TJMG 24/12/2014 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº1021/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIB, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014;
Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abreu, PEBIB, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2014; Jequitibá – E. E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 855.949-4, Lindomar Novaes de Carvalho, PEBIIB, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2014; Pompéu – E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP
310.624-2, Angela Maria Barbosa, ASBIJ, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2014; Sete Lagoas – E. E.
Dr. Avelar, MaSP 377.306-6, Andrea de Guadalupe Paulino Mendes,
ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2014; E. E. Edite Furst, MaSP 242.446-3, Tereza Cristina
Pinheiro Amaral, ATBIIE, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2011; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
389.507-5, Janete Resende de Abreu Marques, PEBIIH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% (EFETIVO)
ATO Nº.1023/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei 8517 de 09/01/84, da Lei 9831 de 04/07/89 e da
Lei 9957 de 18/10/89, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 855.949-4, Lindomar Novaes de Carvalho, PEBIIB, cargo
01, referente ao 4º biênio a partir de 12/08/2002(data de exercício);
Sete Lagoas – E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 352.403-0, Ignêz da
Costa Dias Andrade, PEBIF, cargo 01, referente ao 1º,2º e 3º biênio a
partir de 21/12/1992 (data de exercício), referente ao 8º biênio a partir
de 19/03/2001.
QUINQUÊNIO – ATO Nº1022/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
352.403-0, Ignêz da Costa Dias Andrade, PEBIF, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio mag. a partir de 21/12/1992 (data de exercício) para
regularização funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 290/2012, publicado no “Minas Gerais” de 03/04/2012,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 310.903-0, M.H.L. ASBIH,
cargo01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à diferença do vencimento integral e do
provento por média no período de 06/05/2011 a 13/01/2012, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 826/2014, publicado no “Minas Gerais” de 10/10/2014,
referente ao servidor: Cachoeira da Prata, MaSP 1.083.914-0, M.C.E.A.
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente referente à diferença do vencimento integral e do provento por média no período de 21/11/2013 a 30/04/2014,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 890/2011, publicado no “Minas Gerais” de 26/08/2011,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.153-0, E.C.P.S. PEBIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo a 90h no mês 04/2010 e 06h no mês
05/2010, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 1028/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.518-2, M.A.T.
PEBIA, cargo 01.
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SRE de Ubá

SRE Metropolitana B

Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 021/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 869033-1, Andréa Coutinho Maia, PEB I
A, admissão 01, E.E. Prof. Samuel João de Deus, a contar de 18/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 022/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 524760-6, Cristiane Soares Condé,
PEB I A, admissão 02, E.E. Prof. José Borges de Morais, a contar de
18/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 023/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 573068-4, Darliene Aparecida Reis Dias
Ferreira, ATB I C, admissão 01, E.E. Pe. Vicente Carvalho, a contar de
18/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Ubá - E. E. Padre Joãozinho - 182001, MASP
383.811-7.02, Maria José Avidago Occhi Pinheiro, a partir de 17.12.14,
referente ao PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de
Morais - 181498, MASP 1.116.644-4.01, Sandra Maria Alves Batista
Condé, ASBIC, a partir de 07.12.14; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389.834-3.02, Maria de Fátima Gomes Pacheco de
Freitas, PEBIA, a partir de 29.11.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2014
ANULA NO ATO Nº 35/13, referente à servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 376.111-1.01, Maria Rita do Carmo Oliveira
Valente, ATB3/IIIH, na parte em que retificou 3º quinquênio publicado
em 21.08.13, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Brás Pires - E. E. José Alves de
Magalhães - 180785, MASP 1.045.120-1.01, Fernanda de Magalhães
Marques, PEBIC, 04 meses e 17 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24.01.13; Ubá - E. E. Eunice Weaver - 181820,
MASP 346.825-3.01, Marise dos Santos Lamas, PEBIIH, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 50/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves - 180815, MASP 977.658-4.01, Suzana Batista Bigogno,
PEBIB, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.12.13; Rio
Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 300.3050.02, Roberto Moreira Coelho, PEBIIB, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03.07.14; Ubá - E. E. Eunice Weaver - 181820,
MASP 272.915-0.02, Francisco Sérgio Fernandes, PEBIIA, referentes ao
6º quinquênio de exercício a partir de 18.12.13.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 25/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Astolfo Dutra - E. E.
Olinto Almada - 180751, MASP 1.143.140-0.01, Deise Aparecida do
Nascimento, EEBIA, a partir de 12.12.14.
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2014
REVOGA, Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente a servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmnte à aposentadoria de Ubá, MASP
383.811-7.02, Maria José Avidago Occhi Pinheiro, PEBIIF, Ato 15/13,
publicado em 08.05.13, a partir de 16.12.14.
22 645250 - 1

Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 79 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 321940-9, Aurea Rita Gonçalves de
Macedo, PEBIG, cargo 01, a partir de 27/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 664 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 1093914-8, Conceição Andreia Jardim, PEBIB, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 16/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 665 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBIB, Líng. Port., cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 666 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
598016-4, Ariane Aparecida Ribeiro Vieira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 667 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 877900-1, Nívia Lázara Vitorino Pedrosa, PEBTIIC, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2010; E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 950042-2, Patrícia Pinheiro, PEBTIIB,
Inglês, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2012;
E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1129355-2, Ana Paula Alves
de Souza Teixeira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 27/5/2012; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 978410-9, Alessandro Fabio Zaparolli, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de a partir de 15/9/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 668 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1047880-8, Francis Roberto Santos de Freitas, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2013; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos, ATBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
12/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 669 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 363725-3, Nilza de Fátima Almeida de Andrade, PEBIIB, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 670 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIB, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/5/2011; E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 616479-2, Carla Bellezia, PEBIA, Líng. Port., cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 671 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
- 2089- em exercício na Secretaria de Governo, MaSP 368736-5, Maria
de Almeida Mendonça, ATB1A, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 09/07/2001.
LOTAÇÃO - ATO Nº 122/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO Na EE João Paulo I - 1929 - MASP 1322295-5, Raquel Lilian Leandro Andrade, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em
22/10/2014 e exercício a contar de 20/11/2014; BELO HORIZONTE/
SEDE – Na EE Padre Eustáquio – 1571 - MASP 1148419-3, Gelvane Aparecida da Silva Santos, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2,

com posse em 20/11/2014 e exercício a contar de 16/12/2014; MASP
1345518-3, Elizabeth Vaz de Melo França, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 19/11/2014 e exercício a contar de
17/12/2014; MASP 1179856-8, Nilson Ribeiro da Silva Junior, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 18/11/2014 e exercício a
contar de 17/12/2014; Na EE Olímpia Rezende Pereira – 1279 - MASP
939515-3, Débora Rabinovici Theotonio Baptista, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de
05/12/2014; MASP 1094448-6, Elaine Renata de Oliveira Souza, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 20/11/2014 e exercício a
contar de 18/12/2014; Na EE Professor Alcindo Vieira – 621 - MASP
1034796-1, Rachel Miranda Paiva, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3,
com posse em 20/11/2014 e exercício a contar de 19/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 123/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Desembargador Rodrigues Campos – 1791 - MASP 1077177-2,
Morgana Messias Monteiro Carolino, PEB 1A - Física, 16 aulas, admissão 3, com posse em 19/11/2014 e exercício a contar de 16/12/2014; Na
EE Dr. Aurino Morais - 841 - MASP 1111622-5, Geraldo Magella Barbosa de Oliveira, PEB 1A - Física, 14 aulas, admissão 3, com posse em
20/11/2014 e exercício a contar de 12/12/2014; BELO HORIZONTE/
SEDE Na EE Professor Francisco Brant – 1104 - MASP 1192815-7,
Lucas Reis Ribeiro da Costa, PEB 1A - Física, 16 aulas, admissão
3, com posse em 29/10/2014 e exercício a contar de 29/10/2014; Na
EE Geraldo Jardim Linhares – 2054 - MASP 1225723-4, Julio Cesar
Duarte Bastos, PEB 1A - Física, 6 aulas, admissão 2, com posse em
23/10/2014 e exercício a contar de 05/11/2014; Na EE Cândido Portinari – 515 - MASP 1326589-7, Sabrina Priscila Alves, PEB 1A - Física,
08 aulas, admissão 3, com posse em 23/10/2014 e exercício a contar
de 21/11/2014.

LOTAÇÃO – ATO Nº 124/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Professor Francisco Brant – 1104 - MASP 1175656-6, Erly Cristina Mota
Santos, PEB1A-Educação Física, 08 aulas, admissão 3, com posse em
21/11/2014 e exercício a contar de 15/12/2014; BELO HORIZONTE/
BARREIRO - Na EE João Paulo I – 1929 - MASP 1327478-2, Elismara
Rodrigues Vieira, PEB 1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 2, com
posse em 24/10/2014 e exercício a contar de 24/10/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 125/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: IBIRITÉ – Na EE Imperatriz Pimenta – 232483 – Masp 1015723-8, Raquel Patricia de Oliveira, EEB 1A, Orientador Educacional – admissão 1, por motivo de
Retorno de Disposição à Prefeitura de Contagem, com exercício a partir de 28/10/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 126/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 05/11/2014: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Olimpía Rezende Pereira – 1279 - MASP 840708-2, Elida Rejane
Corgozinho Martins, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 4, com posse
em 03/12/2014 e exercício a contar de 18/12/2014; IGARAPÉ - Na
EE Joelma Alves de Oliveira – 212466 - MASP 1321932-4, Jucileia
Rodrigues de Souza, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse
em 03/12/2014 e exercício a contar de 03/12/2014; MASP 1330112-2,
Miryan da Conceição Diniz, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com
posse em 15/12/2014 e exercício a contar de 16/12/2014; IBIRITÉ - Na
EE Dos Palmares – 9121 - MASP 1197315-3, Keyla Aparecida Ferreira
Leite, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 03/12/2014 e
exercício a contar de 03/12/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 88 / 2014
Concede Quinquênio Adm.-, nos termos do inciso I, parágrafo único do
art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- em exercício na Secretaria de Governo, MaSP 368736-5,
Maria de Almeida Mendonça, ATBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 9/7/2001.
23 645624 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Ribeirão das Neves
9938 José Pedro Pereira
0973925-1 Rosa Helena da Silva Luz

LOTAÇÃO - ATO N° 28/2014
CARGO
PEB1A

ADM
1

CONTEÚDO
Regente de Turmas Anos Iniciais

REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07.11.2013, o(s) servidor (es):
Origem
Localidade
Masp
Nome
Cargo
Titulação
Adm
Cod
Escola estadual
Localidade
Leonardo
de
Ribeirão das Neves
621470-4
PEB1A
Ciências/Biologia
01
346365
Cesec
Justinópolis
Ribeirão
das Neves
Andrade Glória

VIGÊNCIA
12/12/14

Cod
10014

Retorno de Adjunção/Disposição

Para
Escola estadual
Cesec Ribeirão das Neves

Localidade
Ribeirão das Neves

MOTIVO

A contar de

Motivo

26/02/14

Regularização da vida
funcional do servidor
23 645631 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
344/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia
– E.E. São João da Escócia - 10839, MaSP 537514-2, Silvana da Conceição Cunha Castro, a partir da data de publicação, ref ao PEBI D,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
345/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP
240677-5, Maria Idelma Leite Alves, a partir de 22/12/2014, ref. ao
ASBI O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
346/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lagoa Santa
– E.E. Reparata Dias de Oliveira - 9482, MaSP 345174-7, Norma Sueli
Aparecida Feitosa, a partir de 22/12/2014, ref ao PEBII O – Apostilada
D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral. Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP
345204-2, Vânia Seabra Moreira Tavares, a partir de 22/12/2014, ref ao
PEBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. Vespasiano – E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 364001-8, Marli Conceição da Silva
Cruz, a partir de 22/12/2014, ref ao PEBII J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a. MaSP 364012-5, Verônica Albano Viana Costa, a
partir de 22/12/2014, ref ao PEBIV G, 1º cargo, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
347/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra 2399, MaSP 333185-7,
Tônia Lima Faria, a partir 18.05.2012, ref. ao PEB2M apostilada D3C,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à CH
de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 179/2014
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem
Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 2563781,Maria Inês da Silva Campos,PEBTIIH, 2º cargo , na parte em que
concedeu férias prêmio/contagem em dobro/adicionais. Ato nº 05,
public em 31.10.2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 180/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
333185-7, Tônia Lima Faria, PEB2M apostilada D3C, 1º cargo, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 87, public em
12.06.2012, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 181/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Afonso Pena Mascarenhas-2232, MaSP 856537-6,Josefina da
Conceição Soares da Silva , PEBID, 1º cargo, concessão do 2º quinq.
férias prêmio. Ato nº148, public em 06.06.2000, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 182/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Vereador José Roberto Pereira - 10111, MaSP 380910-0,
Geisa Vieira Salvador Ferreira, PEB2L, 1º cargo, anulação do 9º Biênio.

Ato nº 139, public em 30.10.2014, por motivo de anulação indevida.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Vereador José Roberto Pereira - 10111, MaSP 380910-0,
Geisa Vieira Salvador Ferreira, PEB2L, 1º cargo, anulação do 9º e 10º
Biênios. Ato nº 66, public em 09.03.2005, por motivo de anulação indevida, ficando mantido o Ato nº 85 publicado em 16.07.2003.
ANULAÇÃO - ATO Nº 183/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E Deputado Álvaro Salles - 2356, MaSP 352398-2, Fátima Yoshida,
PEBIIB, 1º cargo, de anulação do 3º quinq. de exercício. Ato nº 154,
public em 15.11.2014, por motivo de anulação indevida. Belo Horizonte – E.E Deputado Álvaro Salles - 2356, MaSP 352398-2, Fátima
Yoshida, PEBIIB, 1º cargo, de concessão do 3º quinq. de exercício. Ato
nº 164, public em 15.11.2014, por motivo de concessão indevida. Santa
Luzia – E.E. São João da Escócia - 10839, MaSP 616775-3, Antônio de
Fátima Carvalho, PEBIB, 1º cargo, de afastamento de 1 mês de férias
prêmio ref. 2º quinq. exercício. Ato nº 115, public. em 11.10.2014, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 161/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas-2232, MaSP 856537-6, Josefina da Conceição Soares da Silva, PEBID, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 23.09.2000; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa-10596, MaSP 299063-8, Leonardo Antonio Adalberto, PEBIIM,
1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19.06.2014; MaSP
824994-8, Patricia Maria Melo Ferreira, PEBTIIF, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 07.06.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 162/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Profª Ines Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 871001-4, Elizabete
Prado Barreto, PEB2L, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31.10.2013; Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 261925-2, Merquimeri dos Santos Freitas, PEB1L,

2º cargo, ref ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26.10.2014; MaSP
388964-9, Maria Geracina Figueiredo Lucchesi, PEB2J, 1º cargo, ref
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15.11.2014; E.E. Reparata Dias
de Oliveira - 9482, MaSP 979748-1, Regina Conceição de Oliveira,
ATB4F, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29.11.2014;
Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049,
MaSP 368185-5, Claudia Avelar de Araujo, EEB2B, 2º cargo, ref ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19.11.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 163/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC
Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 320410-4, Luciene Costa Alves,
PEBIIG, 1º cargo, ref ao 5º quinq., de exercício, a partir de 11.10.2013;
MaSP 320410-4, Luciene Costa Alves, PEBIIC, 2º cargo, ref ao 4º
quinq., de exercício, a partir de 01.02.2014; MaSP 1064874-9, Marisa
da Conceição Teixeira Avelar, PEBTIIB, 1º cargo, ref ao 2º quinq., de
exercício, a partir de 03.05.2014; Confins – E.E. São José de Confins 9504, MaSP 328094-8, Cleia Aparecida Rodrigues, PEBIIE, 1º cargo,
ref ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18.08.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 164/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Washington Modesto Gontijo de Faria - 339105, MaSP 321341-0, Diala
Maria da Silva, PEBIF, 2º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 04.06.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 165/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Mello Prado - 2551, MaSP 827543-0, Elizabeth Guimarães de
Alcântara Ferreira, PEBIA, 1º cargo, ref ao 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 07.12.2007 data do exercício, e ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 04.07.2011.