TJMG 19/12/2014 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Projeções - Projetos e Construções
Ltda
Berenice Martins de Oliveira e Valdir Schade
Shirley de Souza Carmona e Nathália Soares de Carvalho
V termo aditivo para aplicação de coeficiente de desoneração ao contrato nº 11.1240.
Contrato de comodato da área de terreno para proteção do reservatório de água tratada, compreendendo 52,96m², área destacada da maior de
20.458,00m², registrada no cartório de registro de imóveis de contagem/MG, sob a matrícula 90.754.
Contrato de comodato da área de terreno para proteção do reservatório de água tratada, compreendendo 48,68m², área destacada da maior de
20.316,00m², registrada no cartório de registro de imóveis de contagem/MG, sob a matrícula 77.493.
Contrato de comodato da área de terreno para proteção do reservatório de água tratada, compreendendo 52,07m², área destacada da maior de
Pulquério de Oliveira Costa
20.042,00m², registrada no cartório de registro de imóveis de contagem/MG, sob a matrícula 107228.
Santa Casa de Misericórdia de Formalização do contrato de fixação de subvenção ao cliente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, mat. 4939573, mat. 16037588,
Caldas
mat. 4939581, mat. 4939565.
Desentope Soluções Ambientais Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde
Ltda
a COPASA opera o ses e não possui rede coletora disponibilizada. Mat. 135536839.
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário situado na rua f, nº 735 - residencial gran royalle em montes
Maryane Rosa Lucas de Andrade claros.
Instituto Federal de Educação Cien- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou fornecimento de esgotos sanitários ao usuário localizado nos endereços rua téccia e Tecnologia do Sudeste de nico
panama, nº 45 e rua constantino horta, sn, ambos quarto depósito em santos dumont.
Minas Gerais
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, do usuário localizado na rodoRec Pouso Alegre S.A.
via juscelino kubschek de oliveira, s/n, br 459, km 107, bairro ipiranga, pouso alegre/MG. Mat. 127433341.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av.
Instituto Hermes Pardini Ltda
Afonso pena, 4417, bairro funcionários, em belo horizonte/MG. Mat. 11249382. Instituto hermes pardini s/a.
Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
Inova Veículos Ltda
simão antônio, nº 840, bairro cinco, em contagem/MG. Mat. 25186949.
Termo
de
e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde
Desintupidora Contorno Ltda - Me a COPASAcompromisso
opera o ses e não possui rede coletora disponibilizada. Mat. 876887.
Loteamento Paiva e Silva Ltda
Termo de acordo para implantação do saa e ses no loteamento residencial paiva & silva, em varginha
Termo de acordo do sistema de abastecimento de água dos empreendimentos parque torino e parque empresarial betim ii, localizados no muniParque Torino Imóveis S.A.
cípio de betim/MG.
Buriti Empreendimentos e Constru- Termo de acordo para a construção do sistema de abastecimento de água do loteamento residencial vista alegre situado em conquista.
ções Ltda
Ágape Projetos e Construções Ltda III termo aditivo de valor ao contrato nº 12.2506.
Consirel - Construtora Silveira e Contrato de prestação de serviços de transporte de água potável em caminhão pipa, por dispensa de licitação, para atender situação de calamidade
Resende Ltda
pública no município de pará de minas/MG.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das boras e serviços de conservação de uniades operacionais pertenDm Construções e Comércio Ltda centes ao sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de pouso alegre e sede do dtvs - distrito do vale do sapucaí
da COPASA MG.
Eletromec Plásticos Moldados Termo de contrato de credenciamento, para conceder licença para fabricar no brasil e vender no brasil e no exterior o produto “smel - sistema de
Eireli
mistura de escuma e lodo”.
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, referente a fornecimento de energia elétrica pela cemig distribuição s.a. com
Cemig Distribuição S.A.
execução de obras de conversão de rede de energia elétrica para atender o centro de reservação 2. Na rua d. Carminha, pertecente ao saa de santa
vitória, orçamento/acordo n.º 0055 001090046896.
Associação Servir - Serviço de Pro- Termo de acerto de contas referente a débito da associação para com a COPASA.
moção da Crianaça e Adolescente
Termo de doação de bens para a COPASA referentes às obras de construção do saa e ses do empreendimento condomínio retiro das garças, locaTerra a Teto Engenharia Ltda
lizado em matozinhos conforme termo de acordo nº 12.0674.
Ap Ponto de Construção e Incorpo- Elaboração de termo ade acordo referente ao saa do residencial ponto uno, localizado no município de betim/MG.
ração Ltda
Termo de acordo para execução das obras de construção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no loteamento jardim
Construtora Krycitan Ltda.
paineira localizado no município de guaxupé/MG
Contrato de locação entre a COPASA e a autora a fim de dar prosseguimento ao processo de transferência da autora maria aparecida de moura
José Sebastião da Silva
santos (no processo nº 0027 10 002096-8) para nova residência.
Contrato de fornecimento, solução de salas de videoconferência, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e seus anexos,
Br Conference Comércio e Servi- que
engloba o fornecimento de equipamentos, instalação, ativação e montagem de 02 (duas) salas de videoconferência na unidade da COPASA
ços Ltda
em belo horizonte/MG.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação dos sistemas de esgotamento saniPrefisan Ltda
tário de coronel fabriciano e timóteo/MG.
Rover Locação de Máquinas e Ser- Contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de resíduos, utilizando caminhão basculante, com capacidade de 5,0m³, inclusive com
viços Ltda
motorista, para atendimento ao sistema de divinópolis/MG.
Contrato de prestação de serviços telefônico comutado - stfc, na modalidade discagem direta gratuita tridigito e 0800, links de voz para realização
Telemar Norte Leste S/A
de telemarketing ativo, oriundo de participação em pregão eletronico nº 91/14 para registro de preços, realizado pela seplag-MG.
Contrato, por dispensa de licitação - contratação direta, referente prestação de serviços de distribuição de água com caminhões-pipa em cidades
Jg Locações Ltda
do distrito do alto pará - dtap.
Rover Locação de Máquinas e Ser- Contrato de prestação de serviços de transporte de água, por meio de caminhão pipa, por dispensa de licitação, para atendimento a cidade de igaviços Ltda
rapé/MG, integrante do dtpa.
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direita, referente a fornecimento de energia elétrica pela cemig para atender à unidade
Cemig Distribuição S.A.
estação elevatória de esgoto eee - 08a, pertecente ao ses do município de resende costa/MG, orçamento/acordo - 0038 001088058145.
Mexichem Brasil Indústria de Ata de registro de preços para aquisição de tubos em polietileno, destinados à COPASA MG.
Transformação Plástica Ltda
Município de Mutum
I termo aditivo de prazo ao convênio nº 11.3012, município de mutum/MG.
Sigma Manutenção e Montagem de II termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 13.3453, referente à execução de usinagem do dtrv.
Equipamentos Industriais Ltda
Padaria Tely Ltda
I termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento nº 13.3671.
Netsafe Corp Ltda
II termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 13.0030.
Virtuality Comércio e Serviços de I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.0343.
Informática Ltda
Proof Serviços e Comércio de I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.0237, referente à prestação de serviços de suporte técnico avançado na solução de backups,
Informática Ltda
instalada na COPASA/MG.
Termo de cessão de uso referente às faixas de servidão do interceptor de esgotos do córrego campo florido em suas margens direita e esquerda,
Município de Campo Florido
conforme laudos de análise nº 2342/2013.
Município de Salto da Divisa
Formalização do termo de acerto de contas de débito do município para com a COPASA MG.
Fraternidade Feminina Cruzeiro Concessão de subvenção à entidade filantrópica de assistência social nos termos do programa “conta com a gente”
do Sul
Milton Edno Alves Fonseca
Termo de credenciamento de agente arrecadador de valores devidos pelos usuários no município de curvelo.
Ambientech Tecnologia Ambien- Termo de distrato do contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos nº 09.2582.
tal Ltda
Vila Tiradentes Incorporadora Ltda Elaboração de termo de acordo referente ao saa no loteamento bairro vila tiradentes, município de são brás do suaçuí/MG.
Contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direita, referente à adequação do fornecimento de energia elétrica, com execução
Cemig Distribuição S.A.
de obras de modificação de rede de energia elétrica para atender ao booster alto das cruzes, localizado no bairro bom jardim, pertecente ao saa de
cachoeira de minas.
14.3072
14/11/14
14.3073
14/11/14
CONCESSÃO
11.939,18
0,00
14.3074
14/11/14
CONCESSÃO
0,00
14.3075
14/11/14
CONCESSÃO
0,00
14.3076
14/11/14
10 ANOS
14.3077
14/11/14
14.3078
14/11/14
14.3079
14/11/14
14.3080
14/11/14
5 ANOS
1.285,20
14.3081
14/11/14
05 ANOS
1.211,40
14.3082
14/11/14
5 ANOS
1.211,40
14.3083
14/11/14
14.3084
14/11/14
0,00
14.3085
14/11/14
0,00
PRÓPRIO
0,00
24,20
02 ANOS
256,80
19.970,76
24,20
14.3086
14/11/14
0,00
14.3087
14/11/14
13.762,20
14.3088
14/11/14
180 DIAS
1.530.000,00
PROPRIO
DISP. LICIT.
ART. 24, IV
14.3089
14/11/14
12 MESES
745.655,18
PRÓPRIOS
10140139
14.3090
14/11/14
12 MESES
0,00
03/14
PRÓPRIO
DISP. LICIT.
ART. 24, XXII
14.3091
17/11/14
180 DIAS
10.217,64
14.3092
17/11/14
60 MESES
22.159,45
14.3093
17/11/14
64.216,11
14.3094
17/11/14
0,00
14.3095
17/11/14
0,00
14.3096
18/11/14
12 MESES
10.200,00
PRÓPRIO
14.3097
18/11/14
12 MESES
54.000,00
PRÓPRIO
14.3098
18/11/14
23 MESES
68.299.419,67
CEF
10140136
14.3099
18/11/14
12 MESES
115.440,00
PRÓPRIO
09140157
14.3100
03/11/14
12 MESES
2.811.815,00
PROPRIO
91/14
14.3101
18/11/14
35 DIAS
700.187,50
PROPRIO
14.3102
18/11/14
90 DIAS
87.730,00
PROPRIO
14.3103
19/11/14
270 DIAS
16.573,96
PRÓPRIO
DISP. LICIT.
ART. 24, IV
DISP. LICIT.
ART. 24, IV
DISP. LICIT.
ART. 24, XXII
14.3104
19/11/14
06 MESES
79.560,00
14.3106
19/11/14
36 MESES
0,00
PRÓPRIO
05143095
14.3107
19/11/14
12 MESES
82.851,12
PRÓPRIO
14.3108
14.3109
19/11/14
19/11/14
2 MESES
12 MESES
0,00
252.000,00
PRÓPRIO
14.3110
19/11/14
12 MESES
70.080,00
PRÓPRIO
PRÓPRIO
14.3111
19/11/14
12 MESES
263.880,00
14.3112
19/11/14
0,00
14.3113
19/11/14
FINAL
CONCESSÃO
11 MESES
126.559,10
14.3114
19/11/14
60 MESES
0,00
14.3115
19/11/14
12 MESES
0,00
14.3116
19/11/14
0,00
14.3117
19/11/14
0,00
14.3118
20/11/14
270 DIAS
13.544,72
PRÓPRIO
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de passagens de ônibus para os empregados da COPASA MG, lotados no sistema de
cláudio.
14.3119
20/11/14
12 MESES
5.823,60
Empresa Construtora Luma Ltda
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de
água da cidade de datas/MG.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de travessia de adutora de água tratada na ponte da
linha férrea do rio grande, na cidade de ribeirão vermelho/MG.
Ata de registro de preços para aquisição de tubos em polietileno, destinados à COPASA MG.
14.3120
20/11/14
09 MESES
550.689,00
PRÓPRIO
PRÓPRIO
Contrato de prestação de serviços, serviços de consultoria contábil fiscal.
Contrato de prestação de serviços técnicos, serviços de análise de fitoplancton quantitativa e qualitativa, nas amostras de água bruta, nos mananciais de captação do dpoe - departamento operacional oeste, da COPASA MG, seguindo a metodologia “standard methods”.
Contrato de prestação de serviços, serviço de transporte aéreo, não regular, para transporte de passageiros, modalidade táxi aereo, por meio de
Algar Aviation Táxi Aéreo S/A
fretamento, para atendimento de necessidades da COPASA MG.
Departamento Nacional de Infra- I termo aditivo de rerratificação ao contrato de permissão especial de uso nº 00476/2009, referente ao aditamento do prazo de vigência e da eficáEstrutura de Transportes - Dnit
cia, constante do cpeu nº 00476/2009, em sua cláusula décima quinta - do prazo, da vigência e da eficácia.
Departamento Nacional de Infra- I termo aditivo de rerratificação ao contrato de permissão especial de uso nº 00847/2009, referente ao aditamento de prazo de vigência e da eficácia,
Estrutura de Transportes - Dnit
constante do cpeu nº 00847/2009, em sua cláusula décima quinta - do prazo, da vigência e da eficácia.
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais - Deop III termo adtiivo, de prazo, ao convênio nº 12.0059;
/ Município de Contagem
Magal Construtora Ltda
V termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 11.1203.
VII termo aditivo de valor ao contrato nº 11.0405, referente a prestação de serviços de manutenção em veículos leves das marcas fiat e volkswaAuto Derval Ltda
gen, de propriedade da COPASA MG.
Viação Três Corações Ltda
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços de carga a bordo de vales-transporte nº 11.2792.
Ampara Construções Ltda
I termo aditivo, de prazo e de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 14.0438.
Serviço Nacional de Aprendizagem II termo aditivo repique ao contrato n° 12.3099 - senai.
Industrial - Senai
Magal Construtora Ltda
V termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 12.1261.
Paineira Engenharia Ltda
I termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 13.2504.
Petrel Engenharia Ltda
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 13.3741.
C & A Indústria e Comércio de Ali- I termo aditivo, de prazo, ao contrato de fornecimento de lanche padrão nº 13.3792.
mentos Ltda
Mota Santos Indústria e Comér- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
cio Ltda
contagem, nº 20, fundos, bairro betim industrial, em betim/MG. Mat. 00114954275.
Atmosfera Gestão e Higienização Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
de Têxteis S/A
walmir dias santos, nº 17, bairro dom silvério, belo horizonte/MG. Mat. 17097274.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
Megaware Industria Ltda
jugurta anatólio lima, nº 46, bairro pilar, em belo horizonte. Mat. 109276868.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
Hidraulis Ltda
texaco, 635, jardim piemonte, em betim. Mat. 23010185.
Carrefour Comércio e Indústria Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av.
Ltda
Dos andradas, 3.000, bairro santa efigênia, em belo horizonte. Mat. 117275786.
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários do usuário na cidade belo horizonte: matrículas:
Departamento Nacional de Infra- 17302960; 11146532; 11125888, em prata: matrículas: 6201750; 6201741, patos de minas: mat. 5727961, paracatu: mat. 5646154, araxá: mat.
Estrutura de Transportes - Dnit
5371970, teófilo otoni: mat. 8459975, bom despacho: mat. 6493645, caratinga: mat. 7641478, caxambu: mat. 13702181, pouso alegre: mat.
24692077, leopoldina: mat. 10481303, rio casca: mat. 13494970 e montes claros: 20399065.
Delegacia da Receita Federal do Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanítários do usuário localizado na rua levindo lopes, nº 357,
Brasil em Belo Horizonte
bairro funcionários, em belo horizonte/MG. Mat. 11034092.
14.3121
20/11/14
02 MESES
84.651,95
14.3122
20/11/14
06 MESES
220.844,00
DISP. LICIT.
ART. 24, XXII
INEXIG.
LICIT.ART.25,
“CAPUT”
Viação Transmoreira Ltda
Construtora Vale do Paraopeba
Eireli - Me
Tigre S/A - Tubos e Conexões
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
Controle Analítico Análises Técnicas Ltda
05140326
09140088
08140161
05143095
14.3123
20/11/14
12 MESES
100.800,00
PRÓPRIO
05140361
14.3124
20/11/14
12 MESES
87.093,84
PRÓPRIO
09140140
14.3125
21/11/14
01 MÊS
14.786,40
PRÓPRIO
05143048
14.3126
03/11/14
5 ANOS
0,00
14.3127
03/11/14
5 ANOS
0,00
14.3128
21/11/14
18 MESES
0,00
14.3129
21/11/14
07 MESES
0,00
14.3130
21/11/14
14.3131
14.3132
24/11/14
24/11/14
25.000,00
12 MESES
06 MESES
47.520,00
844.660,08
14.3133
24/11/14
12 MESES
500.000,00
14.3134
14.3135
14.3136
24/11/14
24/11/14
24/11/14
03 MESES
06 MESES
12 MESES
0,00
0,00
1.506.370,35
14.3137
24/11/14
03 MESES
0,00
14.3138
24/11/14
5 ANOS
1.285,20
14.3139
24/11/14
05 ANOS
1.211,40
14.3140
24/11/14
05 ANOS
1.285,20
14.3141
24/11/14
05 ANOS
1.285,20
14.3142
24/11/14
05 ANOS
1.211,40
14.3143
24/11/14
INDETERMINADO
100.000,00
14.3144
24/11/14
161.280,00
PRÓPRIO