TJMG 28/11/2014 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGDA DE FÁTIMA CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102062 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHAEL STEWART
DE ASSIS, MASP 1281637-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100497 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
17/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXSANDRO TADEU DE
OLIVEIRA COSTA, MASP 1361774-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100493 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAOLA RODRIGUES GODOI, do
cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100505 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL DA SILVA FARIAS,
MASP 1222797-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100517 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1274085-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102050 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAYANE SILVA OLIVEIRA
NEIVA, MASP 1206014-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102056 da Advocacia-Geral do Estado.

DOS SANTOS, MASP 1285752-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102085 da Advocacia-Geral do Estado.

SANTOS, MASP 903973-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100540 da Advocacia-Geral do Estado.

DA CRUZ, MASP 1317013-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100500 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA,
MASP 443794-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100389 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANK CHARLES SILVA, MASP
906349-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100542 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUI BARBOSA PEREIRA,
MASP 1047225-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100532 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA BRUNA DOS SANTOS, MASP 1365494-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100511 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES ÍNDIO
DO BRASIL, MASP 352044-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102095 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER CÉSAR DOS SANTOS, MASP 262748-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100552 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KENNEDY RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 1322130-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100513 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA LUCIANA DA CRUZ, MASP 1334185-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100531, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRÁULIO AFONSO TAVARES, MASP 1359876-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100491 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA CRISTINA MENDES
PEIXOTO MARTINS, MASP 1135479-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102053 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE CALDEIRA SAMPAIO
E SILVA, MASP 1178828-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102055 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA GABRIELA SIMÕES,
MASP 1332487-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100490 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEISE CARMO DE OLIVEIRA
CASTANHEIRA, MASP 278468-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102077 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ PEREIRA, MASP
333366-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100492 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO MOREIRA DE
MOURA, MASP 1152759-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100491 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO LUIZ SANTANA, MASP
348991-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102060 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELA CAITANO DOS SANTOS DIAS, MASP 1316976-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100507 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO CAMPOS FERREIRA, MASP 1359817-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102069 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE CRISTINA PEREIRA
ASSUNÇÃO, MASP 1355637-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100515 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DA SILVA E SOUSA,
MASP 1313454-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102071 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUCLIDES DE MACEDO
FERNANDES NETO, MASP 597243-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100522 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAN FERNANDES DE
SOUZA, MASP 1331886-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100506 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA SOARES DOS
ANJOS, MASP 1267071-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100514 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, MASP 331874-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100384 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANO AMÂNCIO BRAGA,
MASP 311155-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102096 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA FERNANDES
VIEIRA, MASP 896.945-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100544 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO ALVES DE
LACERDA, MASP 1091437-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100546 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA COURA CAVALCANTE, MASP 904869-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102052 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILDA MOREIRA PINTO, MASP
323296-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102100 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH GAMBOGI PELLEGRINI HERGOT, MASP 263578-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102046 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MYLLENA MENDES VIEIRA,
MASP 1304533-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100510 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELENA ROCHA LIMA
MORIYA, MASP 1352633-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100463 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GELBER XAVIER DE FREITAS, MASP 833471-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102051 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ABELARDO ALVES DO AMARAL, MASP 068400-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100512 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAOLA ROSSI DE OLIVEIRA,
MASP 1120648-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102063 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS, MASP 1138447-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102058 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETE DAMAZIA SILVA, MASP 1212637-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102048 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LANNA DE OLIVEIRA, MASP 556266-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102054 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELITA APARECIDA ALVES,
MASP 1306360-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102070 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA COSTA
DE ASSIS, MASP 278.485-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102108 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE CRISTINA MOREIRA
BRAGA, MASP 611688-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102079 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA APARECIDA HALLEY
DE LIMA E SILVA, MASP 374157-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102097 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDIR BORGES DE MATOS,
MASP 903063-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100551 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAÍS PELICIARI FAJARDO,
MASP 1345071-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100495 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA PAULA DE JESUS
COSTA, MASP 1265545-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100499 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA CRISTINA DOS
SANTOS MARTINS, MASP 1320261-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100516 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE FERREIRA DIAS, MASP
1367674-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100504
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENISE OLIVEIRA GARCÊS, MASP 1332522-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100502 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO ANDRELINO
COSTA, MASP 1311731-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100490 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÁZARO LUIZ MARIANO,
MASP 925357-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102057 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ MARINHO DE MELO,
MASP 1371458-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100518 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAQUIM MARIA DOS SANTOS, MASP 900658-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100545 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA AARESTRUP DE
AQUINO, MASP 445900-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100509 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LOPES BARBOSA,
MASP 1376491-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100519 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO DA SILVA
PEREIRA, MASP 1232196-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102064 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA FIRMINO
DOS SANTOS, MASP 364919-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101021 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILLA CRISTINA TRINDADE, MASP 1264276-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101111 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO HIGINO MANOEL
MACHADO, MASP 1220166-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102066 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCILENE CUSTÓDIA SIUVES, MASP 326571-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101022 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELENA TEIXEIRA
LAMOUNIER, MASP 381731-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102042 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONAN DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1127150-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101080 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO FREDERICO BATISTA,
MASP 1290223-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100498 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍCIA FERRAZ VENTURI, MASP
363171-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102065 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WEBERT WILLIAN PEREIRA
DA SILVA, MASP 1228454-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100521 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO RIBEIRO MARQUES

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO HENRIQUE DOS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS RODRIGUES

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLI CARLA CUNHA
COSTA TOMAZ, MASP 1076987-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102073 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAN PEREIRA MALPARTIDA,
MASP 1.365.290-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102103 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO ANDRELINO COSTA, MASP 1311731-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101080, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SORAIA SOUZA BAÊTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102079, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DE OLIVEIRA PACHECO, MASP 1373594-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100552, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANE AMADO JOVIANO DOS SANTOS, MASP 1366730-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100553, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO BATISTA FERREIRA BRANDES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AE1101177, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELAINE DE FÁTIMA VILELA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 AE1101180, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUI BARBOSA PEREIRA, MASP 1047225-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100549, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEMILSON MARTINS COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101168, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, MASP 331874-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101173, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA, MASP 443794-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101021, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ABELARDO ALVES DO AMARAL, MASP 068400-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100540, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LOURDES BATISTA, MASP 366446-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AE1102042, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MYLLENA MENDES VIEIRA, MASP 1304533-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100519, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LOPES BARBOSA, MASP 1376491-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100526, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA PAULA DE JESUS COSTA, MASP 1265545-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100517, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IZABELA CAITANO DOS SANTOS DIAS, MASP 1316976-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100520, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DOUGLAS RODRIGUES DA CRUZ, MASP 1317013-9,