TJMG 01/01/2015 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte, para
Centro de Educação Profissional Filadélfia.
SRE – Metropolitana B
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 913/2013, de 31 de agosto
de 2013.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 14 de agosto de 2013,
fica divulgada a alteração societária da entidade Instituto Educacional
Edel Quinn Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Edel Quinn,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Cipreste, 390, B. Marajó, em Belo Horizonte.
*Republicada por motivo de incorreção na publicação do MG de 31
de agosto de 2013.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1635/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 977, de 13 de dezembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Peter Pan Ltda, mantenedora do Colégio Helena Bicalho, de ensino fundamental e ensino
médio, situado R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1636/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 973, de 13 de dezembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do ensino fundamental, ministrado pelo
Colégio Geometria, de ensino fundamental, situado na R. Beatriz, 227,
B. Santa Mônica, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1637/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 902, de 04 de dezembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I, nº
172, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1638/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 934, de 04 de dezembro de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Administração e Técnico em Alimentos, ministrados pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade
VIII, situado na Praça Cid Martins Soares, 243, B. Palmeiras, em Ponte
Nova, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1639/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 962, de 10 de dezembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Colégio e Pré Vestibular Impulso – EPP,
mantenedora do Colégio Impulso, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situado na R. Paraná, 244, B. Boa Vista, em Sete Lagoas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1640/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 957, de 10 de dezembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Batista de Uberaba
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Batista de |Uberaba,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
R. Coronel Manoel Borges, 320, Centro, em Uberaba, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
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Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 30/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Metropolitana B:
Paulo de Tarso Nascimento Silva, MASP 876.027-4, Assistente Técnico Educacional, I, F, do Órgão Central.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1126884-4, Rafaela Elaine Honorato, ASBI B, Nº
de Admissão 1, a partir de 21/11/14.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 021/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 897414-9, Solange Aparecida Mazoni
de Almeida, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/12/14; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1359608-5, Silvana
Carvalho Freitas, PEBDI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a
partir de 21/11/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 026/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino
Teixeira de Carvalho”, MaSP: 527999-7, Sônia Aparecida de Rezende,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 16/12/14.
Alteração de Nome - Ato nº 021/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
897414-9, Solange Aparecida Mazoni para Solange Aparecida Mazoni
de Almeida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 045/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota
Mendes Silva, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/14.
Licença à Gestante - Ato nº 019/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio
Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 847876-0, Maria José
Faria de Paula, PEBI B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir
de 10/07/14, por não ter sido publicado à época.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 085/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG

nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.N., MaSP: 0367206-0, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 086/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.Q., MaSP: 376077-4, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 037/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 042/2014 publicada no “Minas Gerais” de 12/06/2014
referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, E.E. Padre Egydio
Reis, MaSP: 0878723-6, J.L.L.R., Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais referente ao 2º
Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais referente ao 3º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
31 647557 - 1
Retificação - Ato nº 243/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de férias-prêmio
a contar de 06/11/2012, leia-se: 1º qüinqüênio de férias-prêmio a contar
de 03/11/2012; MaSP: 883840-1, Olímpia Rosemeiry Lamas, PEBRII
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de férias-prêmio a contar de 11/11/2012, leia-se: 1º qüinqüênio de férias-prêmio a
contar de 03/11/2012.
Retificação - Ato nº 244/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
878723-6, Joelma Lúcia Leite Resende, PEBI A, Ciências, Nº de
Admissão 1, Ato nº 064/2009, publicado em 23/07/09, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de
31/01/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de
01/02/09.
31 647559 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
PORTARIA Nº 02/2014
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola para atuar na implementação dos processos de
avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
pela Resolução SEPLAG/SEE 7110/2009 e Decreto nº 45.851, de
28/12/2011.
RESOLVE:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Carangola para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - integram a Comissão de Recursos:
Presidente: Alice Rocha de Almeida Gaspar – MaSP– 1.051.217-6
Membro titular: Carlos Roberto Arruda da Silva, MaSP - 1.058.923-2
Membro titular: Marinete Felix de Siqueira Toledo – MaSP
– 1.058.913-3
Membro titular: Marcilia Cristina Machado Ferreira Soares – MaSP
– 848.111-1
Membro suplente: Diogo Colen Xavier de Almeida – MaSP
– 1.319.390-9
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria nº 01, de 11 de novembro de 2014.
Carangola 31 de dezembro de 2014.
Tania Maria Oliveira Aguiar Real
Superintendente Regional de Ensino
31 647585 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANEXO I
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.005.645-5.01, Elene Maria de Oliveira Modesto, PEBIA, a partir de 13/12/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, MaSP 378.210-9.02, Eliane Leal
de Menezes Guimarães, ATBIA, na parte em que concedeu 2º quinquênio, Ato nº 06/2010, publicado em 26/02/10, por motivo de concessão indevida.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, MaSP
378.210-9.02, Eliane Leal de Menezes Guimarães, ATBIA, na parte em
que concedeu 1º quinquênio, Ato nº 13/06, publicado em 24/03/06, por
motivo de concessão indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 08/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 692.390-8, Valéria
Rodrigues Zuza, EEBIA, admissão 01, E.E. Wilson de Melo, Centralina, a contar de 19/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP
354.444-2.01, Laura Sebastiana de Oliveira, PEBIIG, aposentado(a)
em 24/12/2014, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias.; Santa Vitória – MaSP 289.376-6.01, Magna Regina Gomes Guedson, PEBIIN,
aposentado(a) em 24/12/2014, referente ao saldo de 06 meses.; Santa
Vitória, MaSP 349.146-1.01, Divino Afonso, PEBT2A, aposentado(a)
em 24/12/2014, referente ao saldo de 12 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar
da Silva – MaSP 355.317-9.01, Amarildo Aparecido de Oliveira,

Minas Gerais - Caderno 1

ASEIVN, a contar de 16/12/2014, após revogação da disposição sem
ônus junto à Prefeitura Municipal de Ipiaçu.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues Zuza, EEBIA,
a contar de 19/12/2014.
PORTARIA Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no
uso de suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 45.851 de 29 de dezembro de 2011, Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jusrisdição.
Art. 2º Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Sônia Maria de Menezes Franco, MaSP 380.863-1.01 – Presidente.
Shirlei Abrahão, MaSP 257.039-8.01 – Membro titular (Secretária).
Ednéia Batista Franco Arantes, MaSP 1.144.516-0.01 – Membro
titular.
Nelice Rebeiro França, MaSP 695.054-7.01 – Membro Suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguineo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade intima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipotese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 23, de 11 de setembro de 2009.
Ituiutaba, 16 de Março de 2012.
Superintendente Reginonal de Ensino de
Ituiutaba, Ises Maria Gomes Cintra.
31 647609 - 1
ANEXO II
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 126/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 159.859-8.02,
Heloisa Helena Blanco Silva, PEBIB, Ato n.º 03/2012, publicado em
17/12/2002, por informação incompleta, Onde se lê: com direito à
remuneração integral, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média 110h/a.
31 647614 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
Portaria nº 010/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, os artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciada o Centro Educacional RENASCER LTDA-ME, e autorizado o funcionamento da Escola
Colégio RENASCER de Educação Infantil, a partir do início das Atividades Escolares, situada à Rua João Resende, 176, Centro, Município
de Miraí-MG
S.R.E. de Muriaé.
Portaria nº 011/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, os artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, art. 18 e parágrafo
1º do art. 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizado,
partir do início das Atividades Escolares, o funcionamento da Educação Infantil na Pré Escola, na Escola Municipal Edmea Castelano Leite,
situada à Rua João Resende, S/N, Centro, Município de Miraí-MG
S.R.E. de Muriaé.
Portaria nº 012/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança da
Escola Municipal Lagoa Azul, de Educação Infantil, em Antônio Prado
de Minas, para a Fazenda Pangarito, zona rural do município de Antônio Prado de Minas.
S.R.E. de Muriaé
31 647563 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 802.945-6, Marília Aparecida Delfino e Santos, PEBTII
B, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24.11.14; MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
763.677-2, Vicente de Paulo Soares, PEBI B, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13.03.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 265.305-3, Renilda da Consolação Machado
Gurgel, ATBIV P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 26.01.15 e término 26.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 aos servidores: ONÇA DE PITANGUI- EE. Da Jaguara,
MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI A, admissão 02,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 16.01.15 e
término 16.03.15; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
298.838-4, Rosa Maria de Lima Bastos, admissão 02, PEBII F / DIV,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 26.01.15 e
término 26.02.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
617.193-8, Sebastiana Conceição de Oliveira Faria, ASBI D, admissão
01, a partir de 13.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP por oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 945.394-5, Maria Eliana Arcanjo
Chaves, ASBDI A, admissão 01, a partir de 13.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.324.757-2, Wellington Charles Ferreira Campos, PEBI A, admissão
02, a partir de 19.12.14; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
1.132.593-3, Sybele Izamim Leandro Souza, PEBI B, admissão 01, a
partir de 28.11.14.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
ALTERA os nomes, à vista de documentos apresentados, das servidoras: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
251.942-9, Celenita Gontijo e Silva, para Celenita Gontijo da Luz;
BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.132.593-3, Sybele Izamim Leandro Souza, para Sybele Izamim Leandro Souza Costa.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE nº 2442 de 07/11/2013, as servidoras: PITANGUI- da EE. Francisca Botelho, MaSP 803.236-9, Heloísa Alves David e Silva, ATBI E,
admissão 01, a contar de 22.12.14; da EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.074.899-4, Marília Alves da Silva Pereira, ATBI C,
admissão 01, a contar de 22.12.14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, no Ato de Quinquênio Magistério, Referente ao servidor:
MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 763.677-2,
Vicente de Paulo Soares, PEBI B, admissão 01, Ato nº 80/2010 publicado em 30.11.10, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 16.09.09, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
14.03.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, nos Atos de Férias-Prêmio/Concessão, referentes aos servidores: MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
763.677-2, Vicente de Paulo Soares, PEBI B, admissão 01, Ato nº
51/2010, publicado em 30.11.10, por incorreção, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.09.09, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.03.09; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
484.684-6, Alaide de Faria Vasconcelos, PEBTII A, admissão 01, Ato
nº 09/2000, publicado em 01.06.00, por incorreção, onde se lê: 11
meses e 23 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 11 meses e 24
dias referente ao 1º e 2º quinquênios; MaSP 484.684-6, Alaide de Faria
Vasconcelos, PEBTII A, admissão 01, Ato nº 08/2005, publicado em
09.03.05, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.12.00, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.06.01; MaSP 484.684-6, Alaide de Faria Vasconcelos,
PEBTII A, admissão 01, Ato nº 12/2008, publicado em 15.04.08, por
incorreção, onde se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.02.07, leia-se: 03 meses e 10 dias, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12.03.07; MaSP 484.684-6, Alaide
de Faria Vasconcelos, PEBTII A, admissão 01, Ato nº 37/2012, publicado em 04.09.12, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.06.11, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10.03.12.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2014
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Patos de Minas E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1280693-1, Elizabet Mendes dos
Reis, ATBIA, adm. 2, por motivo de incorreção na adm., Ato nº 26/14,
publ. em 11.12.14, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 689924-9, Maria Aparecida Silva Jordão, PEBID, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 233/14, publ. em 27.12.14, onde se
lê: 6º biênio a p/ de 07.07.99, leia-se: 6º biênio a p/ de 07.07.98.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso
Pena”, MaSP 1166266-5, Kelly Araújo Resende, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, a p/ de 10.12.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda
Gonçalves Pires, a p/ de 29.12.14, ref. ao cargo PEBII I – Líng. Port.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Varjão de
Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 1325447-9, Regiane Correia Peres Silva, para Regiane Correia Peres.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Lagoa Formosa –
Em Adjunção à APAE, MaSP 1135358-8, Rosimeire Cardoso de Oliveira, PEBTIA, adm. 1, na parte em que concedeu Gratificação de
Incentivo à Docência, Ato nº 44/09, publ. em 15.10.09, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo; Patos de Minas - E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 1135721-7, Lara Gontijo Matos, PEBIA, adm. 1, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº
14/08, publ. em 12.06.08, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo; E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1099538-9,
Patrícia Regina Camargo, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu
Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 05/07 e 44/08, publ. em
16.02.07 e 27.12.08 respectivamente, por motivo de Conclusão de
Processo Administrativo; São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”,
MaSP 1127320-8, Patrícia Garcia Borges, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
1, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 01/14, publ.
em 16.01.14, por solicitação da interessada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390551-0, Cláudia Fabiana da Cunha, PEBIB –
Geog., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 07.12.14; MaSP 346986-3,
Dalila Claudine da Silva Gontijo, PEBIIC – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing.
1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 04.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 110/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 332327-6,
Maria Renilda de Oliveira Pires, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost.
D3B, adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, PEBIIL – Área
de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref.
ao saldo de 06 meses; Lagamar - MaSP 313168-7, Marlene Ferreira
da Silva, ASBIIH, adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de
01 mês; MaSP 313096-0, Maria Geralda Pereira, ASBIIIC, adm. 1,
aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 250328-2,
Marina Mateus da Silva, PEBIN, adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 347009-3, Magna Rosa de Magalhães
Nunes, PEBII I – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses e 14 dias; Lagoa Formosa
- MaSP 313246-1, Vilma Miquelina Caixeta, ASBIIJ, adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 01 mês; Patos de Minas - MaSP
378135-8, Célia Regina Bernardes Costa, PEBIIL – Educ. Fís. 1º e 2º
Grs., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
268635-0, Maria da Consolação Caixeta, ATBIIIP, adm. 1, aposentada
em 24.12.14, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 336991-5, Simone Margareth Azevedo Caixeta, PEBIE – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 380954-8, Maria
Antônia da Silva Costa, ATBIII I, adm. 1, aposentada em 24.12.14,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 324146-0, Maria Inês Rocha Cardoso Silvério, PEBIL – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 296281-9, Antonio
Carlos Corrêa, PEBTIIH – Área de Ciênc. 1º G., adm. 2, aposentado
em 24.12.14, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 336973-3, Margareth
Câncio de Souza, PEBIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2,