TJMG 24/12/2014 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MARILZA APARECIDA FRAGA E SILVA
MONICA MAYUMI KURIHARA SANTANA
NADIA DOS SANTOS PEREIRA
RITA DE CASSIA VILELA DA SILVA
VALDIRENI DE SOUZA VIEIRA
VANDERLEIA RITA DE MELO RIBEIRO
VERONICA MARIA SIMOES DE SOUSA
ALIPIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
ANA TEREZA LATALIZA DE CAMPOS
ANIELLY ALVES PINTO
CONCEICAO APARECIDA BARBOSA
ELAINE MARIA DE CAMPOS
HELENA LOPES GOMES
JANETE PEREIRA COSTA
JOSE ULISSES GONCALVES
JOSIANE CRISTINA LOBO CUNHA
JUNIA PRADO
MARIA RITA CAPANEMA MACIEL CAFAGGI
RITA DE CASSIA MOURA
ROGIANE FERREIRA DE FREITAS
SUELY MENDES DA SILVA
WALKIRIA BARBOSA
WERLEY SILVA ABREU
ZELIA ALVES PEZZINI
1005028-4
1053572-2
899297-6
351170-6
1131027-3
841727-1
1131223-8
957137-3
866348-6
1118123-7
383170-8
957187-8
1050713-5
616605-2
599428-0
1104794-1
1116610-5
328528-5
1082112-2
881515-1
446402-0
1047623-2
665193-9
1015111-6
1
1
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1
2
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1
IPUIUNA
EXTREMA
ESTIVA
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
IPUIUNA
IPUIUNA
BORDA DA MATA
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
POMPEU
POMPEU
POMPEU
PRUDENTE DE MORAIS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
CAPIM BRANCO
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
SETE LAGOAS
POMPEU
PAPAGAIOS
CORDISBURGO
CACHOEIRA DA PRATA
CAPIM BRANCO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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02/01/14
01/01/14
03/01/14
11/01/14
01/01/14
05/01/14
04/01/14
03/01/14
02/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
09/03/14
01/01/14
04/01/14
02/01/14
01/01/14
01/01/14
06/01/14
01/01/14
01/01/14
03/01/14
01/01/14
01/01/14
23 645856 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2813 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
GERALDA MAGELA DE ANDRADE
COELHO
IVANETE
PEREIRA DA SILVA
ALENCAR
C O R O N E L BRAUNAS
FABRICIANO
BRAUNAS
190781
EE MIN LUCAS LOPES
SE-VI
273993-6
JANAUBA
JANAUBA
218260
EE PROFA DIVA PINTO
SE-V
587978-8
JANAUBA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
PEBT1A
3
A CONTAR DE 14/12/2014
PEBTIB
1
A CONTAR DE 23/11/2014
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2014.
23 645772 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
ATO Nº 02/2014
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado,
considerando o teor da Portaria SG nº 1570/2014, bem como a solicitação da Comissão Processante, no sentindo que a presença da servidora
LLA, MaSP 446.068-9, no serviço prejudicará a averiguação das possíveis faltas cometidas, determina seu afastamento do serviço nos termos
do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52, por trinta dias, a contar do dia
22/12/2014, sem perda remuneratória.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014
Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
23 645337 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2791/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34967- E.E. Nossa Senhora Auxiliadora
MASP 345500-3, Sueli Helena Silva, PEBIC – admissão 2, a contar
de 10/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2792/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
FELISBURGO
184691- E.E. Felisburgo
MASP 1066008-2, Bruna Layla Neres Matos , PEBIA – admissão 1, a
contar de 02/12/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2793/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115096 - E.E. Anchieta
MASP 1012352-9, Celina Maria de Assis, PEBI A - admissão 1, DVI,
a contar de 16/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2794/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19321 – E.E. Engenheiro Caldas
MASP 367318-3, Maria Dinalva Corrêa, PEBIID - admissão 3, a contar
da publicação até 05/06/2015, em substituição ao MASP 1062537-4,
Nayara Ferreira de Moura Neves, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2795/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
056669 - E.E. Maria Lina de Jesus
MASP 735118-2, Alberto Gomes Faria, PEBI B - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2796/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
056669 – E.E. Maria Lina de Jesus
MASP 735118-2, Alberto Gomes Faria, PEBII E – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2797/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181382 – EE Professora Francisca Pereira Rodrigues
MASP 1085801-7, Marzolini dos Santos Borges, PEBIA - admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2798/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181382 – EE Professora Francisca Pereira Rodrigues
MASP 1085801-7, Marzolini dos Santos Borges, PEBIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2799/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181382 – EE Professora Francisca Pereira Rodrigues
MASP 373965-3, Marília da Silveira de Barros Costa, PEBIB - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2801/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
CÔNEGO MARINHO
62561 – E.E. de Cruz dos Araújos
MASP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho, PEBTIA- admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2802/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
CÔNEGO MARINHO
62561– E.E. de Cruz dos Araújos
MASP 1063527-4, Laurentina Pereira Xavier, PEBT2A- admissão 1,
Símb.Vencimento- PEBR2A DV, a contar de 04/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2803/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
BANDEIRA
184632- E.E. João dos Santos Amaral
MASP 324237-7, Jaelson dos Santos Amaral , PEBIIE – admissão 2, a
contar de 10/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2804/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
9288 – E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva
MASP 273630-4, Bárbara Aparecida de Carvalho, PEBIIP - admissão
1, a contar de 28/11/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2805/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81523 – E.E. Carlos Versiani
MASP 286435-3, Maria Fátima Sousa, PEBIH – admissão 1, a contar
de 26/11/2014.
23 645654 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 246/2014
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Masp 1.059.706-0, Elzita
Mendes da Cruz, ATEIIID, adm. 01, a partir de 06/07/2014, em
prorrogação.
ATO Nº 247/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/88 – com relação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
MASP 1.149.090-1, EDINEY DO NASCIMENTO ARAÚJO, ANEIC,
ADM 01 a partir de 12/12/2014.
ATO Nº 248/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: MASP 332.136-1, MARIA DE FÁTIMA
PERILLO DE PAULA, DAD-7, Adm.01, Ato nº 242/2014, publicado
em 20/12/2014, por motivo de incorreção;
Onde se lê: por 6 (seis) meses, referente(s) ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício;
Leia-se: por 9 (nove) meses, referente(s) ao(s) 4º, 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício.
23 645719 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 25/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Nova Era:
Janet Mara Guimarães, MASP 1.056.869-9, Assistente Técnico Educacional, I, D, da SRE Juiz de Fora.
23 645601 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 389.194-2, Lacy Machado Neto, PEB II C, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15;
CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 303.458-4,
Joana Darca da Silva Brinate, ASB II H, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; CARANGOLA- E.
E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 272.082-9, Wanda Gonçalo Correa,
PEB I B, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; MaSP 864.069-0, Kenny Rose de Oliveira,
PEB I A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
295.653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, PEB II B, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15;
E. E. “Melo Viana”, MaSP 295.618-3, Ana Maria dos Santos Aquino,
PEB II C, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; ESPERA FELIZ- E. E. “ Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II B, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/15; MaSP 354.946-6, Marilene Aparecida Fava Janetti Nacari,
PEB II J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; MaSP 1.051.770-4, Cássia Ferraz Thomé,
PEB II B, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 16/03/15; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 328.591-3, Edir Virtuosa Pereira Xavier,
PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 02/02/15; MaSP 556.784-7, Fernanda Cezaria de
Oliveira Fava, PEB I B, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15; MaSP 865.109-3, Márcia Helena
Queiroz de Lacerda Pereira, PEB II E, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/15; ORIZÂNIA- E. E.
“dos Dornelas”, MaSP 1.051.655-7, Neide Soeli Sampaio do Carmo,
PEB I B, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274.261-7, Ester Pereira de Paula Apolinario, PEBT I B, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 350.523-7, Mírian Vicente Monteiro, PEB I B, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLAE. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 319.458-6, Martha Rocha
Alvim, PEB II L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/15; ORIZÂNIA- E. E. “ dos Dornelas”,
MaSP 531.057-8, Neide Dornelas de Albergaria, PEB II I, 1º cargo, por
02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
23/02/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 292.609-5,
Maria da Conceição Romeu Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, aos
servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 161.652-3, Giselane Spolaor
Raeli, ANEI II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/15; MaSP 267.899-3, Judite Araújo Nunes,
PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/15; MaSP 524.997-4, Luciene Faria Baptista, ANE I F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/15; MaSP 862.191-4, Tânia Maria Almeida Mazzocco, ANE II E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/15; MaSP 1.058.919-0, Rogéria Maria Silveira de Lima, ANE
II E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/15; MaSP 1.143.977-5, Neider Nagib Campos Sales, ANE I C, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/15; TOMBOS- Em adjunção à APAE, MaSP 350.527-8, Rosania
Rodrigues Pinheiro Floriano, PEB I H, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 319.488-3,
Regina Célia Lopes Silva, ATE IV J, 1º cargo, por 05 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/02/15.
22 644967 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 164/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
302323-1, Luzia da Costa Oliveira, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 41/11
publicado em 02/11/11 (6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 07/03/11, leia-se: a contar de 04/03/11.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 110/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Emilia Cabral
Mota”, MaSP 354788-2, Lucia Helena de Souza Pereira, PEB I C, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 111/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“José Chagas”, MaSP 277523-7, Maria Lucia da Silva, PEB I F,
1º cargo, por 11 meses, referente ao 5 e 6º quinquênios de exercício, a
partir de 24/12/14 (em vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
56/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
338330-4, Maria Aparecida da Silva Araújo, a partir da publicação,
referente ao PEB II D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a e a continuidade da percepção da Gratificação da Função de Vicediretora (2148 dias).
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 26/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Ferreira
Mendes”, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II L,
1º cargo, a partir de 16/12/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 10/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Iapu –
E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 888348-0, Adriana Santos de
Oliveira, PEB I A, 1º cargo, por Brayon de Oliveira Sousa, filho, a partir
de 04/10/14; MaSP 888348-0, Adriana Santos de Oliveira, PEB I A, 1º
cargo, por Bernardo de Oliveira Sousa, filho, a partir de 03/12/14.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 39/14
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de
1990, concede 120 dias de licença à gestante: Bom Jesus do Galho
– E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 562080-2, Maria de
Oliveira Ferreira, Serviçal QP01, a contar de 06/07/93 (para acerto de
situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 40/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 1062537-4, Nayara Ferreira de Moura
Neves, PEB I A, 1º cargo, a partir de 08/12/14; São Domingos da Dores
– E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1128417-1, Simone
Pereira, PEB I B, 1º cargo, a partir de 15/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 41/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) servidora (s): Caratinga – E.E.“No Córrego do
Galho”, MaSP 320685-1, Maria Aparecida Batista Martins Silva, PEB
I B, 1º cargo, por 120 dias, a partir de 01/08/90 (para acerto de situação
funcional); E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 850464-9, Soraia Sevidanes
Mauricio Rodrigues, ATB I C, 1º cargo, por um período de 120 dias, a
partir de 26/12/07 (para acerto de situação funcional).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 42/14
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira, MaSP 513667-6, Conceição Aparecida
da Costa, RA4, 1ª função, por 90 dias, a partir de 17/04/89 (para acerto
de situação funcional); Imbé de Minas – E.E.“Na Fazenda das Palmeiras”, MaSP 503985-4, Ana Maria de Barros Assis, PA1, 1ª função, por
45 dias, a partir de 20/02/84 (para acerto de situação funcional).