TJMG 12/12/2014 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3581/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SuZETE BATISTA DE OLIvEIRA & FILHOS LTDA . Pedidos nº 006 e 007/2014 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Agência Transfusional de Frutal .
valor do Contrato: R$ 2 .205,41 . vigência: 11/12/2014 a 10/12/2015 .
Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0001 .339030 .08 Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr . joão Moro Neto, representante
da empresa Suzete Batista de Oliveira & Filhos Ltda .
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fundação ezequiel diaS
AvISO DE REABERTuRA DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº . 312/2014 – Processo
nº .2261032 – 312/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos, bem
como, aos demais interessados, que, foi aberto o prazo de 08 (oito) dias
úteis para realização de nova sessão, com fulcro no § 3º do art . 48, da
Lei 8 .666/93 . O início da sessão será às 09h00min do dia 23/12/2014 no
site www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 11/12/2014 .
AvISO DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 - 321/2014 objeto:
Microplacas . O edital está disponível nos sites www .compras .mg .gov .
br e www .funed .mg .gov .br . O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 13/01/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 13/01/2015 . Belo Horizonte, 11/12/2014 .
AvISO DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Doação nº . 158/2014 . Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Três Pontas/MG . Objeto: Doação do veículo uNO
MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6530,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A
partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Doação nº . 159/2014 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Dom viçoso/MG . Objeto: Doação do veículo uNO
MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6526,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A
partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Doação nº . 160/2014 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Cássia/MG . Objeto: Doação do veículo uNO MILLE
ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6536, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir
da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .

FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
542/2014 para a Aquisição de peças e acessórios para equipamentos
e outros materiais permanentes: módulo multimed para ECG 05 vias,
para temperatura SPO2 c/1,5, Prateleira para arquivo, lâmina para laringoscópio, termômetros. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
14//01/2015 às 10:00h no site www .compras .mg .gov .brwww .compras .
mg .gov .br . Edital no Site Supra . B .H 11/12/2014 .
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FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0500005 313/2014 para
contratação de AGENTE INTEGRADOR PARA ADMINISTRAÇÃO
DE ESTáGIOS . O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
08/01/2015 às 09hs pelo site: www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site acima citado . BH, 11 .12 .2014 .
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FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 1320044 31/2014 para
aquisição de DESCONGELADORA DE PLASMA e RADIO DE
COMuNICAÇÃO .O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia 07/01/2015 às 09hs pelo site: www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site acima citado . BH, 11 .12 .2014 .
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O CHPB/FHEMIG, unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 189/2014, dia 06/01/2015 às
09:00 horas para a contratação de serviço de confecção de placas informativas/indicativas . Edital disponível no portal de compras: www .
compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel . (32)3339-2643 – e-mail: chpb .compras@fhemig .
mg .gov .br .
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ExTRATO DE TERMOS ADITIvOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
53/2011 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itaúna/MG . Datas da
rescisão e assinatura: 11/12/2014 .

Extrato do Termo de Doação nº . 153/2014 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Capitão Enéas/MG . Objeto: Doação do veículo uNO
MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6517,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A
partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Doação nº . 154/2014 . Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Minduri/MG . Objeto: Doação do veículo uNO MILLE
ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6563, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir
da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Doação nº . 155/2014 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Silvianópolis/MG. Objeto: Doação do veículo UNO
MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6532,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A
partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Doação nº . 156/2014 . Partes: EMG/SEDESE e o
Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG . Objeto: Doação do veículo
uNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH
6535, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência:
A partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .

Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1290/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0025/2014 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Caparaó. Objeto: Prorrogação de vigência e inclusão de contrapartida/Mobiliário Escolar . vigência: de 30/11/2014 para 30/03/2015 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1291/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .2050/2011 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Oliveira Fortes . Objeto: Prorrogação de vigência/Obras . vigência:
de 30/11/2014 para 30/11/2015 .

Secretaria de eStado de cultura

fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS

Extrato do 1º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº 415/2013 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Vitória/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 01/06/2015 . Assinatura: 02/12/2014 .

Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1289/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1101/2013 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Medina . Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar . vigência: de 01/12/2014 para 30/05/2015 .

Extrato do Termo de Doação nº . 162/2014 . Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Natércia/MG . Objeto: Doação do veículo uNO MILLE
ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6531, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir
da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .

Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
26/2013 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itajubá/MG . Datas
da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .

Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social

Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1288/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0096/2014 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Machado . Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar .
vigência: de 30/11/2014 para 29/05/2015 .

Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1292/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1136/2013 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Pedra Azul . Objeto: Prorrogação de vigência e ajuste de planilha/
Obras . vigência: de 30/11/2014 para 30/11/2015 .

Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
58/2011 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sacramento/MG .
Datas da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção .
Matrícula FHEMIG Nº: 01537745
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses .
valor: R$ 16 .800,00 (total estimado)
vigência: 07/12/2014 até 06/12/2015
Número do Processo: 0124/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001
Objeto de gasto: 339039 .99, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 26/11/2014
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Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1287/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0026/2014 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Guaxupé . Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar .
vigência: de 30/11/2014 para 29/01/2015 .

Extrato do Termo de Doação nº . 161/2014 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Serro/MG . Objeto: Doação do veículo uNO MILLE
ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6520, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir
da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .

A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 274/2014 objeto: Reagentes e produtos
químicos . O edital está disponível nos sites www .compras .mg .gov .br
e www .funed .mg .gov .br . O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 13/01/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 13/01/2015 . Belo Horizonte, 11/12/2014 .
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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) LAB-SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA .
Matrícula FHEMIG Nº: 10348103
Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo em 8,7303% .
valor: R$ 14 .795,80 (total estimado)
vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4002 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4003 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4004 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 3390 30-10, 3390 30-13, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 11/12/2014

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 – 53

diário do exeCutivo
Extrato do Termo de Doação nº . 157/2014 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Campo Azul/MG . Objeto: Doação do veículo uNO
MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 Cv - PLACA: HMH 6516,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A
partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .

Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
61/2012 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Três Marias/MG .
Datas da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .

Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
29/2013 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Buritizeiro/MG .
Datas da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
04/2013 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ouro Branco/MG .
Datas da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
20/2013 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Brumadinho/MG .
Datas da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
15/2013 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Nanuque/MG . Datas
da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
33/2013 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Lagoa da Prata/MG .
Datas da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
02/2012 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Machado/MG . Datas
da rescisão e assinatura: 11/12/2014 .
Extrato do Termo de Rescisão do Conv . de Cooperação Técnica nº
43/2012 . Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - uTRAMIG . Datas da rescisão e assinatura:
11/12/2014 .
Extrato do Conv . de Cooperação Técnica nº 197/2014 . Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Ibirité/MG . Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da unidade de Atendimento SINE do município de Ibirité . vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura . Assinatura: 11/12/2014 .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 909/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 04 .989 .056/0001-71 - AZuL EDITORA E INDÚSTRIA GRáFICA LTDA EPP, Processo nº 2281314
000014/2014, Pregão eletrônico . Objeto: SERvIÇOS GRáFICOS
PARA DIAGRAMAÇAO E IMPRESSÃO DA APOSTILAS - PRONATEC Acréscimo no percentual de 25,00% . valor do acréscimo R$
50 .348,75 . valor total: R$ 251 .743,75 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281 .12 .363 .143 .4254 .0001 .339039 .31 .0 .60 .1; 2281 .12 .363 .143 .4
254 .0001 .339039 .31 .0 .36 .1 . Assinatura: 10/12/2014 . Signatários: pela
contratada AZuL EDITORA E INDuSTRIA GRáFICA LTDA EPP
pela contratante FuNDAÇÃO DE EDuCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - uTRAMIG .
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Secretaria de eStado de educação
SRE - Itajubá
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 435613/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 71 .242 .358/0001-79 - EDSON
ROBERTO D’MARTINS CPF 67103880697 - ME, Processo nº
1261015 000020/2013, Pregão eletrônico . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças originais e componentes, em
veículos oficiais das marcas Fiat e Chevrolet, pertencentes à frota da
SRE de Itajubá . . Encerramento do contrato a partir de 11/12/2014 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Termo de Encerramento do contrato nº 355151 de 28/12/2011, firmado
com a empresa Stilo Comercial e Distribuidora Ltda, para aquisição de
material de limpeza, cuja vigência expirou em 28/12/2012 . Assinado
em 09/12/2014 por Marli Francisca Soares .
Terceiro Aditivo ao do Contrato n .º 355152 . Data: 11/12/2014 . Partes: EMG/SEE e a Empresa AMC Informática Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência . Dotações: OP/2014: 1261 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3
.3 .90 .39-19 – Fonte: 10 .1 .0 e 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .3 .3 .90 .39-1
9 – Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Alcides
Moreira Cardoso .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1286/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0022/2014 . Data: 28/11/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Governador valadares . Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar . vigência: de 30/11/2014 para 30/11/2015 .

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SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3192/0/11 . Partes:
EMG/SEC e o Instituto Anibal Machado . Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência do convênio supracitado do dia 29 de Dezembro de 2014.Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do
convênio originário . Data: 11/12/2014 . Eliane Parreiras/SEC e karla
dos Santos Silva/PRESIDENTE DO INSTITuTO CuLTuRAL ANIBAL MACHADO .
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fundação clóviS SalGado
FuNDAÇÃO CLÓvIS SALGADO – FCS
Contrato Nº. 233/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Minas Gerais Educação SA ; Objeto: Termo de cooperação cultura
entre as partes, bem como possibilitar a oportunidade de estágio em
caráter acadêmico aos estudantes da Minas Gerais Educação uNA”;
valor: R$ 17 .063,36 (dezessete mil e sessenta e três reais e trinta e seis
centavos); vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS, Atila Simões da Cunha e Flávio korn/Minas
Gerais Educação SA .
Contrato Nº. 266/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Sávio Leite e Silva; Objeto: Concessão do Cine Humberto Mauro para
a realização do evento: “Mostra 12º MuMIA- “Mostra udigrudi Mundial de Animação “– Artista: Sávio Leite . valor: R$ 5 .250,00 (cinco
mil duzentos e cinquenta reais); nos dias 10 a 14 de dezembro de 2014;
vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Sávio Leite e Silva .
Contrato Nº. 271/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
júlio Cesar Pessoa Nogueira; Objeto: Concessão do Cine Humberto
Mauro para a realização do evento: “Lançamento em Belo Horizonte
do curta-metragem “Rio das velhas” “– Artista: júlio Pessoa . valor: R$
500,00 (Quinhentos reais); no dia 06 de dezembro de 2014; vigência:
01 (um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
júlio César Pessoa Nogueira
Contrato Nº. 272/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Flúvio josé Pereira; Objeto: Concessão do Cine Humberto Mauro para
a realização do evento: “Lançamento do filme resultado do TCC de
Flúvio josé Pereira” janela dos Olhos “– Artista: Flúvio josé Pereira .
valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais); no dia 06 de dezembro de 2014;
vigência: 01 (um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Flúvio josé Pereira
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 305/2011 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Sociedade do Café Ltda; Objeto: Alteração da
cláusula do reajuste, contemplando como o índice o IPCA . Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Fernanda Alvin Assis
Andrade/ Sociedade do Café Ltda .
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Secretaria de eStado de ciência,
tecnoloGia e enSino SuPerior
CONvÊNIO 11/2014 Partes: SECTES e MuNICÍPIO DE jEQuITINHONHA-MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pela PREFEITuRA, do Centro vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Amazonas,
200, Rua Cel . Ramiro Pereira, 228, Centro, MG . vigência: 36 (trinta e
seis) meses, a contar da assinatura . Ass . 11/12/2014 .
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fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
28-10-2014 A 10-12-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; CDS; 30049/12; Substituição de Coordenador; Aline Alvim
Scianni
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; AuC-00026-14 ; Gestão de Processos Internos da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais ; GLAuCIA
DE SOuZA vERISSIMO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042
.0 .10 .1 ; 17/11/2014 ; 16/11/2017 ; Fundação Arthur Bernardes ; R$
5 .970 .342,58 ;
APQ-00284-12 ; 14/02/2015 ; 13/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00421-12 ; 21/03/2015 ; 20/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00648-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00948-12 ; 14/02/2015 ; 31/05/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01153-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01677-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01939-12 ; 14/02/2015 ; 13/11/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02043-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02342-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02961-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG .
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 140/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330 .4166 .14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art . 24, inciso x
da Lei Federal 8.666/93, visando “Locação de Imóvel para instalação

do escritório regional do IPEM em Uberaba/MG”, sendo favorecido
“ABS Administração de Bens Próprios Ltda”. O valor total da contratação é de R$48 .000,00 (quarenta e oito mil reais), à conta da dotação
orçamentária nº 2331 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .20 . Contagem,
11/12/2014 . Ivan Alves Soares .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3778/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11 .010 .423/0001-09 - COMERCIAL
NORTE SuL LTDA - ME, Processo nº 2311021 000031/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: prestação de serviço de instalação, montagem e desmontagem de divisórias para atender demanda da Diretoria De Gestão
De Campi . Prorrogação a partir de 01/01/2015 até 24/06/2015 . valor
total: R$ 24 .985,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701
.2002 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .22 .
0 .10 .1 . Assinatura: 27/11/2014 . Signatários: pela contratada Coraci da
Graças Pião Pereira pela contratante juventino Ruas de Abreu junior .
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Extrato do Contrato nº 3866/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09 .343 .725/0001-57 - vENCER COMERCIO E SERvICOS LTDA ME, Processo de compra nº 2311021 000105/2014,
Pregão eletrônico . Objeto: AQuISIÇÃO DE EQuIPAMENTOS E
MOBILIáRIO EM ATENDIMENTO AO CONvÊNIO 750033/2008
– E-TEC, SIAD 9000860 . valor total: R$ 1 .500,00 . vigência: 2 meses,
de 26/11/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12
.363 .129 .4128 .0001 .449052 .08 .0 .24 .1 . Assinatura: 26/11/2014 . Signatários: pela contratada Leonardo César Passarini de Resende, pela contratante juventino Ruas de Abreu júnior .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Pregão Eletrônico nº 1501558 70/2014 - Retificação de Aviso de Licitação publicado nos jornais “O Tempo” e “A Folha de São Paulo” do
dia 27/11/2014 e no “Minas Gerais” do dia 27/11/2014 . Onde se lê: “ . .A
sessão do pregão ocorrerá no dia 11/12/2014, às 10:30hs . . .,”, leia-se:
“ . . .A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/12/2014, às 10:30hs . . .” . O
edital poderá ser obtido no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações pelo e-mail: luiz .guimaraes@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2770/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DE PARAOPEBA
LTDA – SICOOB CREDIPARAOPEBA . CNPj nº 22 .749 .014/0001-45 .
Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 14 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para 14 .12 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$34 .000,00 (trinta e quatro mil reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$68 .000,00 (sessenta e oito
mil reais) . Data de assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2772/2011 . Contratada: COOPERATIvA
DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DO TRIÃNGuLO MINEIRO
LTDA – SICOOB ARACOOP . CNPj nº 03 .320 .525/0001-00 . Objeto:
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 14 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para
14 .12 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado,
em R$80 .000,00 (oitenta mil reais) e, consequentemente, o valor global
da contratação em R$160 .000,00 (cento e sessenta mil reais) . Data de
assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2773/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA ZONA DA MATA
LTDA – SICOOB COOPEMATA . CNPj nº 02 .335 .109/0001-05 .
Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 14 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para 14 .12 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$80 .000,00 (oitenta mil reais) e, consequentemente,
o valor global da contratação em R$160 .000,00 (cento e sessenta mil
reais) . Data de assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2775/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE IGuATAMA LTDA – SICOOB CREDITAMA . CNPj nº 26 .359 .745/0001-35 . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de
14 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para 14 .12 .2015; II .
Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$13 .750,00
(treze mil setecentos e cinquenta reais) e, consequentemente, o valor
global da contratação em R$38 .500,00 (trinta e oito mil e quinhentos
reais) . Data de assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2784/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE PRODuTORES RuRAIS E DE LIvRE
ADMISSÃO DO TRIÂNGuLO LTDA – SICOOB CREDITRIL . CNPj
nº 41 .669 .227/0001-01 . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para 20 .12 .2015; II . Estimar o valor do
contrato, para o período prorrogado, em R$80 .000,00 (oitenta mil reais)
e, consequentemente, o valor global da contratação em R$160 .000,00
(cento e sessenta mil reais) . Data de assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2786/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DE FORMIGA LTDA
– SICOOB CREDIFOR . CNPj nº 41 .931 .445/0001-72 . Objeto: I .
Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para
20 .12 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado,
em R$8 .750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$24 .500,00 (vinte quatro mil
e quinhentos reais) . Data de assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2787/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DE BOM DESPACHO
LTDA – SICOOB CREDIBOM . CNPj nº 21 .670 .187/0001-00 . Objeto:
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20 .12 .2014, alterando o vencimento do contrato para
20 .12 .2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado,
em R$69 .000,00 (sessenta e nove mil reais) e, consequentemente, o
valor global da contratação em R$138 .000,00 (cento e trinta e oito mil
reais) . Data de assinatura: 09/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2788/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO RuRAL E DE MICRO E PEQuENOS EMPRESáRIOS DO vALE DO RIO GRANDE LTDA – SICOOB uBERABA .
CNPj nº 25 .683 .475/0001-50 . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 .12 .2014,
alterando o vencimento do contrato para 20 .12 .2015; II . Estimar o valor
do contrato, para o período prorrogado, em R$66 .000,00 (sessenta e
seis mil reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$132 .000,00 (cento e trinta e dois mil reais) . Data de assinatura:
09/12/2014 .