TJMG 04/11/2014 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG, AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2014 - Pregão Presencial, torna
pública a RETIFICAÇÃOdo Edital n º 003/2014, tipo menor preço global, para aquisição de: EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO. Conste, 1 (um), o quantitativo a ser adquirido no Item 5 do
Anexo I – Termo de Referência e Anexo V – Modelo de Proposta
Comercial, e, conste, 2 (dois), o quantitativo a ser adquirido no Item
6 do Anexo I – Termo de Referência e Anexo V – Modelo de Proposta
Comercial.CREDENCIAMENTO: Das 13h30min às 14h00min do
dia 19/11/2014 -ABERTURAdia19/11/2014, às 14:00 horas,em sua
Sede,permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº
003/2014. O Edital estará a disposição dos interessados, das 09 h às 17
h, na Rua Pe Zeferino, 84 - Bueno Brandão – MG - E-mail:licitacao@
buenobrandao.cam.mg.gov.br- Tel.(35) 3463-1320.– Cláudia Cristina
de Lima e Sá – Presidente da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, torna-se
público PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, para contratação de
serviços de BUFFET. A data para ser entregue os envelopes e realização da seção será dia 14/11/2014, às 13:30 hs no plenário da câmara
municipal, informações pelo site WWW.CMRN.MG.GOV.BR ou telefone 31-3631-1550. Ribeirão das Neves, 31 de outubro de 2014. Celio
Eustáquio da Fonseca- presidente da camara municipal.
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Câmara Municipal De Três Corações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo: 033/2014
Pregão 024/2014
Licitante
Vencedora:
KARLA
DANITZA
VELASQUEZ
MACIELCNPJ/CPF 08.560.398/0001-22
OBJETO: Constitui objeto da presente ata de registro a contratação
de serviços de publicação dos atos administrativos idades da Câmara
Municipal de Três Corações- MG.
PRAZO: O prazo desta ata de registro de preço é de até 12 (doze) meses
a contar de sua assinatura
Do Valor: Valor unitário: R$3,40 Valor Total: R$10.200,00

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRODISPENSA 05/2013 - A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro nos
artigos 22, III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei nº 8.666/93, torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando extrato de contrato, conforme a seguir: Proc. 09/2013, Dispensa
05/2013, para a contratação da empresa Roseli Antônia de Sousa-ME,
CNPJ: 01.790.172/0001-79, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios de Copa, no valor total de R$
1.064,87 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), com
prazo até 31/12/2014. CMD/MG, 28/10/2014. Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu. Pres. da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Três Corações
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2014
Processo 037/2014
O(a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à
Av. Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas
atribuições legais torna público o seguinte processo licitatório 037/2014PREGÃO PRESENCIAL 028/2014, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é prestação de serviços visando revisão e manutenção
preventiva completa e periódica para os aparelhos de ar condicionados
da Câmara Municipal de Três Corações em conformidade com a Lei
Federal 10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. A Pregoeira da Câmara
Municipal de Três Corações, receberá até o dia 17 de novembro de
2014 às 13:00hs os envelopes nº01-Credenciamento, nº02- Proposta,
nº 03 Habilitação, fechados e rubricados. Dos interessados, a sessão de
abertura dos envelopes está prevista para o dia 17 de novembro de 2014
às 13:15hs. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor
de Licitação Câmara Municipal de Três Corações, sita Av. Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, podendo ser retirado mediante
requerimento onde contenha o nome da empresa, telefone, podendo
ainda ser visualizado no “site” da Câmara Municipal www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações - MG- 31 de outubro de 2014.

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CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2014 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA
E PREÇONº01/2014 - A Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Igarapé Torna Público realização de sessão pública no dia 06/11/2014
às 10 horas para PROSSEGUIMENTO de licitação deflagrada nos termos da Lei nº 12.232/2010. Ficam os licitantes intimados a participar
da sessão pública na qual serão identificados os apócrifos e apurados os
preços, quando serão abertos os envelopes “B” e “D”. O relatório com
as notas da subcomissão técnica estão à disposição dos licitantes e interessados para conhecimento.Igarapé 31 de outubro de 2014. Presidente
da Comissão de Licitação Érica Aparecida de Almeida
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO
DE ADITAMENTO – (VALOR)
1º Termo Aditivo em razão do contrato para Prestação de Serviços de
Publicações, Atos de Expediente Administrativo de Pessoal, Editais,
Avisos, Adjudicações de Processos Licitatórios, Dispensa, Inexigibilidade de Licitações e outros exigidos por Lei, firmado em 03 de novembro de 2014 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais; Objeto: valor: R$ 8.859,00 (oito
mil oitocentos e cinquenta e nove reais) correspondentes a 25% (vinte
e cinco por cento) do valor original do Contrato. conforme faculta
o art.65, § 1º, da Lei 8.666 de 21/06/93.. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 65; Dispensa: nº 016/2012; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Out. Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade: 01.003.01.031.0001. 2.008 - Manutenção da Assessoria Jurídica;. Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e,
pela Contratada, Eugênio Ferraz. Nova Lima, 03 de novembro de 2014.
Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014)
Ata RP nº 011/14 firmado em 03 de novembro de 2014 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA Ltda; Objeto: Consiste o presente contrato a
eventual aquisição de papel A4. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº 011/2014; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo, Atividade: 01.006.01.031.0001.2021 – Manutenção dos Serviços de Reprografia;Valor Total: O VALOR TOTAL DO SEGURO É
DE R$ 26.096,00 (vinte e seis mil e noventa e seis reais). Signatários:
pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, MARLON MONTEIRO DA SILVA.. Nova Lima, 03 de novembro de 2014.
Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO-PROCESSO LICITATÓRIO 26/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014, torna público
que realizará às 09:00 horas, do dia 14 de novembro de 2014, em sua
sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 26/2014, para
a aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de
Ouro Preto. O edital completo com as especificações do objeto encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 31 de outubro de 2014.
Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO, a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves, torna-se público o contrato administrativo de nº 007/2014,
firmado entre a câmara municipal de ribeirão das neves e ARENNA
INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 662,85 (seiscentos e sessenta
e dois reais e oitenta e cinco centavos), para aquisição de 01 impressora multifuncional laser mono. Ribeirão das Neves, 29 de setembro de
2014. Célio Eustáquio da Fonseca –Presidente da Câmara municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO, a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves, torna-se público o contrato administrativo de nº 008/2014, firmado entre a câmara municipal de ribeirão das neves e EPC INFORMÁTICA no valor de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta
reais), para aquisição 16 microcomputadores, com aquisição de
acordo com a necessidade conforme descrito no edital do pregão de
nº005/2014. Ribeirão das Neves, 29 de setembro de 2014. Célio Eustáquio da Fonseca –Presidente da Câmara municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO, a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves, torna-se público o contrato administrativo de nº 009/2014,
firmado entre a câmara municipal de ribeirão das neves e BEATON
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para
aquisição de materiais de escritório de acordo com pregão presencial
006/2014. Ribeirão das Neves, 06 de outubro de 2014. Célio Eustáquio
da Fonseca –Presidente da Câmara municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO, a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves, torna-se público o contrato administrativo de nº 10/2014, firmado entre a câmara municipal de ribeirão das neves e RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no valor de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e
vinte reais) para aquisição 20 cx de folha A4. Ribeirão das Neves, 06 de
outubro de 2014. Célio Eustáquio da Fonseca –Presidente da Câmara
municipal.
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Carolina Freitas Borges Silva
Pregoeira
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Câmara Municipal de Três Corações
CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Três Corações –MG convoca os candidatos
inscritos nos cargos constantes do Edital nº 01/2014 para as provas que
serão realizadas em Três Corações -MG, de acordo com as informações à seguir:
a) PROVA ESCRITA PARA OS CARGOS DE:
Agente Administrativo/Motorista/Auxiliar Geral
Data: 16 /11 /2014 (Domingo)
Horário:Início das provas às 9:00horas
Local: Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR
Av. Castelo Branco, 82 – Chácara das Rosas – Três Corações - MG
* Todos os candidatos deverão comparecer no local da prova escrita,
com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha e, portando Cartão Definitivo de
Inscrição - CDI e documento oficial de identidade.
b) PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE:
“Motorista”
Data: 30 /11/2014 (Domingo)
Horário:Início da prova às 08:30 horas
Local: Av. Quinto Centenário do Brasil, 1010 – Bairro Santa Teresa, em
frente a sede da Câmara Municipal de Três Corações.
* Estão convocados para a prova prática de motorista os candidatos
aprovados/habilitados na prova objetiva de múltipla escolha e que
constem entre os 20 (vinte) primeiros classificados na prova objetiva
de múltipla escolha. (Subitem 6.2.1.8. do Edital). O candidato deverá
apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida
para o cargo. (Subitem 6.2.1.7. do Edital).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DO CONTRATO 066/2014 - PRC 301/2014 - TP 015/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / JOAQUIM PAULINO DA
COSTA NETO EPP. Objeto: Contratação de empresa por empreitada
global, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários
para reforma da Escola Municipal Adoniro de Souza Ribeiro (Pinhalzinho) através da Secretaria Municipal Educação. Valor Total Do Processo: R$93.423,65 (noventa e três mil quatrocentos e vinte e três
reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 15/10/2014. Vigência:
03/04/2015.
EXTRATO DO CONTRATO 067/2014 - PRC 338/2014 - TP 018/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / TOMÉ & CODGNOLE LTDA
ME. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global incluindo
materiais, mão de obra e equipamentos necessários a reforma e serviços complementares da Unidade do Programa Saúde da Família –
PSF Lago, através da Secretaria Municipal de Saúde.Valor Total Do
Processo: R$71.298,59 (setenta e um mil duzentos e noventa e oito
reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: 15/10/2014. Vigência:
17/01/2015.
EXTRATO DO CONTRATO 064/2014 - PRC 285/2014 - TP 014/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / JOAQUIM PAULINO DA
COSTA NETO ME. Objeto: Contratação de empresa por empreitada
global para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
para construção do alambrado no campo de futebol do clube da Caiana
Esporte Clube, através da Secretaria Municipal de Esporte. Valor Total
Do Processo: R$ 42.865,20 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta
e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 07/10/2014. Vigência:
03/01/2015.
EXTRATO DO CONTRATO 068/2014 - PRC 345/2014 - TP 021/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / TOMÉ & CODGNOLE LTDA
ME. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de galpão no distrito de Douradinho, através da Secretaria Municipal de Esportes.Valor Total Do Processo: R$ 30.309,50 (trinta mil
trezentos e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura: 24/10/2014.
Vigência: 03/12/2014.

EXTRATO DO CONTRATO 069/2014 - PRC 344/2014 - TP 020/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / TOMÉ & CODGNOLE LTDA
ME. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de um galpão no bairro Serra Negra no Município de Machado,
através da Secretaria Municipal de Planejamento. Valor Total Do Processo: 30.296,79 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e
nove centavos). Assinatura: 24/10/2014. Vigência: 03/12/2014.
EXTRATO DO CONTRATO 070/2014 - PRC 288/2014 - CONC
002/2014. Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de destinação e/ou disposição final dos
resíduos sólidos urbanos e rurais classe II, compreendendo todo o resíduo gerado pelo Município de Machado/MG. Valor Total Do Processo:
R$ 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais).
Assinatura: 24/10/2014. Vigência: 31/12/2014.
EXTRATO DO CONTRATO 065/2014 - PRC 324/2014 - TP 017/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / RODRIGUES ENGENHARIA
EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global
para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Quadra Poliesportiva com vestiários de acordo com o projeto
padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
a ser implantada na Escola Municipal Padre Jose de Souza Ribeiro,
através da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Do Processo:
R$489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Assinatura:
14/10/2014. Vigência: 03/04/2015
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Prefeitura de Buenópolis- Processo n.º 094/2014 - Leilão 002/2014
- Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 26/11/2014 as 10:00
horas, na Garagem Municipal, situada na Av. JK, S/N, Bairro Floresta,
Buenópolis. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. email: bue_licitacao@yahoo.com.br-CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 149/2014, Processo n.º 295/2014, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de plantas ornamentais enraizadas para paisagismo de diversos parques e jardins do Município de Guaxupé/MG,
por um período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 19 de novembro
de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde
Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021,
ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e baixados, a partir do dia 06 de novembro de 2014. Guaxupé, 30
de outubro de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG.Aviso de licitação. TOMADA
DE PREÇOS 015/2014. O Município de Guaxupé – MG, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da
TOMADA DE PREÇOS 015/2014, processo nº 299/2014, tipo menor
preço global por objeto, destinada a: OBJETO 01: seleção e contratação de empresa especializada para execução de muro de arrimo, muro
de fechamento, retirada de grade, meio-fio e passeios na Escola Tereza
Buffoni no município de Guaxupé.OBJETO 02: seleção e contratação
de empresa especializada para fornecer e instalar estrutura em gesso
acartonado e batentes, para divisões das paredes de algumas salas do
Centro Integrado Educacional de Guaxupé (CIEG) no município de
Guaxupé. O edital completo estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone
(0xx35) 3559-1021, a partir do dia 06 de novembro de 2014 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Entrega
dos envelopes, até o dia 24de novembro de 2014, às 17:00 horas, abertura no mesmo dia às 17:00 horas na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle nº 68, Centro, Guaxupé, Minas Gerais,
devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o dia 19 de novembro de 2014 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) de
cada objeto do qual a empresa for participar até a data de abertura desta
Tomada de Preços 015/2014, devendo o comprovante da(s) caução(ões)
ser colocado dentro do Envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO desta Tomada de Preços. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano,
endereço Rua Francisco Ribeiro do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG
– fone (35) 3559-1090 com Daniela, para serem realizadas entre os dias
17 a 19 de novembro de 2014, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e
das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br.
Guaxupé, 30 de outubro de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira
– Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO –
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2014.
A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de Minas/MG,
atendendo ao interesse público, o conteúdo dos questionamentos recebidos, a análise a ser elaborada pela Diretoria de Recursos Humanos
e a eficácia deste Pregão Presencial nº 084/2014- AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPIS), resolve adiar sine die a data de abertura deste certame.Tão logo
o órgão citado envie as informações necessárias acerca dos esclarecimentos solicitados será marcada nova data para abertura das propostas.
Patos de Minas, 31 de outubro de 2014. Álvaro Guilherme Rocha.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS _ AVISO DE RETIFICAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014 – Retifica-se a publicação realizada em 31/10/2014, onde lia-se “Adjudico em favor do Licitante:
FNC Construtora Ltda ME para o(s) iten(s) 34528, com o valor total
de R$225.352,48 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e
dois reais e quarenta e oito centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas,
24 de Outubro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração”, leia-se “AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014 - Adjudico em favor do Licitante: FNC Construtora Ltda ME para o(s) iten(s) 34528, com o valor
total de R$225.352,48 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 24 de Outubro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário
Municipal de Administração”

a SETOP- Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o
Município de Patos de Minas, a favor do (s) Licitante (s): PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA para os
itens 37450, 37451, com o valor total de R$ 399.189,44 (Trezentos e
Noventa e Nove mil e Cento e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Patos de Minas, 30 de outubro 2014. Pérsio Ferreira de
Barros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 13/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
extensão de rede de eletrificação urbana e iluminação pública nos Bairros Jardim Esperança e Distrito Industrial III, no Município de Patos de
Minas/MG, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 04/12/2014 às 08:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. Os editais completos encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Extrato de Prorrogação – O município de Presidente Olegário – MG, torna público que
prorroga Concorrência 01/14, obras no sistema de esgotamento sanitário, TC/PAC 525/2014 - p/ 05/12/14, às 14 hrs. Aviso de Pregão Presencial 72/14 - O Município de Presidente Olegário torna público que realizará licitação, dia 17/11/14 às 14hrs. Objeto: gerenciamento de frotas,
p/ fornecimento de peças, através de cartão magnético. Adriana N. S.
Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br /3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Sobrália – Extrato de Retificação do Contrato
de prestação de serviços entre o Município e a profissional GESSICA
DE ALMEIDA SILVA. ONDE SE LÊ: EGUINALDO MENDES, LEIA
– SE: GESSICA DE ALMEIDA SILVA, tendo como objeto a Contratação de Profissional para o Centro de Referência de Assistência Social CRAS, no município de Sobrália, compreendendo: 01 (um) Psicólogo.
Valor global do contrato R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Sobrália – Extrato do 2º Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa CARLOS AUGUSTO DA SILVA - ME, tendo como objeto a Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de lanches para as escolas,
creche e as diversas secretarias do município de Sobrália no exercício
de 2014. O valor do presente contrato fica fixado em R$42.577,50 (quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete e cinquenta centavos).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Sobrália – Extrato do 2º Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa
MARCIO JOSE GOMES DA CRUZ, tendo como objeto Aquisição de
Merenda Escolar para a Manutenção das Atividades da Rede Municipal
de Ensino no exercício de 2014, no exercício de 2014. O valor do presente contrato fica fixado em R$102.041,83 (cento e dois mil, quarenta
e um reais e oitenta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Sobrália – Extrato do Contrato de prestação
de serviços entre o Município e a empresa MAPEL – MÁQUINAS E
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, tendo como objeto a Locação de 04 (quatro) multifuncionais incluindo assistência técnica, suprimentos e fornecimentos de peças (exceto papel), para atender as diversas secretarias do município de Sobrália. Valor global do contrato R$
30.000,00 (trinta mil reais).
8 cm -03 626234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 098/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se
destina a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE
MUNICÍPIO terá sua data de abertura alterada para data a ser definida
pela CPL. O motivo da alteração se dá pela adequação do Termo de
Referência pela Unidade Solicitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. Conselheiro Lafaiete , 03 de novembro de 2014. Marco Aurélio
Simas– Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 016/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 016/2014, art. 24, inciso IV da Lei
8.666/93, para Aquisição de Nutrição Enteral – Neocate – para atender
a ordem judicial de diversos pacientes, tendo em vista a fase recursal no Proc. 132/2014, neste Município, Contratado: PHARMANUTRI
COMERCIAL LTDA; Valor Global do Contrato: R$ 12.480,00; Conselheiro Lafaiete 30 de outubro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
6 cm -03 626267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 035/2014 requerido por
Laudelino Rezende Lopes, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$2.217,60 e mede 720,00m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO
Frente

Direita

Esquerda

4 cm -31 625777 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo a Concorrência 12/2014 - PROCESSO Nº 257/2014,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de conclusão da canalização do Córrego Caixa D’ Água- Avenida Ivan Borges Porto, no Município de
Patos de Minas, objeto do Convênio SETOP nº 014/2012, firmado entre

Fundos

METROS
VIZINHOS
24,00m Beco José Henrique Filh, Aimorés-MG.
Eurico Ferreira Neves (14,20m), Rua José
Henrique Filho, nº 670, Conceição do
Capim, Elon de Souza Teixeira (10,20m),
30,00m Rua José Henrique Filho, nº 682, Conceição do Capim e Fábio Cândido de Oliveira
(5,60m), Rua José Henrique Filho, nº 700,
Conceição do Capim, Aimorés-MG.
Geazi Costa da Silva (Lote 01), Beco José
30,00m Henrique Filho, s/nº, Conceição do Capim,
Aimorés-MG
Geazi Costa da Silva (Lote 01), Beco José
24,00m Henrique Filho, s/nº, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
7 cm -03 626116 - 1