TJMG 14/11/2014 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 2529/2014
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nível
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Gratificação
Responsável pelas ações de administração e planejamento da
Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio
operacional nas ações de implantação e execução dos Projetos
Estruturadores e Prioritários das demais áreas da Secretaria
Juliano Inácio dos 1059181-6
GTED3
e planejamento, coordenação, execução e acompanhamento
Santos
do Projeto Estruturador “Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica”, e dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas administrativas da Secretaria, central
e regional, e sua repercussão nas Unidades de Ensino.
Unidade
Administrativa
Projeto/
Atividade
Subsecretaria D e s e n v o l v i de Informações mento da Edue Tecnologia cação Básica
Educacional
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
13 630437 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.717, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida
flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em atendimento ao Decreto Estadual nº 46.638, de 29 de outubro
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídas, junto à Superintendência de Planejamento e Finanças, comissões especiais encarregadas de realizar os levantamentos e
consolidações da dívida flutuante e do passivo compensado e do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, objetivando o encerramento
do exercício financeiro de 2014 de todas as unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino.
§ 1º No desenvolvimento das ações das comissões especiais, serão considerados os trabalhos realizados pelas subcomissões existentes nas unidades
executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino.
§ 2º As comissões especiais previstas no caput deste artigo serão constituídas, sob a presidência da primeira, pelas servidoras: Ana Raquel de Castro
Ribeiro, MaSP 1.055.921-9, Renata de Souza Mendes Martins, MaSP 1.009.417-5, e Vanildo Silva, MaSP 1.122.256-9, para compor a comissão
responsável de promover o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, e pelas servidoras: Aparecida Maria da Rocha,
MaSP 364.484-6, Elizabet Augusta de Andrade Pimentel, MaSP 546.610-7, e Ione Pereira de Amorim, MaSP 1.319.960-9, para compor a comissão
responsável de realizar o levantamento e consolidação da dívida flutuante e do passivo compensado.
Art. 2º As subcomissões das demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino ficam assim constituídas:
§ 1º Subcomissões das unidades executoras da Unidade Central:
Unidade Executora
1260.056
AAD
1260.057
SED
1260.058
SI
1260.059
SG
1260.061
MAGISTRA
1260.071
CEE
1260.100
DEOP
SPF
1260.160
1260.062
1260.063
1260.064
1260.065
1260.068
Intendência
CAMG
Nome
Rosana Aparecida de Miranda
Vinícius Alcântara Gonçalves
Jacqueline dos Santos Dimas
Leônidas Pereira de Araujo
Marco Antonio de Barros
Nilza Ribeiro Betônico
Henrique Alves de Souza Mourao
Rita de Cássia Vieira Fontoura
Emílio Augusto Oliveira Marques
Maria Socorro Reis
Rogério Marques de Carvalho
Landson Campolina de Souza
Angela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben
Paula Cambraia De Mendonça Vianna
Icléa Da Rocha Paula Penteado
Jose Ronaldo dos Santos
Paula Pimentel Fischer
Geraldo Magela de Melo
Eloiza Vieira Silva Medeiros
Daniela Virgínia Dias Gomes
Eliel Teixeira Goulart
Rosangela Aparecida Soares da Costa
Luciana de Fatima Roque
Servidor
MASP
1.059.606-2
1.146.090-4
1.143.294-5
1.059.218-6
945.379-6
139.352-9
368.032
278.499-9
1.145.453-5
1.064.615-6
572.236-8
1.048.170-3
1.153.131-6
1.297.732-8
938.597-2
305.274-3
276.884-3
207.495-3
1.018.523-9
x-0.084.423
1.018.463-8
327.630-0
348.286-6
Condição
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
1260.017
Januária
1260.018
Juiz de Fora
1260.019
Leopoldina
1260.020
Manhuaçu
1260.021
Monte Carmelo
1260.022
Montes Claros
1260.023
Muriaé
1260.024
Nova Era
1260.025
Ouro Preto
1260.026
Paracatu
1260.027
Passos
1260.028
Patos de Minas
1260.029
Patrocínio
1260.030
Pirapora
1260.031
Poços de Caldas
1260.032
Pouso Alegre
1260.033
Ponte Nova
1260.034
São João Del Rei
1260.035
S. S. do Paraíso
1260.036
Sete Lagoas
1260.037
Teófilo Otoni
1260.038
Ubá
1260.039
Uberaba
1260.040
Uberlândia
1260.041
Varginha
1260.042
Metropolitana B
1260.043
Metropolitana C
1260.044
Araçuaí
1260.045
Janaúba
1260.046
Pará de Minas
1260047
Unaí
FAPEMIG
SEPLAG
Marcelo Vieira Martins
947.713-4
Suplente
Escritório de
Prioridades
ULTRAMIG
1260.260
SAD
1260.360
SCO
1260.460
SAE
Renata Abdala Nascimbene
Jorge Gonçalves Barbosa
Maria das Dores Ramos Pereira
Matheus Alexandre de Linhares
Miriam Souza Brito
Valeria Batista Nascimento
Olívia de Souza Sant’Anna
Maria da Conceição Cabral dos Santos
1.048.001-0
1.062.962-4
270.386-6
1.147.925-0
1.060.283-7
1.003.558-2
1.059.327-5
1.148.946-5
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Titular
Suplente
§ 2º Subcomissões das Superintendências Regionais de Ensino:
Unidade Executora
1260.001
Metropolitana A
1260.002
Almenara
1260.003
Barbacena
1260.004
Campo Belo
1260.005
Carangola
1260.006
Caratinga
1260.007
Caxambu
1260.008
Cons. Lafaiete
1260.009
Cel. Fabriciano
1260.010
Curvelo
1260.011
Diamantina
1260.012
Divinópolis
1260.013
Gov. Valadares
1260.014
Guanhães
1260.015
Itajubá
1260.016
Ituiutaba
Nome
Nildete Amâncio da Silva
Adriana Horta Rates
Leide das Graças Braga Emediato
Joniel Ferreira Caires
Emilia Santos Flores Roesberg Mendes
Roselia Lisboa Gomes Silva
Izabel Cristina De Almeida
Anderson Schinniger Assun Souza
Ana Paula de Paiva Viana Vieira
Ana Maria Garcia Saldanha
Carlos Kleber Bechir
Marcelo Bruno Leal
Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua
Mayra de Freitas Gerhardt
Ângela Maria de Oliveira
Mônica Genelhu Nacife
Sandro Coelho
Maria Lúcia Mendes Silva Bonfim
Jeferson Pereira Vidal
Adriana Passos Castilho Pinto
Diamantino Augusto Nogueira dos Santos Malta
Ângela Patrícia Rezende Chaves
Paulo Cezar de Souza Gomes
Rosiane Aparecida da Silva
Adriana Aparecida Eliseu Celestino
Daniela Cristina Nardy Motta
Lidiane Carvalho Vieira Elias
Camila Rocha de Figueiredo Marques
Cristina Lúcia Freitas Pinheiro
Maria Regina Costa Trindade
Isackielle Cordeiro Silva Dias
Luciana Alves Cruz Batista
Willian Francy Silva
Geraldo Magela de Faria
Flávia Geralda Silva Barreto
Romeu Machado Pollarini
Lucélia Karine Venturim
Klecyos De Ouza Lopes
Lucilia Costa Monteiro Silva
Perseu Miranda da Cunha Mendanha
Maria do Rosário Coelho Valadares
Gilberto Barroso Mourão Júnior
Paulo Sérgio Guimarães
Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza
Marília Gabriela Ribeiro
Neide Martins de Lima Salomão
Marília Regina Ferreira
Mizuhê Souza Custódio
Servidor
MASP
1.146.656-2
1.354.334-3
156.441-8
288.214-0
1.144.160-7
329.378-4
1.059.861-3
1.143.574-0
832.194-5
337.570-6
356.021-6
1.144.475-9
1.018.329-1
1.353.514-1
1.097.338-6
846.555-1
1.194.023-6
850.506-7
1.147.777-5
1.059.810-0
1.142.477-7
1.142.679-8
1.095.207-5
1.243.290-2
388.969-8
550.936-9
1.143.972-6
1.143.406-5
1.143.707-6
285.412-3
1.319.799-1
1.014.063-0
1.320.015-9
380.565-2
1.142.729-1
883.155-4
889.247-3
604.317-8
1.173.933-1
1.324.104-7
835.604 - 0
1.015.085-2
377.930-3
1.289.237-8
1.319.489-7
1.059.940-5
378.222-4
1.146.105-0
Condição
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Willians de Souza Santos
Paulo Sérgio Ferreira Ramos
Zanoni Campos Magalhães
Geraldo Magela Belozi
Andréia Marcon Benicá
Márcia de Fátima Viggiano
Márcia Helena do Carmo Dutra Dias
Fernanda Campos de Mello Barbosa
Maria Cristina Côrtes Reis Ramalho
Carla sathler Malosto
Geralda Antônia Duelli
Maria Imaculada de Faria
Deyse Patricia Gomes de Oliveira
Karina Mendonça Oliveira
Marluce das Graças Naves Mota
Reginaldo Roberto Soares
Marcelo Ferreira Rodrigues
Izaura Cristina B. Monteiro
Renato Roriz da Cruz
Frederico César Napoleão
Dayane Nogueira Soares
Silvânia Caldeira Pacheco Dutra
Viviane Aparecida de Oliveira
Eliane Maria de Souza Cunha
Vania Cristina Siqueira Gonçalves
Marilda Pereira
Simone Quites Hypolito de Lima
Antônio Carlos de Figueiredo
Gertie Gomes da Silva
Jorge Severiano Costa
Juliana Luisa de Oliveira Hipólito
Carlos Alberto Suhadolnik
Andre Jose da Silva
Aline Rodrigues Ferreira
Míriam Maria Andrade Silvestre
Vânia Maria Pinheiro
Ana Lucia Dias da Silva Ferreira
Luciana Aparecida Silva Felix
Walmir Eustaquio de Souza
Christiane de Souza Santos
Eulza Ferreira da Silva
João Hudson Salgado Leite
Lucilene Barbosa de Oliveira
Luciana Aparecida de Faria Carvalho
Nilton Gomes Junqueira
Thaís Camargo Oliveira
Tatiane Nascimento Giarola
Roseane Cristina Martins de Brito
Hérlon Tavares
Maria Dolores Coelho Luís
Eliana Marques Carraro
Luciana Cristina Machado Silva
Regina Céli Machado Costa
Márcia Geralda de Paiva
Egon Barbosa Schnell
Márcia Cristina de Moura Ribeiro
Silvia Martins Silva
Rogério França Lessa Júnior
Juciele Carvalho Reis Alves
Thiago Augusto Maia Machado
Maria Elizabeth Varella
Cleudilene Matos Vitorino
Fabricio Santana Soares
Flávia Marangon Barbosa Amatto
Maria Aparecida Freire da Paz
Marisa Caneschi
Marcelo Vilela
Neide Maria Fiuza Resende
Marcelo Adalberto da Silva
Ana Rita da Silva e Souza
Maria Zélia Gava Cunha
Cleuza Dias Martins
Patricia Gonçalves Paravizo Sarto
Eder Vitor de Paiva
Íris Marlene Furtado Jacinto
Eva Nilda de Castro Barbosa
Rita de Cássia Gonçalves Machado
Maria Margarete Ferreira Roberto
Helena Abadia de Lima
Maurício Vieira dos Santos
Humberto Magela de Abre
Darlany Kênia Loyola
João Soares Souza
Najane Araujo Pinheiro
Maura Namiji Kanemoto
Gilvano Pereira Batista
Alexandre Magno Garcia Leal
Valter Resende Bastos
Fernanda Fonseca Frágula
Renato dos Santos Morais
Leandro Torres Martins
André Martins Rocha
Lussandra Rodrigues Ferreira Horácio
1.142.441-3
1.142.460-3
556.925-6
299.734-4
1.320.452-4
1.159.355-5
1.059.021-4
954.670-6
388.570-4
881.574-8
1.058.255-9
991.423-5
1.061.422-0
1.178.984-9
391.814-1
588.573-6
1.007.811-1
1.319.488-1
934.882-2
1.148.649-5
1.319.356-0
1.000.644-3
1.319.545-8
378.740-5
615.747-3
1.096.712-3
1.352.897-1
1.146.936-8
1.109.232-7
1.142.471-0
1.141.643-5
1.143.028-7
1.267.177-2
1.194.292-7
1.060.114-4
1.146.122-5
1.143.823-1
1.151.002-1
1.061.805-6
1.147.242-0
1.192.833-0
1.319.752-0
1.055.824-5
1.142.657-4
1.200.188-9
831.861-0
1.320.140-5
836.667-6
1.059.682-3
1.319.962-5
344.545-9
547.282-4
940.474-0
1.148.875-6
1.148.889-7
1.095.485-7
1.172.921-7
963.111-0
1.059.116-2
1.143.435-4
871.937-9
445.697-6
1.144.660-6
443.066-6
1.142.810-9
645.556-2
1.273.038-8
849.761-2
1.115.929-0
369.200-1
890.178-7
1.063.598-5
1.045.051-8
1.142.698-8
1.000.832-4
611.831-9
1.062.973-1
1.059.688-0
319.804-1
444.292-7
1.178.862-7
1.332.760-6
1.197.164-5
1.319.780-1
1.144.471-8
1.153.875-8
1.097.913-6
1.002.546-8
1.142.582-4
1.142.600-4
1.144.318-1
1.320.267-6
1.351.997-0
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Art. 3º Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º.
Art. 4º Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2014 da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
13 630430 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2508/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137961 – E.E. São João da Escócia
MASP 1003369-4, Marli de Oliveira, PEBIC - admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2509/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
191 – E.E. Caio Nelson de Sena
MASP 1019058-5, Ana Angélica Belezia, PEBIA - admissão 1, a contar de 01/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2510/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
191 – E.E. Caio Nelson de Sena
MASP 806414-9, Elizabeth Costa Machado, PEBIB - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2511/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1994, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Ana Cândida de Jesus, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 328202-7, Messias Josefina de Melo.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2512/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Randolfo José da Rocha, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 264538-0, Clarice Maria Cristeli Domingues.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2513/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1996, admissão 1, do exercício da função de Vice-dire-