TJMG 11/11/2014 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014
MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– Publicação de Ratificação –
Processo de Licitação nº 159/2014 – Modalidade Inexigibilidade Nº
014/2014. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no inciso I, do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação da CIA
ATUAL DE TRANSPORTES LTDA para fornecer passes de passagens
para que o Departamento Municipal de Saúde, através do profissional de Serviço Social, realize atendimento ao migrante que se caracteriza pelo indivíduo em situação de risco pessoal e social, em processo
migratório, com permanência há um período inferior a dois meses no
Município, e que esteja em situação de procura por trabalho, fixação no
Município, e mobilidade para outro Município onde mantenha vínculo
familiar e comunitário. Valor Global: R$5.683,50 (cinco mil, seiscentos
e oitenta e três reais e cinquenta centavos). PReFEITO MUNICIPAL,
ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ANDRADE.
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OMunicípio de Carlos Chagas/MGtorna Público o Decreto nº.
080/2014 o qual declara à empresa GRÁFICA YAGO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 71.179.139/0001-82, sua suspensão temporária e o
impedimento de contratar com o Município de Carlos Chagas/MG pelo
prazo de 02 (dois) anos. A íntegra deste Decreto estará disponível no
sítio eletrônico: www.carloschagas.mg.gov.br.
Carlos Chagas/MG, 10 de novembro de 2014. Milton José Tavares de
Quadros. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Centralina-MG- Procedimento licitatório
nº 78/2014 - Tomada de Preços nº 09/2014. Objeto: Contratação em
regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ em ruas e avenidas do município de Centralina em atendimento ao Convênio 123/2014. Data da Homologação: 24/10/2014.
Contratado: Construtora Ferreira Lima Ltda, Vigência 24/10/2014
a 31/12/2014. Valor: R$ 111.702,35. Em cumprimento as disposições legais e para que surta os efeitos de lei assino. Centralina-MG,
24/10/2014 - Elson Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Administrativo Licitatório 195/2014 Concorrência Publica
002/2014 - torna público que fará realizar no DIA 22 DE DEZEMBRO
DE 2014 às13 HORAS, licitação na modalidade Concorrência Publica
sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRAS NO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, EM ATENDIMENTO AO TC/PAC 0375/2014 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/
FUNASA. Maiores informações e o edital se encontram à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte
Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de
Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 06 de Novembro de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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APREFEITURA DE CLÁUDIO–01-Ata Registro de Preço nº
141/2014,Contratado: Cidade Indústria Gráfica Ltda-ME,R.A Gráfica e Papelaria Ltda-ME,R&S Comunicação Visual Ltda,Unigraf
Gráfica e Editora Ltda-MEObjeto: prestação de serviços na confecção de impressos em geral, para manutenção das atividades de todos
os setores da prefeitura, conforme especificações contidas no anexo
II do edital, Vigência: 02/10/2014 a 01/10/2015,Valor: R$ 32.790,00
(global),Dotação: Específica de cada setor,02- Ata Registro de Preços
nº 142/2014,Contratado: Ana Maria Nato de Souza-Me/Rv Comércio
de Papeis Ltda/ Rafael Beccari de Sena-Epp/João Carlos de Azevedo
Grossi-ME, Objeto: aquisição de materiais de expediente diversos para
suprir as necessidades de todos os setores as Administração Municipal, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência:
03/10/2014 a 03/10/2015,Valor: R$ 200.529,28 (global),Dotação: Específica de cada setor,03-Ata registro de Preços nº 143/2014,Contratado:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, Objeto: O fornecimento de
medicamentos, através do maior desconto ofertado perante os preços
fixos registrados no Catálogo da Associação Brasileira de comércio Farmacêutico, que serão distribuídos à pacientes em tratamento de saúde,
para atendimento a mandatos judiciais em conformidade com o anexo
02, parte integrante do edital, Vigência: 06/10/2014 a 06/10/2015,Valor:
30,50% (trinta vírgula cinquenta por centos) de desconto no catálogo
da ABC Farma,Dotação: 303.0021.4.055/3390">10.303.0021.4.055/3390.32,04- Ata Registro de Preços nº 144/2014,Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda/ Alphalab Produtos Para Saúde Ltda/Difarmig Ltda/Distribuidora Cirurgica Brasileira/Equipar Médico E Hospitalar Ltda/
Mastermed Comercial Ltda Epp/Med Center Comercial Ltda, Objeto:
É o registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais
médicos e hospitalares para manutenção das atividades das unidades de
saúde, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 07/10/2014 a 07/10/2015,Valor: R$ R$ 338.546,53(global),Dotaç
ão:10.122.0021.4.045/10.301.0021.4.048/10.301.0021.4.049/10.301.
0021.4.050/10.301.0021.4.051/10.301.0021.4.052,10.301.0021.4.053
//10.301.0021.4.084/10.304.0022.4.056,05,Contrato,nº145/2014,Cont
ratado Banco do Brasil S/A, Objeto: Prestação de Serviços de seguros contra acidentes pessoais para estagiários contratados não obrigatórios, pelo Município, Vigência: 09/10/2014 a 09/10/2015,Valor:
R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos), por estagiário anual, Dotação: 04.122.00014.004.3390.39,06- Ata de Registro de Preços nº
146/2014,Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, Alfalagos Ltda, Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
Costa Camargo Comércio Produtos Hospitalares Ltda, Drogafonte
Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
Mais Medicamentos Ltda, Maria da Aparecida Faria Soares, Medway
Log Comércio e Serviços Ltda-ME, Pharmanutri Comércio Medicamentos Produtos e Nutricionais, objeto: o fornecimento de materiais
médicos e hospitalares para manutenção das atividades das Unidades de
Saúde, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 15/10/2014 a 15/10/2015,Valor: R$802.440,62,(global),Dotação:1
0.122.0021.4.045/10.301.0021.4.048/10.301.0021.4.049/10.301.0021.
4.050/10.301.0021.4.08410.303.0021.4.055 3390.30 3390.32,07-Contrato nº 147/2014,Contratado: Lilia Ribeiro da Silva, Objeto: Prestação
de serviços Ministrando oficinas de artesanato para crianças de 8 a 14
anos que fazem parte do público atendido pelo Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), do Município de Cláudio-MG, priorizando
as que são de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e SCFV,
Vigência: 24/10/2014 24/12/2014,Valor: R$ 1.380,00 (global)Dotação:
08.244.010.4.024/3390.36. Cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos celebrados pelo Município no mês de OUTUBRO DE 2014:
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 029/2014, Processo Licitatório nº 040/2014, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de material elétrico do sistema
de proteção contra descarga atmosférica –SPDA, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do Edital e fornecimento de mão de
obra para a instalação na Unidade de Educação Infantil/Creche. Data de
abertura: 25/11/2014 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro
de Barros, nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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O Município de Colunatorna Público: PAL 081/2014 PP 039/2014,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos leves doMunicípio de Coluna/
MG, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo e
pneus novos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência. Abertura 19/11/2014 Às 9:00 Horas. Ana Alice Ferreira
- Pregoeira Municipal.
PAL 095/2014 Concorrência 001/2014 - Licitação para delegação
onerosa de 20(vinte) permissões do serviço de transporte por taxi do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
município de Coluna, na categoria convencional destinadas a pessoas
físicas conforme condições estabelecidas na Lei Municipal nº 723/2013
e doDecreto Municipal n° 68/2013. Abertura 19/12/2014 Às 09:00. Ana
Alice Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.DESPACHO.
PROCESSO Nº 96/2014 – PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO DA
LICITAÇÃO – aquisição de equipamentos esportivos para a implantação de academias ao ar livre, para atender o Convênio n°. 387/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Município de Conceição das Alagoas (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor das licitantes vencedoras MARIA DE
FÁTIMA GUIZI EPP no valor total de R$ 5.730,99 (cinco mil, setecentos e trinta reais e noventa e nove centavos) e JULIO CÉSAR GASPARINI JUNIOR ME no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos
e trinta reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE.
CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/147/2014- Partes: Município de Congonhas X Federação de Esportes Estudantis de
Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de torneios esportivos, atividades recreativas, de lazer e esportivas para a realização dos Jogos Escolares do Município de Congonhas
(JEMC) de 2014. O presente contrato vigorá de acordo com cronograma de execução dos jogos. Valor: R$49.385,43. Data: 24/10/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/035/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação do Lô Borges Banda
(Quinteto) por Inexigibilidade para realização de show que acontecerá
dia 16 de novembro de 2014, na comemoração de 100 anos da Estação
Ferroviária, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 10 de novembro de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 042/2014, Pregão Presencial Nº: 031/2014.
Objeto: Registro de Preços para Contratação sob demanda de Prestação
de Serviços técnicos especializados de mecânica em geral, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o presente edital,
a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 25/11/2014.
Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João
Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@conselheiropena.
mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais
e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 044/2014, Pregão Presencial Nº: 033/2014.
Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de LIGANTE RL1C
e CM30 para as obras de pavimentação asfáltica em ruas dos Distritos
e da sede do Município, a serem custeados com recursos de convênios e recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo
I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 26/11/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@
conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 045/2014, Tomada de Preços Nº: 006/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça
de Esportes com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários
a completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com planilhas e projetos anexos, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 27/11/2014. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35,
E-mail: licitacao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Eloiza Haussman
da Silva Campos – Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE CONTAGEM– RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial 070/2014 – PAC 150/2014 - através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Pregão Presencial 070/2014 – PAC
150/2014 – onde se Lê: “REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLÍNICA...”, Leia-se: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLÍNICA...”, – Data Abertura: 25/11/14 às
09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial –
Contagem/MG. Informações: www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes
e/ou e-mail: licitafamuc@gmail.com - EQUIPE DE PREGÃO. Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto. 10/11/14.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 190/2014 – Processo 1.202/2014. Objeto: aquisição
de materiais descartáveis, fósforo e EPI’s para utilização nas cantinas
das escolas municipais e utilização pelas auxiliares de serviços educacionais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recurso: Próprio. Convocamos a proponente LIDER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA segunda colocada no
item 04 para abertura da documentação e negociação de preços que
será no dia 14/11/2014 as 09h00min, os documentos que estiverem vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser
apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
215/2014 – Processo 1.295/2014. Objeto: a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atendimento ao CEO II – Centro
de Especialidades Odontológicas e Consultórios Odontológicos da rede
municipal de saúde. RECURSO PRÓPRIO E PMAQCEO. Abertura
dia 25/11/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação pelo
telefone (31) 9194-6959 e (31) 8460-7805. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
218/2014 – Processo 1.318/2014. Objeto: aquisição de ave tipo chester e suco, para serem doados a todos os servidores públicos ativos, da

Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Recurso próprio. Abertura dia 28/11/2014,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Outras informações pelos celulares (31) 9194-6959 ou
8460-7805. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
219/2014 – Processo 1.324/2014. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de serralheria para UBS do Bairro Santa Cruz
e Farmácia Popular, Recurso Próprio. Abertura dia 27/11/2014, às
15h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Outras informações pelos celulares (31) 9194-6959 ou 8460-7805.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2014 – Processo Administrativo nº 63397.000251/2014-10, do Centro de Intendência da Marinha em Natal, para aquisição de mobiliários a serem
utilizados no Centro de Referência Especializado para População de
Rua – Centro POP, nos Centros de Referência de Assistência Social
– CRAS e na Secretaria Executiva dos Conselhos, cujas especificações técnicas constam do Apêndice I ao Anexo A do Edital do Pregão,
do fornecedor: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS
LTDA, ao valor global de R$ 35.205,00 (trinta e cinco mil duzentos
e cinco reais). Utilizando Recursos: Próprio, Média ComplexidadeCREAS e PROG BOLSA FAMILIA/IGD - Conta nº 35.965-3. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0796/2014, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 066/2014, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a aquisição de instrumentos musicais a serem doados ao
Rotary Club de Córrego Fundo-MG, conforme Lei Municipal nº. 605
de 25 de junho de 2014. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia
21/11/2014. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br,
pregoescorregofundo@gmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–Avisos de Licitação.
Processo Licitatórionº. 362/2014 - Pregão Eletrônico nº. 207/2014.
Objeto:Registro de preço para aquisição de gêneros básicos e perecíveis
para alimentação escolar da semed.Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:30 do dia 25/11/2014. Data e horário do início da
disputa: a partir das 09:00 horas do dia 25/11/2014. A Disponibilização
do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico:www.
licitacoes-e.com.br. Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702.
Divinópolis, 10 de novembro de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna
Público a realização do Pregão Presencial nº 040/2014, Tipo “Menor
Preço - Por Lote”, para a contratação de empresa especializada na
locação de estruturas destinadas a evento, no dia 24/11/2014 às 9:00h.
Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna
Público a realização do Pregão Presencial nº 041/2014, Tipo “Menor
Preço - Por Item”, para contratação de psicólogo (a) para oferecer atendimento ao público no CREAS do município no dia 24/11/2014 às
15:00h. Pregoeira.
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A PREFEITURA DE DOM JOAQUIMtorna público-Aviso Pregão
Presencial SRP 021/2014 Processo 456/2014. Menor preço por lote.
Abertura: 20/11/2014 às 13:00 hs – Objeto: Registro de Preços para
futura aquisição de Cartuchos e Toners e Contratação de Pessoa Jurídica para remanufaturamento de Cartuchos e toners e material e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias
desta Prefeitura Municipal de Dom Joaquim-MG, e poderá ser repassado via email: licitacaodj@gmail.com ou adquirido pelo site www.
domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– REABERTURA do Processo Licitatório nº.103/2014, Pregão Presencial
nº.045/2014. A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da
Pregoeira Alexandra Rodrigues dos Santos, torna público a Reabertura deste Processo marcada para o dia 24 de Novembro de 2014 às
09:00 horas no Setor de Licitação,tendo como objeto a aquisição de
Emulsão Asfáltica RL1-C. Felixlândia, 10 de Novembro de 2014. Alexandra Rodrigues dos Santos. Departamento de Licitações, Contratos
e Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
P.P Nº 61/14. Objeto: Aq. de equipamentos p/ academias ao ar livre: 2ª
alteração do edital - Inf: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -10 628918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2014. O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar à partir desta
data, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado CREDENCIAMENTO, objetivando procedimento administrativo para credenciar
empresas especializadas, para prestação de serviço de locação de som
e iluminação para atendimento desta Administração, em regime de credenciamento, nas características exigidas no Edital e seus anexos, por
um período de 12 (doze) meses. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima referido. Telefone (34) 3428-2762. Fronteira, 07 de
novembro de 2014 - Priscila Gomes - Presidente da CPL.
3 cm -10 628904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 000206/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000206/2014,
do Tipo Menor Preço Por Item, referente ao registro de preços visando à
aquisição de Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), mobiliários, eletrodomésticos, materiais médico- hospitalares e afins destinados à estruturação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)III do
Município de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o
Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em
dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731,
através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.
valadares.mg.gov.br. Data da Sessão: 25 de novembro de 2014. Horário
de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 14:30.
Governador Valadares, 10 de novembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2014 - AVISO DE RESULTADO
DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 000162/2014, do Tipo Menor Preço Por Lote - Pregão,
referente à contratação de empresa para prestação de serviço visando o
fornecimento de almoço destinado ao Seminário promovido pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do Departamento de Vigilância em Saúde, com incentivo financeiro proveniente
da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST) vinculado à
Conta Corrente nº 98.247-4, Agencia nº0166-X, Banco do Brasil.
Sagrou-se vencedora : Nazareno Andelso Masucatto, lote único no
valor de R$8.299,20 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte
centavos). O resultado encontra-se disponível através do site www.
valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 10 de novembro de 2014.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- TORNA PÚBLICO
que as empresas Maykel Pereira dos Santos, Transporte Joelma Ltda
e TJ Turismo Ltda foram devidamente intimadas para apresentarem alegações finais no prazo de 10 dias, conforme despachos de fls.
1.017,1.018 e 1.019 e quedaram-se inertes mais uma vez, sendo nomeado o Dr. Klinger Moreira Valle para apresentar as alegações finais no
prazo comum de 10 dias, estando os autos à sua disposição junto a Procuradoria do Município de Guanhães.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 210/2014. Inexigibilidade nº 027/2014 – Objeto: Contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói
Mendes. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25,
inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Hospital Nossa Senhora da Piedade
no valor de R$-50.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação . Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Hospital
Nossa Senhora da Piedade para Contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói
Mendes, cujo valor será R$-50.000,00. Publique – se. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ / MG- AVISO DE LICITAÇÃO –- TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS – n° 09/2014 – Processo nº 487/2014, regime
de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
visando à Contratação deEmpresa para CONSTRUÇÃO DE UMA
UBS TIPO I. Os envelopes contendo “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” que deveriam ser protocolados no Dep. de Licitação até às
09h00m do dia 25 de novembro de 2014, ficará adiado para o dia 26
de Novembro de 2014 às 09h00m. Taxa: R$ 10,00 (dez reais) mais
taxa de expediente para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação
ou através do sítio:www.guape.mg.gov.br - Informações pelo telefax:
(35) 3856-1250 – Departamento de Licitação – José Gilson Barbosa
– Presidente CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 005/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 084/2014 na modalidade Leilão Público n.º
005/2014. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas. Valor total avaliado: R$ 8.175,50 (oito mil, cento e setenta e
cinco reais e cinqüenta centavos). O Leilão está previsto para as 10:00
horas do dia 27 de novembro de 2014 no pátio da Usina de Triagem e
Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em
Entre Rios de Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital
poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou
no link Licitações do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 10 de novembro de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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O MUNICÍPIO DE FELISBURGO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDUCAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO-TP 07/2014 REF.contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de engenharia na construção de palco para eventos em estrutura e cobertura metálica com 72,00 m², e camarim em alvenaria com
72,00 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra. Convênio Portaria 789/2013 SEGOV/PADEM. Partes PMF X EQUIPE
- CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME. VALOR DE R$
151.895,68. VIGÊNCIA 31/04/15 ASSINATURA 20/10/14. Felisburgo-MG,PAULA ANDRÉIA COSTA SANTOS- PRESIDENTE DA
CPL.
HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO-TP 08/2014 REF. contratação de pessoa jurídica para construção de uma quadra esportiva escolar coberta,com área total de
980,40 m²,conforme termo de compromisso PAC 206262/2013-pelo
FNDE/MEC E PMF, com fornecimento total de materiais e mão de
obra.. PARTES PMFX NOVA IDÉIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. VALOR DE R$ 508.302,71. VIGÊNCIA 31/05/15
ASSINATURA 11/11/14.INF: (33) 3743-1205,DAS 7:00 ÀS 13:00
HS- .Felisburgo-MG.PAULA ANDRÉIA COSTA SANTOS- PRESIDENTE DA CPL.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, tipo menor preço
global nº 094/2014. Objeto: “Aquisição de Peças e serviços para manutenção de caminhão Mercedes Bens 1720”. A abertura dos envelopes será dia 21/11/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a
R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço
acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 10 de Novembro de 2014.
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MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL 061/2014, Pregão Presencial 041/2014 (Registro de Preço), futura
e eventual aquisição de material esportivo. Data da entrega dos envelopes 24/11/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h: Informação: (35)38431280 – http://ijaci.mg.gov.br – Mirene Lopes Morais – Pregoeira
Municipal.
MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL 062/2014, Pregão Presencial 042/2014 (Registro de Preço), futura e
eventual aquisição de material de prevenção de incêndio e pânico. Data
da entrega dos envelopes 26/11/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h:
Informação: (35)3843-1280 – http://ijaci.mg.gov.br – Mirene Lopes
Morais – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA
AVISO DE PUBLICAÇÃO : Processo 82/2014 Pregão Presencial
46/2014, Aquisição de materiais Odontológicos para manutenção dos
PSF’S do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 25/11/14 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras
e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do tel. 35 3854-1319
Pregoeira : Marcela Fernanda
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Prefeitura Municipal de Ingaí/MG.
Processo Licitatório n.º 50/2014, Aviso de Tomada de Preços 06/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG torna público que
realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS
para contratação de empresa especializada para desenvolver projeto
básico de arquitetura, executivos complementares, planilhas e cronogramas, para futura execução da obra Centro de Atenção Psicossocial,
atendendo as exigências do Anexo I da Resolução SES/MG 4.058 de
06/12/2013 (CAPS I), conforme edital e seus anexos, partes integrantes
do Processo Licitatório n.º: 50/2014, Tomada de Preços nº: 06/2014,