TJMG 19/12/2014 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 18/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -18 643652 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado AXIAL – Centro de Imagem, Objeto: Exame de Ultrasson
da Perna Direita e Joelho Direito - ação 0079.14.022935-6, Processo
1321500-270/2014, Dispensa de Licitação nº 200/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.1
0.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 260,00(duzentos
e sessenta reais), Autorização em 18/12/2014, por Itália Viviani de
Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -18 643651 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Hospital de Ortopedia Ortocenter Ltda, Objeto: Procedimento
de Colangeopancreatografia endoscópica retrógrada- ação nº
2014.8.13.0188">0061311-85.2014.8.13.0188,
0707.13.030698-8,0625.14.0035779,0223.13.0104302-5,0017652-84.2014.8.13.0395,0068100-03
.2014.8.13.0188 Processo 1321500-000224/2014, Dispensa de Licitação nº 170/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão
Orçamentária:4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Autorização em
18/12/2014, por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/12/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
4 cm -18 643673 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1634/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares para Ações Judiciais – Pronta
Entrega.
Abertura da sessão dia 14/01/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
NCMAJ
3 cm -18 643983 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1848/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pains. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 31 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1568/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 24 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1622/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1608/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coroaci. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 31 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1592/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 01 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1940/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alpinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de dezembro de 2014 até 16 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1618/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Padre Carvalho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 22 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2044/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Glaucilândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2034/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1680/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coromandel. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 07 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1793/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1738/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de
Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro
de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1780/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caeté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1774/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varjão de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
21 cm -18 644022 - 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1484/2014 – Dispensa: 92/2014
Objeto: Stent Intracraniano Auto Expansível Leo Balt
Contratante: SES/MG Contratada: CMSProdutos Médicos Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 28/11/2014
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 214
3 cm -18 644064 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1670/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais – Pronta Entrega.
Abertura da sessão dia 13/01/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
NCMAJ
2 cm -18 643981 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1464/2014 – Dispensa: 90/2014
Objeto: Stent Intracraniano Pipeline Covidien, Microcateter Marksman
e Stent Solitaire
Contratante: SES/MG Contratada: Signus do Brasil Comercio de Materiais Hospitalares Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$92.387,50 (Noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 28/11/2014
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 213
3 cm -18 644054 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 221/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
297/2014
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XXXVII SES/SUS/MG Empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ nº 64171697/0001-46, Lote 17 R$ 44,28;
Lote 35 R$ 0,18; Lote 36 R$ 0,12; lote 37 R$ 0,13. COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91
Lote 39 R$1,90; lote 40 R$ 0,98; Lote 41 R$ 0,42; COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
36.325.157/0002-15, Lote 04 R$ 0,69; Lote 20 R$ 0,95; Lote 28 0,80;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ 44.734.671/0004-02 Lote 01 R$ 14,75. D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ 08.076.127/0006-00 Lote 29 R$ 139,50; Lote 30 R$ 22,00.
ELFA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.053.134/0002-26, Lote
33 R$ 1,51. EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 06.234.797/0012-20, Lote 02 R$ 15,52; Lote 03
R$ 0,90 Lote 08 R$ 54,07; Lote 18 R$ 1,15. FARMACONN LTDA
CNPJ 04.159.816/0001-13 Lote 06 R$ 0,13 lote 09 R$ 0,35, Lote 10 R$
0,35, Lote 13 R$ 397,00, Lote 22 R$0,34. HELP FARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ n° 02.460.736/0001-78, Lote 05 R$
0,65; Lote 11 R$ 0,99; Lote 19 R$ 0,65; Lote 21 R$ 95,00; Lote 23
R$ 0,39; Lote 24 R$ 0,35; Lote 25 R$ 0,39; Lote 27 R$ 3,10; Lote 38
R$ 16,65 HOSPFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 26.921.908/0001-21 Lote 26 R$ 2,71.
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ 37396017/0006-24, Lote 12 R$ 1,02;
Lote 31 R$ 0,58. MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP CNPJ 14.459.413/0001-43 Lote 14 R$ 40,70
Prazo de validade será de 12 (doze)
meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
7 cm -18 644099 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação Hemominas - Comunicado
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber
patrocínio, conforme previsto na Portaria nº060/2004, da Presidência
da Fundação Hemominas, e Deliberações nºs10 e 12, do Conselho de
Ética Pública do Estado de Minas Gerais, para viabilizar a realização do
IX CONGRESSO IBEROAMERICANO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA – GCIAMT, que será realizado de 15 a 17 de abril de 2015,
em Belo Horizonte, Minas Gerais. Empresas e pessoas físicas interessadas deverão procurar a Comissão de Patrocínio. Contatos: comissao.
patrocinio@hemominas.mg.gov.br.
3 cm -18 644011 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3152/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA - ME. Cláusula Primeira: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24/01/02015. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 6,59%, a partir de 24/01/2015,
gerando uma majoração anual de R$ 487,90, passando ao valor total
de R$ 9.385,18, incluído o valor de R$ 1.500,00 para reserva de peças.
Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.000
1.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Lilian Damasceno
Parreira, representante da empresa Proteção Contra Incêndio Rival do
Fogo Ltda. – ME.
4 cm -18 644155 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares
Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/238/2014, bem como na
Nota Técnica nº. 2260.4182.14 emitida pela Auditoria Seccional, com
base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa “Expresso Setelagoano Ltda”, CNPJ 24.987.653/0001-74, no valor de R$23.628,00 (Vinte
e três mil, seiscentos e vinte e oito reais). Para a prestação dos serviços
especificados no Termo de Referência nº 3543.2261.2014. Belo Horizonte, 12 de Dezembro de 2014.
3 cm -18 643883 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2702/2014. Objeto: Contrato de aquisição de suprimentos médico-hospitalares. Dotação orçamentária: 2261
.10.122.701.2002.0001.339030.10.0.10.1
2261.10.122.701.2002.0001.339030.30.0.10.1.
Valor:R$62.750,00. PregãoEletrôniconº283/2014.Vigência:12meses.
Contratante:FundaçãoEzequiel Dias. Contratada:Líder Produtos de
Limpeza e Higiene LTDA-ME.Assinatura: 18/12/2014. Eduardo Janot
Pacheco Lopes – Vice-Presidente FUNED
2 cm -18 643972 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2698/2014. Objeto: Contrato de aquisição de reagentes, equipamentos e artigos de laboratório. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001.339030.24.0.10.1
2261.10.303.201.4481.0001.339030.13.0.10.1.Valor:R$ 11.278,00.
Pregão Eletrônico nº 276/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA. Assinatura:
18/12/2014. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente FUNED
2 cm -18 643954 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 - 144/2014 objeto:
Reagentes e Produtos Químicos - XXIV. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14/01/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/01/2015. Belo Horizonte, 18/12/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 351/2014 objeto: Vestuários e Complementos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 15/01/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 15/01/2015. Belo Horizonte, 18/12/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 413/2014 objeto: Reagentes e Produtos
Químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 15/01/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 15/01/2015. Belo Horizonte, 18/12/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045 - 023/2014 objeto: Equipamentos de Laboratório. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 16/01/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 16/01/2015. Belo Horizonte, 18/12/2014.
7 cm -18 644029 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação 1º T.A, Contrato nº. 2543/2013, de prestação de
serviços. Onde se lê: O reajuste de 8,25% pelo IPCA, leia-se: O reajuste de 8,2518417460% pelo IPEAD, no “Minas Gerais” de 16/12/14.
Francisco Antônio Tavares Junior- Presidente/Funed.
2 cm -18 644137 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 745/2014 – Referente à Fornecimento de Sensor Bis Descartável com Comodato de Equipamento Monitor Marca/Modelo: Aspect
Medical Systems A- 2000 Bis XP - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/01/2015 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
fax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
3 cm -18 643749 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Instituto Hermes Pardini S.A
Matrícula FHEMIG Nº: 01361708
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 28.130,54 (total estimado)
Vigência: 20/11/2014 até 19/11/2015
Número do Processo: 0239/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 19/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Cláudia
Matos Lima Bento – ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01307736
Objeto: Fornecimento de bateria para equipamento médico/hospitalar.
Valor: R$ 2.082,90 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico nº 0501044 51/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1
Data de Assinatura: 18/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Instituto Hermes Pardini S.A
Matrícula FHEMIG Nº: 01362711
Objeto: Acréscimo de exames a serem realizados, perfazendo aproximadamente 25% sobre o valor total do contrato.
Valor: R$ 101.043,92 (total estimado)
Número do Processo: 0333/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 18/12/2014
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01511718
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 3.584,40 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0284/10 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 08/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Programa
Nacional do Controle da Qualidade Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01170930
Objeto: Contratação de Programa de garantia de qualidade interna e
externa para o laboratório de análises clínicas.
Valor: R$ 35.400,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0110/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e o (a) Ambienttal Proteção Radiológica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00838386
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e retirada de 01 (um) equipamento de raios-x móvel do contrato.
Valor: R$ 13.620,00 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2015
Número do Processo: 077/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Reconp Engenharia Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 01/09/2014 até 28/03/2015
Número do Processo: 0051/12 Modalidade: CONC
Data de Assinatura: 01/09/2014
17 cm -18 644157 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1246/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Kairós – Nova Lima/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 22/12/2015. Assinatura: 16/12/2014.
Extrato do Termo de Compromisso nº 31/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº.016.571.766-14. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12

(doze) parcelas mensais de R$200,00 (duzentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do 1º T.A. ao Termo de Compromisso nº 20/2014. Partes: EMG/
SEDESE e Everton Teixeira Campos Júnior. Objeto: Alterar o nome
do responsável pelo beneficiário Everton Teixeira Campos Júnior que
passa a ser Everton Teixeira Campos, pai do beneficiário, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
24/07/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atrasos na
tramitação do processo.
Extrato do 1º T.A. ao Termo de Compromisso nº 218/2014. Partes:
EMG/SEDESE e Fernando César Horta Pessoa. Objeto: Alteração da
alínea “a” do Inciso III da Cláusula Terceira, e da redação da Cláusula
Quarta no Termo de Compromisso, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 07/08/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 167/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Quartel Geral/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento. Assinatura: 18/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 168/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itinga/MG. Objeto: Exclusão no
convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Quinta– Da Avaliação e do
Acompanhamento. Assinatura: 18/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 889/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Pró-Melhoramentos do Bairro
Boa Vista e Adjacência - BH/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/05/2015. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 506/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Centralina/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 04/12/2015 conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 04/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 658/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre Júlio Maria – Município de Mutum/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 05/12/2015 conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 04/12/2014.
12 cm -18 643919 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 13543/2010 (Processo de Compra:
1481264 000255/2010). Partes: SEDESE e a ESCOLA SATÉLITE .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste por índice oficial IPCA, no percentual de 6,53%. Vigência: 12 meses, a contar de
27.12.2014. Valor: R$884.290,84. Dotação Orçamentária: 4251.08.24
4.011.4592.0001.339039.53.56.1.1 e 4251.08.244.011.4307.0001.339
039.53.56.1.1
Assinam:, Juliano Fisicaro Borges pela SEDESE; e Ivan Caiafa Amorim, pela ESCOLA SATÉLITE.
2 cm -18 644160 - 1
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 970/2013. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Passa Tempo/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 07/12/2015 conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
2 cm -18 644089 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para obras
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de janeiro de
2015, às 09 horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e ampliação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dona Augusta, localizada
na Rua Capitão Antonio Aurélio n° 48 – Santana da Vargem – CEP
37.195-000 – Telefone (035) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2015, às 16 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego José Maria realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2015, às 10:30h, na EE Cônego
José Maria, localizada na Rua Professora Beralda Gomes, n° 11 – Centro – CEP:37.190.000 – Telefone (0XX35) 3265-4096, e-mail: escola.174530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -18 643885 - 1
OFÍCIO Nº 13/2014- CONSFUNDEB-MG
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
Senhora Presidente,
Conforme Regimento Interno do ConsFUNDEB/MG, Art. 11, § 5º - O
membro titular que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas, ordinárias
ou extraordinárias, perderá o direito de ser reconduzido e será substituído pelo suplente, devendo, nesse caso, a área representada indicar um
novo suplente. A entidade será notificada quanto à perda de Assento e
direito de o conselheiro ser reconduzido.
Lembramos que representam a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), os Sr(s). Francisco Ferreira Faria (titular) e Fernando
Carlos Macieira (suplente) e esclarecemos que:
- Houve comparecimento do representante titular, Sr. Francisco Ferreira
Faria, somente na reunião de posse, referente ao mandato 2013/2015,
realizada em 06/01/2014, sem a presença do suplente;
- Ausências sem justificativas, titular e suplente, nas 45ª (14/03/2014),
46ª (30/04/2014), 48ª (01/08/2014), 49ª (26/09/2014) e 50ª
(24/10/2014) reuniões ordinárias e 6ª reunião extraordinária, realizada
em 29/08/2014.
- Detectamos justificativa, de ausência, na 47ª reunião ordinária, realizada em 23/05/2014, do representante titular e
- Dificuldade de acesso da Secretária Executiva, aos mesmos, devido
ausência de endereço, em Minas Gerais, para encaminhamento de
documentação, pois consta nos arquivos deste Conselho, somente endereço da UBES, no Estado de São Paulo.
Por tudo isso, em conformidade com o Regimento Interno deste ConsFUNDEB/MG e como até o presente momento, não houve manifestação, por parte da UBES, de encaminhamento de nova indicação de
substituição e tendo em vista, os constantes apelos deste Conselho, por
telefone e através de convocatórias, sem sucesso, deliberou-se por unanimidade, na 51ª Reunião Ordinária, realizada em 28/11/2014, o desligamento dos representantes dessa Entidade.
Atenciosamente,
SUELY DUQUE DUARTE
Presidenta do ConsFUNDEB-MG
À Senhora
BÁRBARA MELO
Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
SÃO PAULO – SP’
9 cm -18 643676 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1312/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0170/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Congonhas. Objeto: Prorrogação de vigência/Aquisição de veiculo.
Vigência: de 28/12/2014 para 28/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1313/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0203/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB.
Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015.