TJMG 17/10/2014 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGEReferência Legal:
Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.
Despesa com Pessoal – 3º Trimestre de 2014
Julho / 14
Agosto / 14
Setembro / 14
Cargo / Emprego / Função
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
Diretor e Conselheiro
R$ 84.261,41
13
R$ 80.637,51
13
R$ 83.192,30
13
Assessor
R$ 67.918,37
5
R$ 60.959,25
5
R$ 77.831,79
5
Assessor e Assistente Amplo
R$ 397.836,21
73
R$ 422.328,76
73
R$ 435.897,78
73
Superintendente
R$ 169.314,41
15
R$ 166.425,02
15
R$ 167.551,03
16
Gerente
R$ 558.794,13
62
R$ 554.910,27
62
R$ 556.006,87
61
Técnico
R$ 5.503.214,89
968
R$ 5.233.693,19
962
R$ 5.594.506,22
956
Subtotal
R$ 6.781.339,42
1136 R$ 6.518.954,00
1130 R$ 6.914.985,99 1124
Encargos Patronais
R$ 3.472.792,60
1136 R$ 3.422.926,71
1130 R$ 3.469.786,50 1124
Total
R$ 10.254.132,02
1136 R$ 9.941.880,71
1130 R$ 10.384.772,49 1124
Total do Trimestre
R$ 248.091,22
R$ 206.709,41
R$ 1.256.062,75
R$ 503.290,46
R$ 1.669.711,27
R$ 16.331.414,30
R$ 20.215.279,41
R$ 10.365.505,81
R$ 30.580.785,22
Nathan Lerman
Diretor de Gestão Empresarial
16 620204 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
62535-3
Raymundo Cassiano Sobrinho
Hercilia Araujo de Souza
Data de Vigência
20/05/2014
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62527-2
Alonso dos Santos
Guardina Porto Santos
01/10/2014
62533-7
Neuza Maria Nunes Neves
Jose Donato Neves Sobrinho
31/08/2014
62538-8
Walter de Oliveira Fernandes
Silma Rocha Fernandes
21/09/2014
62543-4
Maria Jose Dias
Waldemar Abílio Dias
04/10/2014
Protocolo
13/10/2014
LC 64/02 e Decreto
Protocolo
13/10/2014
14/10/2014
14/10/2014
15/10/2014
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
45664-0
Rita de Cássia Amaro de Oliveira
Erick Amaro de Oliveira Bevilaqua, Sebastião Nunes Bevilaqua
59179-3
José dos Santos
Ana Maria Magalhães dos Santos
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
14.386-3
Alaim de Moura Lima
Janaina Ruas Moura
Data de Vigência
01/08/2014
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a Promoção pela Regra Geral de servidores das Carreiras do Grupo
de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
MASP
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL
GRAU CARREIRA
NIVEL
GRAU
JUNIA
SANTIAGO
1071574-6
AUSS
II
P
AUSS
III
P
07/02/2011
PRIMOLA E SOUZA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de
Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
MASP
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL
GRAU CARREIRA
NIVEL
GRAU
1073836-7
PAULA EMILIA DOS SANTOS
AUSS
V
A
AUSS
V
B
01/01/2014
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 07 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de
Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
MASP
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL
GRAU CARREIRA
NIVEL
GRAU
PATRICIA DE BARROS
1071862-5
AUSS
V
A
AUSS
V
B
13/02/2014
SANTOS VIEIRA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando o
disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008, Promoção por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
MASP
SERVIDOR
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
CARREIRA NÍVEL GRAU
CARREIRA NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
JUNIA
SANTIAGO
1071574-6
AUSS
IV
E
AUSS
V
A
07/02/2012
PRIMOLA E SOUZA
1073836-7
PAULA EMILIA DOS SANTOS
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
PATRICIA DE BARROS
1071862-5
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
13/02/2014
SANTOS VIEIRA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
MASP
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL
GRAU
JUNIA
SANTIAGO
1071574-6
AUSS
V
A
AUSS
V
B
10/02/2014
PRIMOLA E SOUZA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, conforme art. 57 da Lei nº 15.788, onde se lê:
MASP
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
1071346-9
MARYCELIA COSTA DIAS
AUSS
II
N
AUSS
III
L
01/01/2012
Leia-se:
MASP
1071346-9
SERVIDOR
MARYCELIA COSTA DIAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA
AUSS
III
L
AUSS
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
III
M
VIGÊNCIA
04/01/2013
16 620616 - 1
RELAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES MATRICULADOS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM 2014
O Presidente do Instituto dos Servidores de Previdência do Estado de Minas Gerais –IPSEMG no uso de suas atribuições torna publica a relação dos
médicos residentes que foram matriculados no Programa de Residência Médica de 2014
no Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP/IPSEMG
Especialidade
CPF
Nome
CRM/MG
Anestesiologia
052.200.964-60
Ananda Ferreira Fialho Alencar
62.543
Anestesiologia
028.059.575-12
Camila Sá Menezes Passos
59.128
Anestesiologia
103.344.516-98
Laura Aparecida Lacerda e Louzada
61.170
Anestesiologia
008.870.345-27
Mayuri Aoyama da Costa
62.583
Anestesiologia
099.099.276-40
Samuel de Andrade Araújo
62.009
Cardiologia
071.803.936-06
Gustavo Horácio Gama Gomes
50.594
Cardiologia
061.926.306-74
Rodrigo Santos Aguilar
51.830
Cirurgia Aparelho Digestivo
124.081.037-70
Fernando Henrique Rabelo Abreu dos Santos
10.787 (ES)
Cirurgia Aparelho Digestivo
015.734.656-07
João Cláudio Soares de Souza
54.480
Cirurgia Geral
062.679.146-40
Douglas Oliveira da Costa
58.919
Cirurgia Geral
054.267.307-09
João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues
12.235 (ES)
Cirurgia Geral
097.919.286-22
Mariana Brandão de Oliveira
61.856
Cirurgia Geral
081.808.386-76
Odail da Silva Rezende Júnior
58.513
Cirurgia Geral
090.859.706-10
Pedro Tolentino Figueiredo Guimarães Santos
61.610
Cirurgia Plástica
079.842.126-60
Iara Lemos Garcia
55.707
Cirurgia Torácica
059.716.616-12
Rafael Godoy Castro Barbosa
45.792
Cirurgia Vascular
064.285.896-99
Aline Valente Santana
47.538
Cirurgia Vascular
060.381.366-65
Bruna Pozzi Cesar
Cirurgia Vascular
066.479.096-80
Lorena Rubian Gonçalves Machado de Castro
47.539
54.621
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Coloproctologia
Endocrinologia
Endocrinologia
Gastroenterologia
Gastroenterologia
Geriatria
Mastologia
Mastologia
Medicina Intensiva Pediátrica
Neurologia
Neurocirurgia
Neurocirurgia
Obstetrícia-Ginecologia
Obstetrícia-Ginecologia
Obstetrícia-Ginecologia
Obstetrícia-Ginecologia
Obstetrícia-Ginecologia
Oftalmologia
Oftalmologia
Ortopedia-traumatologia
Ortopedia-traumatologia
Ortopedia-traumatologia
Otorrinolaringologia
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Psiquiatria
Psiquiatria
Psiquiatria
Psiquiatria
Psiquiatria
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Reumatologia
Urologia
Urologia
074.811.246-47
099.742.846-51
071.969.636-44
095.503.296-23
083.337.476-12
064.423.856-98
016.282.175-10
122.053.157-06
106.286.756-40
015.217.106-19
887.079.542-04
074.106.346-85
012.788.106-92
080.752.266-07
992.443.813-20
056.682.076-50
075.145.176-26
066.727.576-27
083.661.736-31
055.512.243-47
076.214.156-57
072.343.696-78
076.297.146-02
101.819.286-71
074.857.326-76
089.387.036-65
067.664.506-22
041.944.003-80
080.069.216-01
099.398.796-60
073.703.909-08
072.012.036-00
132.332.507-70
090.726.956-74
083.363.576-02
071.420.346-70
095.240.396-05
073.004.956-64
067.704.626-05
072.314.986-04
066.606.846-11
076.564.106-27
080.048.956-03
083.232.966-50
043.547.306-93
083.533.336-19
094.300.286-93
073.703.916-71
073.951.446-60
Alexandre de Figueiredo Maciel
Bruno de Oliveira Matos
Deborah dos Reis Estrella
Mariana Scarlatelli Duarte
Nathália Policarpo Rezende
Rafael Bichuetti de Araújo
Saulo de Souza Baptista
Soraya Elias Russo
Thomaz de Figueiredo Braga Colares
Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo
Fernanda Almeida Schettini
Isabella Cristina da Silva Arantes
Carla Cristina Duarte de Melo
Rhaíssa Carvalho Said
Carmem Carvalho de Brito Bezerra
Ana Cristina Dias de Paiva
Fernanda Pereira Rozental
Camila de Souza
Felipe da Mota Mariano
Manuel Gonçalves Cruz Neto*
Marcelo Gomes de Almeida
Adrielle Caroline Parreira
Laura Carvalho Alves Perdigão
Marina Rangel Moreira Alves
Nádia Machado de Vasconcelos
Talita Ferraz Lopes
Ana Catarina Mourão Melo
Letícia Pereira de Morais
Eisenhower Pego de Sales Filho
Gilvan Ferreira Vaz
João Pedro Castro Marques
Aline Souza Costa
Aline Rodrigues de Souza
Ana Gabriela Gatti Bicalho
Ana Júlia Barros Diniz Gomes
Camila Alves Maia
Carolina Beatriz Brum Paiva
Débora Sant´ana de Carvalho Sacramento
Maria Isabel de Souza Carvalho
Amelina Verazez Sampaio Oliveira
Débora Gomes de Melo dos Santos Medeiros
Isabella Couto de Oliveira
Laura Cristina Oliveira
Rafael Ferreira Miranda
Francinara Pereira Lopes e Pego
Roberta Silva Santana
Lucas Leonardo de Castro Borges
Diogo Ramos Santos
Fernando Fernandes
61.451
60.038
61.839
58.387
61.576
61.563
24.866 (BA)
62.254
61.192
54.652
7.467 (AM)
54.502
53.038
55.768
56.415
52.380
52.886
54.130
60.425
62.332
57.092
61.811
60.229
61.703
60.172
55.652
57.307
62.488
61.804
61.712
57.031
58.720
62.475
61.806
57.920
62.239
62.114
62.129
59.918
55.766
56.525
57.064
52.985
58.157
49.780
60.173
55.314
54.605
55.613
Residente matriculado no PRM/IPSEMG via transferência de outra Instituição. atenciosamente, Dr. Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo Coordenador da Residência Médica Dr. Adirson Monteiro de Castro Diretor de Saúde-IPSEMG Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia Presidente do
IPSEMG
16 620615 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 1071775-9, Maria José R. Oliveira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/10/2014.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor, Masp 0379019-3,
Cássia M. Barbosa, que concede usufruto de férias prêmio, no período
de 01/10 a 01/11/2014, publicado em 30/09/2014.
CONCEDE PERÍODO DE TRÂNSITO, nos termos do Parágrafo único
do art. 75 da Lei nº869, de 5/7/1952, ao servidor: Masp 1072422-7, Fernando da Silva Souto, por 10 dias úteis, em função de sua remoção, a
partir de 13/10/2014.
16 620252 - 1
ATO DO PRESIDENTE – LEONARDO
TADEU CAMPERA BRESCIA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESIGNA nos termos da
Lei nº 20.586/12, Decreto nº 46.128/13 e Portaria nº 023/13, alterada
pela Portaria nº 035/13, Angela Pedrina Lopes Souza, Masp 1293785-0,
para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO04, para responder pela direção da Coordenação de Auditoria.
16 620481 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
PORTARIA Nº 043/14 - Delega competência à servidora Érica Orzil
Viana para responder pela Auditoria Seccional da Fundação João
Pinheiro, no período que especifica. A Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do artigo
10, do Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011, considerando as férias regulamentares do Auditor Seccional da Fundação João
Pinheiro, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora Érica
Orzil Viana, para responder pela Auditoria Seccional da Fundação João
Pinheiro, no período de 20 de outubro de 2014 (segunda-feira) a 07 de
novembro de 2014 (sexta-feira). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.
16 620557 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: POÇOS DE CALDAS
Auxiliar de Serviços (F) Jackeline Chiomark Pereira
NÃO COMPARECEU: POÇOS DE CALDAS Auxiliar de Serviços
(F) Denise Reginaldo Cardoso da Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: JUIZ DE FORA Servente
de Serviços Gerais (F) Adriana Dias dos Santos Araujo, Maria Aparecida Costa MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais (M) Marcilio Silva Duraes.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA vaga para
BARBACENA Porteiro/Vigia (M) Roberto Vianna Carvalho UBERABA Recepcionista (F) Elisangela Verissimo Ferro.
RETIFICAÇÃO: Publicação do dia 30/09/14 onde se lê DIVINÓPOLIS Auxiliar de Serviços Especializados(F) Iara, lê-se DIVINÓPOLIS
Auxiliar de Serviços Especializados(F) Iara Gontijo Soares.
DESISTENTES: MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais (M)
Ailton Mendes Medeiros
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA Porteiro/
Vigia (M) Paulo Cesar Oliveira de Souza
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: IPATINGA CondutorServiços de Transportes de Pessoas e/ou Expedientes Heberton Silva
Medeiros
DESISTENTES: IPATINGA Condutor- Serviços de Transportes de
Pessoas e/ou Expedientes Sidney Martins
16 620082 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Geraldo
Gomes Cosendey. SEM EFEITO: Desistência publicada em 15/10/2014:
AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Geraldo Gomes Cosendey.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (M): Salomao Nahum Garro Abras.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação. Convocados Para Outra Cidade (Parque Estadual Serra Do
Rola Moça): SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F): Cleane De
Souza, Lindaura Madalena Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS
E/OU EXPEDIENTES: Marcos Vinicius Santos Correia, Marcia Dantas Toscano Sousa.
16 620092 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DIVINÓPOLIS Motorista Carteira de Habilitação B (M) Luiz Calos Souza Godoi JOÃO
PINHEIRO Auxiliar de Serviços (F) Adalgisa Aparecida Moreira Barbosa POÇOS DE CALDAS Auxiliar de Serviços (F) patrícia Aparecida
Terra Ferreira, Flavia de Araujo Padula Rabelo.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBÁ vaga para JUIZ DE
FORA Copeira Luana Ferreira Soares.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBÁ Copeira Luciene
Sales Rodrigues da Costa (06/10/2014).
INAPTO: DIVINÓPOLIS Motorista Carteira de Habilitação B (M)
Maicon Warllen Pacheco.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais(F) Dorvelina Rodrigues da Fonseca Rocha
PONTE NOVA Auxiliar de Serviços Especializados (F) Flavia da Silva
Carmo Fontes UBERLÂNDIA Recepcionista (F) Ana Paula Quirino
da Silva
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: PASSOS Copeira
Sonia Aparecida Prado (30/09/2014).
DESISTENTES: PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais(F)
Danielle Silva Caixeta Borges
NÃO COMPARECEU: PATOS DE MINAS Servente de Serviços
Gerais(F) Luanna Priscilla Silva Caixeta.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
RETIFICÃO: NOS DESPACHOS DE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE TRABALHO, publicados em 16.10.2014, referente
aos servidores; ELISA REGINA PEDROSA ASSUMPÇÃO, MASP
668.997-0, GEFAZ; GLADSTONE ALMEIDA BARTOLOZZI,
MASP 262.245-4, AFRE; INGRID DE SOUZA SIQUEIRA, MASP
941.416-0, AFRE e JURANDIR FRANCISCO FIGUEREDO, MASP
358.942-1, TFAZ. Leia-se: JOSÉ LUIZ DE LIMA – Chefe de Gabinete
e não como constou.
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