TJMG 10/12/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 77/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina
– Masp:328.900-6, E.M.D.F, PEBIIJ (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida
da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 78/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - –
Masp:389.265-0, R.C.P.F, PEBIIF (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida
da Cruz;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado
com art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Estrela Dalva –
E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:329.568-0, Eliana de
Fatima Marques Meirelles, PEBID (admissão 01) ref. ao 5º quinq.
mag. A/p de 30/12/10;
05 639798 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da
CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G, a partir de 02/10/2009,
referente ao cargo de ATB2/II G – admissão 01(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão
de Processo Administrativo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP 338773-5, Milene Rosana Pimentel Mendes, a partir
de 10/12/14, referente ao, PEB2 I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 209 h/a; MUTUM: “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, a partir de
10/12/2014, referente ao PEB T1/I B, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 132 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP
330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEB I G, 1º cargo, Férias
Prêmio Concessão 4º Quinquênio, Ato nº 14/2000, publicado em
09/05/2000, por incorreção na data da concessão; MasP 330603-2,
Elizabeth Machado Martins, PEB I G, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 6º Quinquênio, Ato nº 42/2009, publicado em 29/10/2009,
por incorreção na data da vigência; “SRE de Manhuaçu”, MasP
366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIH/DIII, cargo 02,
Férias Prêmio Concessão – 3º Quinquênio, Ato nº 09/12, publicado em 09/05/12, por ter utilizado tempo de exercício no cargo
em comissão de diretor de escola para benefícios(conforme determinação Oficio Circular SEE/SG/SNP/SPS nº 02/2014); MasP
366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIH/DIII, cargo 02,
Férias Prêmio Concessão – 4º Quinquênio, Ato nº 09/12, publicado em 09/05/12, por ter utilizado tempo de exercício no cargo
em comissão de diretor de escola para benefícios(conforme determinação Oficio Circular SEE/SG/SNP/SPS nº 02/2014).
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5,
Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/II J, 1º cargo, Retificação
de Férias Prêmio – 4º Quinquênio, Ato nº 41/14, publicado em
15/10/2014, por necessidade de outra retificação ; MasP 322258-5,
Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/II J, 1º cargo, Retificação
de Férias Prêmio – 5º Quinquênio, Ato nº 41/14, publicado em
15/10/2014, por necessidade de outra retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATB2/II G – admissão 01, Retificação de Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 05/14,
publicado em 19/02/2014, por não constar o 5º quinquênio(para
regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e
conclusão de Processo Administrativo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATB2/II G – admissão 01, Quinquênio, Ato nº 23/09, publicado em 24/06/2009, por necessidade
de concessão com nova vigência do 6º quinquênio(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão de Processo Administrativo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATB2/II G – admissão 01,
Retificação Quinquênio, Ato nº 04/14, publicado em 12/02/2014,
por necessidade de concessão com nova vigência do 6º
quinquênio(para regularização da situação funcional para fins de
aposentadoria e conclusão de Processo Administrativo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATB2/II G – admissão 01, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 17/09, publicado em 24/06/2009,
por necessidade de concessão com nova vigência(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão
de Processo Administrativo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATB2/II G – admissão 01, Retificação Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 04/14, publicado em 12/02/2014, por necessidade de concessão com nova
vigência(para regularização da situação funcional para fins de
aposentadoria e conclusão de Processo Administrativo).

ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro, EEB2/II E,
2º cargo, Retificação do 5º Quinquênio, Ato nº 19/10, publicado
em 30/06/2010, por incorreção na vigência, novo estudo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 935996-9, Maria de Lourdes Barbosa Costa,
ASB1/IB, 1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 48/14, publicado em 03/12/2014, por motivo de
incorreção na retificação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a):
MasP 1083969-4, Esther Ambrósio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB T2 A, Educação Física, adm. 02, E.E Alfredo Lima,
Manhumirim, a contar de 28/11/2014; MasP 1075611-2, Fabio
Bento dos Santos, PEB IA, Geografia, adm. 02, E.E do Povoado de São Vicente, Simonésia, a contar de 03/12/2014; MasP
886350-8, Raquel Reis de Abreu Almeida, PEB IA, Língua Portuguesa, adm. 01, E.E do Bairro Boa Vista, Matipó, a contar de
02/12/2014; MasP 1085214-3, Renata de Abreu e Silva Oliveira,
PEB I A, Língua estrangeira moderna Inglês, adm. 02, E.E Waldomiro Mendes de Almeida, Matipó, a constar de 03/12/2014; MasP
1144367-8, Znaide Batista de Jesus Bazilio, PEB IA, adm. 01, E.E
Maria Luiza Alves Vieira, Mutum, a contar de 28/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 44/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “SRE de Manhuaçu”, MasP 366600-5, Elizabeth
Casado Sathler, PEB2/II H – DIII, cargo 02, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/08/12; MANHUAÇU:
“E.E Renato Gusman”, MasP 303603-2, Elizabeth Machado Martins, PEBI G, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/08/2000(para regularização da vida funcional da
servidora); MasP 303603-2, Elizabeth Machado Martins, PEBI G,
1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/09/2010(para regularização da vida funcional da servidora).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
14/14
DECLARA o direito, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
267783-9, Heloisa Nunes Alves Costa, ANE2/II P, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias de férias prêmio em espécie
a serem pagos a título de vencimentos deixados.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 26/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU:
“E.E Renato Gusman”, MasP 330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEB I G, 1º cargo, referente ao(s) 10º biênio(s) de exercício
a partir de 21/03/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G.,
ATB/II G, admissão 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s) administrativo a partir de 02/10/2009(para regularização da situação
funcional para fins de aposentadoria e conclusão de Processo
Administrativo).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 126/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à
servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 246613-4, A.M.T.C.M.S., PEB1/I P –
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 127/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à
servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 509886-8, T.R.S.O., PEB1/I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 128/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à
servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275136-0, M.A.M.G., PEBT1/T1 A,
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 129/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à
servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 330617-2, K.A.C.M., PEB1/I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 130/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à
servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 512559-6, R.A.M.S., PEB1/I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 131/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à
servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519175-4, Z.M.F.C., PEBR2/T2 A
– admissão 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 132/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330602-4, E.A.P.S., PEB I G – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 133/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 322247-8, H.M.S.A., PEB2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 134/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518643-2, S.C.C., ASB I E – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 135/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 492544-2, L.M.A.M.P., PEB3/III A
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 136/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502940-0, M.H.M.A., PEB1/I
B – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 137/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:
MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 338742-0,
L.R.C.S., PEB2/II I – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 138/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, S.M.M., PEB2/II
P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 139/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 992246-9, S.S.S., PEB
I G – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 140/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP
565239-1, E.H.P.S., PEB1/I B – admissão 02.
08 639982 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300355-5,
Eliana Catarina Guerra Soares, PEB3/IIIF, 1º cargo, Ato nº 06/10
publicado em 12/05/2010, por incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a; MasP 804162-6, Elza
Clara da Costa, ASB1/IA, 1º cargo, Ato nº 17/11 publicado em
02/11/2001, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à razão de 6567/10950, leia-se: proporcional à razão de
6564/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEBIG, 1º
cargo, Ato nº 05/2010 publicado em 24/03/2010, por motivo de
erro na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP
322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2J, 1º cargo, Ato
nº 13/09 publicado em 08/05/2009, por erro no número do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente
ao 5º quinquênio; MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo,
PEB2J, 1º cargo, Ato nº 12/14 publicado em 15/10/2014, por erro
no número do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo,
PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 10/08 publicado em 22/05/08, por revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/06, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/06;
MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEBIIH, 2º cargo, Ato
nº 20/11 publicado em 08/08/11, por revisão nas contagens de
tempo para aposentadoria, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/11, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/11; MANHUAÇU: “E.E
Renato Gusman”, MasP 330603-2, Elizabeth Machado Martins,
PEBIG, 1º cargo, Ato nº 21/93 publicado em 27/11/93, por motivo
de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no
ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 06(seis) meses de férias prêmio, leia-se: 10(dez) meses
e 12 dias, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
MasP 330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEB I G, 1º cargo,
Ato nº 10/00 publicado em 12/10/2000, por motivo de erro no
total de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e 16 dias, leia-se:
4 meses e 08 dias; MasP 330603-2, Elizabeth Machado Martins,
PEB I G, 1º cargo, Ato nº 05/2010 publicado em 24/03/2010, por

motivo de erro na data da vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/04, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a contar de 02/09/2005; SIMONÉSIA:
“E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana D’arc
Morone Perígolo, PEB2/II J, 1º cargo, Ato nº 04/14 publicado em
20/08/14, por vigência incorreta por não ter contado tempo averbado, onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/08, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/03/03; MasP 322258-5, Joana D’arc
Morone Perígolo, PEB2/II J, 1º cargo, Ato nº 04/14 publicado em
20/08/14, por vigência incorreta por não ter contado tempo averbado, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/08, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/03/08; MasP 322258-5, Joana D’arc
Morone Perígolo, PEB2/II J, 1º cargo, Ato nº 09/14 publicado em
15/10/14, por vigência incorreta por não ter contado tempo averbado, onde se lê: 06 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 24/07/14, leia-se: 06 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 335474-3, Rosele Rodrigues Temer,
PEB1D, 1º cargo, Ato nº 30/11 publicado em 18/11/11, por erro
na vigência do 9º biênio, onde se lê: a contar de 11/11/09, leia-se:
a contar de 06/10/09; MasP 335474-3, Rosele Rodrigues Temer,
PEB1D, 1º cargo, Ato nº 07/93 publicado em 06/07/93, por erro
na vigência do 2º biênio, onde se lê: a contar de 01/03/91, leia-se:
a contar de 27/02/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 344350-4,
Renildes Costa Teixeira dos Reis, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº
26/93 publicado em 27/11/1993, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: 5º biênio, a contar de 08/03/1993, leia-se: 5º
biênio, a contar de 26/06/1992; MasP 344350-4, Renildes Costa
Teixeira dos Reis, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 20/95 publicado
em 10/06/1995, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a contar 09/03/1995, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar 27/06/1994, referente ao 6º biênio; MasP 344350-4, Renildes
Costa Teixeira dos Reis, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 07/97 publicado em 22/03/1997, por incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: 7º biênio, a contar de 07/03/1997, leia-se: 7º biênio,
a contar de 26/06/1996; MasP 344350-4, Renildes Costa Teixeira dos Reis, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 11/99 publicado em
30/03/1999, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: 8º biênio, a contar de 08/03/1999, leia-se: 8º biênio, a contar de 26/06/1998; MasP 344350-4, Renildes Costa Teixeira dos
Reis, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 04/01 publicado em 08/03/2001,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 9º biênio, a
contar de 07/03/2001, leia-se: 9º biênio, a contar de 25/06/2000;
MasP 344350-4, Renildes Costa Teixeira dos Reis, PEB1/ID, 1º
cargo, Ato nº 12/03 publicado em 10/04/2003, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/03/2003, referente ao 10º biênio, leia-se: a partir de 25/06/2002, referente ao
10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo - Conclusão Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G.,
ATB2/II G, admissão 01, Ato nº 04/14 publicado em 12/02/2014,
por fazer constar a conclusão do 5º quinquênio, onde se lê: pela
retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio e do adicional por tempo de serviço, bem como o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52,
leia-se: pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 5º quinquênio. Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e do adicional
por tempo de serviço, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro,
EEB2/II E, 2º cargo, Ato nº 28/91 publicado em 29/05/1991,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 28/03/1990, leia-se: 1º quinquênio, a contar de
16/05/1989; MasP 207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro, EEB2/II
E, 2º cargo, Ato nº 45/94 publicado em 19/07/1994, por incorreção
na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de
16/05/1993, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 16/03/1993; MasP
207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro, EEB2/II E, 2º cargo, Ato nº
01/02 publicado em 22/01/2002, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/12/2001, leia-se:
4º quinquênio, a partir de 07/05/2000; MasP 207658-6, Geralda
dos Reis Ribeiro, EEB2/II E, 2º cargo, Ato nº 40/09 publicado
em 29/09/2009, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: 5º quinquênio, a partir de 29/05/2009, leia-se: 5º quinquênio,
a partir de 12/03/2008; MasP 344350-4, Renildes Costa Teixeira
dos Reis, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº , publicado em 19/07/1988,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 01/01/1986(data da vigência da lei), leia-se: 1º
quinquênio, a contar de 26/05/1984.
08 639983 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº46/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 564857-1, Ana
Maria Alves de Freitas, PEBIB, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 05/2014, publicado em 27/09/2014, por desistência
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“SRE de Manhuaçu”, MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis
Pereira, PEB 1/IF, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/02/2013, por não ter sido publicado em
época oportuna.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
36/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/14, Processo nº 120/2014, publicado no “Minas
Gerais” em 04/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502810-5,
A.S., PEB I A – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio e 2º, 3º e 4º quinquênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo
e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
36/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/14, Processo nº 122/2014, publicado no “Minas
Gerais” em 12/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9,
B.B.R., PEB2/II H, 1ª admissão, pela manutenção da vigência
do 1º, 2º e 3º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao
decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.