TJMG 21/11/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.521-1, Ernestina Carlinda Órfão Silva,
PEBIG, adm. 1, ato nº 37/13 publicado em 09/11/13, por incorreção na
publicação, com direiro à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743.231-3, Ana Maria Belarmino,
ASB I E, adm. 1, ato nº 27/13 publicado em 13/09/13, por incorreção
na vigência, onde se lê: proporcional a 8524 dias de exercício, leia-se: :
proporcional a 8522 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 951.556-0, Maria Socorro de
Sousa Barbosa, EEBIA, adm. 1, ato nº 02/08 publicado em 17/01/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
28/09/07, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/12/06;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3, Gilma
Cecília Carvalho Nauter, PEB I B, adm.2, ato nº 49/10 publicado em
24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Alteração de Nome referente ao servidor: Três
Corações, EE. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.370.314-6, Nayara Rosa
Bastos Costa, PEB I A, PEB I A, adm. 1, ato nº 31/14 publicado em
07/11/14, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.370.314-6,
leia-se: MaSP 1.370.314-5;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E. E. Coração de Jesus, MaSP 329.983-1, Marinéa Elizabete dos Santos Osório, PEB II N, adm. 1, ato nº 20/13 publicado em
24/05/13, por incorreção no nº de ordem do quimquênio, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
Aviso 14
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A:
Anos Iniciais, a nomeados conforme “MG” de 05/11/2014, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha
de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE SRE METROPOLITANA B
Data: 03/12/2014

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

PEB1A - ANOS INICIAIS

98º AO 106º

08h30min às 10h30min

IGARAPÉ
Data: 03/12/2014

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

PEB1A - ANOS INICIAIS

5º E 6º

10h30min às 11h00min

IBIRITÉ
Data: 03/12/2014

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

PEB1A - ANOS INICIAIS

18º E 19º

11h00min às 11h30min

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

PEB1A - ANOS INICIAIS

25º AO 36º

13h30min às 15h00min

BETIM
Data: 03/12/2014

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 308 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 428630-8, Vilma Marcondes da Cruz, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 653, public. em
23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 12/12/2011 ... correspondente à
carga horária de 117 h/a ..., leia-se: ... a partir de 12/12/2011 ... correspondente à carga horária de 118 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215 / 2014
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
1054682-8, Paulo Afonso de Morais Bispo, PEBIB, cargo 01, por
motivo de incorreção no cabeçalho do ato. Ato nº 89/2014, public. em
14/11/2014, onde se lê: ... anulação ato nº 89/2014, leia-se: ... retificação ato nº 215/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210413-1, Maria de Almeida
Peixoto, ATB4P, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 345 public. em 16/9/2011, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 27/7/2004..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 31/5/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio /Concessão em espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337932-8, Vilma Vieira Marra, PEBT1A,
cargo 02, por motivo de incorreção no registro do cargo Ato nº 320
public. em 13/6/2014, onde se lê: ...ref. ao saldo de 11 meses do cargo
PEBT1A, cargo 01..., leia-se: ... ref. ao saldo de 11 meses do cargo
PEBT1A, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 305890-6, Rosely
de Souza Alves, cargo 01, ASB1/IO por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 95 public. em 14/2/2014, onde se lê: ... ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 31/8/2013..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 25/2/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/ 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 304223-1, Iracema
Rocha Silva, cargo 01, ASB2/IIJ, por motivo de instrução de serviço
SC.GRH/ DCCTA, nº 01/06, Ato nº 836 public. em 24/12/2010, onde
se lê: ...ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2011..., leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva,
PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 128/2005, public. em 13/5/2005, onde se lê: ... 03 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/7/2003, leia-se: ... 03 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEBIB, cargo 02, por motivo de instrução de serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 548/2010, public. em 13/8/2010,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/8/2010 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/ 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 291496-8, Cleide Marques
de Castro Motta, PEB2P, apostilada D3B, cargo 01, por motivo de insuficiência de saldo, Ato nº 632 public. em 23/9/2011, onde se lê: ... cargo
01, por 2 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2011...,
leia-se: ... cargo 01, por 2 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/ 2014
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 559042-7, Solange Corcino da Silva Paula, PEBIB, cargo 01,
por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 157, public. em
8/6/2010, onde se lê: ... ref. ao 9º biênio, a partir de 25/3/2009, leia-se:
... ref. ao 9º biênio, a partir de a partir de 6/5/2009. Ato nº 582, public.
em 23/12/2011, onde se lê: ... 10º biênio, a partir de 2/4/2011, leia-se: ...
10º biênio, a partir de 17/5/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 824557-3,
Helena Piedade dos Reis Melo, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção nas datas da vigência. Ato nº 235, public. em 24/11/1998, onde
se lê: ... 1º biênio a contar de 16-07-87, 2º biênio a contar de 04-11-89,
3º biênio a contar de 05-11-91, 4º biênio a contar de 04-11-93, 5º biênio a contar de 04-11-95, 6º biênio a contar de 03-11-97 ..., leia-se: ...
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, e 6º biênios, a partir de 7/8/1998, data do exercício,
como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 364825-0,
Simonne da Silva Pereira Batista, PEBI-I, cargo 03, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 101/1993, public. em 06/10/1993,
onde se lê: ... ref. ao 1º biênio, a contar de 31/03/88, leia-se: ... ref. ao 1º
biênio, a partir de 2/3/1992, data do exercício, como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 309/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio Magisterio, ref. à servidora: Betim E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 828650-2, Maria
Silva Neves Vilaça, PEB1B, cargo 01, por motivo de incorreção no
registro do nome, Ato nº 16 public. em 31/1/2001, onde se lê: ... Maria
Silva Neves, MaSP 828650-2, P1A, cargo 01, 1º quinquênio..., leia-se:
... Maria Silva Neves Vilaça, MaSP 828650-2, P1A, cargo 01, 1º quinquênio... .
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGENCIA
BAIXADA PELA SEPLAG -ATO Nº 310/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209144-5, Tânia Mara de Oliveira Carmo,
PEB1A, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 737 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... a partir de 16/10/2008...,
leia-se: ...a partir de 3/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo
I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
310578-0, Maria da Conceição Batista, ASB1A, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 781 public. em 23/12/2011,
onde se lê: ... 5º e 6º quinq. Adm., a partir de 2/8/2006 data da averbação tempo certificado pelo INSS..., leia-se: ... 5º quinq. Adm., a partir
de 2/8/2006 data da averbação tempo certificado pelo INSS e 6º quinq.
Adm., a partir de 2/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 312/ 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 310578-0, Maria da Conceição Batista, ASB1A,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 388
public. em 23/12/2011, onde se lê: ...a partir de 2/8/2006, data da averbação tempo certificado INSS ao cargo de ASB1A cargo 01..., leia-se:
...a partir de 2/9/2006, ref. ao cargo ASB1A, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 824557-3, Helena Piedade dos Reis
Melo, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 179, public. em 7/11/1998, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar
de 22-07-90 e o 2º quinquênio a contar de 23-07-95 ..., leia-se: ... 1º e 2º
quinq. Mag., a partir de 7/8/1998, data do exercício, como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 314 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210413-1, Maria de Almeida, ATBIVB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 276, public. em
19/6/2009, onde se lê: ... ref. ao 7º quinquênio Administrativo, a partir
de 5/11/2006, leia-se: ... ref. ao 7º quinq. Adm., a partir de 4/10/2006.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 65/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luiza Cardoso da Silva,
PEBIB, cargo 02, a partir de 23/9/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 66/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 § 5º, à servidora: Belo Horizonte - Secretaria de Estado da Educação, MaSP 351614-3, Rita Margarete Domingues Carvalhães, PEB2F, a partir de 27/10/2014.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 67/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 824557-3, Helena Piedade dos
Reis Melo, PEBID, cargo 01, a partir de 7/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 68 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 369341-3, Jaime Duarte,
PEBIIM, cargo 01, a partir de 27/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 844989-4, Maria Helena da
Costa Guimarães Cardoso, PEBD1A, cargo 02/função, a partir de
19/9/2014; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP
280514-1, Orminda Rodrigues Magalhães, PEB1B, cargo 02, a partir de 1/10/2014; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848MaSP 1196910-2, Maria de Fátima Rodrigues Magalhães, ASBD1A,
cargo 01/função, a partir de 1/10/2014; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP
1274895-0, Rosilene Rodrigues Pereira da Silva, PEBD1A, cargo
01/função, a partir de 26/9/2014; E.E. José Mendes Corrêa - 1091MaSP 794372-3, Maria Helena Ferreira de Rezende, cargo 03/função,
PEBD1A, a partir de 8/9/2014; MaSP 1219394-2, Suzana Lopes Ruas,
PEBD1A, cargo 02/função, a partir de 9/9/2014; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 389744-4, Elaine Millard Rangel, ATB3H, cargo
01, a partir de 11/8/2014; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795MaSP 800706-4, Maria do Socorro da Silva, ASB1G, cargo 01, a partir de 26/9/2014; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1192046-9,
Alinete Aparecida Gomes Sabino, cargo 01/função, ASBD1A, a partir
de 2/8/2014; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 646728-6, Rivane
Lima Coelho, PEB1B, cargo 01, a partir de 15/9/2014; E.E. Profª Maria
do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1194136-6, Marta Ferreira Sales,
ASBD1A, cargo 01/função, a partir de 29/8/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
551/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 301514-6, Celina Vieira Gaspar, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ASB3J, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
552 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marilia Vaz de Melo Spyer Prates, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIB, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6380 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 116 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 90/ 2014
Anula o Ato nº 208/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 454427-6, Emerson José da Silva, PEB1B, cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, public. em 4/10/2014, por motivo de desistência
do servidor em afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 91/ 2014
Anula no Ato nº 170/2005 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, PEB1B, cargo 01, na
parte em que concedeu, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinq. de
exercício, public. em 2/7/2005, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 92/ 2014
Anula no Ato nº 146/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 645913-5, Marcílio
Eustáquio de Cássio Silva, PEB1B, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/9/2014, por motivo de
desistência do servidor, ficando também anulado o Ato nº 203/2014 de
retificação public. em 31/10/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 93 / 2014
Anula o Ato nº 24/2000 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
851098-4, Ivanilda Conceição de Lima Vilaça, PEBIB, cargo 01, na
parte em que concedeu, Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinq. de
exercício, public. em 24/2/2000, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2014
Anula o Ato nº 108 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
305890-6, Rosely de Souza Alves, ASBI-IO, cargo 01, na parte em que
retificou, férias-prêmio afastamento, public. em 16/5/2014, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/ 2014
Anula no Ato nº 61/2014 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1051953-6,
Michelly Vivian Santos Garcia, PEB1A, cargo 01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, public. em 14/11/2014, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71 / 2014
Anula no Ato nº 285 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 304472-4, Neuza Maria de
Souza Silva, ASBIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu 6º quinq.
Adm., a partir de 30/11/2011, public. em 8/3/2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 559042-7, Solange Corcino da Silva Paula,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2014, com vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 18/11/2014”,
Pág. 21, Col. 02.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos
Luiz Guedes - 1856- MaSP 337819-7, Cecília Mayara Martins Maillo,
PEB2P, cargo 01, por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 264/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. José Mauro de Vasconcellos - 212661- MaSP 334106-2, Maria Vieira da Silva, PEBT1C,
cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de
24/11/2014, com vistas à aposentadoria
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 265 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 355261-9, Aloísio Paschoal Tertuliano,
ASEIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
1º/12/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 266 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 824557-3, Helena Piedade dos Reis Melo, PEBID, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014,
com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 267 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro 9164- MaSP 364825-0, Simonne da Silva Pereira Batista, PEBI-I, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 598/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 664177-3, Kely Christina Ferreira, PEB1B, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/1/2014; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 897109-5, Rosemar Aparecida Candida Viero, PEB1A, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 599/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 616104-6, Giselle Patrícia de Oliveira Araújo,
PEB2B, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2012;
E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 286648-1, Maria do Socorro
Souza Gomes, PEB1B, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 7/11/2012; MaSP 1000662-5, Rodrigo Bolivar dos Santos, PEB1B,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 600/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, PEB1B,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2004; MaSP
851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, PEB1B, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2009; MaSP 851098-4,
Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, PEB1B, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/8/2014; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 978252-5, Patricia Terezinha Costa, PEB1I,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 601/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 305330-3, Luiza Ferreira Gonçalves de Souza, ASB1I, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 12/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 602/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida
- 957- MaSP 374397-8, Dulcinei de Freitas Soares, PEB2C, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 603 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
326399-3, Rita de Cássia Oliver, PEBIB, exercendo cargo em comissão
DII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 604 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
- 2089- MaSP 376728-2, Vânia Maria Magalhães, ATBIVG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2014; E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 856920-4, Sandra Regina Magalhães Lage
Moraes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/6/2014; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 849949-3,
Marilza Moreira Lima, ATBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 31/3/2013; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795MaSP 1080556-2, Renata Mara de Moura do Nascimento, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 605 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 291496-8, Cleide Marques de Castro Motta, PEBIIP, apostilada
D3B, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2014;
MaSP 445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBIVF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2013; MaSP 1013852-7, Marcia Cristina da Silva Camargos, PEBTIIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 13/1/2013; MaSP 1061725-6, Maria das Graças
Braga de Freitas Martins, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 606/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa 8575- MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEB1A,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2013, com aproveitamento do tempo no cargo 03 PEB1A, do qual foi desligada dos
quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 607/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1052976-6, Marcelo Higino Duarte Madureira, PEB2C, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/10/2014; MaSP 852326-8, Ana
Paula Alves Batista Silva, PEBT2B, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2014; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644MaSP 869963-9, Valquíria da Conceição Purcino Campelo, PEB1B,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 608/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
616647-4, Roni Magalhães, PEB1B, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 609/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
802395-4, Sônia Aparecida dos Anjos, PEB2C, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 4/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 28/ 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Dom Bosco - 361- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304069-8, Alice Pereira de Souza, ASBIIJ,
cargo 01, concedidas pelos atos nº 183, nº 167 e nº 515, public. respectivamente em 22/6/95, 15/11/2000 e 2/12/2011, 03 meses e 22 dias, ref.
ao quinq. de exercício, restando-lhe 07 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 506/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305038-2, Dirlene
Machado Lima, ref. ao saldo de 2 meses, do cargo ASB1A, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 507/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 290185-8, Raquel Gonçalves Pimenta Ribeiro, ref. ao saldo de 6 meses, do cargo ATB3I, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 508/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 883629-8, Terezinha
Parreiras Viana, ref. ao saldo de 1 mês, do cargo ATB2A, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 509/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301430-5, Nazareth Machado
de Souza, ref. ao saldo de 2 meses, do cargo ASB1A, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 510/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 269220-1, Maria