TJMG 24/10/2014 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de
Divisão de Licitação Três Corações, 23 de outubro de 2014.
5 cm -23 622813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG- EXTRATO
DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – Processo de
Reconhecimento de Dívida nº 002/2014. Considerando decisão advinda
do Processo de Reconhecimento de Dívida nº 002/2014, reconheço a
dívida advinda da prestação dos serviços constantes na Nota Fiscal nº
201200000000002, realizada pela empresa Trans Pontas Transportes
Rodoviários Ltda., cujo valor corresponde à quantia exata de R$ 1.521,00
(mil quinhentos e vinte e um reais). Três Pontas, 21 de outubro de 2014.
Hermógenes Vaneli – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -23 622751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.EDITAL RESUMIDO
DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 331/2014. Objeto
- Contratação de empresa para locação de banheiro quimico, conforme
especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
de prestação dos serviços - 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, se
houver interesse da Administração Pública e previsão legal, a partir da
data de assinatura do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/10/2014
às 08h59min do dia 10/11/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 10/11/2014. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10 horas do dia 10/11/2014. Valor estimado da licitação: R$
188.480,00. Fonte de recursos - Próprios. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link:
OU pelo portal oficial do Município portal/principal> em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja
as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal
de Compras Eletrônico - BOLSANET: . Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
. Uberaba/MG, 23 de outubro de
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração.
(Autoridade competente).
6 cm -23 623025 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 217/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2014.
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha (M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 –
Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o
Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos, para manutenção
dos Serviços de Saúde do Município e atendimento de Ordens Judiciais,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:
12 / 11 / 2014 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9506. Aquisição do Edital:
Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br
onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação
da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 22 de outubro de 2014. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -23 622915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG -RETIFICAÇÃO
DE EDITAL
1)Processo de Licitação nº 0130/2014 – Pregão Presencial nº 65/2013 –
Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para o departamento de
Assistência Social, para atender as necessidades do CRAS. Credenciamento: 04/11/2014 às 13h15 - Abertura da sessão de lances: 04/11/2014
às 13h30 - 2)Processo de Licitação nº 0127/2014 – Pregão Presencial nº
64/2013 – Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS hospitalares para
atender as necessidades do PSF - Programa da Saúde da Família do Município de Virgínia-MG.. Credenciamento: 04/11/2014 às 09h00 - Abertura
da sessão de lances: 04/11/2014 às 09h15 - Horário oficial de Brasília/DF.
Informações complementares e solicitação de edital no e-mail licitacoesvirginia@yahoo.com.br. Virgínia, 22 de outubro de 2014. José Donizetti
Carvalho Uchôas - Pregoeiro
3 cm -23 622800 - 1
O Município de Virginópolis/MGTomada de Preço nº 021/2014 torna
público para conhecimento dos interessados que na data de 11/11/2014, às
13:00 horas, fará realizar licitação , cujo objeto é Contratação de empresa
do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação. Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -22 622349 - 1
O Município de Virginópolis/MG REVOGAÇÃOdo Pregão presencial nº 038/2014 torna público para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é Fornecimento de refeição. Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -22 622360 - 1
Município de Virginópolis/MG - Pregão Presencial 045/2014torna
público para conhecimento dos interessados que na data de 07/11/2014,às
13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é Fornecimento de refeição
. Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -22 622361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial no 40/2014. O Município de São Brás do
Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade
Pregão Presencial, no dia 10/11/2014, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo da merenda dos alunos da
Rede Municipal de Ensino de São Brás do Suaçuí. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 23 de outubro de 2014.
3 cm -23 623047 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 028/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2014. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 05/11/2014 09:00:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes,
9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Locação de Máquinas e
Veículos para Manutenção de Estradas Vicinais, conforme especificações
constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de
Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis. Gameleiras-MG, 22 de outubro de 2014.Jairme Rodrigues
de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 622859 - 1
Câmara Municipal de Ressaquinha- TP nº 01/2014 - A Câmara de Ressaquinha fará Licitação TP nº 01/2014 para fornecimento e instalação de
divisórias de vidro em sua sede. Abertura dia 10/11/2014. Edital e informações pelo fone 32 3341-1343. Maikon Furtado – Presidente.
1 cm -23 622992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2014.
O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.° 074/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
nº054/2014. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA
FISIOTERAPIA E LABORATORIO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DE ACORDO COM O
CONVENIO Nº2170/2013, este processo Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da
Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo
à Lei e ao mérito HOMOLOGO o processo licitatório supracitado as
empresas CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO E HOSPITALARES LTDA, com sede à AV. GENERAL
OLIMPIO MOURÃO FILHO, 616, CNPJ 13.738.015/0001-01, representada por ANA LUISA DINIZ DE MATOS, CPF 105.663.086-81, CI
MG-14000.901 no valor global de: R$ 22.799,33(vinte e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) e a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, com sede à Rua Ipiranga, N.º
67,BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE CEP
Nº 31015-180 CNPJ nº 02.472.743/0001-90 , representada por Paulo
Henrique Penido Silva , CPF 013.491.736-73, CI MG-6347807no valor
global de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais). Adjudicado no dia
20/10/2014 pela pregoeira oficial Tatyana Aparecida Ferreira. Nomeada
pela portaria nº01 de 02 de janeiro de 2014. HOMOLOGADO DIA 21
DE OUTUBRO DE 2014.
Serra Azul de Minas, 22 de outubro de 2014.
LEANDRO VENTURA REIS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2014
Contrato nº 077/2014, PROCESSO LICITATORIO Nº.074/2014 PREGÃO Nº.054/2014. OBJETO aquisição de equipamentos e material de
consumo para fisioterapia e laboratório para atendimento na unidade
mista de saúde de acordo com o convenio nº2170/2013 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais e o Município de Serra Azul de Minas e em
atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Prefeitura Municipal de Minas e a empresa CIRURGICA DINIZ
COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO E HOSPITALARES
LTDA, com sede à AV. GENERAL OLIMPIO MOURÃO FILHO, 616,
CNPJ nº 13.738.015/0001-01, representada por ANA LUISA DINIZ DE
MATOS, CPF 105.663.086-81, CI MG-14000.901 no valor global de: R$
22.799,33(vinte e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e
três centavos). Assinatura do contrato dia 22/10/2014. Vigência até o dia
31 de dezembro de 2014.
Serra Azul de Minas, 22 de outubro de 2014.
LEANDRO VENTURA REIS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2014
Contrato nº 078/2014, PROCESSO LICITATORIO Nº. 074/2014 PREGÃO Nº.054/2014. OBJETO aquisição de equipamentos e material de
consumo para fisioterapia e laboratório para atendimento na unidade
mista de saúde de acordo com o convenio nº2170/2013 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais e o Município de Serra Azul de Minas e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Prefeitura Municipal de Minas e a empresa DIMALAB ELETRONICS DO
BRASIL LTDA, com sede à Rua Ipiranga, N.º 67,BAIRRO FLORESTA,
NA CIDADE DE BELO HORIZONTE CEP Nº 31015-180 CNPJ nº
02.472.743/0001-90 , representada por Paulo Henrique Penido Silva , CPF
013.491.736-73, CI MG-6347807 no valor global de R$ 7.200,00(sete mil
e duzentos reais). Assinatura do contrato dia 22/10/2014. Vigência até o
dia 31 de dezembro de 2014.
Serra Azul de Minas, 22 de outubro de 2014.
LEANDRO VENTURA REIS
Prefeito Municipal
15 cm -23 623083 - 1
Município de Jequitai-MG- Pregão Presencial 050/2014 - torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 06/11/2014, às 09:00hs
à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº.
073/2014 Pregão Presencial 050/2014, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de pneus. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
Município de Jequitai-MG - Pregão Presencial 051/2014 - torna público a
todos que se interessarem que fará realizar no dia 06/11/2014, às 13:00hs
à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº.
074/2014 Pregão Presencial 051/2014, Objeto: Contratação de empresa
aquisição de peças para Fiat uno e Mercedes sprinter. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e
no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins
- Pregoeiro Oficial.
Município de Jequitai-MG - Pregão Presencial 052/2014 - torna público a
todos que se interessarem que fará realizar no dia 07/11/2014, às 09:00hs
à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº.
075/2014 Pregão Presencial 052/2014, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de óleo lubrificante. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG -Aviso de Licitação - PL 073/2014, Pregão Presencial nº 41/2014, Registro de Preço
nº 028/2014 – OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais
de expediente para atender as necessidades da administração pública
do município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura dia 10/11/2014 às
09h00min, informações no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo
do Pará, 23 de outubro de 2014. Wallison Willian Guimarães - pregoeiro.
2 cm -23 622747 - 1

Município de Jequitai-MG - Pregão Presencial 053/2014 - torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 07/11/2014, às 13:00
hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc Licitatório nº.
076/2014 Pregão Presencial 053/2014, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de baterias automotiva. EXCLUSIVO PARA ME E EPP.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br – Frederico
Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.

O município de Dores de Campos – MG, torna público a Licitação Processo 45/2014 – Pregão Presencial 32/2014 – aquisição de kits escolares de ensino fundamental e educação infantil, para atendimento da rede
municipal de educação de Dores de Campos. Os interessados poderão
retirar o edital no site: http://www.amver.org.br, ou solicitar por e-mail a
licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às 14:00horas do
dia 06 de novembro de 2014. Dores de Campos, 23 de outubro de 2014.
Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -23 623124 - 1
Prefeitura Municipal de Dores do Turvo-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 14/11/2014, ás 13:00 horas, Almoxarifado da Prefeitura- Rua São Cristóvão, 53, Centro, Dores do Turvo/MG, seus bens inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -23 622831 - 1
Prefeitura Municipal de Senador Firmino-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 14/11/2014, ás 10:00 horas, Garagem da Prefeitura- Praça Ana Augusta, s/n, Centro, Senador Firmino(Ao lado do
Posto de Saúde),Senador Firmino/MG, seus bens inservíveis: Veículos.
Fone: (037)3242-2001.
1 cm -23 622837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.DECISÃO DO PREFEITO. PROCESSO LICITATÓRIO: 141/2014. PREGÃO: 109/2014.
Resolve: Revogar o Processo Licitatório nº 141/2014 modalidade Pregão nº 109/2014, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93,
por razão de interesse público. Araporã/MG, 20 de outubro de 2014.
RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã/MG
2 cm -21 621871 - 1

Município de Jequitai-MG - Pregão Presencial 054/2014 - torna público a
todos que se interessarem que fará realizar no dia 07/11/2014, às 14:30hs
à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº.
077/2014 Pregão Presencial 054/2014, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de borracharia em geral. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e
no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins
- Pregoeiro Oficial.
10 cm -23 623104 - 1
Município de Campos Gerais-MG, torna público ato de revogação ref.
Proc. Lic. nº 81/14 - Pregão Presencial nº 46/14 - objeto contratação de
empresa especializada em publicação de atos públicos, nos termos do art.
49 da Lei 8666/93 e alterações em decorrência de ilegalidade apurada.
Campos Gerais, 23/10/14 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -23 623131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Pregão Presencial 231/2014 – PL 353/2014 - Contratação de PJ para fornecimento
de equipamentos permanentes para escolas municipais, (convênio nº. 62.1.3.0121/2014 ). CONTRATO Nº 669/2014 - Contratada:
Arenna Informática Ltda, CNPJ : 07.528.036/0001-91. Valor: R$
17.640,00. CONTRATO Nº 670/2014 - Contratada: Gradativa Comercial Ltda – EPP . CNPJ: 13.694.036/0001-64. Valor: R$ 1.640,00. CONTRATO Nº 672/2014 - Contratada: Santafé Distribuidora Ltda . CNPJ:
14.780.286/0001-80. Valor: R$ 6.160,00.
O Município de Itabirito/MG torna publico.
CONTRATO Nº 663/2014 - PP 181/2014 – PL: 270/2014 - contratação de PJ para prestação de serviço de mão-de-obra especializada em
mecânica de veículos. Contratada: Wederson Fortes Murta-ME. CNPJ :
08.279.389/0001-68. Valor : R$ 15.308,00.

CONTRATO Nº 678/2014 - PP 230/2014 – PL: 352/2014 - Contratação
de PJ para fornecimento de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (convênio nº 86/2014). Contratada:
Gradativa Comercial Ltda – EPP . CNPJ: 13.694.036/0001-64. Valor: R$
3.120,00.
CONTRATO Nº 682/2014 - PP 229/2014 – PL: 351/2014 - Contratação
de PJ para fornecimento de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, (convênio nº 191/2014) . Contratada:
Gradativa Comercial Ltda - EPP, CNPJ : 13.694.036/0001-64. Valor: R$
5.202,75.
5 cm -23 623072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- EDITAL DE
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 210/2014
– Cujo objeto é a contratação de empresa para locação de UTI - móvel
completa com equipe médica para acompanhar pacientes transferidos e
serviços de equipe médica para acompanhar pacientes transferidos encaminhados através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA,
através do Sistema de Registro de Preços. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campo Belo torna público o presente edital de
retificação de edital da licitação na modalidade Pregão 210/2014, visando
a contratação acima descrita, alterando assim, a data da abertura do procedimento para 10/11/2014, às 14:00 horas. Considerando a busca do
atendimento ao interesse público, publica-se para conhecimento de todos.
Campo Belo/MG, 22 de outubro de 2014, Patrícia Pâmela de Miranda
– Pregoeira
3 cm -23 622816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Remarcação de Licitação – Processo 186/14 Pregão 018/14 – Aquisição de uma
moto 0Km. A comissão permanente de Licitação vem através deste informar que devido ao feriado do dia do servidor que será comemorado no dia
31/10/2014 conforme decreto 061/14 – Fica a licitação remarcada para o
dia 05/11/14 ás 14horas. Paraopeba/MG, 23 de outubro de 2014. Pacífico
Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
2 cm -23 622908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG, AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público o aviso de licitação,
objetivando a contratação de empresa especializada para construção de
46 módulos sanitários domiciliares, com vistas a conclusão do objeto
do convênio TC/PAC Nº 891/2009. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
049/2014-TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014. Abertura 10/11/2014 às
08:30. Interessados manter contato e-mail: licitacaopaipedro@hotmail.
com ou diretamente na sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-23/10/2014-Elieser Tássio do Prado Santos-Presidente
da CPL.
3 cm -23 623050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG-AVISO
DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 31/2014 A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG
comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 41/2014, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 31/2014, Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a aquisição de equipamento para Patrulha Mecanizada de acordo com a Operação 1020331-19 – Ministério Da Agricultura,
para atender o Município de São José da Safira - MG. A abertura será dia
07/11/2014 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira,
localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de Outubro a 06 de
Novembro de 2014, das 12:00 às 18:00. Informações tel/fax: (33)32931357 com Bárbarah Giovanella Silva – Pregoeira.
3 cm -23 622848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- EXTRATO DO
CONTRATO Nº 62 DO PREGÃO Nº. 031/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Terra Boa Motos, Peças e Serviços LTDA Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, zero quilômetro, com capacidade para 02
(dois) passageiros, com motor monocilíndrico, com sistema de partida
elétrica, freio a tambor em ambas as rodas, preferencialmente na cor preta,
destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 1º
termo aditivo ao termo de compromisso Nº:764/3754 – Elenco 01. Vencedora do Item: 01 Valor total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data
da Ata: 20 de outubro de 2014. Vigência: 02 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva - Prefeito
3 cm -23 623008 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG. Tomada de Preços nº. 008/2014.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Candeias/MG, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes do Procedimento Licitatório nº. 132/2014 Tomada de Preços nº. 008/2014, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora: PILARES CONSTRUÇÃO E EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ 19.558.908/0001-43 - Valor R$
55.674,07. Candeias/MG, 15/10/2014. Hairton de Almeida - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG. Tomada de Preços nº. 008/2014.
EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação de empresa para construção de alambrado no Campo de Futebol Elias do Carmo, localizado à
Rua Mariano Fernandes, s/n°, na Comunidade de Vieiras, Zona Rural, no
Município de Candeias/MG, em atendimento ao Convênio nº. 469/2013
celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e o
Município de Candeias/MG. Proc. Licitatório nº. 132/2014, Tomada de
Preços nº. 008/2014. PILARES CONSTRUÇÃO E EDIFÍCIOS LTDA,
CNPJ 19.558.908/0001-43 - Contrato nº. 237/2014 - Valor R$ 55.674,07.
Vigência: 15/10 a 03/12/2014. Candeias/MG, 15/10/2014. Hairton de
Almeida - Prefeito Municipal.
5 cm -23 623001 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS-MG- Pregão nº. 015/2014 - AVISO
DE ANULAÇÃO DE CERTAME. A Prefeitura Municipal de Faria Lemos
- MG, torna público nos termos do art. 49 da Lei nº. Lei 8.666/93 c/c
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, vem anular
o certame Processo nº. 037/2014, Pregão nº. 015/2014, Registro de Preço
nº. 011/2014, conforme fundamentos despacho da autoridade competente
com efeito “ex nunc”. Maiores informações encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na
Cidade de Faria Lemos - MG - CEP 36.840-000. HELIO ANTÔNIO DE
AZEVEDO - Prefeito Municipal. 22/10/2014.
3 cm -23 623020 - 1
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2014 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO PARDO
DE MINAS - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito
de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. CONTRATADA: EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ 14.177.552/0001-84, Inscrição Estadual nº. 001.828.8440002, estabelecida em Vespasiano/MG, à Rua (Av.) Rio de Janeiro nº.
229B - Célvia - CEP: 33.200-000, doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA,
CPF nº. 625.279.836-34 e CNH registro nº. 01513630310/DETRAN/MG.
OBJETO: Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais,
no Município de Rio Pardo de Minas - Distrito de Serra Nova, de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light
Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples),
com espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre
si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação de
forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento interno
das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima
12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada
100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm. Unidade funcional, com mesma identidade visual de todos os modelos disponíveis
pela SES-MG e de fácil implantação nos mais diversos tipos de terreno do
estado de Minas Gerais, está sendo disponibilizada neste anexo a unidade
básica de saúde modelo T1A, conforme descrição abaixo: Unidade a ser
implantada em 01 lote de 12m (frente) x 30m (comprimento), totalizando
360m² (mínimos) em condições planas. Esta unidade é em 02 pavimentos
subdivididos de acordo com o programa assistencial de saúde da família.
PROCESSO Nº. 097/2014 MODALIDADE Concorrência nº. 002/2014
- VALOR GLOBAL: R$ 1.040.418,78 (um milhão e quarenta mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). DATA: 29/09/2014
VIGÊNCIA: 29/09/2014 a 29/03/2015. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS - Aviso de Licitação - Processo nº. 0192/2014 - Pregão nº. 0116/2014. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e locação de espaço em um Hotel Fazenda destinado
ao evento de lazer para membros do grupo da terceira idade deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 07/11/2014.

Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail:
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 24/10/2014 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS - Aviso de Licitação - Processo nº. 0193/2014 - Pregão nº. 0117/2014. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de realização de diagnóstico
da situação da Infância e Adolescência deste Município, com entrega dos
envelopes até às 08:00:00 horas do dia 10/11/2014. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 24/10/2014 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
13 cm -23 623004 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG - Tomada de Preços nº. 007/2014
- Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para construção
de módulos sanitários domiciliares, em conformidade com o Convênio
nº. 288/2012, celebrado entre o Município de Candeias, a SEDESE e
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - Proc. Licitatório nº. 131/2014,
Tomada de Preços nº. 007/2014. PILARES CONSTRUÇÃO E EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ 19.558.908/0001-43 - Contrato nº. 236/2014 - Valor
R$ 159.500,00. Vigência: 08/10 a 31/12/2014. Candeias/MG, 08/10/2014.
Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -23 623033 - 1
MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ- Extrato de Contrato
37/2014 - Pregão nº. 29/14 - Processo 89/14. Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de “Academia ao Ar Livre” na Praça
São Sebastião, de acordo com o Termo de Convênio 237/14 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais e o Município de Estrela do Indaiá.
Empresa Vencedora: Global Sinalização Ind. e Com. Ltda ME. - CNPJ:
14.016.804/0001-93. Valor: R$ 8.449,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Estrela do Indaiá/MG, 20/10/2014.
2 cm -23 623044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2014. Município de Itaobim/MG Aviso de licitação - Pregão Presencial nº. 055/2014 - PAL Nº. 084/2014.
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço por item - destinado Contratação de Empresa para Organização e Realização de Concursos para 14ª
Festa da Manga. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/11/2014, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 068/2014. Esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33)
3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br - Robson José Chaves Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -23 623082 - 1
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Tomada de Preço nº.
016/2014 - O Município de Várzea da Palma/MG torna pública a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa do ramo de
engenharia, para prestação de serviço de pavimentação de ruas do Bairro
Serrinha, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data de
julgamento: 10/11/2014, às 09hs, no Setor de Licitações, situado na rua
Cláudio Manoel da Costa, nº. 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, Várzea da Palma. Maiores informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail: varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
3 cm -23 623133 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG - Retificação da Data Julgamento. Torna público que a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
n° 012 - PL 97/2014, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento de vale alimentação para 260 beneficiários, estimados foi alterada para o dia 30 de
outubro de 2014, às 09h00min em razão de feriado Municipal. Funilândia,
20 de outubro de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Extrato de Contrato PP 010/2014.
Contratante:Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Contratado: Arenna
Informática Ltda. Valor: R$ 5.232,60; Contratado: EPC Informática Ltda.
Valor: R$ 9.175,00; Contratado: Feed Brasil Com. Equipamentos Informática Ltda. Valor: R$ 34.556,14; Contratado: Seventec Tecnologia e
Informática Ltda. Valor: R$ 16.453,00; Contratado: Multiplic Maquinas e Suprimentos Eireli-ME. Valor: R$ 40.318,00. PL 075/2014 - PP
010/2014. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
Vigência: 13/08/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Extrato de Contrato PP
011/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Contratado: Biosul Produtos Diagnósticos. Valor: R$ 1.639,40; Contratado:
Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Valor: R$ 6.338,20; Contratado: Fontes Diagnóstica Ltda. Valor: R$ 8.601,50; Contratado: Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda. Valor: R$ 4.819,00. PL 090/2014 PP 011/2014. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório. Vigência:
12/09/2014 a 12/09/2015.
6 cm -23 622950 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo 077/2014 - Pregão Presencial 033/2014. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de serralheria. Data
de Abertura e Julgamento: dia 05/11/2014 às 10:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo
Telefax (38) 3632-1106, 23 de outubro de 2014. Marinália G. Barbosa
- Pregoeira.
2 cm -23 622951 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG - Resultado TP 011/2014. Torna público
Inabilitação da Empresa R. Borges Construções Ltda - Descumprimento
do Item 4.1.6 do Edital e Consequentemente o Inciso II do Art. 31 Lei
8.666/93, TP 011/2014 - PA 196/2014. Fund. Art. 43, § 5º Lei 8.666/93,
Ficando Aberto Prazo Recursal.
1 cm -23 623034 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGTorna publico Modificações/Redução
dos itens de maior relevância item 4.1.15 do Edital CP 004/2014, Modificações poderão ser Retiradas na Integra no Site: brumadinho.mg.gov.br e
brumadinho.registrocom.net. Contato: (31) 3571-6985.
1 cm -23 623146 - 1
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MGtorna público Edital nº 01/2014 - Concurso Público. Inscrições de 29/12/14 a 23/01/2015.
Informações e edital: www.absolutorh.com.br - (31) 2526-5757.
1 cm -23 623164 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG vem tornar público Pregão 035 - Aquisição de Veículos a realizar-se no dia
07/11/2014 às 10:00 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -23 623163 - 1

Editais de Comarcas

Comarca de Uberlândia-MG.Edital de Interdição Prazo 20 dias.Dr. Rander José Funaro,Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões,da
Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais,na forma da Lei,etc..Faz
Saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia,que perante a
este juízo e secretaria,processou os autos de n.0702.13.002135-6 da Substituição de Curatela de Ariana Costa Barbosa,brasileira,solteira,Certidão
de Nascimento de matrícula:115048 01 55 1984 1 00023 154 000185915,filha de Antônio Aucilemarques Pereira Barbosa,residente e domiciliada nesta cidade,a requerimento de Antônio Aucilemarques Pereira Bar
bosa,brasileiro,casado,portador do RG nº. 23.847.693-5 SSP/SP,CPF/MF
nº 879.022.148-68, residente e domiciliado nesta cidade,tendo sito decretada por sentença em 29/07/2014,por este juízo,a SUBSTITUIÇÃO DA
CURATELA,a qual prestou compromisso nos autos,e está no exercício
do cargo,pelo que serão considerados nulos,e sem nenhum efeito todos
os atos,avenças e convenções que celebrar,sem assistência do curador.E
para que todos tomem conhecimento,foi expedido o presente edital que
será fixado no lugar público de costume e publicado na forma da lei.Dado
e passado nesta cidade de Uberlândia-MG,aos 15 de setembro do ano de
2014.Eu,(Patrícia Salvaterra Alves) Escrivã Judicial,o digitei e subscrevo.
Rander José Funaro-Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões.
5 cm -23 622895 - 1