TJMG 06/11/2014 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada
no dia 31/10/2014, página 44, do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 84/2014. Objeto: Materiais de
laboratório - Reagentes. Onde se lê: O envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 12/11/2014 e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 13/11/2014, leia-se: O envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 18/11/2014 e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 20/11/2014. Belo Horizonte,
04/11/2014
20 cm -05 627469 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 179/2014, dia 20/11/2014 às
09:00 horas para a aquisição de materiais para copa e cozinha. Edital
disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 –
e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -05 626990 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000134/2014
– Pregão Eletrônico - referente ao serviço de qualificação/validação térmica e calibração de instrumentos de câmaras de conservação, freezers
e geladeiras lotados no HRAD – Contrato com vigência de 12 meses.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 19/11/2014 às 09h30min. 02) 0518005 000012/2014
– Pregão Eletrônico - referente à aquisição de material, sob demanda,
necessário pra as manutenções preventivas e reposição de acessórios
dos equipamentos da marca Draeger lotados no HRAD – Contrato para
o ano de 2014 (com previsão de prorrogação, tendo em vista a contemplação do referido objeto no plano plurianual 2012/2015). As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
19/11/2014 às 14h00min. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
05 de novembro de 2014.
5 cm -05 627014 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE ÓRTESE E PRÓTESE – COLUNA
CERVICAL E TORACO LOMBAR, Planejamento 294/2013, RP
248/2013, Pregão 294/2013, com nova vigência a partir de 06 de
novembro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 05 de novembro
de 2014.
2 cm -05 627065 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Tiras Reativas para Glicemia, Lancetas e Glicosímetro por Comodato,
Planejamento nº 322/2014, Pregão 322/2014, dia 20/11/2014 às 09:00
h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 05/11/2014.
2 cm -05 627096 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348065
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 5.999,95 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0263/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.
302.4003.
0001;
2271.10.302.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030.10 e 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Água Segura
- Tratamento de Água e Saneamentos Ltda ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01230723
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas
d’ água e reservatórios de água potável.
Valor: R$ 2.749,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0074/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/11/2014
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de /11/2014, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves n° 1165 – Guaxupé – MG - CEP 37.800 – 000 Telefone
(035) 3551-1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br até o
dia 18/11/2014, às 16h.
3 cm -05 627192 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública Nº 01/2014 – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
realiza Chamada Pública nº. 01/2014, no dia 24/11/2014 às 16:00 hs
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, às 15:00 hs, na EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, localizada na Rua José Basílio Caetano, s/n,
Bairro 12 de Março - Itabira -MG CEP 35.900-048. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -05 627197 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Fernando Otávio, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14/11/2014,
às 13:00, Processo Licitatório nº 14/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da
E.E. Fernando Otávio, localizada na Praça Frei Concórdio 750 bairro
São Francisco – Pará de Minas/MG – CEP 35661-330 – Tel (37) 32311750 e-mail: escola.35131@educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2014,
às 10:00.
A Caixa Escolar Professora Marília Maria da Costa Coelho realizará
Chamada Pública 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2014, às
08:00, na E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, localizado na Rua Frei
Teófilo 1088, bairro Centro– Abaeté/MG, CEP 35620-000 – Tel. (37)
3541-1754 email: sreparaminas_eedecp@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Carioca Cândida Alvarenga Mendonça realizará
Chamada Pública 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2014, às
16:00, na E.E. Cândida Alvarenga Mendonça, localizado na Rua São
Francisco 34, Carioca– Pará de Minas/MG, CEP 35662-820 – Tel. (37)
3238-1114 email: escola.35157@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Zico Ferreira realizará Chamada
Pública 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2014, às 18:00,
na E.E. Zico Ferreira, localizado na Rua Tobias José da Fonseca s/nº,
Torneiros– Pará de Minas/MG, CEP 35665-100 – Tel. (37) 3233-1289
email: escola.35173@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -05 627207 - 1
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FÉLIX torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2014, às
13h00m, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE FARNESE MACIEL localizada na Praça Independência, nº 119,
Centro, Patos de Minas CEP: 38750.000- Telefone : (34) 38111265,
e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov, até o dia 11/11/2014 às
13h00m.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FÉLIX torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2014, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE FARNESE MACIEL localizada na Praça Independência, nº 119
– Centro, Patos de Minas CEP: 38750.000- Telefone : (34) 38111265,
e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov, até o dia 11/11/2014 às
14h00m.
4 cm -05 627213 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2014 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Dona Sindá”, localizada na Rua Alferes Euzébio n° – 122 – CEP
38.500-000 – Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/11/2014, às 18:00hs.
2 cm -05 627218 - 1
DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1249/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0043/2014. Data: 05/11/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Ubá. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência:
de 30/11/2014 para 30/03/2015.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Educacional de Barretos / UNIFEB e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação,
s/nº, assinado em 05/11/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de sua publicação.
3 cm -05 627295 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - Extrato do Termo de Encerramento Contrato
nº 443643/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 19.103.290/0001-27
COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, Processo nº 1261035
000041/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: Café torrado e moído pacote 500g. Encerramento do contrato a partir de 05/11/2014.
2 cm -05 627451 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vila Cristina realiza Chamada Pública nº 005/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 29 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/12/2014, às 14h00, na EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Patrocínio, nº 630 – Vila Cristina
– Betim/MG – CEP 32.675-452 – Telefone (031) 3592-8030, e-mail:
escola.8621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Camargos realiza Chamada Pública nº 002/2014
(Edital nº 04/2014) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014, às 11h00, na
EE Padre Camargos, localizada na Rua Rio Comprido, n° 886 – Riacho das Pedras – Contagem/MG – CEP 32.280-070 – Telefone (031)
3391-4114, e-mail: escola.8788@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014, às 10h00,
na EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone
(031) 3538-1013, e-mail: escola.9008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Carlos Roberto Marques, realiza Chamada
Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014, às 10h00, na
EE Padre Carlos Roberto Marques, localizada na Rua São Geraldo, n°
600 – Jardim Vila Rica – São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32.920000 – Telefone (031) 3534-8221, e-mail: escola.309842@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Princesa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/11/2014, às 11h30, Processo
licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Princesa Isabel,
localizada na Santa Judite, n° 565 – Aparecida – Belo Horizonte – CEP
31.250-050 – Telefone (031) 3428-1214, e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/11/2014, às 18h00.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2014, às 16h00,
Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Pinheiro Dinis, localizada na Avenida Prefeito João de Deus, n° 200
– Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3521-1311,
e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/11/2014, às
15h30.
A Caixa Escolar Mário Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2014, às 12h30, Processo
licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Mário Campos, localizada na Rua Diamante, n° 62 – Centro – Mário Campos/MG
– CEP 32.470-000 – Telefone (031) 3577-2004, e-mail: escola.9156@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2014, às 17h00.
Extrato de Edital para obras de reforma
A Caixa Escolar Marjory Morato dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2014 às 09h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Doutor Antônio Augusto Soares Canedo, localizada na Avenida Capim Branco, n° 157 – Vista Alegre – Belo Horizonte/MG – CEP
30.518-020 – Telefone (031) 3386-1931, e-mail: escola.1848@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/11/2014, às 17h00.
18 cm -05 627446 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Avelar realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2014, de 08:00 às 17:00 hs,
na Escola Estadual Doutor Avelar, localizada na Rua Campinas, 59 Bairro Canaan - Sete Lagoas/MG - CEP 35.700-314 - Telefone (31)
3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
O Edital e anexos poderão ser retirados na Secretaria da Escola Estadual Doutor Avelar, de 08:00 hs às 17:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2014, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2014, modalidade COTAÇÃO
DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE- TC 737424/2014 / TC 739930/2014. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada na Rua Tristão Vieira, s/nº Centro – Funilândia/MG – CEP 35709-000 – Telefone (031) 37136482,
e-mail: escola.141038@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/11/2014,
12:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Evangelista França realiza Chamada Pública nº
06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2014, às 16:00 hs, na
Escola Estadual José Evangelista França, localizada na Rua Alecrim,
329 - Bairro Carmo - Sete Lagoas/ MG. CEP 35.700-454 - Telefone
(31) 3771-4871 e-mail: escola.141763@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza
Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, às
10:00 horas, na EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça
José Aniceto, s/n°- Centro – Maravilhas/MG - CEP 35.666-000 – Telefone (0XX37) 3272-1105, e-mail: escola.34274@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Bairro Morro Vermelho realiza
Chamada Pública nº 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, às
09:00 horas, na Escola Estadual Bernardo Valadares de Vasconcellos,
localizada na Av. José Sérvulo Soalheiro, 2585 - Bairro Nova Cidade Sete Lagoas/MG - CEP 35702-314 - Telefone (031) 3774-6223, e-mail:
escola.141925@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - PNAE
A Caixa Escolar Maurilo de Jesus Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de novembro/ 2014,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2014, modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maurilo de Jesus Peixoto, localizada na Rua Major Campos, 82 –
Centro - Sete Lagoas/MG – CEP 35700-011 – Telefone (31) 3771 0025,
e-mail: escola.141798@educacao.mg.gov.br. até o dia 13 /11/2014, às
09:00 horas.
16 cm -05 627448 - 1
Extrato do Contrato nº 462565/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 21.585.807/0001-03 - BUTEKAO NOSSA
SENHORA DA PENHA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261027
000015/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Gás GLP
em Botijão de 13Kg para atender demanda da SRE de Passos. Valor
total: R$ 594,00. Vigência: 13 meses, de 03/11/2014 a 03/11/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339
030.27.0.10.1. Assinatura: 04/11/2014. Signatários: pela contratada
BUTEKÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - ME, pela contratante MINAS GERIAS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / SRE DE PASSOS.
3 cm -05 627449 - 1
Extrato do Contrato nº 3820/2014 de Fornecimento, firmado entre o
Estado de Minas Gerais por meio da UNIMONTES e o fornecedor
17.008.058/0001-84 - Metalmontes Comércio e Indústria de Moveis
Ltda. - ME, Processo de compra nº 2311021 000081/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Valor total: R$
22.500,00. Vigência: 4 meses, de 25/09/2014 a 31/12/2014. Dotação
Orçamentária nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 25/09/2014. Signatários: pela contratada Uarley Alves Rodrigues; Warrison Alves Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior.
3 cm -05 627358 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 17/2014
COOPERAÇÃO FAPEMIG - UNIVERSITY OF SOUTHAMPTON
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG, e observadas
às diretrizes de políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência
e Tecnologia - CONECIT, e de seu Conselho Curador, e nos termos
do Acordo de Cooperação Científica entre a FAPEMIG e a University
of Southampton - UoS, Reino Unido, torna público o presente Edital
e convida as Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTIs,
cadastradas junto à FAPEMIG e sediadas no Estado de Minas Gerais, a
apresentarem propostas de pesquisa científica e tecnológica de acordo
com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra
no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 04 de
novembro de 2014. Ass)Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG.
4 cm -05 627026 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 1501561000008/2014 – Tipo: menor preço
Objeto: Aquisição de 12 Furgões. A sessão do pregão ocorrerá no dia
20/11/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: wilson.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson da
Costa.
1 cm -05 627441 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 17.049/11. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES-MG, Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas –UNESCO-HIDROEX e a Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São João Del Rei - FAUF. Objeto: prorrogação de prazo do
termo original, por mais 02 (dois) meses, a partir de 06/10/2014 até
06/12/2014. Data de assinatura: 04/11/14. Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Jucélio Luiz
de Paula Sales - Presidente da FAUF, Octávio Elísio Alves de Brito Presidente da HIDROEX, Tânia Aparecida Silva Brito - Coordenadora
e Neif Chala - Responsável SECTES.
4 cm -05 627023 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 27/2014
DISPENSA N. 3/2014
Portal de Compras: 2071022.000042/2014
Ratifico com base no art. 26 da Lei 8.666/93, o ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças de dispensa de licitação, tendo em vista as
justificativas apresentadas, bem como o Parecer Jurídico e a Certificação da Auditoria Secional, anexos ao processo, para que a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG possa contratar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de
serviços postais e telégrafos. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2014.
Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
3 cm -05 627394 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; AUC-00019-14 ; Naturalistas Alemães e as Plantas Medicinais
Brasileiras ; MARIA DAS GRAÇAS LINS BRANDÃO ; 2071.19.573.
259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.
10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
27.0001.445042.0.10.1 ; 14/10/2014 ; 13/10/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 32.439,41 ;
CDS ; PRI-00243-14 ; Carbohydrate-dependent, Exercise-induced
Gastrointestinal Distress ; Erick Prado de Oliveira ; 2071.19.573.259
.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 06/10/2014 ; 05/01/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 2.200,00 ;
CEX ; PCE-00612-14 ; Buracos Negros e seus Análogos - 100 anos da
Relatividade Geral ; ILYA SHAPIRO ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 13/04/2015 ; 17/05/2015 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 6.500,00 ;
CSA ; PCE-00523-14 ; XXII ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA ; ANA IVANIA ALVES FONSECA ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 09/11/2014 ; 15/12/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 7.000,00 ;
TEC ; PCE-00569-14 ; 15st Brazilian Congress of Thermal Sciences
and Engineering ; LUCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES ; 2071.
19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 10/11/2014 ; 13/12/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 16.599,00 ;
CAG ; PCE-00432-14 ; XVIII Congresso de Arborização Urbana ; SILVÉRIO JOSÉ COELHO ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 08/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
6.000,00 ;
APQ-01870-14 ; Substituição de Gestor ;
7 cm -05 627413 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 40/2014,
processo 21510040080/2014 aquisição de material de limpeza – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 06/11/2014 às 13h, encerrando dia
19/11/2014. A abertura do pregão dia 19/11/2014 às 08h. Pregão eletrônico Nº. 41/2014 processo 21510040081/2014 –Aquisição de equipamentos fotográficos e de informática, conforme especificações Anexo
“I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia
06/11/2014 às 13h, encerrando dia 19/11/2014. A abertura do pregão
dia 19/11/2014 às 13h. A integra do edital estará disponível nos sites:
www.compras.mg.gov.br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações:
compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 05/11/2014.
Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
4 cm -05 627398 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº040/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Auto-Onibus Viação
Triunfo Ltda - EPP. OBJETO: Fretamento de ônibus para uso do IPEM/
MG, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do
PREGÃO ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339033.05.
Valor global do contrato: R$13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.
Ivan Alves Soares e pela empresa contratada o Sr. Antônio Augusto
Velasco Araújo de Carvalho. Data da assinatura: 30 de outubro de 2014.
Fiscal do contrato: Júlio Cesar de Oliveira.
4 cm -05 627245 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Instituto Estadual de Florestas
Instituto Estadual de Florestas – IEF
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2101022 05/2014. Objeto: aquisição de material para a pesquisa e proteção à biodiversidade. O envio
das propostas comerciais será até às 08h30min do dia 20/11/2014. Início da sessão será dia 20/11/2014, às 09h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Uberlândia, 05 de
novembro de 2014. Luiz Rodrigues Martins – Pregoeiro.
2 cm -05 627057 - 1
Termo de Cooperação Técnica n° 06000004866/13 que fazem entre si
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Sindicato Rural do Município de Prata.
Objeto: Cessão do funcionário Maxsandre Gomes de Moura para a
coordenação das atividades da Agência Avançada de Meio Ambiente
do IEF no Município de Prata, na função de analista ambiental, em
regime de integração e cooperação mútua, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, proteção à fauna e à flora aquática e
desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado.
Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da sua da publicação na
imprensa oficial do Estado.
Data da assinatura: 29 de outubro de 2014.
Uberlândia, 04 de novembro de 2014.
(a) Edylene Marota Guimarães– Chefe Regional Triângulo
Extrato de Contrato n.º 1804/2014 assinado aos 13/10/2014 Partes:
Instituto Estadual De Florestas - IEF e a Empresa Gráfica e Editora
Biquense Ltda - ME. Objeto: Serviços gráficos para a confecção de
folders, cartazes e banners. Vigência 12 meses a partir da data de sua
publicação.
a) Edylene Marota Guimarães
b) Eduardo Guerra de Carvalho.
5 cm -05 627468 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº008/2010
(025.0.2010)
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e a MGS- Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do contrato; aprovação do novo Anexo I – Planilha de Composição de Custos e Formação