TJMG 17/10/2014 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 21
de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Ronise Araujo Alves, Matrícula: 1211423-7, CPF: 044.516.556/17. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 09 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de março de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago de Oliveira Nunes, Matrícula: 1276868-5, CPF: 095.384.146/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 27 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Cristilene Cassia Lopes Magalhaes, Matrícula:
1318406-4, CPF: 065.309.546/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02 de outubro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
de Auxiliar Executivo de Defesa Social/Ajudante de Serviços Gerais
celebrado em 13 de outubro de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Jane Mendes de Morais, Matrícula: 1295227-1, CPF:
561.393.496/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 06 de outubro de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de fevereiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiano dos
Santos Figueiredo, Matrícula: 1157310-2, CPF: 050.874.516/08. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 30 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 05 de setembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Mara Livia Pereira de Souza, Matrícula: 1313299-8,
CPF: 062.415.896/95. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de outubro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Socioeducativo celebrado em 08 de agosto de 2013 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Welder Rodrigues de Oliveira, Matrícula:
1114811-1 CPF: 072.295.226/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07 de outubro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Auxiliar Executivo de Defesa Social/Ajudante de Serviços
Gerais celebrado em 04 de abril de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Angela Aparecida do Reis, Matrícula: 1277506-0,
CPF: 818.728.606/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabricio Gusman Ferreira, Matrícula: 1140935-6, CPF: 926.982.206/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elcy Antonio dos
Santos Junior, Matrícula: 1133552-8, CPF: 046.691.476/84. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 09 de junho de 2014 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Gracilene Nogueira Pereira, Matrícula: 1368193-7,
CPF: 043.851.476/98. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 08 de outubro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2279.02.14
PARTES: EMG/SEDS E. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na
forma administrada, destinado ao Centro de Atendimento ao Adolescente. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 07/10/2014; b) o reajuste, a partir de 07/10/2014, do valor global
do contrato, em aproximadamente 6,51% (seis vírgula cinquenta e um
por cento), conforme ANEXO I. c) alteração da Cláusula Quinta do
contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação: “Os valores previstos neste contrato serão fixos e irreajustáveis durante o período de
12 (doze) meses. Após, o valor será reajustado, adotando-se para o reajuste, o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou outro que
vier a substituí-lo. VALOR: O valor global do contrato, em razão do

acréscimo e reajuste deste aditivo passa a ser de R$ 409.876,56 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Giselle Da Silva Cyrillo e Crisomiro Marinho de Almeida.
Assinatura em 07/10/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2277.01.14
PARTES: EMG/SEDS E FAMILY RESTAURANTS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos
servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo – CSE do Horto.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a partir
de 30 de novembro de 2014, conforme ANEXO I deste instrumento;
b) o acréscimo de aproximadamente 11,77% (onze vírgula setenta e
sete por cento) do valor global do Contrato inicial, conforme ANEXO
I deste instrumento. VALOR: O valor global do Contrato inicial, em
razão deste Termo Aditivo, passa a ser de R$ 929.511,06 (novecentos
e vinte e nove mil, quinhentos e onze reais e seis centavos), conforme
ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da
dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.
1. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Crisomiro Marinho de
Almeida. Assinatura em 16/10/2014.
4 cm -16 620574 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1866.11- (Processo de
compra: 1451001 04/2012). Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato e atualização do item 4.1 da
Cláusula 4ª. Vigência: 12 meses, 17.10.2014 a 16.10.2015. Valor:
R$110.814,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4056 0001 33
90 39. Assinam: Maria Cláudia Machado de Assis, pela SEDS; Nathan
Lerman e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1867.04.14 - (Processo de
compra: 1451001 35/2012). Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato e aplicação do reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, 17.10.2014 a 16.10.2015. Valor: R$246.688,44.
Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4056 0001 33 90 39. Assinam: Maria Cláudia Machado de Assis, pela SEDS; Paulo César Lopes
e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 25/2010 de
prestação de serviços celebrado entre a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato com início em 01/10/2014 até 30/09/2015, atualização do quadro
de pessoal e atualização do valor do contrato. Belo Horizonte, 30 de
setembro de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S/A o diretor Comercial e
de Logística Wilson Gomes da Silva Júnior e o Diretor Administrativo
Financeiro Paulo Márcio Claro Pastorin.
3 cm -16 620613 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.166/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado em 25%, resultando numa majoração de R$ 148.500,00, passando ao valor total de R$ 742.500,00. Cláusula Segunda: Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187. 4.372.0001.339030.24 - Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Maria Aparecida Gomes, representante da
empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.206/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Cláusula
Primeira: Suprime o quantitativo inicialmente contratado a partir de 14
de outubro de 2014. Cláusula Segunda: O contrato fica suprimido em
21,83%, o que resulta numa redução de R$ 492.575,00, passando ao
valor total de R$ 1.692.425,00. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fábio Machado Ferreira, representante da empresa CEI –
Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.
6 cm -16 620253 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS e a SOCIEDADE CARITATIVA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – HOSPITAL CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede em Caxambu/MG,
na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro
Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 16/10/2014 a 15/10/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de
Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o
Sr. Vasco Borges da Gama, Provedor da Sociedade Caritativa Sagrado
Coração de Jesus – Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paula.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do sitio www.compras.mg.gov.br Pregão Eletrônico Processo
nº2320310.000166/ 2014,“Prestação de Serviços de Fornecimento de
Passagem Aéreas e Rodoviárias” às 09:00 horas do dia 29 de outubro
de 2014; Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000228/2014 “Lâmpada Fluorescente, Luminárias e Reator” às 09:00 horas do dia 05 de
novembro de 2014. Ambos com dada e hora limites para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos
encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -16 620442 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/154/2014, bem
como na Nota Técnica nº. 2260.226.07.1015.13 emitida pela Auditoria
Seccional, com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93,
ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa
Olympus Optical do Brasil Ltda CNPJ 04.937.243/0001-01 no valor de
R$29.634,36 (Vinte nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta
e seis centavos), para aquisição especificada no TA nº 20132145. Belo
Horizonte, 15 de Outubro de 2014.
3 cm -15 620048 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Espécie: Extrato do Contrato nº. 2672/2014. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4011.0001.
339030.27.0.60.1 Valor: R$ 12.650,00. Pregão Eletrônico nº 152/2014.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Aumar Combustíveis Ltda. Assinatura: 16/10/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -16 620119 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2273/2012, de prestação de
serviços. Objeto: O acréscimo de 19,94318%, correspondente a R$
341.193,68 perfazendo novo valor contratado de R$ 2.052.022,58.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Four Net Teleinformática LTDA. Assinatura: 16/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior
– Presidente FUNED
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RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa CCA Automação Industrial Ltda., para o Pregão Eletrônico 151/2014 – Processo nº. 2261032 – 151/2014 objeto:
Serviços de automação de processo laboratorial, em relação à decisão
prolatada no recurso administrativo, por entender que o requisito da
habilitação fiscal foi devidamente atendido, tendo em vista os critérios
adotados pela Administração Fazendária. Belo Horizonte, 16/10/2014.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO sine die para retificação do edital do Pregão Eletrônico 229/2014,
processo 2261032 – 229/2014, objeto: Serviços de análises clínicas,
patológicas e laboratoriais. Belo Horizonte, 16/10/2014
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 766/2013 – Objeto: Prestação de Serviço especializado em Programa de Garantia de Qualidade de Imagens Gráficas/
Radiológicas, certame agendado para o dia 29/10/2014 às 10:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 620095 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que devido a falta
de conexão com a internet no dia 16/10/2014 realizará o Pregão Eletrônico: Processo 149/2014, dia 22/10/2014 às 09:00 horas para a aquisição de material de segurança do trabalho . Edital disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -16 620222 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR - Planejamento
253/2014, RP 196/2014, Pregão 253/2014. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 16 de outubro de 2014.

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 33/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Grão Mogol/MG. Objeto:
Alteração do Item V, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/10/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 156/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Lagoa Dourada/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 01/04/2015 e alteração do Item V, subtem 2, de
acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 07/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 237/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Rio Piracicaba/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 21/11/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
16/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1087/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto de Defesa e Cidadania - Ipatinga/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 12/06/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/10/2014.
6 cm -16 620277 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 420114/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.883.877/0001-70 - INDUSTRIA E COMERCIO BIG PAO LTDA - EPP, Processo nº 1261010
000003/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de coffe break para reuniões da SEE/SRE.. Encerramento do
contrato a partir de 09/04/2014.
2 cm -15 619854 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 431541/2013 de
fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 64.291.750/0001-42 SEPLAST COMERCIAL LTDA -ME, Processo nº 1261016-000021/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído, cuja vigência
expirou em 11/09/2014. Ises Maria Gomes Cintra diretora da SRE de
Ituiutaba.
2 cm -15 619856 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS. RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014 PROCESSO DE COMPRAS N°
1261031/20/2014. A sessão pública fica adiada para o dia 28/10/2014.
1 cm -16 620329 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
– ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2014 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261016.023/2014.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, comunica
o adiamento da licitação Pregão Eletrônico n.º 01/2014, que tem por
objeto contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 28/10/2014, às 08h59min. A sessão pública terá
início no dia 28/10/2014, às 09h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no site ww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (34) 3271-8502.

2 cm -16 620235 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO CURATIVOS, Planejamento 225/2012, RP 63/2013, Pregão 225/2012, ADITAMENTO DE
25% dos itens 03 cód.. 13714, 04 cód. 13790, para a empresa COLOPLAST, CNPJ 02.794.555/0001-88. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 16 de outubro de
2014.
2 cm -16 620327 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 229/2014 para a
Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HGB . O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 30/10/2014 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 16.10.2014.
2 cm -16 620494 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 267/2014 para a
Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP . O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 30/10/2014 às 08h45min
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 16.10.2014.
2 cm -16 620491 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e o (a) Diagnósticos da América S/A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01062369
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.
Valor: R$ 94.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0151/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 16/10/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Cristalfrigo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10301938
Objeto: Revisão dos preços ofertados do lote 1, reajuste em 6,25%
dos lotes 2, 3 e 5 e alteração do índice de reajuste do contrato para
o IPCA.
Valor: R$ 2.247.477,08 (total estimado)
Número do Processo: 0178/12 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/10/2014
RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PUBLICADO DIA 16/10/2014, P. 51.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e o (a)
Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00611550
Objeto: Serviço de fornecimento de vales-transporte.
Onde se lê: Valor: R$ 94.000,00 (total estimado), leia-se:
Valor: R$ 111.352,50 (total estimado)
Número do Processo: 0163/14 Modalidade: INEX
Data de Assinatura: 15/10/2014
9 cm -16 620577 - 1

3 cm -16 620606 - 1
DGCC.
Contrato de Locação de Imóvel nº 462216. Data: 30/09/2014. Partes:
SEE/MG e o Lactário Nossa Senhora Aparecida. Objeto: imóvel para
funcionamento do CESEC “Professor Paulo Roberto Reis de Almeida”.
Município: Visconde do Rio Branco – MG. Valor: R$6.850,00. Vigência: 01/10/2014 até 30/09/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4
585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Rosa Maria Bouchardet Daibes.
2 cm -16 620632 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
Termo Descentralização de Créditos nº5610/0/14- Partes: EMG/SEC
e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-DEOP/MG, Objeto : Descentralização dos créditos
orçamentários e financeiros para a Elaboração dos projetos executivos
para prevenção e combate a incêndio e pânico do conjunto arquitetônico do Palácio da Liberdade. Vigência: 12(doze) meses a partir da data
da assinatura. Valor: R$ 257.703,00 ( duzentos e cinqüenta e sete mil e
setecentos e três reais ) . Dotação orçamentária: 1271.13.391.009.125.
4528.0001.449051.0 -Fonte: 25.1. Data: 15 de outubro de 2014. Eliane
Parreiras/SEC e Fernando Antônio Costa Iannotti/ DEOP-MG.
3 cm -16 620330 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REFERÊNCIA: RECURSO PELA EMPRESA OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CONTRA A DECISÃO DE INABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS, PROFERIDA NO
PROCESSO N° 1271005000082/2014 REFERENTE AO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2014, TIPO MENOR PREÇO
DECISÃO
Tendo em vista o recurso interposto contra a decisão de inabilitação/
habilitação das empresas no processo n° 1271005000082/2014, no Edital da Tomada de Preços n° 07/2014, tipo menor preço, uma vez que a
licitante Estação da Luz Eireli apresentou documento do engenheiro
eletricista comprovado o seu registro no CREA, órgão competente para
tal, em conformidade com a exigência do item 6.2.7.1 do edital,e, uma
vez que a licitante Gama Luz Comercio de Materiais Elétricos LTDA
apresentou declarações exigidas pelo item 6.4 do Edital , com fundamento nas razões expostas na Nota Jurídica nº 677/2014 emitida pela
Assessoria Jurídica desta Secretaria, DECIDO PELO RECEBIMENTO
E PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura.
REFERÊNCIA: RECURSO PELA EMPRESA OTIMA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES CONTRA A DECISÃO DE INABILITAÇÃO, PROFERIDA NO PROCESSO N° 2101681000011/2014
REFERENTE AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 09/2014,
TIPO MENOR PREÇO
DECISÃO
Tendo em vista o recurso interposto contra a decisão de inabilitação
da empresa Ótima empreendimentos e Construções no processo n°
2101681000011/2014, no Edital da Tomada de Preços nº09/2014, tipo
menor preço, uma vez que a recorrente não se credenciou, e, consequentemente não apresentou os documentos de habilitação em vias originais, conforme exigido nos itens 2.7, 6.1.1.6 e 6.3.1 do Edital, com
fundamento nas razões expostas na Nota Jurídica nº 684/2014 emitida
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, DEIDO PELO RECEBIMENTO E PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura.