TJMG 23/12/2014 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 23/12/214 a 04/01/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Código
Categoria
2507

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Lotação

Vagas

Administração Central

Técnico Eletrônico

Diretoria Técnica

2

Manhuaçu

2701

Médico Clínico Geral

Gerência Técnica

1

Cetebio - Lagoa Santa

2508

Técnico de
Manutenção Elétrica

Curso Técnico + Registro + Ensino Médio
Curso superior completo em Medicina, com
Residência Médica I ou Pós Graduação
Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo
MEC e Registro no Conselho de Classe
Curso Técnico + Registro + Ensino Médio

Cetebio

1

Unidade

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos -http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
22 645190 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
o servidor:
Masp 1.050.345-6 - Sérgio Luiz Batista da Rocha, para o cargo em
comissão de DAÍ-17/CH1100114, de Recrutamento Amplo, para exercício na Gerência Técnica do Hemonúcleo de Sete Lagoas.
22 645201 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera a Comissão Especial para promover o inventário dos materiais de consumo em estoque no âmbito da Fundação Ezequiel Dias
(FUNED)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado
em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei nº 180,
de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento ao disposto no Decreto
nº 45242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I, e Decreto nº 46638
de 29/10/2014, constitui Comissão Especial para conciliação física e
financeira dos materiais em almoxarifados ou em unidades similares
da FUNED, resolve:
Art. 1º - Fica alterada a Comissão Especial para promover o inventário
dos materiais em estoque nos Almoxarifados da Funed ou em outras
unidades similares, instituída pela Portaria nº 052 de 28 de novembro
de 2014, substituindo Marly Dias Oliveira de Castro – Masp 364121-4
pela servidora Rosana Lopes – Masp 1158429-9, lotada no Serviço de
Segurança e Saúde do Trabalhador.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº
052/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
Francisco Antonio Tavares Junior
Presidente da FUNED
22 644970 - 1
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera a Comissão Especial para promover o inventário dos materiais
permanentes no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado
em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei nº 180,
de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento ao disposto no Decreto
nº 45242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I, e Decreto nº 46638
de 29/10/2014, constitui Comissão Especial para conciliação física e
financeira dos materiais em almoxarifados ou em unidades similares
da FUNED, resolve:
Art. 1º - Fica alterada a Comissão Especial para promover o inventário
dos materiais permanentes nos Almoxarifados da Funed ou em outras
unidades similares, instituída pela Portaria nº 053, de 28 de novembro
de 2014, substituindo os seguintes membros:
I – Dalton Araújo Lima – Masp 1189109-0 pelo servidor Carlos
Magno Alves Borromeu – Masp 1373488-4, lotado no Setor de Gestão Patrimonial;
II – Rui Barbosa Gonçalves Moreira – Masp 1036643-3 pelo servidor
Alexandre Granja da Silva – Masp 1036959-3, lotado no Serviço de
Gerenciamento de Amostras;
III – Debora Christian Blasco Alvarez – Masp 1087488-1 pela servidora Carla Cristina Brasiel – Masp 385733-1, lotada no Serviço de
Pessoal.
Art. 2º - Inclui no objeto de inventário da Comissão Especial designada pela Portaria 053/2014, alterada pela presente, o levantamento dos
bens imóveis.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº
053/2014.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
Francisco Antonio Tavares Junior
Presidente da FUNED
22 644966 - 1
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado em 30 de agosto
de 2011, em consonância ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro
de 2011, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do Comitê Técnico Científico da Vacina
Heptavalente no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, previsto na Portaria 038/2014, excluindo o nome da servidora Maria Olívia
Nogueira Teixeira – Masp: 1119231-7.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria 038/2014 e
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
22 644963 - 1
PORTARIA N° 062, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Designa servidor da Fundação Ezequiel Dias.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, e em consonância com o que dispõe a Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007 e o
Decreto nº 44.467, de 16/02/2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar Servidor para promover Tomada de Contas Especial,
visando a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da
Instrução Normativa nº 03/2013, e atender às diligências do Tribunal
de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas neste órgão.
Art. 2° A Tomadora de Contas Especial é a servidora Ivone Augusta da
Silva, Técnico de Saúde de Tecnologia – TST I, Masp 1.181.901-8.
Art. 3° O Servidor da Tomada de Contas Especial dedicará tempo integral e exclusivo para executar as competências previstas no art. 1º desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares JuniorPresidente da FUNED
22 644973 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora LUCINEIA DE FATIMA MOREIRA, Masp 10762102, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível
I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 18 de dezembro de
2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
o servidor BRUNO FELIX HOUTI, Masp 11699527, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau B, da
Fundação Ezequiel Dias, a partir de 09 de dezembro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado no “Minas
Gerais” em 15/10/14, referente a servidora: J.C.O.V. Masp. 03484672,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado no “Minas
Gerais” em 15/10/14, referente ao servidor: A.J.A. Masp. 10367894,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado no “Minas
Gerais” em 15/10/14, referente ao servidor: P.F.R.B Masp. 11757150,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
22 645003 - 1
DESPACHO PRESIDENCIAL
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA Nº 012/2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurado pela Portaria Presidencial N.º 012/2014,publicada no
“Minas Gerais” de 25 de março 2014, baixar a carga patrimonial do
bem desaparecido e arquivar o feito, por falta de objetivo a perseguir.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
22 645185 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 01/2014
O presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 10.6 do

Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº
01/2014, publicado em 10/05/2014,
PRORROGA
por 6 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Em Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
22 645044 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Karla Alves Monteiro, MASP
1281252-5, lotado (a) no (a) CHPB, Efetivo, PENF VI B - Técnico de
Enfermagem do Trabalho, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
HRBJA, admissão 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Maria Oldete Amorim Borges, MASP 1039208-2/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 04/12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Rubens Quintao Correa, MASP 1090882-0/Efetivo, lotado no HGV, a partir de 20/11/2014. Philipe Marques da Cunha,
MASP 1337122-4/Contrato Administrativo, lotado no HGV, a partir de
28/11/2014. Alex Adriano dos Santos, MASP 1376248-9/Efetivo, lotado
na MOV, a partir de 15/11/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Camila Oliveira da Silveira Caires Lopes, MASP 1187215-7/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 08/12/2014. Sandra Concesso de Souza,
MASP 1308094-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 16/09/2014.
Caroline Aparecida de Souza Pereira, MASP 1304855-8/Efetivo, lotada
na CSSFE, a partir de 14/12/2014. Lilian Glediane Ferreira de Souza,
MASP 1286872-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 10/12/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Natalia Vieira de Sousa, solteira,
MASP 1378473-1/Efetivo, lotada na CSSFA, para Natalia Vieira de
Sousa Marques, casada.
22 645072 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1027, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2014
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio da Maternidade Odete Valadares, constante na Portaria nº 976,
de 10 de junho de 2014, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
MOV – Pregoeiros: Paulo Henrique Ramires de Oliveira, Masp:
1197146-2, João Marcelo Simões Gonzaga de Souza , Masp: 1232518-9,
Rosângela Elizabete Lins da Silva, Masp: 1206010-9, Daniela Magela
Machado, Masp: 1248610-6
Equipe de Apoio: Eduardo de Freitas Gontijo, Masp:1222714-6, Heloísa Cássia Madeira, Masp: 1094603-6, Jalmir José de Paula, Masp:
1198167-7, Jacqueline Monteiro de Barros Negreiro, Masp: 1088810-5,
Léia Cristina Luciano, Masp: 1377266-0, Roberta Lulia Camara Vieira,
Masp: 1232529-6, Rosângela Januária Gonçalves Sandro, Masp:
1206169-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
22 645173 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ARIANE GOMES DE SÁ, MASP 1238171-1, da função gratificada
FGH-5 I HO09 Apoio Gestão Estratégica do(a) CSSI.
ALINE VIEIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, MASP 1208688-0,
da função gratificada FGH-3 I HO26 Coordenação do Serviço de Gestão
da Informação do (a) CSSI.
ANDREZZA CARVALHO DA CRUZ, MASP 1309015-4, da função
gratificada FGH-5 IV HO05 Coordenadora do Planejamento e Controle
Administrativo do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, a contar de 17/12/2014.
LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, da função
gratificada FGH-9 IV HO45 Coordenador de Enfermagem da Internação
do(a) HJXXIII, a contar de 8/12/2014.
FLAVIA MARTINS ARAUJO, MASP 1294203-3, da função gratificada
FGH-3 IV HO96 Gerente de Enfermagem do(a) HJXXIII, a contar de
01/12/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
TATIANE OLIVEIRA FEREGUETTI, MASP 12461778, para a função
gratificada FGH-9 III HO07 Coordenação de Residência Médica do(a)
HEM.
KARINE CALDEIRA SANTOS HONORATO, MASP 12540969, para
a função gratificada FGH-9 IV HO45 Coordenadora de Enfermagem da
Internação do(a) HJXXIII.
LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, para a função
gratificada FGH-3 IV HO96 Gerente de Enfermagem do(a) HJXXIII.
ROSILENE PIMENTA MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA, MASP
10915502, para a função gratificada FGH-5 I HO09 Apoio Gestão Estratégica do(a) CSSI.
LUCIENE DO ROSÁRIO FERREIRA E SILVA, MASP 12955860, para
a função gratificada FGH-3 I HO26 Coordenadora do Serviço da Gestão
da Informação do(a) CSSI.
JEANNE DI CARLA TEODORO DE OLIVEIRA, MASP 10913945,
para a função gratificada FGH-3 IV HO62 Coordenação de Sistemas Corporativos da Rede do(a) DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO.
22 645181 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ALEXANDRA APARECIDA DE MELO, MASP 1110958-4, da função
gratificada FGH-3 IV HO92 do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS.
ROMULO CARMES GAMA, MASP 1199717-8, da função gratificada
FGH-2 I HO07 Gerente Administrativo do(a) CSSI.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
KÊNIO ALESSANDRO LIMA, MASP 0966245-3, para a função gratificada FGH-5 III HO15 Apoio em Segurança do Trabalho do(a) HJK.
ARIANE GOMES DE SÁ, MASP 1238171-1, para a função gratificada
FGH-2 I HO07 Gerente Administrativo do(a) CSSI.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WANIL SANTOS MENEZES, MASP 10394815, do cargo de
provimento em comissão DAI-20 HO1100136, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 22/12/2014.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ALEXANDRA APARECIDA DE MELO, MASP 1110958-4, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20 HO1100136, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
22 645222 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
RESOLUÇÃO CEDCA/MG N° 79 /2014. Dispõe sobre normas regulamentadoras das conferências dos direitos da criança e do adolescente
no Estado de Minas Gerais em 2014 e 2015O Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei 10.501/91, com fulcro na Lei
8.069/90, na Resolução CONANDA nº 166/ 2013 e demais normativas
legais vigentes, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Deliberação da Diretoria
Executiva Nº 01/2014 e seus anexos, que estabelece diretrizes e normas
para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança
e do Adolescente. Art. 2º - A IX Conferência Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente será precedida de Conferências Regionais Territoriais, realizadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com suporte do poder público estadual na área de vinculação do CEDCA/MG. Art. 3º: Atribuir à Diretoria Executiva competência para estabelecer as diretrizes e normas gerais sobre as conferências
regionais territoriais e a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente mediante Deliberação (art. 1º, § 2º, inciso II, Decreto
45.786/2011 e Lei Complementar 78/2004). Art.4º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de
Novembro de 2014. Sessão Plenária Regionalizada em Juiz de Fora, 28
de Novembro de 2014. ANANIAS NEVES FERREIRA – Dr. Presidente
do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22 645220 - 1
RESOLUÇÃO CEDCA/MG N°80/2014. Dispõe sobre o Calendário
das Sessões Plenárias do CEDCA/MG e das reuniões de suas Comissões Temáticas para o ano de 2015. O Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei 10.501/91, com fundamento no art.
260, i, inciso I da Lei 8.069/90, e demais normativas legais vigentes,
RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias e das reuniões das Comissões Temáticas do Colegiado para o ano
de 2015, na forma do cronograma abaixo.
MÊS
Comissões Temáticas
Plenária Ordinária
Janeiro
Dia 28
Dia 29
Fevereiro
Dia 25
Dia 26
Março
Dia 25
Dia 26
Abril
Dia 29
Dia 30
Maio
Dia 27
Dia 28
Junho
Dia 24
Dia 25
Julho
Dia 29
Dia 30
Agosto
Dia 19
Dia 20
Setembro
Dia 23
Dia 24
Outubro
Dia 28
Dia 29
Novembro
Dia 25
Dia 26
Dezembro
Dia 09
Dia 10
Parágrafo Único – As Sessões Plenárias serão públicas e realizadas no
horário de 09:00 às 18:00, na sede do Colegiado, nos termos regimentais. Art. 2º - As Sessões Plenárias Ordinárias ou Extraordinárias do
CEDCA/MG poderão ser, por decisão plenária, regionalizadas, para
melhor atender aos princípios normativos contidos no art. 7º, inciso
II, alíneaa, e inciso III da Lei 10.501/91 e demais textos legais atinentes à efetividade dos direitos de crianças e adolescentes no território
de Minas Gerais. Art.3º: Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2014. ANANIAS
NEVES FERREIRA – Dr. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
22 645221 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2758 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, às servidoras:
SRE
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA

Município

Código
Escola

ALMENARA
ALMENARA
JACINTO
JORDANIA
PALMOPOLIS
ARACUAI
BERILO
SALINAS
SALINAS
SALINAS
SALINAS
ANTONIO CARLOS
BARBACENA
RESSAQUINHA
SANTA RITA DE IBITIPOCA

5246336
5184519
5184756
5185078
5185353
5247707
5023167
5082457
5082457
5082457
5082490
5239372
5015105
5015989
5016098

Lotação
EE JOEL MARES
EE TANCREDO NEVES
E.E. PROF. ESTEVÃO ARAÚJO
EE DE JORDANIA
EE GOV CLOVIS SALGADO
EE FREI ROGATO
EE PROF JASON DE MORAIS
EE CEL IDALINO RIBEIRO
EE CEL IDALINO RIBEIRO
EE CEL IDALINO RIBEIRO
EE PROF LEVINDO LAMBERT
EE JUNTO AO C DE EDUC LIMA DUARTE
EE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO
EE GALDINO ANANIAS DE SANTANA
EE ZEQUINHA DE PAULA

Nome
NANCY SANTANA BOTELHO LIMA
ROSILMAR MENDES SANTIAGO
MARAILDE FIGUEIREDO MONIZ
ALIONEIDE BARBOSA DE ARAUJO
MARIA DOS REIS DE ALMEIDA LOURENCO
DILMA RAMALHO DE SOUZA OTONI
SANDRA MARTUCHELI MARTINS MURTA
DEUSLANIA FERREIRA DOS SANTOS
ADNA SOARES CARNEIRO
DEUSLANIA FERREIRA DOS SANTOS
SIRLENE RAMOS ALKIMIM
MARIA APARECIDA ANDRADE LUCINDA DE SA
MARCIAMADORA D ASSUNCAO GONCALVES VILELA
MARIA JANETE RODRIGUES SANTOS
ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA

MaSP

Adm

347160-4
366413-3
636701-5
370337-8
635934-3
364074-5
299465-5
336046-8
590653-2
336046-8
365384-7
535784-3
281375-6
339671-0
364399-6

1
1
2
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1

Cargo de
Provimento
Efetivo
PEBIIG
PEBIIL
PEBIIG
PEBT2D
PEBIC
PEBIIE
PEBII I
PEBIIH
PEBIE
PEBII I
PEBIF
PEBIIH
PEBIIO
PEBIIG
PEBIIL