TJMG 02/12/2014 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Estimativa de Preço Mensal e do Quadro Resumo de Valores”.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 01/12/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com base na Nota Técnica da Assessoria Jurídica/SEF n°
1873/2014 e na Nota Técnica da Auditoria Setorial/SEF nº
023/2014, as quais aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do
artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, exarado pela titular da Superintendência de Gestão
e Finanças – SGF/SEF, no uso da competência delegada pelo
artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14 de junho de
2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09 de novembro de 2004, visando à celebração de contrato para prestação
de serviços de manutenção e implantação de melhorias, com
fornecimento de materiais, nos sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário nas Unidades da SEF localizadas no Estado de Minas Gerais, incluindo a elaboração
de projetos, execução de obras e prestação de assistência
técnica. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados de 02 de dezembro de 2014, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O valor anual
da contratação está estimado em R$ 43.502,88 (quarenta e
três mil, quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), à
conta da dotação orçamentária nº 1191.04.129.215.4542.00
01.339039-13, fontes 10.1 ou 29.1, do orçamento em vigor,
aprovado pela Lei nº. 21.148 de 15 de janeiro de 2014. As
despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA - Secretário
de Estado de Fazenda – 01/12/2014
Superintendência de Gestão e Finanças
Resumo do Contrato nº 1900010649
Partes: EMG/SEF e Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG. Objeto: Prestação de Serviços de
manutenção e implantação de melhorias, com fornecimento
de materiais, nos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário nas Unidades da SEF localizadas no
Estado de Minas Gerais, incluindo a elaboração de projetos,
execução de obras e prestação de assistência técnica. Prazo:
12 (doze) meses, a contar de 02/12/2014. Valor Estimado: R$
43.502,88. Dotação Orçamentaria: 1191.04.129.215.4542.00
01.3.3.90.3913, fonte 10.1 ou 29.1.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 01/12/2014.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta
de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927 - AVISO AOS DEBENTURISTAS
DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES
NÃO CONVERSÍVEIS
(ISIN: BRMGIPDBS000). A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos detentores das debêntures referentes à
3ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis
em Ações, Série Única, emitidas em 30 de Agosto de 2012,
que em 01 de dezembro de 2014 pagou a 27ª parcela de remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 54,282450 (cinquenta e quatro reais, duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta milionésimos) por debênture, bem como
a 21ª parcela de amortização no valor de R$ 157,00 (cento e
cinquenta e sete reais) . Esse pagamento corresponde ao período de 30 de outubro de 2014, inclusive, a 01 de dezembro
de 2014, exclusive. A partir de 01/12/2014, as debêntures da
terceira emissão – código CETIP MMGP13 – serão ex-juros
e ex-amortização. A Administração da Companhia, através
da sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado através do telefone
(31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. (assinatura): Carlos Roberto
de Souza, Diretor de Relações com Investidores.
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Secretaria de Defesa Social
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/34/2014
Objeto: Aquisição de Mamadeiras e bicos para mamadeiras para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Defesa/SEDS. LOTE ÚNICO. Abertura da sessão pública:
16/12/2014, às 10h30min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:samir.alexandre@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 01/12/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/
SEPLAG.
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RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL, PUBLICADO NO MINAS
GERAIS NO DIA 29/11/2014, NA PÁGINA 103.
PARTES: EMG/SEDS e a OSCIP TERRA DA SOBRIEDADE. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria nº 024/2009. ONDE-SE-LE: Termo de Apostilamento
ao convênio nº024/2009, LEIA-SE: Termo de Apostilamento
ao Termo de Parceria nº024/2009. DATA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: Marco Antônio Rebelo Romanelli.
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DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 574/2014, da Corregedoria da Secretaria
de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO,
unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços,
na função de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo, CLAUDIA FATIMA RODRIGUES – MASP
1369527-5, lotada no presídio de Caeté com fulcro no item
II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema
de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo
no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 577/2014, da Corregedoria da Secretaria
de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO,
unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços,
na função de Agente de Segurança Penitenciário, PAULO
VICENTE FERREIRA GUIMARÃES, MASP: 1.214306-1,
lotado no Presídio de Ituiutaba, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema
de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo
no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
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Contrato nº. 9031491/2014 - Processo de compra: 1501558
000010/2014 Partes: SEDS e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de
exemplares, com “retirada na Portaria da Contratada”. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Valor: R$1.632,00.
Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002 0001 339139
11 0 10 1. Assinam: Ana Cristina Braga Albuquerque, pela
SEDS e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
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Contrato
nº.
9031073
(Processo
de
compra:
1501560007/2014). Partes: SEDES e a EMPRESA DMSS
SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de
SPSS, de acordo com o ANEXO I e seu adendo do PREGÃO ELETRÔNICO n°. 057/2014. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$94.222,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 1284 0001 33903927, fonte 24. Assinam: Maria Cláudia Machado de Assis, pela SEDES e José
Ricardo Ventura, pela EMPRESA.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 1321603-318/2014
Objeto: Medicamentos para Infecção Oportunista DST/AIDS
III - 2014
Abertura da Sessão dia 15/12/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-9811
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 38/2013
assinado em 02/04/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
VIVIANE VERDI COUTINHO SOUZA. Objeto: Fica rescindido a partir de 28/11/2014 o Contrato administrativo
n° 38/2013, assinado em 02/04/2013. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado
VIVIANE VERDI COUTINHO SOUZA.
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REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.346/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de
Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à
realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Laborluz – Laboratório de Análises Clínicas Ltda, do município de
Luz, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 02.712.626/0001-56.
Valor mensal estimado: R$ 738,88 (setecentos e trinta e
oito reais e oitenta e oito centavos). Valor global estimado:
R$ 44.332,80 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014. José
Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n° 009/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais, com sede no município de Belo Horizonte. Objeto:
Prorrogar a vigência de 12 de novembro de 2014 até 12 de
novembro de 2015. Assinatura: 11/11/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Junia Guimarães
Mourão Cioffi. (Presidente).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que em
virtude de problemas técnicos no provedor do sistema do
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, fica adiada
a abertura do Pregão Eletrônico nº 143/2014 Processo nº
2320310.000143/2014 “Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação Técnica, Calibração e Qualificação Inicial, em Equipamentos de Laboratório da Marca
THERMO nas Unidades da Fundação Hemominas, para o
dia 15 de dezembro de 2014 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
01 de dezembro de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3566/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa CETEST
MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Pregão nº
024/14. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva, higienização e limpeza do ar condicionado
do Centro de Tecidos Biológicos da Fundação Hemominas
(CETEBIO). Valor do Contrato: R$ 86.527,99. Vigência:
01/12/2014 a 30/11/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.
303.044.4.196.0001.339039.21.1 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, representante
da empresa CETEST Minas Engenharia e Serviços S/A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3567/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA. Pregão nº 162/14. Objeto: Aquisição de
reagentes para agregação plaquetária. Valor do Contrato: R$
100.000,00. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0">372.0001.339030.13.0 –
Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Adolfo Moruzzi, representante da empresa NL Comércio Exterior Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3568/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA SÃO LUCAS LTDA - ME. Pedido GOV nº 008/14.
Objeto: Aquisição de leite para lanche dos colaboradores do
Hemocentro Regional de Governador Valadares. Valor do
Contrato: R$ 9.952,80. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339
030.08.0 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
José Estanislau Brito, representante da empresa Padaria São
Lucas Ltda. – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3569/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Pedido nº
243/14. Objeto: Aquisição de 92 unidades de gás liquefeito
de petróleo (GLP – gás de cozinha) em botijão de 13 (treze)
quilogramas. Valor do Contrato: R$ 5.170,00. Vigência:
01/12/2014 a 30/11/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.187.4.372.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Tarcísio Flávio Gomes de Castro,
representante da empresa Gasmax Distribuição Comércio e
Serviços Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3570/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa LAB LINE
DIAGNÓSTICA LTDA. - EPP. Pregão nº 162/14. Objeto:
Aquisição de kit reagente para aparelho contador de células
da marca coulter. Valor do Contrato: R$ 3.690,00. Vigência:
01/12/2014 a 30/11/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.187.4.372.0001.339030.13.0">372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Alex Philip Resende de Castro, representante da empresa Lab Line Diagnóstica Ltda. – EPP.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 02/01/2015. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato,
a partir de 02/01/2015, em 6,59%, gerando uma majoração
de R$ 1.070,91, passando o valor total para R$ 17.317,65.
Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.
4.372.0001.339039.99 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Roberto Xavier da Silva, representante da empresa
Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3434/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa COSMODERMNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Cláusula Primeira:
Acresce o quantitativo contratado, a partir de 01/12/2014, em
9,82%. Cláusula Segunda: Em decorrência do acréscimo o
contrato sofre uma majoração de R$ 3.024,00, passando ao
valor total de R$ 33.804,00. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10. 302.187.4.372.0001.339030.17 – Fonte:
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cristian Marcelo
Soares, representante da empresa Cosmodermna Indústria e
Comércio Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3491/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa ALTA FARMA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Cláusula
Primeira: Acresce o quantitativo contratado em 12,12%, a
partir de 01/12/2014. Cláusula Segunda: Em decorrência do
acréscimo o contrato sofre uma majoração de R$ 7.200,00,
passando ao valor total de R$ 66.600,00. Cláusula Terceira:
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030
.10 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Alexandre Tadeu Jóia Mastrandrea, representante da empresa Alta
Farma Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3458/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa R & S COMÉRCIO EIRELI. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo contratado em 25%, a partir de 01/12/2014. Cláusula Segunda:
Em decorrência do acréscimo o contrato sofre uma majoração
de R$ 10.470,00, passando ao valor total de R$ 52.350,00.
Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4
.372.0001.339030.17">372.0001.339030.17 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ilton Saraiva da Silva Filho, representante da
empresa R & S Comércio Eireli.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3431/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Cláusula Primeira:
Acresce o quantitativo contratado em 24,04%, a partir de
01/12/2014. Cláusula Segunda: Em decorrência do acréscimo
o contrato sofre uma majoração de R$ 3.461,92, passando ao
valor total de R$ 17.862,48. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.12 – Fonte:
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Gustavo Mizrahy
Cordeiro, representante da empresa Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3430/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa PROMEFARMA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo contratado em 6,13%, a partir
de 01/12/2014. Cláusula Segunda: Em decorrência do acréscimo o contrato sofre uma majoração de R$ 610,00, passando ao valor total de R$ 7.722,40. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.1
2 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Luciana
Capeletti, representante da empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.
18 cm -01 637190 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 297/2014, Processo 2320310.000297/2014 “Estação de Trabalho, Gaveteiro Volante e Mesas” às 09:00 horas
do dia 15 de dezembro de 2014, com data e hora limite para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de dezembro 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 253/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Cláusula Primeira: Altera o subitem da Cláusula Sétima – Da Vigência
para prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, a partir de
01/12/2014, tendo como cobertura das despesas para o próximo ano o valor de R$ 1.323.375,79. Dotação orçamentária:
2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001. 339039-15 – Fonte 10.1. Cláusula Segunda: Inclusão dos serviços MDPD, código 14036.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Ana Alice Bastos de
Souza e Jefferson Junio de Andrade Batista, representantes
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3441/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME. Cláusula Primeira: Acresce o
quantitativo contratado em 4,03%, a partir de 01/12/2014.
Cláusula Segunda: Em decorrência do acréscimo o contrato
sofre uma majoração de R$ 360,00, passando ao valor total
de R$ 9.679,00. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.13 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Samuel Lima Marques, representante da empresa Rima Distribuidora Ltda. – ME.
3 cm -01 637425 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 343/2014 objeto:
Equipamentos de laboratório. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
16/12/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min
do dia 16/12/2014. Belo Horizonte, 01/12/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 301/2014
objeto: Equipamento (Moinho). O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
15/12/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min
do dia 15/12/2014. Belo Horizonte, 01/12/2014.
4 cm -01 637410 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 148/2014 Objeto: Serviço de gestão de
vale transporte.Valor: R$ 104.734,98 (Cento e quatro mil,
setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Beneficiado: Consórcio ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ 10.426.715/0001-64. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto 3390.4904