TJMG 16/10/2014 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bruno dos Reis Fagundes
05902056411/MG
HEE-9815
A-104734077 5675365
Gravissima
Bruno Henrique Dorneles
05902057212/MG
HLU-3929
A-104813452 5488143
Gravissima
Cassio Luiz de Paula
05894427529/MG
GOS-1485
A-103018103 5732053
Gravissima
Claudinei de Almeida Teodoro
05902029494/MG
GTR-0252
0-001164739 5467074
grave
Fabricio Henrique Gomes Ribeiro
05897311489/MG
OLP-7021
A-102836731 5590636
Gravissima
Gilmar Santiago da Silva
05899477042/MG
OWH-1356 A-501867425 5604448
media
OWH-1356 A-501875881 5609095
media
Guilherme Simoes Sena
05897456740/MG
GOJ-0906
A-204552182 5367124
media
GOJ-0906
L-030227995 5436441
media
ATL-8652
A-105507069 5620462
grave
Helio Francisco da Silva
05383424880/MG
GVM-3962 A-028705671 5669689
Gravissima
Joao Paulo Mota Leite
05898308860/MG
HFL-5344
0-001195258 5545941
grave
Lucas de Oliveira Rocha Cardoso
05899476576/MG
HCS-1986
A-104994475 5426148
media
HCS-1986
A-028573235 5570804
grave
Manoel Savio do Carmo
05902027784/MG
HHC-6840
A-100562629 5792498
Gravissima
Murilo Luiz de Andrade
05899477593/MG
JEO-5808
A-104942015 5567289
Gravissima
Reginaldo da Silva Assis
05897545183/MG
GSX-3896
A-105670254 5435530
grave
Vanderleia Silva dos Reis
05897326069/MG
GZF-0052
A-028497841 5436989
Gravissima
Wilson Antonio de Andrade Junior
05897299402/MG
HHR-3509
A-500882075 5411494
media
HHR-3509
A-500882230 5411502
media
HHR-3509
A-500965834 5486314
media
HHR-3509
A-501906265 5630220
media
HHR-3509
A-501920147 5643114
media
DLL-3844
A-104855121 5422089
Gravissima
HHR-3509
A-105387877 5384614
grave
Coordenadora Jurídica e de Recrutamento e Seleção
MASP
381.129-6
Nome do Servidor
Cinara Maria Moreira Liberal
MASP/CRP
211.340-5/1.017
MASP/CRP
340.910-9/11.709
333.309-3/4.781
340.990-1/8943
199.615-6/10.886
MASP/CRP
1356645-0/34.550
5466099/21.903
3417730/16.811
3702016/21.526
11053725/26.208
Nome do Servidor
Maria Regina de Salles Pimentel
Miguel Franco de Carvalho
Renato Chagas de Freitas
Tânia Maria Coutinho Ricas
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, retifica a Portaria nº 133/ACADEPOL/PCMG/ 2014,
que designou a Banca Examinadora responsável pela aplicação e análise dos Exames Psicológicos do Concurso Público para provimento
de cargos na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de
Polícia I:
Coordenador Geral
MASP
Nome do Servidor
294.040-1
Marco Antônio Monteiro de Castro
MASP
546.996-0
340.511-5
1.332.259-9
296908-7
903.570-0
2969103
340.722-8
226.543-7
349.067-9
343.847-0
298.420-1
272.420-1
340.610-5
349.289-9
340.473-8
1.174.321-8
458.351-4
349.306-1
340.488-6
1.308.895-0
1.356.722-7
344.141-7
Nome do Servidor
Camila Almeida Lopes
Cláudia Luiza Santos Diniz
Hosana Janaína Arcanjo Hoehene Machado
Jonélia Rodrigues da Silva Salomão
Luiz Gustavo Basílio Lemos
Nome do Servidor
Alexandre Fernandes Ribeiro
Cláudia Regina Costa Pereira
Fernando Vilefort Costa
Hugo da Silva Lima
Jair Paiva dos Santos
Joanes Eustaquio da Silva
Jorge Antônio Ribeiro
Jose Assis do Couto
Luciane Rocha de Almeida
Lucimeire Realina Nunes de Castro
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhaes
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Rafael Colen Moreira Antunes
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Rita Rosa Nobre Mizerani
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Sandra Cristina Pessoa
Tatiana Saradha Braga
Wagner Fernandes Teófilo de Oliveira
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 14 de
outubro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor da Academia de Polícia Civil
15 620039 - 1
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar
(Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003)
3º trimestre – 2014
Referência: Processamento de Julho/2014
Adicional
Vantagem
Vantagens
Valor em R$
Vantagem
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
1.164
0,00
0,00
1164
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
25.785.797,95
6.677.080,01
12.997,85
2.713.713,14
159.323,12
65.367,05
1.921,89
324,80
1649,98
1094,60
33.804,85
0,00
0,00
0,00
9,72
25.884.969,85
6.679.001,90
13.322,65
2.715.363,12
160.427,44
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
6.732.611,42
4.837.659,15
207.215,61
578.060,92
29.641,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.732.611,42
4.837.659,15
207.215,61
578.060,92
29.641,98
Total G. Órgão
7.418
32.617.581,27
Unidade
Nº de
Vencimento
Orçamentária
Serv.
Básico
11.516.661,05
220.538,26
3.293.424,04
190.069,42
Referência: Processamento de Agosto/2014
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
1.172
0,00
0,00
1172
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
25.822.332,71
6.679.567,04
11.900,00
2.962.568,17
220.088,93
65.367,05
2.185,89
324,80
769,99
4.378,40
34.409,50
25.922.109,26
6.681.752,93
12.224,80
2.963.338,16
224.467,33
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
6.767.118,28
4.880.965,49
231.321,89
467.193,17
317.107,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.767.118,28
4.880.965,49
231.321,89
467.193,17
317.107,72
Total G. Órgão
7.435
32.689.227,54
C. Ef. Militares 6.214
C. Com. Civis
27
C. Magist.
22
Soma
6.263
11.562.718,42
243.546,69
3.430.531,33
541.575,05
Referência: Processamento de Setembro/2014
Unidade
Nº de
Orçamentária
Serv.
C. Ef. Militares 6.201
C. Com. Civis
27
C. Magist.
24
Soma
6.252
Militares Inat.
1.181
Vencimento
Adicional
0,00 0,00 17845,98 12.845.194,01
Total G. Órgão
7.433
32.758.146,11
11.620.463,38
261.937,32
4.245.515,52
406.274,81
20.373,51
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Total da
de
Custeio Remuneração
22602,22
35.371.514,29
90,30
70.448,62
0,00 33.814,57
22.692,52 35.475.777,48
0,00
12.385.189,08
0,00 0,00 0,00 12.385.189,08
22.692,52
47.860.966,56
Valor em R$
Vantagem
Total da
de
Custeio Remuneração
40.729,60
24.583.100,57
94,60 73.120,73
- 34.409,50
40.824,20 35.844.716,68
17845,98
12.681.552,53
0,00 0,00 17845,98 12.681.552,53
58.670,18
48.526.269,21
Valor em R$
Vantagem
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
25.834.696,14
6.704.725,53
11.900,00
3.544.186,47
243.542,09
60.114,98
1.173,69
1.337,00
1.539,98
11.407,49
49.183,90
1.181,84
25.943.995,02
6.705.899,22
13.237,00
3.545.726,45
256.131,42
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
6.814.151,09
4.914.564,16
248.700,32
699.789,07
150.143,39
Vantagem
Total da
de
Custeio Remuneração
2.428,63
24.583.100,57
98,90 75.672,04
- 50.365,74
2.527,53 36.467.516,64
17845,98
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2014.
O Senhor Ordenador de Despesas, Márcio Eli Almeida Leandro, torna
público que homologou a adjudicação do Pregoeiro referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2014, objetivando a contratação de fornecimento
de mobília para o Centro de Referência da Juventude. Lote 1 para a
empresa LDM Indústria e Comércio de Móveis Ltda. no valor de R$
317.300,00; Lote 2 para a empresa Multmix Importação e Exportação de Componentes para Móveis Ltda. no valor de R$ 119.799,00;
Lotes 3, 5 e 6 para a empresa Marcenaria Sular Ltda. no valor total de
R$ 316.135,00 e Lote 4 para a empresa MobilettoIndústria e Comércio Ltda – EPP. no valor de R$ 43.000,00. Valor global do processo:
R$ 796.234,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 243 023 1192 0001
449052 14 1 25 1.
3 cm -15 620021 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
C. Ef. Militares 6.208
C. Com. Civis
27
C. Magist.
19
Soma
6.254
0,00
0,00
150.143,39
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Resumo do Contrato nº 44/2014. Partes: SECCRI e KR Carimbos &
Serviços Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços de confecção de
carimbos e serviços de chaveiro. COTEP nº 1571002000011/2014.
Dispensa. Fundamento normativo: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor
Estimado: R$2.319,50. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Dotação Orçamentária: 1571.04.122.701.2002.0001.339039.99.0.
10.1. Assinatura: 14/10/2014.
2 cm -15 619787 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
- SECCRI
Conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Resolução
SECCRI nº 5/2014. A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, concordando com o Relatório da Auditoria Setorial,
após a emissão de Relatório Final da Comissão Sindicante, determinou
o arquivamento dos autos e o encaminhamento de cópia do Relatório
Final à Advocacia-Geral do Estado e à MGS S/A. Ass.: 30/09/2014.
2 cm -15 619981 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Básico
0,00
0,00
699.789,07
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Coordenadora Adjunta
MASP
Nome do Servidor
3363546
Ana Cláudia Oliveira Perry
Serv.
0,00
0,00
248.700,32
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Monitoria de Apoio
Retificação de Portaria
Orçamentária
0,00
0,00
4.914.564,16
Editais e Avisos
Banca Recursal
Referência: Portaria nº 133/ACADEPOL/PCMG/2014
Data da publicação: 1º de outubro de 2014
Vencimento
0,00
0,00
6.814.151,09
49.312.710,65
15 619711 - 1
Nome do Servidor
Tânia Maria Oliveira Alves
Supervisores:
15 620040 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Nº de
0,00
0,00
1181
Presidente da Banca:
Belo Horizonte/MG, 8 de Outubro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Unidade
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
12.845.194,01
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a INFO LÍDER INFORMADOR JURÍDICO LTDA, sob
o nº 434/2012 (antigo 315/2011). DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
Vigência; Reajustar o valor global com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, cuja variação no período foi de 6,3547%,
com base no mês de Agosto de 2014 e Alterar a redação da Cláusula
Terceira – Da Entrega do Objeto, do Contrato Originário. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 meses,
iniciando em 09 de Novembro de 2014 e Finalizando em 08 de Novembro de 2015. DO REAJUSTE: Em decorrência do reajuste o valor global do Contrato passa de R$918,26 (Novecentos e dezoito reais e vinte
e seis centavos) para R$976,61 (Novecentos e setenta e seis reais e
sessenta e um centavos). DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Terceira – Da
Entrega do Objeto passa a vigorar com a seguinte redação: O Objeto
do presente Contrato será enviado DIARIAMENTE a partir da data da
assinatura e publicação deste contrato, por e-mail cadastrado pela Contratante. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário bem como o seu Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos,
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2014. (a) Antonio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -15 619654 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do despacho de reconhecimento, relativa à contratação
da empresa HEWELETT-PACKARD BRASIL LTDA-HP, cujo objeto
é prestação de serviços de extensão de garantia dos servidores HP, veiculada no Minas Gerais no dia 15 de Outubro de 2014, página 81, onde
se lê “Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2014”, leia-se “Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2014”.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -15 619665 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do despacho de ratificação, relativa à contratação da
empresa HEWELETT-PACKARD BRASIL LTDA-HP, cujo objeto é
prestação de serviços de extensão de garantia dos servidores HP, veiculada no Minas Gerais no dia 15 de Outubro de 2014, página 81, onde se
lê “Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2014”, leia-se “Inexigibilidade
de Licitação nº. 02/2014”.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -15 619664 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 22/2014. Partes: SEPLAG e NAILA
MORENO DE SIQUEIRA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -15 619663 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1297/2013 – Partes: SEPLAG e Ernst
& Young Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Alteração da denominação social do VI; adequação dos itens constantes no anexo I; alteração do subitem 9.1 e 10.8 do Contrato; alteração da Cláusula V do Contrato. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG, e Marco
Antonio de Araújo, pela CONTRATADA.
2 cm -15 619740 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
8° Termo Aditivo ao Contrato nº. 47/48/2011 (antigos 878/891/2009)
(Processo de compra: 1561122 000057/2011). Partes: Intendência da
Cidade Administrativa e a EMPRESA FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Objeto: Renovação da vigência do serviço de
manutenção preventiva. Vigência até 31.08.15. Valor: R$400.823,46.
Dotação Orçamentária: 1561 04 122 006 1106 0001 33 90 39; fontes 10
e 60. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela ICA; Cláudio Gaspari e Edson Rodrigues Duffles Teixeira, pela Empresa.
2 cm -15 620056 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 28/10/2014; às 09:00 hs – Pregão nº. 120/2014 - Serviços de reparos para a criação do espaço copa
coletiva de seu Campus Pampulha. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis,
nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia Francisca Enes. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. Marilena
Chaves – Presidente.
2 cm -15 619731 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-393/14 e
a Nota Técnica 2060.3555.14 da Auditoria Seccional, ratifico o ato
da contratação por inexigibilidade de licitação do Profissional Rafael
Lacerda Silveira Rocha para ministrar a disciplina Polícia e Sociedade para o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública – CEGESP, no âmbito da Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, com fulcro no caput art. 25 da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Marilena Chaves/
Presidente.
2 cm -15 619978 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO PARA PÚBLICAÇÃO DO ___ TERMO ADITIVO AO
REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG
BENEFICIÀRIA DA ATA: Electrolux da Amazônia Ltda.
OBJETO: Alteração da ata de Registro de Preço n° 47/2014 para alteração do modelo do produto: Forno tipo micro-ondas, capacidade mínima
de 20 litros: potência máxima de 1200W, temperatura: não aplicável,
tensão 127 volts, marca Electrolux, modelo MEF30 – código SIAD
1376012 para: Forno tipo micro-ondas, capacidade mínima de 20
litros: potência máxima de 1200W, temperatura: não aplicável, tensão
127 volts, marca Electrolux. Modelo MTD30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 § 8° do Decreto Estadual n°
46.311/2013.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica nº 161/14/ASJUR,
fls. 73/75, Nota Técnica de Auditoria nº 5380.1.07.09.249.14, fls. 76,
com fulcro no art. 25, caput, da lei federal nº 8666/1993, objetivando
a aquisição de certificado digital, através do fornecedor Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE).
O valor global previsto para a presente aquisição é de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais). As despesas decorrentes da execução desta
contratação correrão à conta de recursos próprios da MGS. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora
Presidente da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.202.0.2014. Partes: MGS e TUIUTI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Lotes: 17 e 18. Vigência: 12 meses,
a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 3.499,50. Assinatura:
15/10/2014.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 9810/2014
e no Parecer da Auditoria Setorial/SEF nº 017/2014, os quais aprovo,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de
09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, visando à celebração de contrato com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE,
cujo objeto é a prestação de serviços de Informática para desenvolvimento e implementação de Solução integrada de Gestão Governamental - GRP. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de sua publicação. O valor estimado da contratação, a ser realizada, é de R$ 55.994.681,00 (cinquenta e cinco
milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um
reais) à conta da dotação orçamentária nº 191.04.122.147.4529">1191.04.122.147.4529.000
1.4490.0.25.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei n.º 21.148,
de 15/01/2014.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA - Secretário de Estado
de Fazenda – 15/10/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo Contrato nº 1900010643
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de Serviços
de Informática – Desenvolvimento de Sistemas de Informação (Dispensa de Licitação – art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação no
“MG”. Valor Estimado: R$ 55.994.681,00. Dotação orçamentária: nº 1
191.04.122.147.4529.0001.4490.0.25.1.
Leonardo Maurício Colombini Lima – Secretário de Estado de Fazenda
de Minas Gerais – 15/10/2014.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 275/2014. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada
para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho/MG.. Abertura dia
29/10/2014, às 09h30 min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 15 de
Outubro de 2014.
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