TJMG 24/10/2014 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Portaria 06 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da faixa etária de 5 anos, 11 meses e 29 dias, a partir de 29/09/2014, na E.M Moisés
Basílio de Camargos de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais),
situada na Rua 19 de março, 231, Centro - distrito de Brejo Bonito, no
município de Cruzeiro da Fortaleza.
SRE Patrocínio.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB II B, admissão 2, Ato nº 40/2014, publicado em
17/10/2014, por incorreção no número da admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.

Ramalho de Rezende Arantes, EEBII-B (Adm. 02), pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de17/10/2014.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2014
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão, referente
ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
1121021-8, ERC, PEB I A, admissão 1, Ato nº 23/2014, publicado
em 10/10/2014, por incorreção ao mencionar a verba, onde se lê: e
DECIDE pela cobrança em seis parcelas dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos à verba 379, leia-se: e DECIDE pela cobrança
em seis parcelas dos valores pagos/recebidos indevidamente relativos
à verba 373.
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PORTARIA Nº 13/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o
funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Cruz
– Professora Alice Smargiassi Silva, situada na Rua Soldado Narciso
Leite, nº 100, Bairro Santa Cruz , em Guaxupé, com as atividades de
Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso

SRE de Poços de Caldas

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 47/14, publicada no “Minas Gerais”em 12/09/14, ref. ao servidor:
MaSP 763.400-9, B.S.O. ASBI-G (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, e decide
pela retificação do 4º quinquênio e consequentemente, a reposição do
débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.

Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 313/2014
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar á Aposentadoria referentes
aos servidores:Andradas – Em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 321749-4-1, Maristela Magalhães Teixeira Trevisan, PEB2/
IIM, Ato nº 039/13, publicado em 01/02/13, por motivo de acerto de
dados, onde se lê: referente à carga horária de 119 h/a, leia-se: referente à carga horária de 118 h/a;Conceição da Aparecida – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 735892-2-1, Maria das Dores
Nascimento Souto, ASB1/IF, Ato nº 273/14, publicado em 19/09/14,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: remuneração integral
22/30 avos, leia-se: remuneração integral;Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 307907-6-1, Inoe Paiva da
Luz, ASB3/IIIH, Ato nº 150/14, publicado em 09/05/14, por motivo de
acerto de dados, onde se lê: proporcional a 10600 dias, leia-se: proporcional a 10289 dias.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 309/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do art 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Campestre
– EE Rui Barbosa, MaSP 369134-2-2, Celina do Lago Honória de Oliveira, ATB4/IVH, a partir de 01/10/14.
ANULAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA) - ATO Nº 310/2014
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Botelhos – EE São José,
MaSP 733223-2-1, Lourdes de Andrade Marcos, ASB1/IE, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 304/14, publicado em
17/10/14, pelo motivo da servidora aguardar a publicação da aposentadoria em exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 311/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 321697-5-1, Lucenir Maria Alves dos Santos, PEB2/IIP,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, as partir de
01/11/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 02/02/2015;MaSP 354710-6-1, Helenara Alves dos Anjos,
PEB2/IIE, por 02 meses, eferentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria
a contar de 02/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 312/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas -, MaSP 282482-9-1, Márcia Correa Machado, P1E, aposentada em 14/09/04, referente ao saldo
de 06 meses.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO 02/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 CR/1988, à
servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.762-0,
Sandra Aparecida Rodrigues Santos, a partir de 27/11/10, referente ao
cargo de PEBI-L (Adm.01).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 1.051.524-5, Maria Sebastiana Bueno, PEBII-A
(Adm.01), a partir de 01/10/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 332.770-7,
Aparecida dos Santos Parreira de Carvalho, PEFI-F (Adm.01), a retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 10/11,
publicado em 28/06/11, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP940.467-4, Ronan
César Duarte, PEBTII-B (Adm.01), 01 mês de Férias Prêmio
Afastamento, a partir de 27/10/14, Ato nº 11/14, publicado
em 29/08/14, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: São Tomás de Aquino, E.E.
Dr.Tancredo de Almeida Neves, MaSP 268.860-4, Sonia Aparecida
Galvani Santos, PEBI-C (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 17/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Guaranésia – E.E. Geraldo
Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0, Lêda dos Santos Hernandes, PEBII-P,
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/14; E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 390.203-8, Valéria Moreira da Silva Pereira
Dias, PEB II-G, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola
DI (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/14;
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 970.170-7, Ana Maria Flausino, PEBIB (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.095.485-7, Márcia Cristina de Moura Ribeiro, ATEI-D
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.35 da Lei
Delegada nº 182, de 2011, e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837, de 2011, à servidora: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antônia

SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
DIRETORA – ROSANE ELISA BORTONE
PORTARIA Nº 12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito Municipal, ficam encerradas as atividades em 17/12/2013 da Creche Municipal
Olímpia Augusta de Oliveira, situada na Rua Mateus Martins Borges,
nº 200, em Pratápolis.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - São Sebastião do Paraíso
SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
DIRETORA – ROSANE ELISA BORTONE

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 57/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 57/2014,
MASP 584.461-8, M.O.B.G. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 58/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 58/2014,
MASP 369.159-9, J.G.C.P. (Adm. 02).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 299.925-8, Angela Maria de Oliveira Sousa,
PEBII-B (Adm.03), Ato nº 11/14 publicado em 04/04/14, por incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEBII-A (Adm.03), leia-se
PEBII-B (Adm.03).
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16 /14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso-E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP388.435-0, Isilda de Fátima Silva, PEBII-E(Adm. 01), Ato nº
05/14, publicado em 28/02/14, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/01/14, leia-se : 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº17 /14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
à servidora:
Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 344.689-5, Aureluce Batista de Andrade
Peixoto Scarano, PEBIG (Adm.01), Ato nº 19/08, publicado em
25/07/08, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por um 01 mês, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/08, leia-se: por um 01 mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº18 /14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
à servidora:
Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8,
Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 16/14, publicado em 10/10/14, por motivo de alteração na data do afastamento,
onde se lê: por um 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14, leia-se: por um 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/11/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/14
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio ref. à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 390.208-7,
Zaíra Aparecida Neves Rigobello, PEBII-D (Adm.01), Ato nº 53/12,
publicado em 28/09/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
3º quinquênio de magistério, a contar de 12/03/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a contar de 31/03/08.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 867/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Caetanópolis, E. E. Professora Dora Silva, MaSP 1324.584-0, Elida Mara
Alves da Silva Coqueiro, ATBIA, cargo 01, por Dante Alves Coqueiro,
filho, a partir de 18/04/2014 e Ulisses Alves Coqueiro, filho, a partir
de 18/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
868/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 350.794-4,
Simone Aparecida Rachid Ferreira, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
869/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Maria Amâncio, MaSP 353.151-4, Elaine
Heloisa da Silva Amaral, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
870/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 361.282-7,
Nilce Vanda Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, Inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
871/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 310.902-2, Maria
Helena de Lima Lázaro Duarte, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 872
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 337.323-1, Elizete
Aparecida Expedito Correa, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIG à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 875
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 337.453-5,
Cleusa de Jesus dos Santos Pereira, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 866/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Set Lagoas, E.E.
Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1119.024-6, Juliana do Nascimento
Pereira para Juliana do Nascimento Pereira Andrade, Ato nº. 800/2010,
publicado em 09/06/2010, por motivo de duplicidade na publicação;
MaSP 1119.024-6, Juliana do Nascimento Pereira para Juliana do Nascimento Pereira Andrade, Ato nº. 800/2010, publicado em 11/06/2010,
por motivo de triplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 877/2014
ANULA NO ATO Nº 262/2011 referente à servidora: Sete LagoasSRE – Aposentada, MaSP 310.801-6, Lúcia Helena Gomes da Silva,
ASBIIIJ, cargo 01, na parte em que retificou o adicional por tempo de
serviço, publicado em 19/03/11, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 873/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE - Sete Lagoas, MaSP
310.812-3, Márcio Ribeiro da Silva, ASB1J, cargo 01, aposentado em
09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 331.172-7, Maria de
Fátima Morais Silveira, PEB1B, cargo 01, aposentada em 09/10/2014,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 298.728-7, Maria Luisa Teixeira
Tavares, PEB2H, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao
saldo de 04 meses e 1 dia; MaSP 310719-0, Geni de Jesus Camargos
Souza, ASB1P, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 302.475-9, Rita Salasar, ASB1N, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 389.510-9,
Kleber Marcos Guimarães, PEB1A, cargo 01, aposentado em
09/10/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 311.008-7, Mônica
Aparecida da Silva, ASB2J, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 310.483-3, Maria Rosário de Fátima
Maia dos Reis, ASB1N, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente
ao saldo de 03 meses.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 874/2014
RETIFICA O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie da servidora
SRE – Sete Lagoas - MaSP 285611-0, Maria Soares de Oliveira Valadares, EEB2H, cargo 01, Ato nº 730/2014, publicado em 12/09/2014
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em
15/03/2012, leia-se: aposentada em 03/09/2014 .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2014
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento das servidoras: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 558.211-9, Denize Maria Ribeiro, ANEI IIB
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 805/14 publicado em 27/09/14, onde se lê: Sete Lagoas - SRE , leia-se: Sete Lagoas
- SRE, MaSP 558.211-9, Denise Maria Ribeiro, ANEI IIB cargo 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14;
MaSP 310.996-4, Marinilta Alves Moreira da Costa, ASBIIIJ cargo 01,
por motivo de solicitação da servidora, Ato nº 805/14, publicado em
27/09/14, onde se lê: 01 mês partir de 17/11/14, leia-se: 01 mês a partir de 20/11/14; MaSP 226.055-2, Milene Francisco, ANEI IIP cargo
02, por motivo de solicitação da servidora, Ato nº 805/14, publicado
em 27 /09/14, onde se lê: 01 mês partir de 17/11/14, leia-se: 01 mês a
partir de 24/11/14.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
68/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João
Kopke – Regina Marta de Santana Dias – MASP: 312.797-4 ASB IJ
Adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
69/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Suzinei Aparecida Bizinotto Nogueira – MASP: 654.496-9 PEB IC adm01 – a partir
da data da publicação – a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 58/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º da art. 31, da
CE/89, ao servidor: - Campos Altos – EE. Deiro Borges – Ana Maria
Sani Capistrano e Souza – MASP: 336.996-4 PEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2010.
QUINQUÊNIO – Ato nº 25/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao
servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso/em afastamento preliminar à aposentadoria – Deuslina Alves de Socorro Zambon - MASP:
287.525-0 PEB IIG adm02 – referente ao 5º quinquênio a partir de
23/03/2010. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Neuza Célia
Icoma – MASP: 287.904-7 PEB IA – referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/12/2005 e 6º qüinqüênio a partir de 20/06/2010. – União de
Minas – EE. Dom Pedro II – Isolina Rocha Corte – MASP: 323.792-2
PEB IIIA adm02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 15/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 20/2014
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 da CF/88, ao(s)
servidor(es): - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Neuza Celia
Icoma – MASP: 287.904-7 PEB IA adm02 – a partir de 20/06/2010. –
União de Minas – EE. Dom Pedro II – Isolina Rocha Corte – MASP:
323.792-2 PEB IIIA adm02 – a partir de 15/02/2011.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 274/2014
Retifica no ato de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria
ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Eleusa de Fátima Ramos
Borges – MASP: 269.523-7 PEB IIP adm01 – por motivo de correção
de informação – ato nº 159/2011, publicado em 24/05/2011 – onde se
lê: correspondente a carga horária de 59 h/a – leia-se: correspondente a
carga horária de 108 (RB) + 60 (Ext) h/a. – EE. Professor Alceu Novaes
– Joana Brito de Santana Barbosa – MASP: 829.735-0 PEB T1A adm01
– ato nº 185/2014, publicado em 19/07/2014 – por incorreção na proporcionalidade – onde se lê: proporcional a 11 anos e 262 dias – leia-se:
proporcional a 4278 dias. – EE. Vasco Santos – Neves Jose Teixeira

Borges – MASP: 882.464-1 ASB IC – ato nº 123/2014, publicado em
05/09/2014 – por alteração na proporcionalidade – onde se lê: proporcional a 3660 dias – leia-se: proporcional a 3795 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 275/2014
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre João Botelho – Regina Angela
de Castro – MASP: 658.424-7 PEB T1A adm01 – ato nº 34/2014, publicado em 16/05/2014 – por alteração na proporcionalidade – onde se lê:
proporcional a 8748 dias – leia-se: proporcional a 8792 dias. – Campos Altos – EE. Deiro Borges – Ana Maria Sani Capistrano e Souza
– MASP: 336.996-4 PEB IA adm01 – ato nº 44/2011, publicado em
28/09/2011 – por incorreção na carga horária – onde se lê: correspondente a carga horária de 10 h/a – leia-se: correspondente a carga horária
de 108 (RB) + 11 (Ext) h/a. – Uberaba – EE. Gabriel Toti – Elza Aparecida Miziara – MASP: 146.540-0 ATB IVD adm02 – ato nº 15/2011,
publicado em 09/04/2011 – por incorreção na proporcionalidade – onde
se lê: proporcional a razão de 18 anos e 146 dias/30 anos – leia-se: proporcional a 6878 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 276/2014
Retifica no ato de quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Lia Salgado – Maria Madalena Contato – MASP: 249.805-3 PEB T1A
adm01 – ato publicado em 29/05/1982 – por incorreção na vigência –
onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 06/06/1981 – leia-se: 1º qüinqüênio
a partir de 24/06/1981 data do exercício. – Campos Altos – EE. Deiro
Borges – Ana Maria Sani Capistrano e Souza – MASP: 366.996-4 PEB
IA adm01 – ato publicado em 24/05/2011, por incorreção – onde se lê:
5º qüinqüênio a partir de 13/02/2011 – leia-se: 5º qüinqüênio a partir
de 09/01/2011. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Neuza Celia
Icoma - MASP: 287.904-7 PEB IA adm02 – ato publicado em 14/05/93;
06/06/98; 14/06/03 e 20/06/08, respectivamente, por incorreção na
vigência – onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 02/03/1993; 2º qüinqüênio a partir de 02/05/1998; 3º qüinqüênio a partir de 26/04/2003; 4º
qüinqüênio a partir de 02/05/2008 – leia-se: 1º qüinqüênio a partir de
03/05/1993; 2º qüinqüênio a partir de 22/09/1993; 3° qüinqüênio a partir de 23/12/1995; 4º qüinqüênio a partir de 21/12/2000.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 277/2014
Retifica no ato de retificação de qüinqüênio ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Eleusa de Fátima Ramos Borges – MASP:
269.523-7 PEB IIP adm01 – ato nº 148/2010, publicado em 16/04/2010
por incorreção – onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 22/10/09 – leia-se:
6º qüinqüênio a partir de 29/10/09. – EE. Quintiliano Jardim – Maria
Cleusa Santos Lemes – MASP: 653.535-5 PEB IH adm02 – ato nº
122/2014 publicado em 16/05/2014 por incorreção na vigência – onde
se lê: 4º qüinqüênio a partir de 02/09/07 – leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 02/02/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 278/2014
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço ao(s) servidor(es):
- Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Eleusa de Fátima Ramos Borges
– MASP: 269.523-7 PEB IIP adm01 – ato nº 04/2010 publicado em
09/02/2010, por incorreção – onde se lê: a contar de 21/11/09 – leia-se:
a contar de 29/10/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 279/2014
Retifica no ato de férias prêmio em espécie referente ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Adriane Carla Zimmermann Oliveira – MASP: 330.785-7 PEB T1A – ato n° 20/2014 publicado em
17/10/2014 por incorreção – onde se lê: MASP 330.857-7 – Leia-se:
MASP 330.785-7.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 280/2014
Retifica no ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Celia Arduini – MASP:
287.761-1 PEB T2P – ato publicado em 27/12/1995 por motivo de
regularização da vida funcional – onde se lê: 1 mês referente ao 1º decênio a partir de 02/11/1995 – leia-se: 28 dias referente ao 1º decênio a
partir de 02/11/1995.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Alfenas, E.E de Educação Especial Esperança, MaSP 895.558-5,
Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB I B, adm. 01, ato nº 20/14
publicado em 05/09/14, por inexistência de substituto, onde se lê: a partir de 15/09/14, leia-se a partir de 19/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B (exercendo cargo em comissão
de Diretor de escola DV), adm.2, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/06, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
21/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina
Bellato Mendes, PEB II P, adm. 02, ato nº 26/95 publicado em 09/11/95
por incorreção na concessão, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente ao
servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB II P, adm. 02, ato nº 19/11 publicado em
08/07/11, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca
Félix, PEB I A, adm. 01, ato nº 47/08 publicado em 21/11/2008, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
08/09/2008, leia-se 4º quinquênio magistério a partir de 09/08/2008;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9, Angela Maria
Vilela de Faria, PEB I B, adm. 03, ato º 25/14 publicado em 27/09/14,
por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 20/10/14, leia-se: a
partir de 18/11/14;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 318.729-1, Gláucia Aparecida Begali Leite, EEB II B, adm. 02 ato nº 25/04 publicado
em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/04, leia-se: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/03;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente ao servidor:
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.730-1, Inês de
Cássia Teixeira Delfino, PEB II E, adm. 02, ato nº 16/2000 publicado
em 29/04/00, por aproveitamento de tempo averbado, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 10/04/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de
12/10/96;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II E, adm. 02, ato nº 03/2007 publicado
em 20/01/2007, por aproveitamento de tempo averbado, onde se lê:
3º quinquênio magistério a partir de 24/12/06, leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 11/10/01;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II E, adm. 02, ato nº 46/12 publicado em
28/12/12, por aproveitamento de tempo averbado, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 23/12/11, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 26/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP
291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm.
02, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/04, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP
291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm.
02, ato nº 28/10 publicado em 23/07/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/09, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 291.328-3, Urbana