TJMG 23/10/2014 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

Expediente

Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da
IO-MG, bem como a outros órgãos da Administração Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e à instrução
do processo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
22 de outubro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 346484-9, GILMAR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Agente Governamental, nível II, grau J, símbolo AGOV2,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 19/10/2014.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente ao servidor, MASP 346484-9, GILMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA:
-Na publicação do “MG” de 16/03/1995, onde se lê 3º quinquênio
administrativo a contar de 26/10/1994, leia-se a contar de 24/10/1994;
-Na publicação do “MG” de 06/11/1999, onde se lê 4º quinquênio
administrativo a contar de 25/10/1999, leia-se a contar de 23/10/1999;
-Na publicação do “MG” de 30/10/2004, onde se lê 5º quinquênio
administrativo a contar de 23/10/2004, leia-se a contar de 21/10/2004;
-Na publicação do “MG” de 24/10/2009, onde se lê 6º quinquênio
administrativo a contar de 22/10/2009, leia-se a contar de 20/10/2009.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO referente ao servidor, MASP 346484-9, GILMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA:
-Na publicação do “MG” de 24/10/2009, onde se lê Adicional por Tempo
de Serviço a contar de 22/10/2009, leia-se a contar de 20/10/2009.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e art. 2º, § 3º, inciso
II da Lei nº 18.879 de 27/05/2010, por 90 (noventa) dias à servidora
MASP 336550-9, MABPV, a partir de 22/09/2014.
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Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 37, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Punitivo que
tem como objetivo apurar descumprimento contratual constatado no
bojo do Contrato nº 165/2007 e criação de Comissão Especial para
atuar no Processo Administrativo Punitivo instaurado por essa Portaria,
nos moldes da legislação pertinente.
Considerando que a competência para instauração dos processos administrativos punitivos cabe ao ordenador de despesa quando da constatação do descumprimento total ou parcial no bojo dos contratos administrativos, nos termos do Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro
de 2012.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOMG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº.
11.050 de 19 de janeiro de 1993 e o Decreto Estadual nº. 45.736 de 21
de setembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Punitivo em face do fornecedor ALUVIAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.205.391/0001-02, referente ao Contrato nº. 165/2007, Pregão Presencial nº. 034/2007, nos termos do §
1º do artigo 40 do Decreto nº 45.902/2012, para apurar possível descumprimento contratual relativo à obtenção de licenciamento ambiental, estando sujeito a uma das sanções previstas no mencionado contrato, bem como na Lei nº 8.666/93 e artigo 38 do Decreto Estadual
nº 45.902/2012.
Art. 2º - Fica criada Comissão Especial para atuar no Processo Administrativo Punitivo instaurado no artigo 1º desta Portaria, composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
a) BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO, Masp 388313-9;
b) EUSTÁQUIO ANTÔNIO CORRÊA, Matrícula 85761-9; e
c) TÂNIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp 1035374-6.
Art. 3º. A Comissão Especial é subordinada diretamente ao ordenador de despesas e exercerá suas atividades no âmbito da IOMG sob as
orientações da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 4º - A Comissão Especial ficará encarregada de instaurar os procedimentos necessários para o esclarecimento dos fatos, com o fim de
apurar o possível descumprimento contratual e, por consequência, a
aplicar as sanções cabíveis.
Art. 5º - Revogam-se todas as disposições contrárias.
Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
Eugênio Ferraz
Diretor-Geral
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MINUTA DE PORTARIA IOMG Nº 36,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Restabelece a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pela
Portaria IOMG nº 28, de 04 de setembro de 2014, para reabertura do
Processo de Sindicância Administrativo a fim de apurar os possíveis
responsáveis aos danos causados no veículo estacionado na garagem
da IOMG.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Restabelecer a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria IOMG nº 28, de 04 de setembro de 2014, composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Denir Ferreira, Masp nº. 1045410-6;
II – Ana Carolina Moreira da Rocha, Masp nº. 1311068-9; e,
III – Tânia Maria Belizário Pessoa, Matrícula nº. 64519-1.
Art. 2º Determinar a reabertura da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria IOMG nº 28, de 04 de setembro de 2014, para
apurar possíveis responsáveis aos danos causados no veículo de placa
ORB-5755, estacionado na garagem da IOMG, localizada à Rua Rio de
Janeiro, nº. 1.063, Centro, Belo Horizonte/MG, no dia 11 de agosto de
2014, aproximadamente às 13 horas e 25 minutos.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Retifica o ato publicado em 21/10/2014, referente à extinção de disposição da servidora CAMILA VIEIRA LOURENÇO LARA, MASP
752891-2, para a Secretaria de Estado de Cultura. Onde se lê: a partir
de 21/10/2014. Leia-se: a partir de 14/10/2014.
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ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria
Joana de Freitas, MASP 213.822-0, CPF 205.037.846-72, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível
I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Preto / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2009, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Telma Figueiredo Barbosa,
MASP 248.361-8, CPF 218.276.806-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/11/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Luiza Laura Lanna, MASP 267.371-3, CPF 605.000.776-49,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/04/2008, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Penina Corcina Rocha, MASP 303.023-6, CPF
555.576.946-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Águas Vermelhas / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2012, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do
Perpétuo Socorro Lião, MASP 323.167-7, CPF 459.310.626-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- São Sebastião do Maranhão / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2010, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Borges
de Freitas Silva, MASP 656.574-1, CPF 536.383.956-34, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Conceição das Alagoas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6270/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06315725 Alex
Barbosa Ferreira – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 06339170 Liuzete Maria Silva Santos – ASB – 1 - Curral de
Dentro - 81 - 12/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06347728 Evonice
Caroba de Araujo Sena – PEB – 1 - Pedra Azul - 61 - 02/10/2014 A
01/12/2014 - 158.I, 06351258 Edinalva Pereira Rodrigues – PEB – 1
- Pedra Azul - 61 - 02/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 06351258 Edinalva Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Pedra Azul - 61 - 02/10/2014 A
01/12/2014 - 158.I, 06384184 Sirlane Cardoso da Silva – PEB – 1 Pedra Azul - 61 - 02/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 06384184 Sirlane
Cardoso da Silva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 61 - 02/10/2014 A
01/12/2014 - 158.I, 06459424 Reinaldo Barbosa de Aguilar – PEB – 1 Pedra Azul - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08526873 Luciana
de Andrade Grezzi Rodrigues – PEB – 1 - Pedra Azul - 61 - 02/10/2014
A 01/12/2014 - 158.I, 08526873 Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues – PEB – 2 - Pedra Azul - 61 - 02/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I,
08568081 Alane Terene Antunes Pereira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 10748317 Viviane Santos
de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 10810539 Jose Adilson Pereira Lima – PEB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 45 - 08/10/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11029170 Jadiel
Ferreira Machado – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 1 - 10/10/2014
A 10/10/2014 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 17 - 20/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 11143039
Noe Barbosa Mendes – ASB – 1 - Curral de Dentro - 81 - 12/10/2014
A 31/12/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB
– 1 - Ponto dos Volantes - 92 - 01/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 2 - Ponto dos Volantes 92 - 01/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10485753 Flavia Sicupira Silva
Campos – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra – PEB – 1 - Ponto
dos Volantes - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 5 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02480218 Ana Maria Jardim Freire – PEB – 2 - Aracuai - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 02702413 Rosemaria do
Espirito Santo C Guedes – PEB – 1 - Francisco Badaro - 10 - 01/10/2014
A 10/10/2014 - 158.I, 02702413 Rosemaria do Espirito Santo C Guedes
– EEB – 2 - Francisco Badaro - 10 - 01/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I,
02782951 Jussara Fernandes Lopes – PEB – 2 - Itaobim - 94 29/09/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 02914885 Celia Margarida Guedes
Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 8 - 01/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I,

02918175 Maria de Fatima Vieira Araujo – PEB – 2 - Aracuai - 30 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 03170107 Maria dos Anjos Coelho
Pereira – ASB – 1 - Aracuai - 30 - 07/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I,
03242658 Maria das Gracas Moreira Fagundes – PEB – 2 - Aracuai - 60
- 02/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03325065 Guilherme Dias Ferreira
– PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 13/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I,
03325065 Guilherme Dias Ferreira – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 15 13/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 03325891 Tania Aparecida Teixeira
dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 12 - 30/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I,
03806825 Maria Cristina de Castro Murta – PEB – 2 - Itinga - 60 15/10/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 03990264 Aparecida Eliene Alves de
Souza – PEB – 2 - Aracuai - 61 - 01/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I,
03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 61 01/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 04398954 Samia Dias Ramos de
Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 20 - 22/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I,
04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 20 22/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 04408944 Marivania Dias Botelho –
PEB – 1 - Virgem da Lapa - 30 - 26/09/2014 A 25/10/2014 - 158.I,
04408944 Marivania Dias Botelho – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 30 26/10/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 04417200 Sheila Marcia Barbosa
Dias – PEB – 1 - Berilo - 20 - 02/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I,
04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 20
- 02/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 04456984 Angela Maria Calazans
Figueiro – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 04503652 Estelina Ferreira de Jesus – ASB – 1 - Itinga - 60 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 05472402 Vicentino Rodrigues de
Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 15 - 23/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I,
05572979 Nely Soares Nunes – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 06323182 Maria do Rosario Gomes
Sales – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 62 - 01/10/2014 A
01/12/2014 - 158.I, 06344824 Maria do Carmo Luiz Jardim – ASB – 1
- Virgem da Lapa - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 06350946
Monica Aparecida Eleuterio Silva – SEIII – 2 - Berilo - 5 - 13/10/2014
A 17/10/2014 - 158.I, 06350946 Monica Aparecida Eleuterio Silva –
PEB – 3 - Berilo - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 06364640
Maria Arminda Alves Almeida – ASB – 1 - Aracuai - 61 - 02/10/2014 A
01/12/2014 - 158.I, 06365084 Jovelina Gomes da Silva – ASB – 1 Itinga - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 06370613 Maria Alves
Dias – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 35 - 14/10/2014 A
17/11/2014 - 158.I, 06373351 Maria do Rosario Cardoso Ferreira –
ASB – 1 - Berilo - 30 - 17/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 06378111
Magna Solange Lisboa Vieira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 11/10/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 06378111 Magna Solange Lisboa
Vieira – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 60 - 11/10/2014 A 09/12/2014
- 158.I, 06394274 Maria Selmi Rocha Caires – PEB – 3 - Medina - 61
- 02/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 06396303 Wilssimar Freitas dos
Santos Costa – PEB – 2 - Aracuai - 91 - 03/10/2014 A 01/01/2015 158.I, 06401228 Fatima Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 61 - 02/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 06401228 Fatima Aparecida Teixeira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 61 - 02/10/2014 A
01/12/2014 - 158.I, 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 1 Jose Goncalves de Minas - 7 - 10/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I,
06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 7 10/10/2014 A 16/10/2014 - 158.II, 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 17/10/2014 A
15/11/2014 - 158.I, 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 Berilo - 30 - 17/10/2014 A 15/11/2014 - 158.II, 06467070 Maria Aparecida de Figueiredo – ASB – 1 - Medina - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 06618201 Eliane Loiola Gusmao – EEB – 1 - Itinga - 30 01/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 08089559 Fabiano Magno Serafim
Costa – PEB – 1 - Medina - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I,
08108516 Marivania Gusmao Machado – PEB – 1 - Comercinho - 62
- 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08286262 Maria Normelia Silva de
Souza – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I,
08556060 Lerina de Oliveira Peixoto Silva – ASB – 1 - Jose Goncalves
de Minas - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08631079 Nena Aparecida de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 61 - 12/09/2014 A 11/11/2014 158.I, 08631079 Nena Aparecida de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 61 12/09/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 08641193 Gilvanete Raimunda
Chaves Nunes – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 20/10/2014 A 29/10/2014 158.I, 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 1 - Francisco Badaro - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 62
- 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08839060 Regina Cristina Barbosa
Dias Carvalho – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 02/10/2014 A
30/11/2014 - 158.I, 09382490 Maria Eliete Dias Brito – ATB – 1 Itinga - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09382516 Aerton Alves
Moreira – PEB – 1 - Itinga - 60 - 15/10/2014 A 13/12/2014 - 158.I,
09402256 Maria Adelia Alves Figueredo – ASB – 1 - Itinga - 62 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 09408238 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 25 - 03/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I,
09408238 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 25 03/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 09413741 Neuza Alves Farias – ASB
– 1 - Aracuai - 45 - 07/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 09502808 Rita de
Cassia Soares Franca Duarte – PEB – 1 - Comercinho - 62 - 01/10/2014
A 01/12/2014 - 158.I, 09649815 Maria Jose Alves Viana – PEB – 2 Jenipapo de Minas - 18 - 14/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 10110070
Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 1 - Medina - 60 - 02/10/2014 A
30/11/2014 - 158.I, 10110070 Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 2 Medina - 60 - 02/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 10348407 Kely Adriana
Rodrigues Pedroso Sousa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 04/10/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 10668309 Livia Goncalves de Souza
Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.II,
10849677 Vanderleia Augusta Ferreira D Assuncao – ANE – 1 - Aracuai - 46 - 01/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 10981140 Geisa Gomes
Cardoso – PEB – 2 - Itinga - 27 - 29/07/2014 A 24/08/2014 - 158.I,
10999415 Josiele Gomes Machado – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 5 - 14/10/2014 A 18/10/2014 - 158.I, 11036613 Railda Ferreira
da Silva Souza – PEB – 2 - Aracuai - 46 - 01/10/2014 A 15/11/2014 158.I, 11036613 Railda Ferreira da Silva Souza – PEB – 1 - Aracuai 46 - 01/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 11082930 Norali Barbosa Esteves – PEB – 1 - Itinga - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 11092319
Geraldo Esteves Lopes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 29/09/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 11092319 Geraldo Esteves Lopes –
PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 29/09/2014 A 27/11/2014 158.I, 11106101 Katia de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Itinga - 12
- 29/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11201415 Flavia Euzila Ramalho
– PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 23/09/2014 A 27/09/2014 - 158.I,
11201415 Flavia Euzila Ramalho – EEB – 3 - Jenipapo de Minas - 5 23/09/2014 A 27/09/2014 - 158.I, 11361813 Maria Cleide dos Santos
Caldeira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 01/10/2014 A 30/10/2014
- 158.I, 11598562 Jackline Silvestre da Costa – ANE – 2 - Aracuai - 8
- 08/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 12432639 Regina Martins Neto –
PEB – 3 - Berilo - 30 - 06/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 13234760
Edson Peter Miranda Lima – ATE – 1 - Aracuai - 60 - 08/10/2014 A
06/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03838620 Elcina Ribeiro dos Santos –
TAS – 1 - Aracuai - 60 - 29/09/2014 A 27/11/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 6283/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877941 Nancy Lelis Stehling –
AFRE – 1 - Montes Claros - 7 - 10/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04408399
Luizete Guedes de O Ribeiro – PEB – 1 - Carbonita - 30 - 16/10/2014
A 14/11/2014 - 158.I, 04408399 Luizete Guedes de O Ribeiro – PEB –
2 - Carbonita - 30 - 16/10/2014 A 14/11/2014 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03235744 Josani Figueiredo Pedreira – ANE – 1
- Januaria - 16 - 11/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 04501755 Elizete
Mendes Alquemim Santos – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 80
- 13/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 05909312 Eva Barbosa dos Santos
– PEB – 2 - Bonito de Minas - 20 - 14/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I,
05963020 Tania Maria Bitencourt Ribeiro – PEB – 1 - Januaria - 90
- 10/10/2014 A 07/01/2015 - 172, 05963020 Tania Maria Bitencourt
Ribeiro – PEB – 3 - Januaria - 90 - 10/10/2014 A 07/01/2015 - 172,
05971296 Valeria Cristine Silva Santos – PEB – 1 - Januaria - 15 13/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 09654823 Marta Rodrigues Sales –
ANE – 1 - Januaria - 30 - 08/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02598761 Marli Pereira Lopes Ruas – PEB
– 2 - Montes Claros - 77 - 16/10/2014 A 31/12/2014 - 172, 03643798
Sebastiana Cardoso Aragao – PEB – 2 - Montes Claros - 93 - 16/10/2014
A 16/01/2015 - 172, 03777745 Naiara de Jesus Mendes – ATB – 1 Montes Claros - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 03888393 Maria
Lucinda Pena Neves – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 07/10/2014
A 21/10/2014 - 158.I, 04422416 Suely Aparecida Rodrigues Carvalho – ASB – 1 - Francisco Sa - 25 - 16/10/2014 A 09/11/2014 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
04574711 Claudia Avianeide Silva Souza – ASB – 1 - Montes Claros
- 10 - 15/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 05730130 Aline de Lourdes
Costa – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 158.I, 05769989 Maria Geny Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Montes
Claros - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 05866959 Lean Georgia
Lopes de Souza – PEB – 1 - Mirabela - 30 - 10/10/2014 A 08/11/2014
- 158.I, 05866959 Lean Georgia Lopes de Souza – PEB – 2 - Mirabela - 30 - 10/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 05880398 Maria Odete de
Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva - 30 - 15/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I,
05881883 Maria de Fatima Goncalves De Souza – EEB – 1 - Brasilia de Minas - 22 - 29/09/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 05881883 Maria
de Fatima Goncalves De Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 22 29/09/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 05913207 Maria Jose Soares Morais
– ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 15/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I,
05929773 Maria Celuta Paula de Jesus Costa – ASB – 1 - Montes Claros - 92 - 01/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 05938915 Anatividade Custodio Dias – ASB – 1 - Montes Claros - 11 - 13/10/2014 A 23/10/2014
- 158.I, 05963681 Natalia Ferreira de Souza Roque – ASB – 1 - Itacambira - 15 - 06/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 06041354 Waleria Pereira
Lopes Maia – PEB – 1 - Patis - 32 - 09/10/2014 A 09/11/2014 - 158.I,
06453138 Andreia Marcia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 10/10/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 08099657 Gerosina Antunes Queiroz – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 07/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I,
08249633 Claudete Barbosa dos Santos e Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 81 - 12/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08345811 Natalicio Costa
dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014
- 158.I, 08472854 Maria Aparecida da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 23/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 08472854 Maria Aparecida
da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 23/09/2014 A 27/09/2014
- 158.I, 08472854 Maria Aparecida da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 24 - 28/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 08702284 Eunice Dias
Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 09/10/2014 A 23/10/2014 158.I, 09431941 Lindomar Peres Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 09431941 Lindomar Peres
Oliveira – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014
- 158.I, 09469107 Delmacia Soares da Silva – PEB – 1 - Francisco
Sa - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09716911 Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim – ATE – 1 - Montes Claros - 1 - 08/10/2014
A 08/10/2014 - 158.I, 09716911 Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim – ATE – 1 - Montes Claros - 1 - 15/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I,
10016418 Maria Rita Mendes Raposo de Matos – PEB – 1 - Brasilia
de Minas - 30 - 14/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 10134591 Katia Ferreira Guimaraes – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 30/09/2014 A 14/10/2014
- 158.I, 10134591 Katia Ferreira Guimaraes – PEB – 2 - Bocaiuva - 15
- 30/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 10571271 Marcele Ronise Veloso
de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 14/10/2014 A 12/11/2014
- 158.I, 10571271 Marcele Ronise Veloso de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 14/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 10621373 Andreia
Cristina de Queiroz Pereira Neres – ATB – 1 - Montes Claros - 20 09/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 10632347 Elismarina de Oliveira
Fonseca – ATE – 1 - Montes Claros - 10 - 06/10/2014 A 15/10/2014
- 158.I, 10659126 Dalvanice de Lourdes Santos – ASB – 1 - Botumirim - 45 - 13/10/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 11041878 Danielle Martins Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 08/10/2014 A 06/11/2014
- 158.I, 11282456 Mariana dos Santos Fonseca – ASB – 1 - Francisco
Sa - 8 - 09/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 11316528 Flavio Alves Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 10/10/2014 A 08/11/2014 158.I, 11546611 Rosanny Camara da Silva – ATE – 1 - Montes Claros
- 10 - 06/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 11926797 Iara Angelica Dias
Vasconcelos Goncalves – PEB – 2 - Francisco Sa - 29 - 24/09/2014 A
22/10/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06102594 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB
– 1 - Buritizeiro - 29 - 16/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 11368842
Cleonice dos Santos Mendes – ASB – 1 - Pirapora - 11 - 09/10/2014
A 19/10/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02864684 Maria Gracas Matos – PEB – 2 - Ninheira
- 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 05969282 Terezinha Alves Fernandes – ASB – 1 - Taiobeiras - 79 - 14/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
09749177 Delma Martins Santos – PEB – 1 - Salinas - 60 - 08/10/2014
A 06/12/2014 - 158.I, 11010618 Maria Lacerda Gomes – ASB – 1
- Indaiabira - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11157450 Katia
Cassia Almeida – PEB – 1 - Rubelita - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03754413 Ricardo Antonio Caldeira –
EPGS – 1 - Montes Claros - 30 - 08/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I,
09144361 Maricelia Ribeiro Barbosa – AUGAS – 1 - Montes Claros - 3
- 14/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 08680357 Reginaldo
Rodrigues Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 09/10/2014 A
07/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11740230 Graciela Alves Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 16/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I,
11825841 Idelfonso Pereira de Almeida – AGSE – 3 - Montes Claros
- 3 - 10/10/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 12134144 Carlos Henrique Pires
Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 7 - 07/10/2014 A 13/10/2014
- 158.I, 12145959 Sonia de Cassia Alves Silva Martins – ASEDS –
1 - Montes Claros - 17 - 15/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 12211108
Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 12/10/2014
A 12/10/2014 - 158.I, 12215521 Guilherme Andrade Vieira – ASP –
1 - Montes Claros - 7 - 10/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 12460150
Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 09/10/2014
A 10/10/2014 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 Montes Claros - 3 - 13/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes Claros - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 10729176 Josefina
de Jesus Pereira Santos – AUSS – 1 - Bocaiuva - 21 - 16/10/2014 A
05/11/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211449 Maria de Jesus Pereira
Araujo – AUMB – 1 - Montes Claros - 7 - 10/10/2014 A 16/10/2014
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05865134
Jose Carlos Rodrigues Gomes – TUS – 3 - Montes Claros - 31 09/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 10459584 Lucia Helena Rodrigues
Costa – PES – 1 - Montes Claros - 20 - 08/10/2014 A 27/10/2014 158.I, 10460632 Ademir Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 60
- 15/10/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 10468387 Orlene Veloso Dias
– PES – 1 - Montes Claros - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I,
10621357 Eva Patricia Pereira de Araujo – AUS – 1 - Montes Claros
- 1 - 11/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 11313525 Larissa Maria Lopes
Macedo Mameluque – PES – 1 - Montes Claros - 29 - 13/10/2014
A 10/11/2014 - 158.I, 11747524 Ramon Jose Ribeiro da Fonseca –
TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 07/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I,
11750270 Helbert Costa dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5
- 16/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 11751583 Antonia Maria de Jesus
– TUS – 1 - Montes Claros - 12 - 14/10/2014 A 25/10/2014 - 158.I,
11755014 Scheila Aparecida Cardoso Gomes – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 07/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 11771631 Maria Larissa
Ferreira Guimaraes – AUS – 1 - Montes Claros - 7 - 15/10/2014 A
21/10/2014 - 158.I, 12403978 Ana Paula de Azevedo Alves – TUS –
1 - Montes Claros - 3 - 14/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 12704201
Marlem Santos Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 15/10/2014
A 21/10/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11423845 Andrea
Aparecida Cordeiro Leal – ATE – 1 - Pirapora - 13/10/2014 43ª SRE - Aracuai, 02552768 Mario da Cruz Freitas – PEB – 2 - Salinas - 31/07/2014 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458271
Maria Jose Martins Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 17/10/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12665964 Dolores de Fatima Soares Vieira – PEB – 1 - Pintopolis - 15 - 08/10/2014 A
22/10/2014 - , 12665964 Dolores de Fatima Soares Vieira – PEB – 2
- Pintopolis - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - , 13684741 Lilian Maria
Sena de Araujo – PEB – 1 - Januaria - 15 - 29/09/2014 A 13/10/2014 -