TJMG 20/11/2014 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014
Francisco Dumont - MG, 05 de Junho de 2014. Município de
Francisco Dumont/MG – Processo Licitatório Nº 127/2014Pregão Presencial Nº 091/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia
04/12/2014 na Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG,
sala do Setor de Licitação, situado a Praça da Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO
DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT”. A íntegra do edital
e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação,
na sede do município à Praça da Matriz, 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, no e-mail: licitacaofd@gmail.com, ou pelo telefone 3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco
Dumont, 19 de Novembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/
MG- Processo Licitatório n° 149/2014 - A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG torna público que realizará no dia
04/12/2014 às 09:30 horas, o Processo Licitatório n° 149/2014, na
modalidade Pregão Presencial n° 091/2014. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ultrassonografia e câmara fria, em atendimento
às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos do convênio n.º 0077/2014, celebrado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Dores do Indaiá.. Informações
podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268,
Bairro Rosário – Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá17 denovembro
de 2014. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
3 cm -19 632815 - 1
MUNICÍPIO DE MIRABELA- AVISO DE INTENÇÃO
DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº
099/2014 – ADESÃO Nº 002/2014 - O MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ/MF sob o nº 18.017.376/0001-74, torna
pública sua intenção de aderir ao Registro de Preços do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Processo
Adm. nº 23034.005578/2013-93, Pregão Eletrônico nº 63/2013,
Ata de Registro de Preços nº 19/2014 firmada com a empresa
“Marcopolo S. A., CNPJ nº 88.611.835/0008-03, para aquisição
de transporte escolar (Ônibus Rural ORE 1 - 4x4), pelo preço total
de R$211.500,00 (Duzentos e onze mil e quinhentos reais). Érica
Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Substituta.
3 cm -19 632910 - 1
Câmara Municipal de Rio Manso- Pregão Presencial nº
001/2014 - A Câmara Municipal de Rio Manso/MG, torna
público, que fará Pregão Presencial nº 001/2014, Proc. Licit. nº
002/2014, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição
de móveis para a CMRM. Data da Sessão dia 02/12/2014, às 16
horas. Câmara Municipal de Rio Manso - Telefax (31) 3573-1527.
Sival Laurindo Pereira - Presidente da Comissão”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA/MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial por Registro de Preços nº047/2014. A Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Anta-MG, comunica aos interessados que foi
homologado no dia 14/11/2014, Processo Licitatório nº070/2014,
Pregão Presencial por Registro de Preços nº047/2014, para aquisição de veículo tipo ambulância, de simples remoção, para atendimento da secretaria municipal de saúde de São Sebastião do Anta.
Publique-se. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE-LEILÃO Nº.
01/2014. A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que
no dia 10 de dezembro de 2014 às 13:30 horas, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº. 1000, na cidade de Itapagipe/MG, será
realizado Leilão nº. 01/2014, que tem por objetivo a realização de
Leilão para a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal constituídos de veículos e sucata conforme anexo
de Itens. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço acima
referido. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações das 13:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG- Aviso
de Licitação Pregão Presencial nº 33/2014 -A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica que abrirá a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 33/2014,menor preço por item, cujo
objeto é contratação de empresa paraaquisição de uma motocicleta para atender as necessidades da Administração do Município. A abertura será dia 03 de dezembro de 2014, às 09h00m, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha. O Edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr.Walassy Magno
Feliciano Reis), ou e-mail:licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
3 cm -19 632849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/
MG-PREGÃO Nº 028/2014. O Município de Central de Minas
/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade, (do tipo menor preço global), para aquisição
de balanças, projetor multimídia, notebook e tenda, com vista
atender as demandas e fortalecer ações do Projeto Estruturador
Travessia Saúde no município de Central de Minas, com abertura dos envelopes, no dia 02 de dezembro de 2014, às 08h30min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Cópia do Edital poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG,
Rua Floresta nº 12 - Centro, e maiores informações pelo telefone
(33)3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/
MG-PREGÃO Nº 029/2014. O Município de Central de Minas/
MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
na modalidade PREGÃO Nº 029/2014(do tipo menor preço global), para Aquisição de uma motocicleta, com abertura dos envelopes, no dia 02 de dezembro de 2014, às 09h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Cópia do Edital poderão ser obtidas junto
a Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG, Rua Floresta
nº 12 - Centro, e maiores informações pelo telefone (33)32430223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
5 cm -19 632703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato Das
Atas De Registro De Preços De Nos:063; 064; 065 E 066/2014 –
Município de Sardoá X as empresas: Master Comércio de Material Escolar Eireli - EPP,no valor global de R$ 447.188,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta
centavos); Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda-EPP,no valor de R$ 40.230,60 (quarenta mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos); Trana Papelaria e Suprimentos Ltda-EPP, no valor global de R$ 50.846,50 (cinquenta mil e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Teixeira e
Chaves Ltda, no valor global de R$ 87.889,40 (oitenta e sete mil
e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Objeto:
Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de
expediente em geral. Vigência: 12/11/2014 a 12/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGExtrato de Aditivos - 4º Termo Aditivo referente ao Contrato:
175/2013; Concorrência Pública 002/2013 Partes: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória e Comvepe - Com. de Veículos e Peças
Ltda. Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência:
12/11/2014 a 31/12/2014; Valor acrescido: R$45.281,02; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
2 cm -19 632765 - 1
MUNICÍPIO DE DATAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº017/2014 realizará Processo Licitatório nº 052/2014 – Pregão
Presencial Nº017/2014, tipo menor preço unitário critério de julgamento: Preço Unitário – Objeto: Aquisição de Equipamentos de
informática, aparelho de DVD e eletrodoméstico. Data da entrega
e abertura dos envelopes: 03/12/2014, até ás 09:00 hs, na sede da
Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do
Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 35351391, com o pregoeiro.
2 cm -19 632824 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão
071/2014 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de
Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº. 145/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 071/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas, coroas e mortuários. Abertura da sessão:
09/12/2014 às 08h00min. Edital disponível a partir de 26/11/2014
no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão
072/2014 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de
Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº. 146/2014,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 072/2014. Objeto:
Aquisição de utensílios e materiais descartáveis. Abertura da
sessão: 09/12/2014 às 09h00min. Edital disponível a partir de
26/11/2014 no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail:
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão
073/2014 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de
Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº. 147/2014,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 073/2014. Objeto:
Aquisição de lubrificantes automotivos. Abertura da sessão:
09/12/2014 às 13h00min. Edital disponível a partir de 26/11/2014
no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão
074/2014 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de
Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº. 148/2014,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 074/2014. Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital
Municipal Senhora Sant’Ana. Abertura da sessão: 11/12/2014 às
08h00min. Edital disponível a partir de 26/11/2014 no site: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br.
7 cm -19 633023 - 1
CÂMARA DE JANUÁRIA- Processo: 005/2014 - Dispensa:
002/2014 - Art. 24, X, Lei 8.666/1993. O Pres. da CM, no uso de
suas atribuições, ratifica o PL Dispensa de Licitação nº. 005/2014
para a locação de imóvel para a Câmara Municipal. Januária/MG,
12.11.2014. Ademir Batista de Oliveira - Pres.
1 cm -19 632937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO
DE MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Contrato nº. 38/2014.
Ref.: Proc. nº. 61/2014 - Pregão Presencial nº. 20/2014 - Partes:
O Município de Turvolândia X Empresa ESCOLA GUIA DE
BELEZA VIP LTDA. Objeto: Contratação de empresa com profissional capacitado para promoção de cursos básicos de cabeleireiro, maquiagem, manicure e desing de Sobrancelha, em atendimento aos programas desenvolvidos pelo centro de referência da
assistência social - CRAS do Município de Turvolândia/MG, no
dia 20/10/2014. Valor do Contrato: R$ 11.098,00 - Vigência do
Contrato: Inicio em 28/10/2014 e término em 28/04/2015. Assinatura: 28/10/2014. Turvolândia, 28 de Outubro de 2014. Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -19 633017 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG- Aviso de Licitação: Pregão 004/2014 - Tipo: Técnica e Preço - Processo Administrativo N. º 008/2014 - DATA: 04/12/2014 - Horário: 09:00h
- Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193, Centro,
Guanhães-MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota Câmara Municipal de Guanhães, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de
fábrica da Câmara Municipal de Guanhães, situado à Rua Dr. Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães-MG. (33) 3421-2870 - 20 de
Novembro de 2014. Nivaldo dos Santos - Vereador Presidente.
3 cm -19 632923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ- Pregão Presencial
051/2014. A Prefeitura M. de Ubaí republica o Processo Licitatório 112/2014 - Pregão Presencial 051/2014. Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veículo Novo 0 km, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Ubaí. Sessão: 02/12/2014
às 09:00hs. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br. João Élcio F.
Almeida - Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 632769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- Aviso de
Licitação - Processo nº. 38/2014 - TP 09/2014 - A CPJL da Prefeitura de Casa Grande/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços para Contratação de
empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica,
em vias públicas do Município. Data para entrega dos envelopes
05/12/2014. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 18/11/2014. Samara da Costa
Resende - Presidente da CPJL.
2 cm -19 633008 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MGtorna público Adiamento da CP 007/2014. Obj: obras de expansão, revitalização e
melhorias no sistema de iluminação pública, motivo: modificação
de especificação na planilha (art. 21, § 4º lei 8.666/93) a nova data
para abertura será dia 08/01/15 às 09:00 horas no mesmo local.
1 cm -19 632957 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGtorna público o Processo Licitatório nº 106/2014 - Carta Convite nº 068/2014, contratação de empresa de engenharia/construtora para construção
de passeio, plantio de grama em praças e instalação de academia
no Bairro Lagoinha, de acordo com o Contrato de Repasse PSHAPF 0.159.342-74, a realizar-se no dia 27.11.2014 às 13h00min.

Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.
funilandia@gmail.com. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG Contratante:Prefeitura
Municipal de Funilândia,Contratada: Schock Equipamentos
Esportivos e Serralheria Industrial Ltda - ME.PL 105/2014 - Carta
Convite nº 067/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos destinados à instalação de uma academia ao ar livre a ser
instalada no bairro lagoinha, conforme Contrato de Repasse PSHAPF 0,159.342-74. Valor:R$ 26.000,00. Vigência: 12/11/2014 a
12/12/2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -19 632948 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGTorna
Público nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação
Julgamento Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços
nº 10/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de parcela de ampliação e serviços complementares da Policlínica Helcy Dutra Miranda, neste Município,
em atendimento a Portaria nº 1.170 de 05 de junho de 2012 do
Ministério da Saúde e recursos próprios do Município, a favor da
licitante Pontal Produtos e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.953.901/0001-60, com valor global de R$ 34.487,99.
Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL. 19/11/2014. Santo
Antônio do Grama/MG.
3 cm -19 632954 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MGRatificação Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014. Objeto: aquisição de
vale transporte. Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação enquadrando a nos dispositivos legais previstos no art. 25,
caput, inc. II, c/c 26, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores à Empresa Nossa Senhora do Pilar - Ltda, no valor de R$
89.080,00 (oitenta e nove mil e oitenta reais). Helder Sávio Silva
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG- Extrato
de Contrato Inexigibilidade 04/2014 torna público o Contrato
de aquisição de vale transporte, decorrente do Processo Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014. Contratado: Empresa Nossa
Senhora do Pilar Ltda. Valor Global: R$ 89.080,00 (oitenta e nove
mil e oitenta reais). Vigência04/11/2014a04/11/2015. Helder
Sávio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 633013 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MGAviso de Licitação, Processo 081/2014 - Pregão Presencial 036/2014. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de serralheria. Data de abertura e julgamento: dia 04/12/2014
às 07:30 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº
300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo telefax (38) 3632-1106, 19 de
novembro de 2014. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -19 632951 - 1
O Município de Ibertioga/MG-Pregão nº 034/2014 torna
público que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02,
Lei 8.666/03 e L.C. 123/06, o Processo Licitatório nº 053/2014
- Pregão nº 034/2014, Edital nº 045. Objeto: Aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndio para instalação
na Escola Municipal Dr. Mário Batista de Nascimento. O Credenciamento e entrega de envelopes ocorrerão a partir das 14h
do dia 03/12/2014, na sede da prefeitura. Informações: telefone
(32) 3347-1209.
2 cm -19 632956 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS. A Dra. Erica
Climene Xavier Duarte, MMª Juíza de Direito desta Comarca de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que
neste Juízo tramita a Ação de Procedimento Ordinário – Servidão,
autos nº 0175.10.000274-0, requerida pela COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS,
em face do GILSON COELHO TEIXEIRA. E, por este edital,
leva ao conhecimento de terceiros, devendo a parte Ré coligir aos
autos, certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural referente ao imóvel rural situado não
lugar denominado “Fazenda Contendas- Baú e Ouro Fino”, no
município de Morro do Pilar, para que seja autorizado o levantamento do depósito. E, para conhecimento de terceiros, expediu-se
este edital que será publicado no Jornal de grande circulação, no
Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no saguão do Fórum,
na forma da lei. Conceição do Mato Dentro – MG, 20 de outubro de 2014. Eu, Eva Sônia de Lima Ferreira, Escrivã Judicial
Substituta, o digitei e assino. Juizá de Direito – Erica Climente
Xavier Duarte.
4 cm -11 629339 - 1
E D I TAL
Rogéria Cristina Nogueira Santos, Ofíciala do Registro de Imóveis da Comarca
de Paraopeba, Estado de Minas Gerais, no
pleno exercício de seu cargo e na forma da
Lei, etc.
F A Z S A B E R que ACHILES COSTA
SOARES, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº.

MG-11.104.083 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 012. 882.
206-69, residente e domiciliado na Rua Juruá, nº. 447, apartamento 301, Bairro da Graça, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP:
31.140-020, protocolou
pedido de loteamento rural do imóvel objeto da matrícula 15.748,
livro 02 de Registro Geral, com área total de 45,6002ha(quarenta
e cinco hectares sessenta ares e dois centiares), imóvel denominado Fazenda Caboclo, localizada no Município de Paraopeba,
Minas Gerais, nos termos do decreto-lei nº 58, de 10.12.1937 e
do Decreto nº 3.079/38, de 15.09.1938, após parecer favorável
do Poder Público Municipal, por certidão datada de 01.08.2014
e anuência do Ministério de Desenvolvimento Agrário – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através do ofício OF. INCRA/SR.06/F/MG/Nº 691/2014, relativo ao processo
nº 54170.005001/2013-41, de 26.02.2014, bem como nos termos
do projeto elaborado pelo responsável técnico Guilherme Mascarenhas Dalle Junior – CREA/MG 24.603, com anotação de
responsabilidade técnica – ART- nº 14201300000001031625, e
demais documentos exigidos pela legislação citada, dando origem
ao loteamento rural com as seguintes características: denominação: Chácaras Ribeirão da Serra, subdividido em 14 CHÁCARAS RURAIS. Em conformidade com o artigo 8º, da lei Federal
5.858, de 12.12.1972 e a instrução do INCRA nº 50/97 é proibido
quaisquer fracionamento desta área rural. Aos interessados corre
prazo de 30 (trinta) dias, após a terceira publicação deste edital,
para questionamento e impugnação. Segue planta de localização
do loteamento:
7 cm -19 632718 - 1
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30DIAS - . O Dr. FABRÍCIO SIMÃO DA
CUNHA ARAÚJO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível desta
cidade e comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, na

forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontram em
trâmite por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Cível desta
Comarca, os autos nº 0686 14 004350-2 do USUCAPIÃO requerido por PAULO ROBERTO PEREIRA, sobre “uma área, situada na Rua José Moreira de Souza (antiga rua da Lagoa), nº 130,
Bairro Novo Horizonte, com área territorial de 404,00m², confrontando pela frente com citada rua em 14,90m, pelos fundos com
Job F. Souza, em 14,75m, pela esquerda uma vilela em 22,50m e
pelo lado direito com Maria Santos Miranda, em 24,95m”. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, ficando todos os
interessados incertos e não sabidos, para, querendo, contestarem
a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do
término de sua publicação no “DJE (Diário do Judiciário Eletrônico)”, e ainda ciente de que nos termos do artigo 285 do C. P.
C.: “não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Teófilo Otoni
(MG), 6 de Novembro de 2014. Eu, Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi. FABRICIO SIMÃO DA CUNHA ARAÚJO,
Juiz de Direito. Advogado(a)/Defensor(a): Vanessa Schultz Jardim – OAB/MG 100894.
5 cm -17 631929 - 1
SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS DA COMARCA DE
CAMPOS GERAIS OFICIAL: FRANCISCO JOSE CAIAFA DE
MESQUITA Ilmo. Sr. LUIS FERNANDO GARCIA e Sra. CINTIA APARECIDA DA SILVA Rua Henriqueta Nascimento Santos ou Rua José A. de Mesquita, nº 285, Bairro JD, Cidade Nova,
Campos Gerais – MG Atendendo ao disposto do artigo 26 da Lei
nº 9.514, em consonância com a legislação, NOTIFICO-O a comparecer, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, neste Cartório de Registro de Imoveis, no endereço abaixo.
No horário de 09 as 12 horas e de 13 á 17 horas de segunda a
sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento da importância de R$ 8.548,99 (oito
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Acrescida de eventuais despesas, inclusive atualização do debito.
Referente ao debito de V.S. das prestações vencidas do contrato
habitacional de nº 844440277151-7, a favor da Caixa Econômica
Federal registrado neste Cartório na matricula nº 11.310 do Livro
nº 2-AO. Notifico-o, outrossim, de que caso V.S. não compareça, nesta prazo para quitação do débito, a credora consolidará
o imóvel definitivamente em seu nome. Endereço para comparecimento: Rua Don Othon Motta, 143, salas 04/08, em Campos
Gerais-MG. Campos Gerais 29 de outubro de 2014; Francisco
José Caiafa de Mesquita
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SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS DA COMARCA DE
CAMPOS GERAIS OFICIAL: FRANCISCO JOSE CAIAFA
DE MESQUITA Ilmo. Sr. ANDERSON DE CARVALHO e Sra.
JAINE APARECIDA PORTUGAL Rua Leocardia de Brito, nº
363, Jardim Planalto, Campos Gerais – MG Atendendo ao disposto do artigo 26 da Lei nº 9.514, em consonância com a legislação, NOTIFICO-O a comparecer, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, neste Cartório de Registro de
Imoveis, no endereço abaixo. No horário de 09 as 12 horas e de 13
á 17 horas de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias
contados desta publicação, efetuar o pagamento da importância de
R$ 5.962,66 (cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Acrescida de eventuais despesas, inclusive
atualização do debito. Referente ao debito de V.S. das prestações
vencidas do contrato habitacional de nº 844440179756-3, a favor
da Caixa Econômica Federal registrado neste Cartório sob o nº
R-8 da matricula nº 13.303 Notifico-o, outrossim, de que caso V.S.
não compareça, nesta prazo para quitação do débito, a credora
consolidará o imóvel definitivamente em seu nome. Endereço
para comparecimento: Rua Don Othon Motta, 143, salas 04/08,
em Campos Gerais-MG. Campos Gerais 29 de outubro de 2014;
Francisco José Caiafa de Mesquita
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Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Januária/
MG. Edital de Loteamento
(Lei 6766, de 19.12.1.979)
Maria Josefina Lima Maciel,
Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de Januária, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc. Faz
saber a tantos quanto o presente Virem ou dele tiverem
conhecimento que Município
Pedras de Maria da Cruz/MG,
CNPJ n° 25.209.156/0001-08,
com sede na Praça Ernani

Pereira, n° 291, representada por seu Prefeito Sebastião Carlos
Chaves de Medeiros, brasileiro, casado, CPF n° 572.377.276-72,
residente e domiciliado em Pedras de Maria da Cruz/MG, me
requerido o registro do Loteamento da VILA MASSÚ, localizado,
na zona urbana da cidade de Pedras de Maria da Cruz/MG, com
área total de 8.040,00 metros quadrados, com medidas divisas
e confrontações constantes na matrícula n° 18.437, livro 2-RG,
deste Cartório de Imóveis da Comarca de Januária/MG, assim discriminado: 24 lotes, totalizando área de lotes de 4.640,00 metros
quadrados; áreas institucionais 1.820,00 metros quadrados e áreas
de ruas 1.580,00 metros quadrados. A documentação exigida pela
Lei 6.766 de 19/12/1979 e demais legislação em vigor, encontra-se a disposição dos interessados. As impugnações de todos
aqueles que se acharem prejudicados, deverão ser apresentados
neste Cartório até (quinze dias), contados da 3ª publicação deste,
findo o prazo e não havendo impugnação será efetuado o registro
do loteamento na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Januária/MG, 28 de outubro de 2014. Eu, Maria Josefina Lima
Maciel. Mandei digitar e subscrevo. Conferi e assino, Maria Josefina Lima Maciel – Oficiala.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado:Cristina Maria Teixeira de
Castro - OAB/MG 63854, Gilberto Damião Moreira - OAB/MG
65680 a comparecer na 83ª Subseção da OAB/MG/Contagem,
situada na Rua Edmir Leão, 454 - Sede - Contagem/MG - CEP:
32.041-280, no praco de 15 dias após está publicação, para tratar
de assunto de seu interesse. Contagem, 18 de novembro de 2014.
Joabe Geraldo Pereira dos Santos - PRESIDENTE - 83ª Subseção
- OAB/Contagem
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