TJMG 23/12/2014 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0713/2014 publicado no “Minas Gerais”, página 126, Coluna 4, do
dia 28/06/2014.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Extrato de Portaria/SCA nº 183/2014
Processado: C.E.D., Masp 386.152-5, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, e de Especialista em Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Aylton Coelho.
Membros: Aristides Milton da Cunha e Wander Aloisio de Moura.
Extrato de Portaria/SCA Nº 184/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processadas: S.P.Z., Masp 322.841-8, em processo de aposentadoria no
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; M.F.B.A., Masp
597.782-2, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1; J.D.A.G., Masp
972.828-8, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel.ª Inez Xavier Macedo Silva
Membros: José Augusto de Assunção Júnio Primeiro e José Maria
de Almeida
Extrato de Portaria/SCA nº 185/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processadas: R. F. V. B., Masp 354.359-2, em processo de aposentadoria no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; M A. F.
S., Masp 945.493-5, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007,
no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel.ª Inez Xavier Macedo Silva
Membros: José Augusto de Assunção Júnio Primeiro e José Maria
de Almeida
Extrato de Portaria/SCA nº 186/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processadas: W. M. A. A., Masp 300.167-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2; M. E. S. M., Masp 389.386-4,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel.ª Inez Xavier Macedo Silva,
Membros: José Augusto de Assunção Júnio Primeiro e José Maria
de Almeida.
Extrato de Portaria/SCA nº 187/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: E. V. B., Masp 318.670-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3; V. M. C. O., Masp 1.092.834-9,
efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1; M. M. B. C., Masp
338.232-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel.ª Inez Xavier Macedo Silva
Membros: José Augusto de Assunção Júnio Primeiro e José Maria
de Almeida
Extrato de Portaria/SCA nº 188/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M. E. S. P., Masp 354.318-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; G. A. S., Masp 243.535-2,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2; N.
C., Masp 843.514-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel.ª Maria Cristina de Almeida
Membros: César de Freitas e João Romão de Lima
Extrato de Portaria/SCA nº 189/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: J. S. T., Masp: 1.028.125-1, ocupante do cargo de Agente
de Transportes e Obras Públicas, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Sebastião Fialho Bitarães;
Membros: Margarida Peixoto Castor e Nelson Crispim Silveira
Nésio.
Extrato de Portaria/SCA nº 190/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: R.C.F.C., Masp 1.033.147-8, ocupante do cargo de
Agente de Transportes de Obras Públicas, admissão 1; e V.M.F.,
Masp 1.033.291-4, ocupante do cargo de Agente de Transportes de
Obras Públicas, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Flávio Henrique Salomão
Neto,
Membros: Asdrúbal Marques Filho e Alysson de Souza Macedo.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 22
de dezembro de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
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Editais e Avisos

Conselho de Ética Pública do
Estado de Minas Gerais
CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Partes: CONSET e o Sr. FÁBIO JOSÉ DA CUNHA. Objeto: Prestação de Serviço Voluntário e gratuito, nos termos da Lei Federal nº
9.068/98 e Lei Estadual nº 18.176, de 8/1/2010. Vigência: 12 meses
a partir da data de assinatura, renovável por iguais períodos. Data:
04/11/2014.
Signatários: Des. Cláudio Renato dos Santos Costa, ConselheiroPresidente, e Fábio José da Cunha.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0345/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio
do Itambé. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original
para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término
para 28/11/2015; II) Substituir a relação de equipamentos a serem
adquiridos. Assinatura: 28/11/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa ExtinTorres Comércio de Extintores LTDA-EPP sob o nº. 514/2014.
OBJETO: Prestação de Serviço de recarga/manutenção de extintores e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio Valor total: R$
27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1 Belo Horizonte, 22 de Dezembro de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SEPLAG e Tribunal de Contas da União - TCU. Objeto: Conjugação de esforços e informações
em prol da implantação, parametrização e personalização das soluções de tecnologia da informação para apoio às atividades de gestão
de pessoas dos partícipes, adquiridas por intermédio dos Contratos
SEPLAG 1361/2014 e TCU 72/2013. Vigência: 60 meses, a contar
de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/transferência de
recursos financeiros. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela
SEPLAG; Delenda Assunção Araújo Bruno, pelo TCU.

Secretaria de Defesa Social
3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.2196.13 - (Processo de
compra: 1451001 000094/2013). Partes: SEDS e a EMPRESA SELETRANS LTDA. - EPP. Objeto: Alteração do itinerário e a supressão
de 04 viagens diárias do ANEXO I e a inclusão do ANEXO II – referente ao novo itinerário. Vigência: As alterações mencionadas passarão a vigorar a partir da data de assinatura deste Termo. Valor:
R$750.066,24. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e
Francisco Correia Duarte, pela Seletrans.
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.1710.11 - (Processo de
compra: 1451001 000323/2010). Partes: SEDS e a EMPRESA SELETRANS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 12 meses, a partir de 01.02.2015. Valor: R$214.567,20.
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339033 05 1
10 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e Francisco
Correia Duarte, pela Seletrans.
5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.1656.10 - (Processo de
compra: 1451001 000312/2010). Partes: SEDS e a EMPRESA SELETRANS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 12 meses, a partir de 06.12.2014. Valor: R$74.052,00.
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339033 05 10
1 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e Francisco
Correia Duarte, pela Seletrans.
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557 - 095/2014
Objeto: Aquisição de Ração para cães em atendimento a demanda
da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS. Abertura da sessão pública: 09/01/2015, às 10:00 horas. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações e-mail: samir.alexandre@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 22/12/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/
SEPLAG.
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Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Cooperação para a implantação da SOLUÇÃO RH por meio
do compartilhamento de conhecimento e informações entre as equipes de projeto das PARTES e a capacitação dos analistas da PRODEMGE nas metodologias de implementação, desenvolvimento e
manutenção da SOLUÇÃO RH, visando eventual necessidade de
suporte e manutenção do sistema após a sua implantação. Vigência:
36 meses, a contar de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/
transferência de recursos financeiros. Assinam: Renata Maria Paes de
Vilhena, pela SEPLAG; Isabel Pereira de Souza e Paulo César Lopes,
pela PRODEMGE.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 280/2014. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada em
benefício dos servidores e adolescentes e do Centro Socioeducativo
de Internação Sanção, em Belo Horizonte/MG e na forma transportada, para os adolescentes do Centro Integrado de Atendimento
ao Adolescente Autor de Ato Infracional, em Belo Horizonte/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Rafael
Jonas de Souza Pena, no lote único no valor total de R$ 478.512,08,
conforme a decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura
e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.

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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 6º Termo Aditivo a Ata de R.P nº115/13. Contratante:
IPSEMG. Objeto:Alterar na Ata de Registro de Preços ,a redução do
preço unitário do item /lote 34- “ Imunoglobulina Humana normalInjetável,dosagem 5 g “SIAD nº 428876 , de R$ 510,00 (Quinhentos
e dez reais),para R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais ) Fundamentação legal: cláusula 7ª (7.1.6) Art. 5º , inciso XII , do Decr. Est.
44.787/08. Signatários: Adaílton Vieira Pereira. Diretor da DIPGF
do IPSEMG. Empresa:GRIFOLS do Brasil Ltda.Belo Horizonte, 16
de Dezembro de 2014.
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Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5208/10. Contratada: Unihealth Logística Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/12/14 a
15/12/15. Valor: R$ 4.176.925,88. Dotação: 2011 10 122 732 2013
1 339039 99 49 1. Base Legal: Art. 57, II e §2° da Lei 8.666/93.
Adailton V. Pereira - DIPGF e Domingos Gonçalves de O. Fonseca
– Contratado
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5230/11. Contratada: CEDEP
- Centro de Desenvolvimento Profissional. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 30/12/14 a 29/12/15. Valor: R$ 5.308.476,80. Dotação:
2011 10 122 701: 2002 1 339039 50 1 e 4067 1 339039 49 1 e 2011
10 302 732 4066 1 339039 50 1. Base Legal: Art. 57, II e §2° da
Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Thiago S. de Carvalho - Contratado
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do XX Termo Aditivo ao Contrato nº 1900001349
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Mitra
Arquidiocesana de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2015 e término em
30/06/2015; alteração da Cláusula Décima Sétima - “Do Valor Estimado”. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1ºNível/BH-3/SRF II BH.

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do contrato nº 40.684/2014 de prestação de serviços de assinatura e entrega de jornais, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e
a Empresa Atual Publicações Ltda-ME Ltda-ME, inscrita no cnpj
nº 05.379.539/0001-17, cotação eletrônica nº269/2014, Processo nº
1321127-269/2014. Objeto: prestação de serviços de assinatura e
entrega de jornais por 12 meses a partir de 12/12/2014.
Valor Total: R$ 750,00.
D.O: 4291.10.122.194.2073-0001-339039-10.1
Ass: 12/12/2014.
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Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº.044/2011,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/ Fundo Municipal de
Saúde e a Congregação da Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações/
Instituto Filippo Smaldone, do município de Pouso Alegre, CNPJ:
04.834.065/0006-06. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 01/07/2014, o Termo de Contrato nº 044/2011 assinado em
24/02/2011, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93,
tendo em vista que o Interveniente (Secretaria Municipal de Saúde
de Pouso Alegre), assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços
de saúde de Média e Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/
SUS-MG nº 1.856, de 10 de junho de 2014. Assina: Pela Secretaria
de Estado da Saúde de Minas Gerais a Sra. Maria Letícia Duarte
Campos, pela Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações/ Instituto Filippo Smaldone a Sra. Ivoneide Gonzaga Ribeiro, e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Luís Augusto de Faria Cardoso. Belo Horizonte, 03
de dezembro de 2014.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3288/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a realizaçãode Serviços Diagnóstico em Laboratório Clínico
(Eletroencefalograma em vigília) da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais do município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
CNPJ nº 17.862.038/0001-76. Valor global estimado: R$ 44.683,20
(quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do Contrato nº 1900010651
Partes: EMG/SEF e Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de TI, para atendimento remoto, serviços de
campo, engenharia e Security Network Operation Center (SNOC).
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2014. Valor Estimado: R$
3.496.432,16. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 147 1089 0001
339039 Recursos do Custeio, nas fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1 e 1191
04 129 117 1071 0001 4490.39, fonte 25.1 Recursos do Profisco II
Soraya Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 22/12/2014.
SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
AF/2º NÍVEL/São Lourenço
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Olímpio Noronha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da
SRF: 22/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha – 22/12/2014
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010395
Partes: EMG/SEF e Cimcorp Comércio Internacional e Informática
S/A. Objeto: Alteração do inciso I, alínea “b” da Cláusula Sexta –
“Do Pagamento”. Data de Assinatura: 22/12/2014. Soraya Naffah
Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação
- STI/SEF – 22/12/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0523/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mato Verde.
Objeto: I) Convalidar todos os atos e procedimentos realizados para
a execução no período de 26/06/2014 a 21/11/2014; II) Alterar a
Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por
mais 514 dias, passando seu término para 21/11/2015. Assinatura:
21/11/2014.

Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato nº: 1900010235
Partes:EMG/SEF/AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II e Maria Helena
soares. Objeto: Prorrogação vigência. Alteração da Cláusula Segunda
–“ Do Prazo: 01/01/2015 a 31/12/2015”. Roseli Eloísa Machado Silveira- Chefe da AF/2ºNível/Passos –22.12.2014

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Contrato de Doação de Veículos nº 0050.2014.2.21096. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AÇUCENA .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9986 CHASSI
93YBSR6RHEJ395481(1)un. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE
ASSINATURA: 10/12/2014.
Contrato de Cessão de Veículos nº 6720.2014.5.21336. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS .
OBJETO(S): CAMIONETE FORD RANGER,PLACA HMG1469
CHASSI 8AFER11F52J253745(1)un. VALOR: R$ 40838.00. DATA
DE ASSINATURA: 10/12/2014.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 219/2014.
Objeto: Medicamentos Programa Saúde da Mulher -2014
A SES/MG torna público aos interessados o deferimento do recurso
apresentado pelas empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos
para os lotes 01 e 02 ficando a mesma habilitada para os lotes em
referência, com fulcro no PARECER/AJ Nº. 3389/2014, referendado
pelo parecer técnico 610/2014 e Memo SAF/COPA nº 475/2014.
Tornando público ainda a reabertura do Pregão no dia 26/12/2014 às
10h30min, para habilitação do fornecedor e nova manifestação de
intenção de recurso.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
(Diretoria de Compras – NCMAS)
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ATO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817 de 14/06/04, RETIFICA
o Ato de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo nº 1321127-22-(2014), Dispensa de Licitação n°.
192/2013, com fulcro no Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, destinado à contratação de empresa especializada na prestação serviços
de pré-postagem, tratamento, distribuição e entrega de encomendas
denominadas Kit Saúde, que foi assinado em 27/10/2014 e publicado em 29/10/2014 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
página 50, considerando o conteúdo do MEMO/AJ/2037/2014 e da

Nota Técnica n°. 28/2014 da Superintendência de Gestão, onde se lê:
Valor Total: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais);
leia-se: Valor Total: R$ 3.540.960,00 (três milhões, quinhentos e
quarenta mil e novecentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
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Extrato do Contrato nº 40686/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e TELEMAR NORTE LESTE
S.A, CNPJ: 33.000.118/0001-79. Proveniente do Processo n°.
1321127-285-2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°.
91/2014, Ata de Registro de Preços n°. 111-2014. Objeto: Prestação
de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade DDG (0800),
link’s de voz para realização de telemarketing ativo. Valor Total:
R$ 26.882,02. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2080.0001339039-10.1. Assinatura: 22/12/2014.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1889/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência
de 15 de dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015. Assinatura:
12/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Altair Alvim (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1409/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros.
Objeto: prorrogar a vigência de 10 de dezembro de 2014 até 10
de dezembro de 2015. Assinatura: 09/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo César Gonçalves de
Almeida (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2017/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 30
de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1850/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Lar Comunitário São Vicente de Paulo, município de Guarani. Objeto: prorrogar a vigência de 12 de dezembro de
2014 até 10 de junho de 2015. Assinatura: 09/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Carmem Dias
Xavier (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1422/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 15 de
dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015. Assinatura: 12/12/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Junior (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1520/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo de
Miraí. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de dezembro de 2014 até
17 de dezembro de 2015. Assinatura: 16/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Bráulio Fontes (Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 998/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de dezembro de 2014 até 16 de junho de 2015. Assinatura:
17/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros nº. 001/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Ouvidoria – Geral do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de
2015. Assinatura: 22/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Fábio Caldeira de Castro Silva (Ouvidor-Geral
do Estado).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1700/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1773/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Quartel Geral. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até
30 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1711/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro
de 2014 até 02 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1719/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Cavati. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até
30 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1646/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Belo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 08
de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1662/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto São Francisco, município de Luz. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 11 de maio de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1655/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Pacheco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 27
de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1773/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Quartel Geral. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até
30 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1883/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Espera. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de dezembro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).