TJMG 11/12/2014 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I
DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimo o contribuinte CEREALISTA VALDEREZ & MORAIS
LTDA, CNPJ 06.350.352/0001-53, inscrito neste Estado sob o nº
363.294998.00-16, por estar em local ignorado ou incerto, do AIAF nº
10.000010856.19, nos termos do art. 70 c/c art. 76 do RPTA/MG, para
apresentação, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, dos documentos abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela,
165, 9º andar, Centro, Uberlândia/MG, relativamente ao período de
01/01/2011 a 30/06/2013.
1) Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO);
2) Livro Registro de Entradas;
3) Livro Registro de Saídas;
4) Livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS);
5) Livro Registro de Inventário;
6) NFs de entradas e saídas;
7) Livros Diário e Razão ou Livro Caixa; e
8) Comprovantes de pagamento das mercadorias.
Uberlândia, 9 de dezembro de 2014.
Mara Cruvinel da Silva - Delegada Fiscal, Masp: 387.147-2
10 640979 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 007.265/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001009261.00-80 FLADEMIR CARVALHO CONTI
001011088.00-13 R R CONFECCOES LTDA - ME
001014250.00-46 IVONE MARIA CAMARGO - ME
001047235.00-64 KELLY SOUZA SILVA - ME
001048111.00-89 JOAO ALEXANDRE AZARIAS - ME
001048113.00-47 SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS – CPF
025.715.656-99 - ME
001050047.00-90 ELCIO PEREIRA NETO E CIA LTDA - ME
001072388.00-18 NILSON DA SILVA ROCHA - ME
001102829.00-80 DELFISON LIMA DE ALMEIDA - ME
001105885.00-75 EDERSON DOS REIS PIRES - ME
001107694.00-13 MATEUS JOSE TAVARES OLIVEIRA - ME
001497534.00-70 LUCIANO FERNANDO GONCALVES - ME
001497538.00-80 MARIA TEREZA SERAFINI - ME
001542657.00-19 MINERACAO TRES IRMAOS LTDA - ME
001566782.00-80 CLAUDIENE VASCONCELOS PEREIRA - ME
001566878.00-40 LC FERNANDES & FERNANDES LTDA - ME
001572733.00-33 BRASIE & REIS LTDA - ME
001648445.00-48 SOUZA & BERNARDES AUTO MOTO PECAS
LTDA - ME
001711524.00-86 ANA ALICE MODAS LTDA - ME
001839176.00-49 BRUNO DIAS BUZATTI - ME
001896128.00-58 ROZILVIA ALVES - ME
002189592.00-78 PAULO EDUARDO SOUZA ALVES - ME
016816757.00-19 GISLAINE GIMENEZ - ME
147088093.00-47 ARMAZENS GERAIS SUZI LTDA - ME
147209209.00-03 SEBASTIAO DONIZETE PEREIRA - ME
390008201.00-43 MANOEL MESSIAS ATANASIO DA SILVA - ME
390037582.00-22 ANTONIO MARTINS NERY - ME
390068597.00-22 CARLOS ROBERTO VIEIRA - ME
390073653.00-67 GENESIS INFORMATICA LTDA - ME
390316094.00-00 PAULO ACACIO DE SOUZA - ME
390809929.00-17 LYDIJU BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES
LTDA - ME
390833309.00-66 COMERCIAL CAPRONI LTDA
390912933.00-71 ACADEMIA DAGAMIL LTDA - ME
390930940.00-00 MARIA APARECIDA DA SILVA - ME
472113735.00-47 JOANA DARC SIQUEIRA - ME
517011724.00-81 VIC’S CONFECCOES LTDA - ME
517251146.00-38 A.R TRANSPORTES DO BRASIL LTDA - ME
693930935.00-48 PADARIA, LANCHONETE E MERCEARIA MAE
RAINHA LTDA ME
001566878.01-20 LC FERNANDES & FERNANDES LTDA - ME
001035749.09-16 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS - ENERGIA
E AGRONEGOCIO
LTDA
Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014.
Benedito Carlos Barbosa / Masp.333.971-0 – Chefe da AF/ 3º Nível/
Machado

EDITAL 007.273/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE
VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001028043.00-78 CLAUBER FERREIRA ALVES & CIA LTDA
- ME
001096631.00-63 COMERCIAL PRIMAX MOTOPARTS LTDA
- ME
001108947.00-29 DIAS & CORSI DISTRIBUICAO LTDA - ME
001200951.00-11 PAULA GONCALVES SANTIAGO PEREIRA 001684964.00-97 SUL MINAS COMERCIO DE RESIDUOS METALICOS E
PLASTICOS LTDA.
001699276.00-17 SUPREMA COMERCIO ATACADISTA DE
MADEIRA E
DERIVADOS LTDA.
001768258.00-54 VANILDA AFONSO DO AMARAL FALCAO
- ME
390048794.00-03 JERO COMERCIAL LTDA - ME
390374811.00-60 RECAJU COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA ME
390837477.00-70 CHEOPS AUTOPECAS LTDA - EPP
390862650.00-71 EUNICE DE OLIVEIRA - ME
Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014.
Benedito Carlos Barbosa / Masp.333.971-0 – Chefe da AF/ 3º Nível/
Machado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
- VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011043.54, tendente a verificar
eventuais inconsistências entre o faturamento declarado e a apuração
do ICMS, e a soma dos valores informados pelas Administradoras de
cartão de crédito/débito similares; verificar o cumprimento das obrigações acessórias. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72
(setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de
Trânsito de Poços de Caldas, sito à Rua Rio Grande do Sul, 677, Centro, Poços de Caldas, MG, cópias da DASN, Livro Registro de Saída,
Livro Caixa, Documentos Fiscais de Saída, todos relativos ao período
de 01/2010 a 12/2010.
CONTRIBUINTE: PEOPLE TENIS LTDA - ME
Ins. Estadual nº: 001.064.349.00-35
CNPJ nº: 09.436.020/0001-84
Municipio: Poços de Caldas/MG
Poços de Caldas, 09 de Dezembro de 2014
Roberto da Silva Durães - Masp: 668.407-0
Delegado Fiscal de Trânsito em exercício - DFT/Poços de Caldas
EDITAL 007.276/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, nº67, Centro, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição
cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do RICMS/02.
Município de Claraval.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002354987.00-86 CENTRO COMERCIAL POPULAR LTDA - ME
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014.
Chefe de Unidade: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES
CLEMENTE
10 640983 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
PORTARIA Nº 60/2014
Art. 1º – Concede progressão na Carreira de Técnico de Gestão Lotérica à servidora a seguir identificada, que atende ao disposto no artigo 16 da Lei
nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005:
NOME DO SERVIDOR
Vilma Rodrigues Mendes Sousa

MASP

CARGO

1059313-5

TGL

SITUAÇÃO
A TUAL
Nível
Grau
I
C

SITUAÇÃO A PARTIR
DA 3ª PROGRESSÃO
Nível
Grau
I
D

VIGÊNCIA DA 3ª
PROGRESSÃO
07/12/2014

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 10 de dezembro
de 2014.
10 640975 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli

Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação (IBFC), tornam público a Convocação para o Exame Psicológico dos candidatos subjudice abaixo elencados:
Nº do Processo

Documento

1116459-0 ANA PAULA DE SOUZA

Inscrição

Nome dos Candidatos

1.0000.14.073838-6/000

MG11403550

1090974-5 FABIO JUNIOR FAIER
1102005-9 IVANI RITA DOS REIS

1.0000.14.085772-3/000
1.0000.14.068768-2/000

8107886
11927146

1051728-6 MARCELO DE SALES

1.0000.14071701-8/000

MG12166570

APARECIDA MOREIRA DE
1022022-4 MARIA
MOURA GOMES
VIEIRA
ALVES
1111665-0 MICHELLE
FELIZARDO
1120461-3 NORMANDES DE SOUZA MOREIRA

Risp
18ª RISP - POCOS
DE CALDAS
2ª RISP - CONTAGEM
10ª RISP - PATOS DE MINAS
8ª RISP - GOVERNADOR
VALADARES

1.0000.14.087751-5/000

6344282

2ª RISP - CONTAGEM

2495951-22.2014.8.13.0024

MG 12019399

4ª RISP - JUIZ DE FORA

1.0000.14.069187-4/000

MG7942751

2ª RISP - CONTAGEM

1072172-0 PAULO ALMEIDA ALCANTARA
1108790-0 RUILON JULIUS FRANQUE DE SOUZA
1047302-5 RUTH MARIA CESAR
HENRIQUE
1013745-9 SAULO
DUMONT

GONÇALVES

0690934-30.2014.8.13.0000
2493857-04.2014.8.13.0024

0571711308
MG5156076

002414249411-1

15306273

2ª RISP - CONTAGEM
3ª RISP VESPASIANO
1ª RISP – BELO
HORIZONTE

0401863-32.2014.8.13.0701

11939109

5ª RISP - UBERABA

1. LOCAL/DATA/HORÁRIO
1.1 Local: Complexo Esportivo da PUC Minas - Avenida Dom José Gaspar, 500 Acesso Portão 2 - Prédio 65Coração Eucarístico
Belo Horizonte
Sabádo – 13/12 – Manhã
Horário de Comparecimento: 07h.
Horário de Fechamento dos Portões: 07h30min
1.2. Para submeter-se à prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos, o candidato deverá apresentar atestado médico original específico
para a finalidade do concurso, em que conste seu nome completo e nº. do seu documento de identidade, datado de no máximo 15 (quinze) dias antes
da prova, em que conste o número do registro do médico responsável, inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM, que ateste ter o candidato
as condições de saúde necessárias para a realização das provas, conforme modelo disposto no anexo V do Edital.
1.2.1. O atestado médico disposto no item 1.3 será retido pela comissão examinadora e não será devolvido ao candidato em hipótese alguma.
1.2.2. A não apresentação do atestado médico, nos termos definidos no item 1.3, impedirá que o candidato participe da prova de Condicionamento
Físico por Testes Específicos, ficando eliminado do concurso.
1.3. Para a prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos o candidato deverá apresentar-se:
a) trajado adequadamente (traje de prática esportiva condizente com os testes a serem aplicados, por exemplo, tênis, short ou bermuda, camiseta).
1.4. Somente será admitido para realizar o teste físico o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item
8.18 alínea “b” do Edital.
1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões.
1.6. Não serão aceitos, em hipótese alguma, pedidos de realização dos testes fora dos locais, datas e horários estabelecidos pelo Edital de convocação
para a prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
10 640649 - 1
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
QUINQUENIO ADMINISTRATIVO ATO Nº 35/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es):
À DISPOSIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL
MaSP 374306-9, GLADY HELENA DO NASCIMENTO COELHO
E SOUZA, ASEDS, V/A, referente ao 4º quinquênio , a partir de
02/11/2014.
BARBACENA
MaSP 1187861-8, RODRIGO PINTO DE MENDONÇA, ASEDS, I/C,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/04/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 1059461-2, HUGO VINICIUS DE SENA, ANEDS, I/B, referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/06/2012.
MaSP 373224-5, LEILA MARIA DE MELO, ASEDS, III/F,DAD-2,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/10/2014.
MaSP 907125-9, RITA MARINETH ALVES NOGUEIRA, ASEDS,
III/G, referente ao 5º quinquênio , a partir de 18/07/2012.
CARMO DO PARANAIBA
MaSP 1079849-4, MARY ANNE CARNEIRO SILVA, ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/11/2012, conforme Ácordão do
TJMG n°002410117028-0
JUIZ DE FORA
MaSP 904047-8, SIDNEA GOMES, ASEDS, IV/D, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 09/01/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 046/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
À DISPOSIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL
MaSP 374306-9, GLADY HELENA DO NASCIMENTO COELHO E
SOUZA, ASEDS, V/A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2014
ARAGUARI
MaSP 1221010-0, DAIANE VIEIRA PINTO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221047-2, KARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
BARBACENA
MaSP 1122886-3, RENATA MENDES DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2014.
MaSP 1221780-8, RICARDO NASCIMENTO BALBINO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1187861-8, RODRIGO PINTO DE MENDONÇA, ASEDS, I/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 1130362-5, ANDERSON DO CARMO PEREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO
VILELA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/2014.
MaSP 1221058-9, CHARLES DAVIDSON DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1122144-7, DAVIDSON RODRIGUES MAFORT, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2014.
MaSP 1221038-1, ENICIO CARLOS DE SENA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221014-2, EUCLIDES CELSO DOS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1221034-0, GILVAN JOSE DA SILVA SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221023-3, GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
MaSP 1059461-2, HUGO VINICIUS DE SENA, ANEDS, I/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2012.
MaSP 1219540-0, KELLEN MANGEROTTI MARTINS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2014.
MaSP 373224-5, LEILA MARIA DE MELO, ASEDS, III/F,DAD-2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2014.
MaSP 1104638-0, LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2014.
MaSP 1221039-9, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS OHNO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014.
MaSP 1173964-6, RENATA BATISTA DO AMARAL, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2013.
MaSP 1221057-1, RODRIGO DE MORAES FERREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP 1224116-2, SOLANGE MARA DE ASSIS, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2014.
MaSP 1221017-5, WAGNER DA SILVA COSTA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
BETIM
MaSP 1221025-8, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS MARQUES, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
CARMO DO PARANAIBA
MaSP 1079849-4, MARY ANNE CARNEIRO SILVA, ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2012, conforme
Ácordão do TJMG n°002410117028-0
CONSELHEIRO LAFAIETE
MaSP 1221012-6, FERNANDO HENRIQUE COELHO RESENDE,
ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2014.
CONTAGEM
MaSP 1221032-4, NATANAEL SANTOS CAIRES, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP 1221054-8, WILSON BORGES BAHIA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1220530-8, LUCIANO ROBERTO DA CUNHA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
FRANCISCO SÁ
MaSP 1221061-3, CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA VELOSO,
ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2014.
MaSP 1221040-7, EMERSON JOSE RODRIGUES DA CRUZ, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2014.

MaSP 1221049-8, JANAINA LOPES ELOI, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221029-0, MOISES DOS SANTOS LESSA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221036-5, PABLO DIEGO MALVEIRA ROCHA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
MaSP 1221053-0, THIAGO VLADIMIR MENDES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
GOVERNADOR VALADORES
MaSP 1149109-9, ALEXANDRE ALVES OTONI, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2014.
MaSP 1156743-5, CRISTIANO LOPES DIAS, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2014
JOÃO MONLEVADE
MaSP 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1227106-0, JOÃO SALVADOR PINTO, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1221100-9, HELCIO ROGERIO COSTA MARINS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1221042-3, ROMERO DE SOUZA NOBRE, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1192069-1, VIVIANI MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS, ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/2014.
MaSP 1221103-3, WEDERSON BRAGA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2014.
MONTES CLAROS
MaSP 1145203-4, ALDIR APARECIDO MARTINS DE FREITAS,
MADS, III/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/12/2013.
MaSP 1140875-4, ALEX FABIANO DE SOUZA, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2012, com aproveitamento de tempo da PMMG.
MaSP 1221094-4, ELIAS JOSE MOREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2014.
MaSP 1221056-3, GILTON COSTA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1221059-7, FABRICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221022-5, GLEIDSON DA SILVA MOTA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2014.
MaSP 1221062-1, MILTON ALVES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221033-2, VICTOR SAMUEL LOPES DIAS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221101-7, SIRLENE RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
PARACATU
MaSP 1228595-3, MARIA APARECIDA MENDES BARBOSA
PEREIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2014.
PATOS DE MINAS
MaSP 1223047-0, JOANA DARC CAMARGO BORGES DE
LIMA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2014.
MaSP 1223078-5, WASHINGTON DE SOUSA CARVALHO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1221046-4, ANDERSON DOS SANTOS SOARES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 905486-7, AROLDO DIAS DE AQUINO, ASP, I/A, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2014.
MaSP 1221051-4, CARLOS HENRIQUE MARTINS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1219739-8, GERALDO OLIVEIRA LIMA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1228330-5, GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2014.
MaSP 1221031-6, MICHAEL SOARES DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1221044-9, NATANAEL AFONSO SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1221030-8, ROBSON DUARTE, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
SANTA LUZIA
MaSP 1221055-5, ANTONIO LUCIO DIAS DE ALMEIDA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
UBERLANDIA
MaSP 1213156-1, ISAURA PEIXOTO MORAES, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1175547-7, WILSON CESAR CAETANO, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2014.
MaSP 1219739-8, GERALDO OLIVEIRA LIMA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
UNAÍ
MaSP 1140513-1, GISLENE APARECIDA BRAGANÇA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2013.
MaSP 1228888-2, RENILDA JOSÉ RITA, ASP, I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2014.
VESPASIANO
MaSP 1221092-8, MAURILIA DA SILVA GANDRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1103301-6, JOSE ALEXANDRE ALVES REGO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
CARMO DO PARANAÍBA
MaSP 1079849-4, MARY ANNE CARNEIRO SILVA, ASP, II/C, por
motivo de erro na vigência, Ato nº 037/2012 publicado em 20/11/2012.
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/10/12, data do Ofício 87612/RP/DCCTA/SCAP, em cumprimento ao mandado de segurança 002410117028-0, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 02/11/07,
conforme Ácordão do TJMG processo nº 002410117028-0.
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