TJMG 04/11/2014 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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dia 04/11/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140176
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Ibirité / MG. Dia: 15/12/2014 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140173
Objeto: prestação de serviços topográficos destinados ao cadastro
de interceptores e redes coletoras de esgoto nos municípios pertencentes ao DPMT (Departamento Operacional da Região Metropolitana). Dia: 20/11/2014 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140174
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (ETE
e Emissário) do município de Três Marias / MG. Dia: 16/12/2014
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
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AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140169
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento
de Água da localidade de Santa Quitéria, no município de Congonhas / MG. Dia: 24/11/2014 14:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
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JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820140161
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Travessia de Adutora de Água Tratada na ponte da linha
férrea do Rio Grande, na cidade de Ribeirão Vermelho / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA - EIRELI-ME.
Valor: R$84.651,95.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DATA DE
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140151
Objeto: prestação de serviços de plantio de mudas nativas e
de implantação de cercas de proteção das áreas plantadas em
mananciais captados pela COPASA. Em sessão realizada no dia
30/10/2014 a Comissão de Licitações decidiu: a) inabilitar as
empresas FRUTICULTURA PLANTAR LTDA – ME e AMOPEB
TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME por estarem em desacordo com
Edital. b) habilitar as demais empresas: PETREL ENGENHARIA
LTDA, ARVORE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
– EPP, ILDA BARBOSA DO CARMO, T&T – ENGENHARIA
IRRIGAÇÃO E SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA, QUATROR
CF LTDA, VIVEIRO MUNDO VERDE LTDA – ME, AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA – EPP,FLORICULTURA
FLORA & VIDA – ME, SEQUINATO PLANTAS LTDA – EPP,
IMPÉRIO FLORESTAL PAISAGISMO E REFLORESTAMENTO
LTDA, IANARA TERCIOTTI – EPP e ANDRÉ VALIANTE BORTHOLO – ME para abertura de Proposta Comercial (Preços). Detalhamento encontra-se no site e nos autos do processo. A Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será
realizado no dia 13 de novembro de 2014 às 10:15 horas, no mesmo
local, conforme previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0359 – PEM
Objeto: Tubos e Luva Em Polietileno. Propostas vencedoras: Polierg
Indústria e Comércio Ltda., Item 01, no valor de R$ 9.156,24,
FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., Item 02, no valor de R$
57.299,40 e Nicoll Indústria Plástica Ltda., Item 03, no valor de R$
5.157,27, perfazendo o total geral de R$ 71.612,91.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0281 – PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Propostas desclassificadas: Belô Bombas Eireli. (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08)
e Bombas Leão S.A (itens 01, 02, 03 e 04), conforme consta dos
autos. Itens Revogados: 01, 02, 03, 04 e 08, conforme consta dos
autos. Propostas vencedora: Bombas Leão S.A, para os itens 05, 06
e 07, no valor total de R$ 13.980,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2014/3105 - PPM
Objeto: Hidrojato/Vácuo Combinado incluindo montagem. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/11/2014 às 09:00 horas, fica adiado
“sine die”. Motivo: Interesse da Administração.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93
Processo: 74.956. Objeto: Contratação em caráter de emergência
das obras e serviços para execução, com fornecimento parcial de
materiais a cargo da contratada, de obras e serviços operacionais
de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição
de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais
de água para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção bem como serviços com utilização de equipamentos de retroescavadeira e abastecimento emergencial por caminhão pipa, na área
de abrangência do distrito de Belo Horizonte – DTNT, incluindo
vilas e favelas.
Prestador e Valor: AMPARA CONTRUÇÕES LTDA.
R$2.509.038,89. Reconhecimento do Ato: João Andrade. Departamento Operacional da Região Metropolitana. Valerio M. Gambogi
Parreira. Diretor em Exercício. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2013,
publicado dia 31/10/2014. Onde se lê: Assinatura:27/10/2014
Leia-se: Assinatura: 28/10/2014
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014 –
PROPOSTA COMERCIAL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes de Minas Gerais – SETES, comunica ao participante classificado da Tomada de Preços nº 02/2014, conforme publicação no Diário oficial do Estado de Minas Gerais, de 25/10/2014,
que a abertura do envelope “C – Proposta Comercial”, ocorrerá no
dia 05/11/2014, às 10h00, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sito à Rodovia Prefeito Américo Giannetti, 4001 –
Edifício Gerais, 11º andar- sala 5, em Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
Ângelo Luiz Rezende
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa
Master Empreemdimentos Urbanos Ltda- ME - Master- Park.
Objeto: Arrendamento do Estacionamento do Expominas de Belo
Horizonte.
Remuneração do Arrendamento: A Arrendatária pagará a Prominas
78,77% sobre a receita bruta da operação do Estacionamento do
Expominas de Belo Horizonte. Valor Global Estimado do Contrato:
R$ 1.564.032,02 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil,
trinta e dois reais e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo
nos elementos de convicção expressos no Processo Administrativo
de n.º R. 01.10.009/2011, SIPRO 52961-1300/2011-3, SIGED
11955-1301-2011, assim como na Decisão de fls. 1165/1167, Nota
Técnica SIT 025/2013, e Nota Técnica Jurídica n.º 800/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO
ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo a aplicação da sanção de multa diária no valor de R$ 861,60 (oitocentos e
sessenta e um reais e sessenta centavos), a valores de fevereiro de
2012, em função do atraso na entrega da intervenção obrigatória
ITV 161, a contar da data de 13/06/2012 até a data da efetiva conclusão e entrega da obra, bem como aplicação da multa no valor de
R$ 117.637,12 (cento e dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais
e doze centavos), em função do atraso na entrega da intervenção
obrigatória ITV 156, bem como a aplicação de multa pelo atraso
verificado na ITV 150, a ser calculado pela área técnica, considerando-se porém para fins de cálculo, o período do início do atraso
até a data de comunicação do ofício para a Recorrente (OF.GAB.
SEC.Nº 508/2013 de 23 de setembro de 2013) sobre a desnecessidade de realização da obra na ITV 150, em razão das considerações
no MEMO SIT 036/14 de fls. 1209, amparada pelas Notas Técnicas
041/2011 (fl.01/02) e 025/2013 constantes às fls. 1203/1206, bem
como pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 07 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG. Contratada PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 10/10/2014 ao Contrato:
PRC-24.013/14. Complementação dos serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Passa Vinte – Entrº MG/457,
com 20,40 Km de extensão, na Rodovia Municipal. A Ordem de
Início para o trecho Alagoa – Itamonte será emitida posteriormente.
Processo: 71.175/14-6
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CONSTRUTORA
ATERPA M. MARTINS S/A Instrumento: Ordem de Reinicio em
20/10/2014 ao Contrato: PRC-22.043/13. Trabalhos de construção
da Ponte sobre o Rio das Velhas no Contorno Norte de Lagoa Santa,
na Rodovia Contorno e implantação e pavimentação de segmento e
encabeçamento da Ponte sore o Rio das Velhas no trecho Contorno
Norte de Lagoa Santa, sub trecho Ponte Rio das Velhas – Interseção
MG/010 com Contorno Norte de Lagoa Santa, na Rodovia do Contorno. Processo: 29.400/13-0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.042/12. Objetos: I –
Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º nº 99.772/14-0.
II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída
pela de fls. 540/552, do Processo acima referido. III - O valor contratual estabelecido no PRC-01 de R$38.589.772,62, fica reduzido
de R$2.557.865,08, passando a totalizar R$36.031.907,54, com preços iniciais de JUNHO/2012.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG
torna público o resultado da habilitação Licitação TP.024/2014, destinada à Reforma e Ampliação dos Núcleos de Atenção Integral à
Saúde – NAIS do 3º Batalhão de Bombeiros Militar e da Academia
de Bombeiros Militar – Campus I, no município de Belo Horizonte/
MG, considerando habilitadas as Empresas: 1) Obras & Projetos
de Engenharia Ltda; 2) Extra Engenharia Ltda; 3) Are Engenharia
Ltda; 4) Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda;
5) Catalunha Engenharia Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 152/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
22/10/2014: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & ROJETOS de
Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Resilição do contrato Nº
097/2013 para execução da obra de reforma e ampliação da Portaria e Administração do CERESP - GAMELEIRA, no município de
Belo Horizonte/MG.
24/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Empreiteira COSTA ALVES
Ltda – ME; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº 023/2014; Objeto: Aditamento de R$ 18.235,04 no valor do

contrato referente à Elaboração, revisão e compatibilização dos projetos executivos de arquitetura e complementares para a implantação
do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, no município de Belo Horizonte/MG.
15/10/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO ENGENHARIA
LTDA; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº
062/2013; Objeto: Alteração de planilha sem impacto financeiro no
contrato referente ao Apoio Técnico Operacional no Gerenciamento
e Fiscalização das obras de construção e reforma de AEROPORTOS, no Estado de Minas Gerais.
29/10/2014: PARTES: DEOP-MG e CONSTRUTORA JOSIA
LTDA – EPP; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº 087/2013; Objeto: Prorrogação do prazo de execução para
17/01/2016 e do prazo de vigência para 11/01/2017 do contrato referente à execução dos Serviços e obras de reforma, adequação, reparos e manutenção de Prédios Públicos na Região Leste, nas unidades
físicas da Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Além
Paraíba, Barbacena, Juiz de Fora, São João Del Rei, Leopoldina,
Manhumirim, Ponte Nova e Ubá, no Estado de Minas Gerais.
28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Alcance Engenharia e Construção LTDA.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº 036/2014; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
para 25/06/2015 do contrato referente à execução da Ampliação
da Cadeia Pública – Padrão 210 Vagas, no município de Montes
Claros/MG.
29/10/2014: PARTES: DEOP-MG e PORTO SEGURO Engenharia
Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº
001/2014; Objeto: Dedução de R$ 353.655,37 do valor do contrato
referente à execução das obras de Modernização do Sistema de Iluminação Cênica do Palco do Grande Teatro do Palácio das Artes, no
município de Belo Horizonte/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2012 celebrado entre
o IDENE e EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO
LTDA. Objeto : reajustar o valor do contrato com base no índice pela
variação do IPCA e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Dotações Orçamentárias: 1591-17.511.050.1048.000171.3-1-31.3–24.1-1-3390,
2421.04.122.701.2002.0001-10.1-0,
2421.04.122.701.2001.0001-10.1-0, 2421.04.573.290.1367.000110.1-0,
2421.04.122.179.1022.0001-71.3-0,
2421.08.244.290.1100.0001-71.1-0, 2421.23.691.156.1037.0001.1
0.1-0. Assinatura: 22/10/2014.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e COMERCIAL MAURISTELA LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 485/2014 – OBJETO: Aquisição de 3.600 pacotes de 500grs de café torrado e moído. VALOR UNITÁRIO: R$
6,48 (Seis reais e quarenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R$
23.328,00 (Vinte e três mil e trezentos e vinte oito reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.3008.10.1 da Lei
21.148/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
Mário César Ramos. Belo Horizonte, 03de novembro de 2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 38 BPM, torna sem
efeito a aplicacao das sancoes a Empresa Trevoservis LTDA, CNPJ
05296914/0001-65 publicada no Diario do Executivo de 11/02/2014
pg 63 em razao da correcao no calculo do valor das multas e torna
publico que mantem a aplicacao das sancoes administrativas previstas na Clausula Nona alineas a b do contrato n 10292/09 e incisos II
e III do artigo 38 do Decreto Estadual n 45902/12 a empresa Trevoservis Ltda, com multa no valor de RS 3.318,48 e, cumulativamente,
a suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento
de contratar com a Administracao Publica Estadual pelo prazo de 02
(dois) anos, por descumprimento do contrato n 10292/09, abrindo-se
o prazo recursal previsto no artigo 109 da Lei Federal n 8666/93. A
integra do Ato Administrativo encontra-se a disposicao dos interessados no almoxarifado do 38 BPM, situado na Av Leite de Castro,
1277 bairro Fabricas, São João del Rei MG
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PMMG – CAA-6 x Viva veículos Ltda – Aditivo ao contrato
17352/2014. Objeto: Acréscimo de 25% no serviço de reparo e
manutenção em veículos da linha FORD, com reposição de peças
genuínas. Vigência 29/10/2014 até 31/12/2014. Novo Valor R$
12.964,10.
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PMMG – 29º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de mobiliário, material de uso administrativo e industrial. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 31/10/2014 até às 08:30
h de 13/11/2014. www.compras.mg.gov.br
1 cm -31 625762 - 1
PMMG-8ª RPM x Serviço Autônomo de Água e Esgota (SAAE).
Termo nº 01/14. Objeto: Cooperação mutua com repasse de material
para conservação da água da piscina do 6º BPM. Vigência: 01/10/14
a 31/12/16.
1 cm -03 625946 - 1
ACERTO DE ESCRITA
PMMG – 37º BPM - Pregão presencial; Objeto: Aquisição de peças
e acessórios para veículos da frota da PMMG no 37º BPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08h de 28/10/2014 até às 09h de 17/11/2014. Íntegra do edital nos
sites: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
2 cm -03 625984 - 1
Termo de Contrato
PMMG – 33 BPM x AMC Informática Ltda. - CNPJ:
62.541.735/0001-80. Contrato: 17677/2014. Objeto: Prestação de
serviços de impressão e reprografia. Vigência: 36 meses. Valor mensal: R$2.217,17.
1 cm -03 626036 - 1
PMMG – Btl ROTAM. Pregão Presencial, Modalidade Maior
Oferta. Objeto: Concessão administrativa de uso, remunerada, nas
dependências da Unidade para exploração de barbearia. Integra do
edital no site: www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Informações: E-mail: btlrotam-p4@pmmg.mg.gov.br - Telefones:
(31) 2123-1711 ou 2123-1712.
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PMMG/26º BPM X Município de Itabira/MG. Cessão de Uso Objetos: 05 Computadores DELL OptiPlex 7010, Windows 8.1,
Processador Intel (R) Core (TM) I5 – 3470, Monitor DELL 23”.
Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2019.
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PMMG – 29º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de material de construção e material elétrico para manutenção e reparo de
imóveis Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h
de 05/11/2014 até às 08:30 h de 14/11/2014. www.compras.mg.gov.
br
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PMMG- C Odont- Pregão Nº 10/2014 Modalidade: Eletrônica
Objeto: Aquisição Integral de equipamentos e instrumentais odontológicos C Odont / NAIS, conforme edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG 15:00 h do dia 06/11/2014 até as 07:30 hs do dia
18/11/2014. “http://www.compras.mg.gov.br/,https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG-CAE – Pr.El. 28/2014 PC 1255125/60/2014. Obj: Aquisição de um simulador de treinamento virtual fixo e um itinerante para
a APM. Envio de propostas até 20/11/2014 às 09h. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
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PMMG - HPM x Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.
PE. Contrato 19/2011. 3º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de
lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu
retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, incluindo passadoria, reposição e distribuição
de roupas limpas, arrumação dos leitos dos quartos e enfermarias, o
recolhimento, contagem, pesagem e transporte com roupas sujas e
retorno de roupas limpas, controle das rouparias centrais e das áreas
de internação do HPM e CODONT, em caráter contínuo. Vigência
04/11/2014 a 03/11/2015. Valor mensal R$ 170.696,22.
3 cm -03 626208 - 1
PMMG-35º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de Suprimentos, Componentes, Acessórios e Periféricos de Informática para
o 35º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia 17/11/2014 às 08:30h. www.compras.mg.gov.br
e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -03 626222 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 11/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM
torna público que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro
no processo de licitação nº 57/2014 sendo vencedor do LOTE
I: Empresa BASE FORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CNPJ 08.801.172/0001-76 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais) e do LOTE II: Empresa BASE FORTE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO CNPJ 08.801.172/0001-76 no valor de R$
9.550,00 ( nove mil e quinhentos e cinquenta reais).
2 cm -03 626281 - 1
PMMG - 38 BPM x Empresa Expedito Francisco Rosa Junior e
Cia Ltda. Resumo do Contrato 01/14 - 38 BPM. Objeto: contratacao
de empresa para prestacao de servicos de manutencao/reparo em
sistema de refrigeracao (aparelhos de ar condicionado) na sede do
38 BPM, SJDR/MG conforme Processo N 20/14.Valor:R$7.000,00.
Vigencia ate: 29/10/15.
2 cm -03 626248 - 1
CMI-PE 23/14 – PC 122/14; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição
se capacetes motociclisticos para a frota da PM, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início
05Nov14 às 15:30hs. Sessão: 17Nov14 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -03 626338 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico51/2014; Objeto: Fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens,
ventiladores, roupeiros, material esportivo para atender demanda da
8ª RPM na modalidade pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 15:00h de 04/11/2014
até às 08:59h de 14/11/2014. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 626370 - 1
PMMG - Btl RpAer x Intersama Comércio e Importação Ltda. Contrato 9031479 - 029/2014; Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante para aeronaves. Valor: R$ 17.676,00. Vigência: 04/11/2014
a 31/12/2014.
1 cm -03 626389 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM – 11ª RPM/2ª Cia PM Ind
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos,
Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde na região
da 11ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Glauber Jiordany Oliveira Lopes ME. Vigência: 07/10/2014
a 06/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014.
Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratadocredenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos,
Cmte do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Poliana Ferreira Martins Tavares. Vigência: 24/10/2014
a 23/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratadocredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o
item Especialidade do contrato do Centro Especializado em Fonoaudiologia Ltda ME. Vigência: a partir de 21/10/2014. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Ronaldo
Resende dos Anjos e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Lancaster de Souza. Vigência: 22/11/2014 a