de Castro Rocha; Jordânia – EE de Jordânia, Masp. 636.362-6, Aleuda Barbosa de Araujo Gomes para Aleuda
Barbosa de Araujo; Monte Formoso – EE Manoel Souza Santos, Masp
1.168.363-8, Luciane Alves Felix Nepomucena para Luciane Alves
Felix; Pedra Azul – EE Cassiano Mendes, Masp 807.462-7, Thania
Lúcia Xavier Arruda para Thania Lúcia Xavier Arruda e Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Santo Antonio
do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 635.821-2, Dilza Rodrigues Aguiar,
PEBIB adm. 1, na parte em que retificou Adicional Quinquenal, ato
nº 196/2003, publicado em 19/11/2003, por motivo de incorreção na
vigência
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2015
Desliga a pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE 2442 de
07/11/2013, o servidor: Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha,
Masp. 948.609-3, Fabricia Pereira da Silva, ATBIF adm. 1.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo do artigo
§ do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
390.277-2, Maria Adelaide Mendes Rodrigues e Fernandes, ATBIIIG
adm.1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel José Venâncio
de Souza, Masp. 845.568-5, Selma Antunes Arruda, ATB2E adm. 1,
referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 12/05/2013; Joaima
– EE. Professor Manoel do Norte, Masp. 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, PEB2A adm. 2, referente ao 1º quinquenio de exercício
a partir de 29/06/2003; Pedra Azul – EE. Deputado João de Almeida,
Masp. 335.493-3, Maria mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm 2,
referente ao 5º quinquenio de exercício a partir 01/09/2013; Rubim –
EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 638.643-7, Carla Ramalho Souza,
PEB2D adm 1, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de
16/12/2014; EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 884.580-2, Moisés
Pereira Damasceno Filho, PEB1A adm 1, referente ao 4º quinquenio de
exercício a partir de 19/09/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2015
Concede licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
Masp. 1.076.248-2, Patricio dos Santos Vale, PEBIA adm 1, a partir de
25/11/2014; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 616.428-9, Paulo
Elçon da Silva, PEBT2A adm 1, a partir de 20/03/2014
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Lota nos termos do inciso III, do Art. 75 da lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): Almenara – SRE Almenara, Masp 980.588-8, Maria
Bethania Bredoff Andresen, ANEIE Inspetor Escolar adm 1, a contar
de 01/01/2015; Joaima – EE Professor Antonio Gomes Moreira, Masp
1.322.080-1, João Carlos Alves de Souza, ATB1A adm 2, a contar
de 29/12/2014; Palmópolis – EE Governador Clovis Salgado, Masp.
1.379.377-3, Nielson Ferreira do Nascimento, ATB1A adm 1, a contar
de 30/12/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – 01/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 38 e
39/2014, publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Almenara, E.E. Joel Mares, S.A.S e P. Masp. 370.360-0, adm. 01,
PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64
da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –CONCLUSÃO – ATO 02/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 41/2014,
publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Cachoeira de Pajeú, E.E. Povoado de Águas Altas, C.A.M., Masp. 324.202-1,
adm. 01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto
do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.