TJMG 02/12/2014 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
processo de Avaliação Especial Desempenho – AED dos servidores em
exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/
MG.
§ 1º Cada Comissão de Avaliação deve ser composta por três ou cinco
servidores, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se
as regras para composição da comissão contidas no art.9 do Decreto
Estadual 43.764, de 16 de março de 2004 e no art. 30 do Decreto Estadual 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Os membros das Comissões de Avaliação devem atuar de acordo
com as competências estabelecidas no Decreto nº. 43.764, de 16 de
março de 2004 e no Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 3º O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Resolução terá vigência de 01 (um) etapa/período avaliatório, podendo ser
prorrogável por período indeterminado.
Art. 4º Nas Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, quando
o suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova
Comissão.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4557, DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2014.
COMISSÕES DE AED
UNIDADE
NOME
MASP
ADMINISTRATIVA TIPO
Carla Palhares 366.086.7
Membro Wilza
de Faria
Superintendência de Assistência Membro Luzia Fernandes
6684617
Farmacêutica
Regina Morais 3831922
Membro Fátima
de Coelho
Fonseca 669366-7
Membro Agnes
Ribeiro Filard
Luiz Guima- 669550-6
Membro André
rães Amorim
Subsecretaria
de
Regulação em Saúde
Maria
Auxiliadora 290026-4
Membro Guerra Pedroso
Adília
Catarina
Suplente xeira Talhadas Tei- 1197222-1
Membro Inês Vilani Nunes
382401-8
Maia 1206253-5
SRS/
Coronel Membro Caroline
Spindola
Fabriciano
Ferreira 382477-8
Membro Thelma
Paulo
Ferreira 385089-8
Membro Jacqueline
da Silva
Rosangela
Cândida
SRS/Divinópolis
Membro Lara dos Reis
374353-1
Helena Pereira 273595-9
Suplente Maria
Alves
de Carvalho 0669279-2
Membro Ioná
Lisboa
Mendes Silva 1205968-9
GRS – Januária
Membro Flavia
Caires
Priscilla
Célida Mota 1191153-4
Membro de Oliveira
Ivan
José
Santana 388.259-4
Membro Figueira
SRS – Teófilo Otoni
Marli
dos
Santos 917.713-0
Membro Matos
de Lourdes 375.832-3
Membro Rosane
Loureiro Quintão
Maria
de
da 263.096-0
GRS - Ubá
Membro Cruz GatoLourdes
Amaral
Rosangela
Maria
Suplente Oliveira Fernandes de 383.835-6
01 637287 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS DE concessão de férias premio referente aos servidores: Masp 915182/0 LEILA MARIA PEREIRA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 18/08/1995 onde se lê a partir de 02/08/1995,
leia-se a partir de 27/01/1993, referente ao 2º quinquênio publicado
em 12/03/2002 onde se lê a partir de 01/08/2000, leia-se a partir de
28/01/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008 onde
se lê a partir de 31/07/2005, leia-se a partir de 29/05/2013, conforme
Nota Técnica nº 1029/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0669342/8, CINTIA ALCANTARA DE CARVALHO, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/10/2014; Masp 0914756/2, CLEUZA DORANICE ASSUNCAO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/09/2011.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0220475-8, Maria Jose Raimundo Drummond, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 22/12/2014; Masp
0366465-3, Rosa Maria Marques Figueira dos Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0367667-3,
Jose Carlos Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 30/12/2014; Masp 0372869-8, Maria Luiza Abrantes Campos, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0374775-5, Marilene de Oliveira Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2014; Masp 0382329-1, Waldete
Ribeiro de Freitas, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0382401-8, Ines Vilani Nunes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0382821-7,
Denise Dupin Barroso Mourao, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383138-5, Vilma Maria Salgado de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0384072-5, Eduardo Rodrigues Figueiredo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0384102-0, Jane Martins Cardoso Cordeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0384320-8,
Isa Maria Caldeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0913374-5, Nilo Sergio Goncalves Coussa,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/12/2014;
Masp 0914244-9, Jose dos Santos da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0914291-0, Vicente de
Paula Sampaio, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0914521-0, Leila Figueiredo Moreira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0914662-2,
Maria Aparecida Ribeiro Batista, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 22/10/2014; Masp 0915041-8, Maria Tereza M
Brandao Alves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 22/12/2014; Masp 0916491-4, Iara Teresinha Veloso, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/12/2014; Masp 0919291-5,
Andrea Lucinda Mendes Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 29/12/2014; Masp 1007984-6, Cleya Silva Santana,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 10/12/2014;
Masp 1203610-9, Edson Nunes Ribeiro Junior, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 1204551-4,
Barbara Karina Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 01/12/2014; Masp 1205040-7, Leonardo Figueiredo Santos,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/12/2014;
Masp 1205263-5, Gabriela Souza Franca, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 1205737-8, Luiz Paulo
Riceputi Alcantara, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 01/12/2014; Masp 1205968-9, Flavia Mendes Silva Caires, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 26/12/2014.
01 637388 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4561, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Prorroga o prazo para conclusão das obras dos municípios contemplados em 2009 e 2010 previstos na Resolução SES/MG nº 1.903, de 15
de junho de 2009 conforme Anexo Único.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o inciso IV, do
art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a orga-

nização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 512, de 10 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando
à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da
rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do
Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS;
- a Resolução SES/MG nº 1903 de 15 de junho de 2009, que divulga
a relação dos municípios habilitados para os anos de 2009, 2010 bem
como os municípios inabilitados nos termos da Resolução SES-MG nº
1.795 de 11 de março de 2009, que dispõe sobre a 2ª etapa do Programa
Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS e altera seus arts.
6º, 11, 17 e 22 e os Anexos III e V;
- a Resolução SES/MG n° 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga
o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas e dá outras providencias, e suas alterações;
- a Resolução SES/MG nº 3.386, de 10 de agosto de 2012, que prorroga o prazo para conclusão das obras dos municípios contemplados
em 2009 e 2010 previstos no Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de
24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede
Farmácia de Minas; e
- a transparência e a parceria com gestores locais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado automaticamente, até 31 de julho de 2015, o
prazo para a conclusão das obras das Unidades da Rede Farmácia de
Minas dos municípios contemplados em 2009 e 2010, previstos na
Resolução SES/MG nº 1.903, de 15 de junho de 2009.
Parágrafo único. O município deverá enviar justificativa técnica referente ao estágio da obra e cronograma para finalização da obra, por
meio de ofício, para Diretoria de Medicamentos Básicos/Superintendência de Assistência Farmacêutica/DMB – SAF em até 60 (sessenta)
dias após a publicação desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01de Dezembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4561, DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2014.
Ano
Município
SRS/GRS
Contemplação
Abaeté
Sete Lagoas
2010
Águas Vermelhas
Pedra Azul
2010
Alvinópolis
Ponte Nova
2010
Bandeira
Pedra Azul
2010
Berizal
Montes Claros
2010
Buritis
Unaí
2010
Cabeceira Grande
Unaí
2009
Campo Azul
Januária
2010
Comercinho
Pedra Azul
2010
Cristina
Varginha
2010
Divinésia
Ubá
2010
Divisa Alegre
Pedra Azul
2010
Guanhães
Itabira
2010
Inconfidentes
Pouso Alegre
2009
Itacarambi
Januária
2010
Itapecerica
Divinópolis
2010
Jampruca
Gov. Valadares
2010
Mamonas
Montes Claros
2009
Mata Verde
Pedra Azul
2010
Montes Claros
Montes Claros
2009
Munhoz
Pouso Alegre
2010
Ponte Nova
Ponte Nova
2009
Pouso Alto
Varginha
2010
Santa Maria do Salto
Pedra Azul
2010
São Geraldo da Piedade
Gov. Valadares
2010
São João da Lagoa
Montes Claros
2010
São João da Mata
Pouso Alegre
2010
São João do Pacuí
Montes Claros
2010
Senador Amaral
Pouso Alegre
2010
Teixeiras
Ponte Nova
2010
01 637284 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0192983/5, Raul Antonio Ferreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/05/2012, Masp
0194105/3, Jose Maria Porcaro Salles, referente ao 8º quinquênio adm.,
a partir de 22/05/2012, Masp 0288389/0, Francisco Ernesto Barbosa
Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/01/2012, Masp
0288438/5, Paulo Jose Monteiro Chaves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/08/2011, Masp 0349456/4, Wellington Vieira
Almeida, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 20/09/2012, Masp
0371458-1, Teresinha de Fátima Mattar Barbosa Ver, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 10/12/2011, Masp 0384319/0, Iris Leda
Camargos Silva Nery Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 03/12/2013, Masp 0384423/0, Jose Geraldo Chaves Da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/07/2011, Masp 0919827/6,
Miria Peixoto Temponi, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
13/09/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 12/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0288438/5, Paulo Jose Monteiro
Chaves, a partir de 18/08/2011, Masp 0919827/6, Miria Peixoto Temponi, a partir de 12/09/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384423-0, Jose Geraldo Chaves
da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/02/2013 e 7º
quinquênio adm., a partir de 16/08/2013, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384423-0, José Geraldo Chaves da
Silva, a partir de 28/02/2013, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384319-0, Íris
Leda Camargos Silva Nery Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 21/01/1992 com vigência em 20/10/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 23/04/1997 com vigência em 16/01/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 10/01/2004 com vigência em 10/11/2003
e 4º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em
26/12/2008, conforme nota técnica nº. 1032/2014; Masp 0384423-0,
José Geraldo Chaves da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 18/08/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/12/2002 com vigência em 21/11/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 28/12/2007 com vigência em 02/12/2007,
conforme nota técnica nº. 1030/2014; Masp 0371458-1, Teresinha de
Fátima Mattar Barbosa Ver, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 26/01/1999 com vigência em 25/11/1996, 2º quinquênio adm.,
publicado em 26/01/2002 com vigência em 02/12/2001 e 3º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007 com vigência em 01/12/2006,
conforme nota técnica nº. 1033/2014; Masp 0919827-6, Miria Peixoto
Temponi, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992
com vigência em 08/03/1992, 2º quinquênio adm., publicado em
30/12/1994 com vigência em 06/09/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 08/12/1999 com vigência em 05/09/1999 e 4º quinquênio
adm., publicado em 29/10/2005 com vigência em 02/09/2004, conforme nota técnica nº. 1031/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384319-0, Íris Leda Camargos Silva Nery Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
27/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 10/02/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 06/12/2003 e 4º quinquênio adm., a partir de
04/12/2008; Masp 0384423-0, José Geraldo Chaves da Silva, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 22/01/1996, 3º quinquênio adm.,
a partir de 22/06/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 03/07/2006;
Masp 0371458-1, Teresinha de Fátima Mattar Barbosa Ver, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 14/08/1997, 2º quinquênio adm., a partir de 11/12/2001 e 3º quinquênio adm., a partir de 10/12/2006; Masp
0919827-6, Miria Peixoto Temponi, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 19/03/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 17/09/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 16/09/1999 e 4º quinquênio adm., a partir
de 14/09/2004.
01 637406 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Resolução/SES/N.º 4563, de 01 de dezembro de 2014.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, ADAO RODRIGUES PEREIRA, MASP.
375.029-6, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista
FGRMP-40, da Central Macrorregional de Regulação Norte de Minas
/ Montes Claros, a partir de 23/09/2013, tendo em vista afastamento
para fins de aposentadoria em cargo efetivo vinculado à referida função a partir de 23/09/2014 e por ter completado 70 anos de idade em
24/09/2014;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 01 de dezembro de 2014.
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 4564, de 01 de dezembro de 2014.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, VERA LUCIA SANT’ANA
PINHEIRO, MASP. 376.569-0, da Função Gratificada de Regulação
da Assistência à Saúde - Médico Plantonista – FGRMP - 14, da Central Macrorregional de Regulação Nordeste – Teófilo Otoni, a partir
de 29/09/2014;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 01 de dezembro de 2014.
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
01 637426 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARCELO ENGEL DE CASTRO BLANES, MASP 1.230.754-2, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
I/B da SRS/Uberaba para a SRS/Juiz de Fora, a partir de 01/12/2014.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA CRISTINA DUTRA, MASP 1.211.134-0, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C da GRS/
Manhumirim para o Município de Casa Grande/ Unidade Básica de
Saúde Casa Grande, a partir de 01/12/2014.
Concede Trânsito nos termos do art.75, parágrafo único da Lei
869/1952, ao servidor: Masp.1230754-2 , MARCELO ENGEL DE
CASTRO BLANES, por 15 dias, a partir de 01/12/2014.
01 637435 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 43, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera os artigos 1º, 2º , 3º e inclui Art.5ºA, na Portaria nº 41 de 13 de
novembro de 2014, que nomeia membros para as Comissões da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Decreto Estadual nº 45.731 de 19 de setembro de
2011 e observando o disposto no artigo 3° do Decreto n° 46.638 de 29
de outubro de 2014.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a comissão para o levantamento completo do
inventário dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, nos seguintes termos:
Art. 1º (...)
III – Marcele Dayrell Campos – MASP 1371524-8 (nr).
Art. 2º Fica alterada a comissão para o levantamento completo do
inventário financeiro dos valores em tesouraria e obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante (Passível Exigível
a Longo Prazo), bem como das contas integrantes do Compensado e
contas de Controle, nos seguintes termos:
Art. 2º (…)
II – Luiz Fernando Gonçalves Porto – MASP 1065688-2 (nr).
Art. 3º Fica alterada a comissão para o levantamento completo do
inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão inclusive imóveis que são objeto de registro no Ativo,
nos seguintes termos:
Art. 3º (…)
II – Adilson Silvestre da Silva – MASP 1374289-5 (nr).
Art. 4º Fica incluído art. 5ºA na portaria nº 41 instituindo equipe de
apoio nos seguintes termos:
Art. 5ºA Fica instituída equipe de apoio composta pelos seguintes
membros:
I – Leandro dos Santos – MASP 86225-0
II – Cristiano Hermont Coutinho Álvares – MASP 84065-7
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,25 de novembro de 2014.
01 637137 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, retifica Anexo I, a que se refere os itens 2.5, 2.6 e
3.1.2.2 do Edital PRE nº 01/14, publicado no “MG” de 29 de novembro de 2014, que acrescentou a categoria profissional de Técnico Eletrônico, onde
se lê nível superior de escolaridade, leia-se nível intermediário, conforme tabela abaixo.
ANEXO I
(a que se refere os itens 2.5, 2.6 e 3.1.2.2 do Edital PRE nº 01/14)
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CATEGORIAS PROFISSIONAIS E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS
CARGO E
DESCRIÇÃO
CATEGORIAS
PRÉ-REQUISITOS DE
REMUNERAÇÃO
CÓDIGO
DO CARGO
PROFISSIONAIS CÓDIGO FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível II: 30 horas R$ 943,77
* Técnico Eletrônico: Curso Técnico
ASSISTENTE
Executar atividades específicas
+ Registro + Ensino Médio
TÉCNICO DE Mais:
da sua formação técnico-profisHEMATOLOGIA Prêmio de Produtivi- sional na área de hematologia e
* Trabalho em regime de 30 (trinta)
E
dade Anual;
hemoterapia, bem como outras
2507
horas semanais a critério da HemoHEMOTERAPIA Gratificação Mensal atividades compatíveis com o Técnico Eletrônico
minas cumpridas de segunda a sexta
–
de Produtividade;
Nível intermediário de escolafeira, de segunda a sábado ou em
CÓDIGO DO G r a t i f i c a ç ã o ridade, no âmbito de atuação da
regime de plantão a critério exclusivo
CARGO: 25
Complementar;
Fundação HEMOMINAS.
da Hemominas.
Vale Alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na
forma da Lei.
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, torna sem efeito abertura das vagas abaixo
relacionadas, publicadas no “MG” de 29 de novembro de 2014.
Unidade
Hemocentro de
Belo Horizonte
Governador Valadares

Código
Categoria
2505
2502

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Técnico de Patologia Curso Técnico + Registro + Ensino Médio
Clínica
Técnico de Enfermagem Curso Técnico + Registro + Ensino Médio

Lotação

Vagas

Gerência Técnica

6

Gerência Técnica

1

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
01 637459 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de 19
de dezembro de 2011, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado pela senhora Angélica Alves de Almeida Miguez, em face da
negativa de posse por não ter comprovado o preenchimento dos requisitos de escolaridade mínima exigidos no Edital 001/2012, INDEFIRO
o mesmo, uma vez que a situação da candidata quanto ao não preenchimento dos referidos requisitos não foi alterada por qualquer fato ou
documento novo no curso da análise do recurso, conforme Parecer PRO
nº81/2014 (fls. 113/118).
01 637050 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ANTÔNIO DE PÁDUA NICÁCIO, MASP:1036924-7, 03 meses ref.
ao 5º QQ a partir de 15/07/2013.
BRUNO FELIX HOUTI, MASP: 1169952-7 03 meses ref. ao 1º QQ a
partir de 08/08/2012.
CHARLES CARVALHO DE CASTRO, MASP: 1036773-8 03 meses
ref. ao 6º QQ a partir de 31/08/2014.
CLAUDIA TELES DRUMOND, MASP: 1182029-7 03 meses ref. ao
1º QQ a partir de 16/12/2013.

CLAUDIO LIVIO DA SILVA, MASP: 1036818-1 03 meses ref. ao 5º
QQ a partir de 22/08/2012.
VITORIA PEREIRA SAMPAIO, MASP: 1036702-7, 03 meses ref. ao
7 ºQQ a partir de 15/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ALINE MACHADO DOS REIS MASP: 1210289-3 01(um) mes ref. ao
1ºQQ de 29/12/2014 a 29/01/2015.
ANA LUISA FURTADO CURY MASP: 1167206-0 03(três) meses ref.
ao 1ºQQ de 10/11/2014 a 10/02/2014.
CLAUDIA TELES DRUMOND MASP: 1182029-7 01(um) mês ref.
ao 1ºQQ de 26/11/2014 a 26/12/2014.
FABIANA RIBEIRO VIANA MASP: 0974555-5 01(um) mês ref. ao
2ºQQ de 22/12/2014 A 22/01/2015.
MAURICIO ABREU SANTOS MASP: 1036916-3 01(um) mês ref. ao
5ºQQ de 05/01/2015 a 05/02/2015.
PAULA DE SOUZA SÃO THIAGO CALAÇA MASP: 1170288-3
01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 22/12/2014 A 22/01/2015.
PATRICIA MACHADO BORGES MOREIRA MASP: 1175996-6
01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 15/12/2014 a 15/01/2015.
RICARDO MACIEL MASP: 1036793-6 01(um) mês ref. ao 5ºQQ de
02/01/2015 a 02/02/2015.
ROSEMARY DA SILVA MASP: 0367707-7 01(um) mês ref. ao 7ºQQ
de 22/12/2014 a 22/01/2015.
VITORIA PEREIRA SAMPAIO MASP: 1036702-7 03 (três) meses
ref. ao 7ºQQ de 21/11/2014 a 21/02/2015.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de concessão do 4ºQQ de férias prêmio referente ao servidor CLAUDIO LIVIO DA SILVA, MASP 1036818-1, publicado no
MG: 01/07/2010. Onde se lê: 4º QQ a partir de 26/07/2007.
Leia-se: 4º QQ a partir de 28/07/2007, para
fins de acerto funcional.
Retifica os atos de concessão dos 1º e 2º QQ de férias prêmio referente
a servidora JULIANA SOUKI DINIZ, MASP: 0369348-8, publicados
respectivamente no MG: 03/04/2012. Onde se lê: 1º e 2º QQ a partir
de 27/03/2011.
Leia-se: 1º e 2º QQ a partir de 27/03/2012, para fins de acerto
funcional.
TORNA SEM EFEITO:
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão e usufruto de 03 (três) meses