TJMG 04/11/2014 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr
Robson Araújo Martins, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
30/12/1994 com vigência em 21/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 20/09/1999, 5º quinquênio adm.,
publicado em 01/12/2004 com vigência em 18/09/2004 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 22/08/2009
com vigência em 28/01/2009; Masp 0375527-9, Elizabeth Aparecida
da Rocha Almeida, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
30/05/2008 com vigência em 30/10/2005 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 19/11/2010 com vigência
em 29/10/2010; Masp 0382840-7, Ivanilda Cândida da Silva, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em
22/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 22/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001
com vigência em 21/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em
23/12/2006
com vigência em 20/10/2006; Masp 0918890-5, Sônia Maria Borges
Parreiras, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 27/07/2012
com vigência em 20/02/1994, 3º quinquênio adm., publicado em
27/07/2012 com vigência em 11/08/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 27/07/2012 com vigência em 10/08/2002, 5º quinquênio adm.,
publicado em 27/07/2012 com vigência em 09/08/2007 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 12/04/2014
com vigência em 19/03/2014, conforme conclusão de processo
administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo
Martins, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 22/09/1994, 4º
quinquênio adm., a partir de 21/09/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 19/09/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de 11/02/2009; Masp
0375527-9, Elizabeth Aparecida da Rocha Almeida, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 02/06/2006 e 6º quinquênio adm., a partir
de 01/06/2011, Masp 0382840-7, Ivanilda Cândida da Silva, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 21/11/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 21/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 20/11/2001 e
4º quinquênio adm., a partir de 19/11/2006; Masp 0918890-5, Sônia
Maria Borges Parreiras, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
21/02/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 10/04/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 09/04/2003 e 5º quinquênio adm., a partir de
07/04/2008, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo
Martins, a partir de 11/02/2009; Masp 0375527-9, Elizabeth Aparecida
da Rocha Almeida, a partir de 01/06/2011, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367493-4, Maria
do Carmo Lage Martins da Costa, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 06/08/2014 com vigência em 13/06/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 06/08/2014 com vigência em 12/06/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2014 com vigência em 10/06/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2014 com vigência em
09/06/2009 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicados em 06/08/2014 com vigência em 08/06/2014, conforme
nota técnica nº. 923/2014; Masp 0372896-1, Sônia Maria de Araújo,
referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 21/11/1995 com vigência em 03/07/1995, 5º quinquênio adm., publicado em 07/09/2000 com
vigência em 04/07/2000 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de
serviço, publicados em 06/10/2005 com vigência em 02/07/2005, conforme nota técnica nº. 921/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367493-4, Maria do Carmo
Lage Martins da Costa, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
03/11/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 02/11/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 01/11/2003, 5º quinquênio adm., a partir
de 30/10/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/10/2013; Masp
0372896-1, Sônia Maria de Araújo, referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 28/06/1995, 5º quinquênio adm., a partir de 29/06/2000 e 6º
quinquênio adm., a partir de 28/06/2005.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367493-4, Maria do Carmo
Lage Martins da Costa, a partir de 29/10/2013; Masp 0372896-1, Sônia
Maria de Araújo, a partir de 28/06/2005.
03 626384 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 522, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamento de
Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 - outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamento de Materiais de Consumo - no âmbito da Fundação Hemominas
– Versão 04 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 523, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Transportes- no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07 - setembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Transportes - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07
- setembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 524, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Identidade Visual no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04 - novembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Identidade Visual no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
- novembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 525, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Comunicação Social
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04 - novembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Comunicação Social no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
- novembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
PORTARIA PRE N° 526, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento da Doação por Aférese - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07
- outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento
da Doação por Aférese - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
07 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE N° 527, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós Analítico de
Exames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
03 - outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós
Analítico de Exames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 528, DE 03 DE NOVEMBRO 2014
Aprova o Procedimento de Gestão - Formatação de Documentos no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 16 - outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Formatação De Documentos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 16 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 529, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Procedimento de Gestão - Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade - no âmbito da Fundação Hemominas – versão 07
- outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade - no âmbito da Fundação Hemominas –
versão 07 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
03 626401 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PORTARIA PRE 530, DE 03 DE NOVEMBRO DE
2014.
Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 010/2014, instaurado pela Portaria PRE nº. 506/2014, publicada
em 24/10/2014, que passa a ter a seguinte composição:
Presidente: Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9.
Membros: Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2, e Fernanda Vaz
Moriya Avelar, MASP 1050579-0.
03 626404 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ALEXANDRE VITOR DA SILVA, MASP: 1168210-1, 03 meses ref.
ao 1 ºQQ a partir de 02/05/2012.
CLAUDETE ALVES FERREIRA, MASP: 1036883-5, 03 meses ref.
ao 5 ºQQ a partir de 15/12/2013.
DARIO JOSE DE SOUZA, MASP: 1036668-0, 03 meses ref. ao 7 ºQQ
a partir de 20/04/2013
ESTER GONÇALVES MACHADO, MASP: 1036675-5, 03 meses ref.
ao 7 ºQQ a partir de 25/07/2013.
KARINE DE MELO MESQUITA, MASP:1057572-8, 03 meses ref. ao
2 ºQQ a partir de 03/10/2014.
MAURIZ FERREIRA DE AMORIM, MASP: 1161045-8, 03 meses
ref. ao 1 ºQQ a partir de 01/02/2013.
VITORIA PEREIRA SAMPAIO, MASP: 1036702-7, 03 meses ref. ao
7 ºQQ a partir de 15/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR MASP: 1090113-0 01(um)
mês ref. ao 1ºQQ de 01/11/2014 a 01/12/2014.
CASSIA MARIA DE BARROS MASP: 1178889-0 01(um) mês ref. ao
1ºQQ de 05/11/2014 a 05/12/2014.
JOÃO GUSTAVO DE SOUZA ALVES CAMÕES MASP: 1215889-5
01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 03/11/2014 a 03/12/2014.
MARIA RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CERQUEIRA MASP:
1036726-6 01 (um) mês ref. ao 6ºQQ de 14/11/2014 a 14/12/2014.
MAURIZ FERREIRA DE AMORIM MASP: 1161045-8 01 (um) mês
ref. ao 1ºQQ de 17/11/2014 a 17/12/2014.
SARA ARAUJO VALLADÃO MASP: 1178588-8 01(um) mês ref. ao
1ºQQ de 10/11/2014 a 10/12/2014.
SIMONE MARIA FERREIRA MASP: 929721-9 01 (um) mês ref. ao
2ºQQ de 03/11/2014 A 03/12/2014.
TEMISTOCLES MARCELOS NETO MASP: 1036830-6 01(um) mês
ref. ao 5ºQQ de 14/10/2014 a 14/11/2014.
VITORIA PEREIRA SAMPAIO MASP: 1036702-7 03 (três) meses
ref. ao 7ºQQ de 21/11/2014 a 21/02/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §5º do art.2º da EC
41/2003, a servidora:
MARIA RITA DE CASSIA CORDEIRO CERQUEIRA, MASP.
1036726-6, a partir de 15/10/2014.
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art.40 CF/88,
com redação dada pela EC 41/2003, aos servidores:
NERY CUNHA VITAL, MASP: 1036788-6, a partir de 27/10/2014.
WILDES FERNANDES CAVANELAS, MASP. 1036741-5, a partir de
13/10/2014.
RETIFICAÇÃO:
Retificam os atos de concessão de férias prêmio referente à servidora CLAUDETE ALVES FERREIRA, MASP 1036883-5, publicados respectivamente nos MG: 25/08/1995; 04/03/1998; 20/11/2002 e
05/12/2007. Onde se lê: 1º QQ a partir de 25/08/1995; 2ºQQ a partir de 04/03/1998; 3ºQQ a partir de 29/11/2002 e 4ºQQ a partir de
16/09/2009.
Leia-se: 1º QQ a partir de 21/11/1992; 2ºQQ a partir de 20/11/1997;
3ºQQ a partir de 19/11/2002 e 4ºQQ a partir de 16/12/2008, para fins
de acerto funcional.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
ALCINO GOMES DOS SANTOS,MASP: 1036943-7 ref. ao 5º QQ a
partir de 18/10/2014.
KARINE DE MELO MESQUITA, MASP: 1057572-8, ref, ao 2º QQ
a partir de 03/10/2014.
KLEYDE DE CARVALHO TEIXEIRA, MASP: 1036941-1 ref. ao 7º
QQ a partir de 08/10/2014.
NERY DA CUNHA VITAL, MASP: 1036788-6 ref. ao 7º QQ a partir
de 04/09/2014.
RICARDO WAGNER VIEIRA, MASP: 1036711-8 ref. ao 7º QQ a partir de 25/10/2014.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de concessão de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor RICARDO WAGNER VIEIRA, MASP 1036711-8, publicado
no MG: 04/11/2009. Onde se lê: 6º QQ a partir de 02/11/2009. Leia-se:
6º QQ a partir de 26/10/2009.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito o ato de concessão do 8º quinquênio administrativo
a partir de 23/09/2014, ao servidor RICARDO DE SOUZA CRUZ
NETO, MASP: 1036595-5; servidor aposentado em 14/12/2010.
03 625948 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias

conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Raquel Duarte
Nunes da Silva, Masp.11686805, a partir de 27/10/2014;
A servidora Michelle Andrade Porto Costa, Masp. 11643004, a partir
de 03/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Roberta Condé de Carvalho, masp. 13739354, para
Roberta Condé Pechir.
03 626253 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora LUCIANA RABELLO FERREIRA, Masp 11835089, do
cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 30 de
outubro de 2014.
03 626255 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE PROGRESSÃO
nos termos § 6º do artigo 2º do Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Unidade
MASP
Nome Servidor
Admissão
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HJXXIII
1042568/4 ANDRE HERMOGENES DA SILVA
1
PENF
II
D
E
02/08/2013
HJXXIII
1038931/0 CARMEM CELIA GONCALVES DE MORAES
1
PENF
III
H
I
01/08/2013
HIJPII
1041218/7 CLEUSA LUCILIA CRUZ SILVA
1
PENF
II
E
F
23/08/2013
HJXXIII
1039154/8 DALVA NADIRBIS RAMOS DE SOUZA
1
PENF
III
G
H
05/08/2013
HIJPII
1038357/8 DAYSE LUCIDI DE SOUZA
1
PENF
III
H
I
01/08/2013
APOSENTADOS 1041595/8 DIVA BENTO DA SILVA
1
PENF
II
D
E
01/08/2013
HJXXIII
1039343/7 GERALDO MAGELA DE JESUS
1
PENF
III
D
E
23/08/2013
CGR
1037177/1 HELENA GOULART MOREIRA
1
PENF
III
H
I
01/08/2013
HJXXIII
1041048/8 IONE ANTONIA DE OLIVEIRA
1
PENF
II
E
F
13/08/2013
HJXXIII
1039096/1 IRANI MARIA TEODORO DE SOUZA
1
PENF
III
H
I
04/08/2013
HJXXIII
1039179/5 MARIA APARECIDA DE ALCANTARA
1
PENF
III
H
I
01/08/2013
HJXXIII
1041490/2 MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO
1
PENF
II
D
E
02/08/2013
HMAL
0349749/2 MARIA DO CARMO DA SILVA GUALBERTO
2
PENF
II
D
E
01/08/2013
APOSENTADOS 1042288/9 RITA INES DA COSTA
1
PENF
II
D
E
01/08/2013
HIJPII
1038503/7 VERA LUCIA MAURICIO
1
PENF
III
E
F
22/08/2013
HJXXIII
1038879/1 WANDA LUISA DE JESUS
1
PENF
III
H
I
01/08/2013
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE PROGRESSÃO,
nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
ADMISSÃO
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
CSSI
1088449/2 ALBERT CHRISTIAN CORREA MENDONÇA
2
MED
III
C
D
02/02/2013
HGV
1037276/1 ANTONIO MARCELINO S DE SOUZA
1
PENF
IV
A
B
30/06/2010
HJK
1050061/9 CECILIA MARIA ZANANDRES SANTOS
1
PENF
II
B
C
07/07/2014
HJK
1052402/3 CELINA CANDIDA DE JESUS
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
HRAD
1052211/8 CLEVER FRANCISCO NASCENTES
1
PENF
II
B
C
04/07/2014
HMAL
1053015/2 DEJANIRA PEREIRA DOS SANTOS
1
PENF
II
B
C
03/07/2014
MGT
1039853/5 FABIO PIMENTEL MARTINS
1
MED
III
A
B
01/09/2007
MGT
1039853/5 FABIO PIMENTEL MARTINS
1
MED
III
B
C
01/09/2009
APOSENTADOS 1038103/6 FATIMA SOLANGE DE MELLO PENHA
1
PENF
T
N
O
01/09/2011
CSSFE
1093962/7 GISELE NEVES
1
PENF
I
B
C
01/01/2010
HJK
0913412/3 IVO FERNANDES ROCHA
3
MED
III
B
C
06/06/2014
HJXXIII
1040718/7 JOAO PEREIRA DOS SANTOS
1
AUAS
I
D
E
05/09/2013
HJK
1052437/9 MARIA APARECIDA TIRONI DO NASCIMENTO
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
APOSENTADOS 1038725/6 MARIA DA CONCEIÇÃO APOLINARIO
1
PENF
T
N
O
01/09/2011
HJK
1052441/1 MARIA DAS GRACAS SILVA
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
HJK
1052519/4 MARIA INEZ DE SOUZA MAIA
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
HMAL
1053045/9 MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
1
PENF
II
B
C
03/07/2014
HJK
1052526/9 MARILIA DA CONCEICAO ALVES VENANCIO
1
PENF
II
B
C
11/07/2014
HJXXIII
1039037/5 MARILIA RITA CASSIA CARMINDO
1
PENF
II
M
N
01/01/2011
HJK
1052461/9 MIRIAN APARECIDA HENRIQUE
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
MOV
1100907/3 MONICA DRUMOND
2
PENF
II
A
B
23/10/2014
HJXXIII
1037613/5 NAIARA ROSA GOMES
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
HJK
1038667/0 SANDRA MARIA DA SILVA
1
PENF
T
N
O
01/09/2011
HJK
1052504/6 SIDNEI ARNALDO PAULINO
1
PENF
II
B
C
04/07/2014
HMAL
1051051/9 SUELITA MARIA DE OLIVEIRA
1
PENF
II
B
C
05/07/2014
ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO
DE JORNADA – 24 HORAS
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do servidor e
aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão
e Finanças, comunicada através do ofício CCGPF Nº 358/14, de 08
DE OUTUBRO DE 2014, CONCEDE, o servidor abaixo nominado,
EXTENSÃO DE JORNADA PARA 24 HORAS, nos termos do art. 9º
da Lei nº 15.462/05, de 13 de janeiro de 2005, e art. 24 da Lei 15.786/05
de 27 de outubro de 2005, a partir da data de publicação:
NOME
MASP
VINCULO CARGO
Lauro Eustáquio Guirlanda 1107483-8
1
MED IV A
de Moura
03 626323 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
Na publicação do dia 31/10/2014, pág. 17, col. 03, RESOLUÇÃO nº.
01/2014, de 06/10/2014, retifica-se o nome da Secretaria. Onde se lê:
Secretário-Adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, leia-se:
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
03 626284 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
PORTARIA N° 13, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Constitui Comissões para levantamento dos materiais em almoxarifado, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e
valores em tesouraria da UTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011, e tendo em
vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.638, de 29 de outubro de
2014, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014,
para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
Art.1° Instituir Comissão para promover inventário físico e financeiro
dos materiais em almoxarifado e dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, em
uso, estocados, cedidos, e/ou recebidos em cessão conforme o art. 3º do

03 626274 - 1
Decreto Estadual nº 46.638, de 29 de outubro de 2014, constituída pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
BENS PERMANENTES
I – Douglas Tiso Vinhas Brito, MASP 1.159.016-3;
II- Raimunda Beatriz Araújo Silva, MASP 1.168.392-7;
III- Webert Junio Araújo, MASP: 1.366311-7;
IV- Lucimery Matias de Almeida Caraju, MASP: 1.172242-8;
V- Fernando Henrique Leandro, MASP: 1.348597-4;
VI- Matheus Neres Moreira, MASP: 1.365729-1;
VII- Janes Maria Ferreira, MASP: 3.25205-3,
VIII- Adeil Furtado, MASP: 1.149613-0.
BENS DE CONSUMO
I – Geralda de Fátima dos Santos, MASP 1.034.083-4;
II- Aline Aparecida Rosa Marques, MASP: 1.365684-8,
III- Larissa Thaina Machado Guilherme, MASP: 1.365722-6.
Art.2° Instituir Comissão para levantamento das dívidas constantes dos
grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e valores em tesouraria da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, conforme o art. 3º do Decreto Estadual nº 46.638, de 29 de
outubro de 2014, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Fabiana Cardoso de Moura, MASP: 1.365.740-8;
II- Iane Aguiar Ribeiro, MASP: 1.366167-3,
III- Arlem Rudnei Chagas Botelho, MASP: 1.365.735-8.
Art. 3º As funções desempenhadas pelos membros das Comissões
não são remuneradas, sendo consideradas relevantes para o serviço
público.
Art. 4º As Comissões deverão apresentar relatórios com apuração
prévia dos saldos, com data-base de 30 de novembro 2014, até 10 de
dezembro de 2014, e, posteriormente, relatórios conclusivos, contendo
os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2014, até 15 de
janeiro de 2015.
Parágrafo único. Os relatórios a que se refere o caput deverão ser protocolizados na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças desta Fundação, nas datas fixadas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 03 de novembro de 2014. José Murilo Resende
– Presidente.
03 626197 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Antônio José dos Santos
Ato Administrativo nº 87/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, JOSETTE MARIA PARREIRA LINS, MASP 1.290.144-3, do
cargo de provimento em comissão DAI-11 MS1100217, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 1º de novembro
de 2014.Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.Antônio José dos
Santos. Presidente.
Ato Administrativo nº 88/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art. 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, GENILZILENE RIBEIRO ZEFERINO, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 MS1100217,
de recrutamento amplo. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
Antônio José dos Santos. Presidente.
03 626110 - 1