TJMG 08/10/2014 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
se lê: proporcional à razão de 3.659/10.950 dias, leia-se: proporcional
à razão de 3.904/10.950 dias; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB I
A, cargo 02, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, Ato nº 34/2013,
publicado em 01/03/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
032h/a obrigatórias e 01h/a de média quinquenal, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 032h/a obrigatórias e 01h/a de média quinquenal e à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referentes às servidoras: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 341.517-1,
Maria de Lourdes Nunes, PEB II H, 2º cargo, Ato nº 74/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de carga horária incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 266120-5, Valéria Lelis Rodrigues Lopes, PEB II L, apostilada
D1 B, 1º cargo, Ato nº 94/2011, publicado em 01/09/2011, por motivo
de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a de
regime básico mais 02 h/a de média quinquenal; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 367.253-2,
Maria Aparecida Cota Gomes, PEB T1 P, apostilada D1 A, 1º cargo,
Ato nº 134/2011, publicado em 07/12/2011, por motivo de carga horária
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico mais 75 h/a
de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.253-2, Maria Aparecida
Cota Gomes PEB T1 P, apostilada D1 A, 1°cargo, Ato nº 07/2014,
publicado em 07/03/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
a partir de 26/02/2009, leia-se: a partir de 29/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266018-1, Maria da Luz Aparecida
Martins, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 15/03 publicado em 11/02/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01-03-99,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/02/1999; Ato nº 40/04 publicado
em 08/07/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 28-02-2004, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Nova Era,
E.E. Padre Vidigal, MaSP 351.567-3, Irene Aparecida Sales, PEB I
D, 1º cargo, Ato nº 27/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de
mudança do período de afastamento, onde se lê: a partir de 21/10/2014,
leia-se: a partir de 26/10/2014; São Domingos do Prata, E.E. Cristiano
Machado, MaSP 842.609-0, Geísa de Castro Lopes, PEB I B, 2º cargo,
Ato nº 23/2014, publicado em 24/09/2014, por motivo de mudança do
período de afastamento, onde se lê: a partir de 01/10/2014, leia-se: a
partir de 18/11/2014; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 354.872-4, Neuza Elena Barcelos Miranda, PEB II H, 2º cargo,
Ato nº 23/2014, publicado em 24/09/2014, por motivo de mudança do
período de afastamento, onde se lê: a partir de 01/10/2014, leia-se: a
partir de 20/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.838-7, Maria da Piedade Fonseca,
PEB I D, 1º cargo, Ato nº 54/2006, publicado em 02/11/2006, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
08/10/2006.
07 616602 - 1
Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação
Infantil Dona Maricota
Portaria nº 39/2014
Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de
24/02/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento do “Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maricota”, da rede municipal, localizado na Rua do Bonfim, n.
175, Centro, São Sebastião do Rio Preto.
SRE Nova Era.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 da CR/1988, referente à servidora: Ferros, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.873-2, Neuza Maria
Quintão de Freitas, a partir de 07/05/2011, referente ao cargo de PEB
I P, 2º cargo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 131/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da
servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1320039-9, Adriana Cristina Gregório para Adriana Cristina Gregório Izabel.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
132/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivo, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1320039-9, Adriana Cristina Gregório,
ANEIA, admissão 1, a partir de 22/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 133/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Profª
Palmira Morais, MaSP 1063884-9, Jaqueline Eloiza Santos, PEBIA,
adm. 1, a partir de 09/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 134/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP
339.467-3, Rosilene Maria de Almeida Ferreira, PEBIIE, adm. 1, a partir de 17/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 135/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 1280886-1, Maria Geralda de Souza, ASBIA, adm.1, a partir de
19/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 376.261-4,
Margarida Maria Magalhães Soares, a partir da publicação deste ATO,
referente ao PEB I B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santa Maria de Itabira,
E.E. Dr. Costa, MaSP 339.349-3, Ângela Maria Gomes Duarte, PEBIB,
1º cargo, de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 26/2014
publicado em 23/07/2014, por motivo da servidora estar em férias-prêmio na data do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2014
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, Masp
281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB1 A, cargo 02,

Ato nº 37/2014, publicado em 02/07/2014, de retificação do 4º quinquênio de magistério, por motivo de incorreção.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 281.943-1, Regina de Fátima Amorim Cristo,
PEBIA, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de
25/06/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho,
MaSP 281.943-1, Regina de Fátima Amorim Cristo, PEBIA, 2º cargo,
referente ao 3º biênio, a partir de 26/06/2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, Maria
Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB II B, 1º cargo, autorização de
afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº 23/2014, publicado em
24/09/2014, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.838-7,
Maria da Piedade Fonseca, PEB I D, 1º cargo, concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº 43/1996, publicado em 10/09/1996, por motivo
de concessão antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.838-7, Maria
da Piedade Fonseca, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/1996; E.E. Major Lage. MaSP 1.084.844-8,
Renata Keley Soares de Souza Fonseca, PEB I B, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2014; João Monlevade,
E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 551.596-0, Maria Creusa Zacarias,
EEB II B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/09/2014; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 351.615-0, Ronilda
Aparecida Ciríaco, PEB I B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/2013; E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
354.841-9. Márcia Aparecida de Araújo, PEB II I, exercendo cargo em
comissão de Diretor II, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2013; MaSP 301.089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, PEB II C,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2012;
MaSP 354.860-9, Maria Tereza Bueno Drumond, PEBT II B/PUB,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2014.
07 616601 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
478623-2 Luiz Carlos Alves PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; FormigaEE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 882725-5 Lisiene Soares Carneiro PEB-I-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 24/11/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390926-4 Helvio Vieira Maia PEB-II-H, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/11/2014;
Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1054884-0 Miriam
Celina Santos e Santos ATB-II-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/12/2014; Passos- CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 480905-9 Maria Aparecida Reis Borges PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; Passos- EE Deus, Universo e Virtude,
MaSP 366147-7 Andreas Tadeu Carvalho PEB-II-A, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/11/2014;
São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 334575-8 Marilsa Silveira
Alves Freitas Furtado PEB-II-O, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/11/2014; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 764245-7 Gleice Aparecida Costa PEB-II-F,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 17/11/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
952754-0 Luciana de Lourdes Baltazar Bueno PEB-II-B, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
20/11/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 843553-9
Grace Serrão Brandão Santos PEB-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno Queiroz PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 21/11/2014; Passos- EE São José, MaSP 856292-8
Maria Angelica Silva Assis ATB-IV-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014; FormigaEE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1054024-3 Ana Catarina do Amaral e
Castro PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/11/2014; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 613852-3 Diana Veloso Arantes PEB-II-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/2014;
Passos- EE São José, MaSP 847858-8 Eliana Conceição Gomes Teixeira ATB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 967298-1 Renata de Paulo PEB-I-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014;
São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 764012-1 Nilce
Aparecida Batista PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/2014; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 378912-0 Antonio dos Reis Andrade Moutinho
PEB-IV-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 18/11/2014; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 762540-3 Iraci Nicezio de Barros Storch PEB-I-C,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 19/11/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4
Maria Conceição Aparecida Araujo ATB-II-F (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014;
São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 379320-1
Maria Jose Tavares dos Reis ATB-III-H, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima
PEB-I-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 17/11/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB-II-E, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/2014;
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 347688-4 Maria Lucia de
Fátima Nogueira PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/11/2014, Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 255051-5 Edi dos Santos Faria
PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/11/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 1057036-4 Maria Suzana Silveira Lara Zaghi ATB-II-E (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
03/11/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 339940-9 Sandra Regina de Macedo Bonfim ATB-IV-H (Cargo 3), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 379968-1 João Aparecido Rosa PEB-I-B,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 03/11/2014; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 335502-1
Rita de Cássia Almeida Pinto PEB-II-G, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; PassosEE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1066219-5 Bruno Correa Francisco PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/11/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 390842-3 Maria Luisa Alves Bohrer PEBII-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; Passos – S.R.E. MaSP 984499-4 Rosangela
de Oliveira Lima Daher ANE-I-F (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014; Passos – S.R.E
MaSP 371147-0 Elaine Oliveira da Silva ANE-II-L (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014;
Passos – S.R.E. MaSP 842904-5 Cíntia Lúcia Pereira ANE-II-H, (Cargo

1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
24/11/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 378938-5
Lenicia Silva Di Sessa PEB-II-F, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEBII-B, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 278911-3 Lucia Aparecida Gomes Santos PEB-II-G, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
07/10/2014;
07 616604 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876 da servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP
959.826-9.01, Eunice Silveira do Amaral, a partir de 08.10.2014, referente ao ASBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3827 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MASP 339.551-4.01, Maria Isabel da Silva Santos,
a partir de 08.10.14, referente ao PEBIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 11 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2014
REVOGA NO ATO nº 23/13 publicado em 17/07/13 de Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, a parte referente a servidora: SRE/Ubá,
servidor afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP
817.073-0.01, Regina Aparecida Valverde Costa, ASBIE, em razão de
afastamento indevido, a partir de 08.10.14.
07 616605 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 011/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Igarapé, MASP 253.298-4, Denise Maria Campos Tomaz,
PEBIIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2008; - São Joaquim de Bicas, MASP 273.602-3, Alice Henriques da Silva Palhares, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6° quinquênio de
exercício, a partir de 08/12/2008.
Retificação – Ato GTAP N.º 052/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
253.783-5, Maria Amélia Correa Campos e Campos, PEBIIP, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 91/2006 publicado em
03/05/2006 e ato n° 45/2009 publicado em 16/06/2009, onde se lê: (...)
a partir de 03/04/2006...com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 135 h/a mensais; leia-se: (...) a partir
de 03/04/2006...com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária média de 136 h/a mensais.
Retificação – Ato GTAP N.º 053/2014
Retifica o ato de Quinquênio: Servidora em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 243.918-0, Vania Maria
Lopes, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
n° 206/2010 publicado em 18/08/2010, onde se lê: 5º quinquênio de
mag. a partir de 12/05/2001; leia-se: 5° quinquênio de mag. a partir
de 12/06/2001.
Retificação – Ato GTAP N.º 054/2014
Retifica o ato de Quinquênio Administrativo: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Contagem, MASP 820.932-2, Efigênia Campos Sorice Britto, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 007/2013, publicado em 19/04/2013,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/09/1989; leia-se: 1º quinquênio
a partir de 11/10/1989.
Retificação – Ato GTAP N.º 055/2014
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio Oportunas: Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - São Joaquim de Bicas,
MASP 273.602-3, Alice Henriques da Silva Palhares, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 108/2005, publicado em
06/05/2005, onde se lê: (...) 03 meses referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 09/01/2004; leia-se: (...) 03 meses referente ao 5°
quinquênio a partir de 10/12/2003.
07 616753 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 012/2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
- Santa Luzia, MASP 261.899-9, João Dias, PEBIP, Apostilado D3C,
cargo 01, 03 meses e 06 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/1998.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 013/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: Santa Luzia, MASP 391.158-3, Maria José Tavares, PEBIIIA, cargo 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2006.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 046/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 535.683-7, Maria Inez de Jesus, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 12 meses e 24 dias.
Retificação – Ato GTAP N.º 056/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 248.162-0, Maria das Dores Gonçalves Dias, PEBT1C, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 99/2008 publicado em
12/12/2008, onde se lê: (...) Maria das Dores Gonçalves Bandeira (...) a
partir de 26/06/2008 (...) correspondente a carga horária média de 108
h/a mensais; leia-se: (...) Maria das Dores Gonçalves Dias (...) à partir
de 26/06/2008...correspondente a carga horária média de 119 h/a mensais; - Santa Luzia, MASP 391.158-3, Maria José Tavares, PEBIIIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 84/2008, publicado
em 31/10/2008, onde se lê: (...) a partir de 27/02/2008 (...) carga horária de 113 h/a; leia-se: (...) a partir de 27/02/2008 (...) carga horária
de 112 h/a.

Retificação – Ato GTAP N.º 057/2014
Retifica o ato Concessão de 03 meses de Férias Prêmio Oportuna: Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Santa
Luzia, MASP 261.899-9, João Dias, PEBIP, Apostilado D3C, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 46/2012 publicado em
13/06/2012, onde se lê: (...) referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/07/2004; leia-se: (...) referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 26/01/2003.
Anula - Ato GTAP N.º 013/2014
Anula o ato n° 124/99 de Férias-Prêmio Oportunas, Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Santa Luzia, MASP 261.899-9,
João Dias, PEBIP, Apostilado D3C, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio Oportunas, referentes ao 4° quinquênio,
publicado em 29/04/1999.
07 616755 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 25, de 06 de outubro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Weber Moravia –
CEFET/MG, Penha Souza Silva – UFMG, Rodrigo Lobo Leite – Universidade de Itaúna e Eliane Scheid Gazire – PUC Minas e pelas assessoras Leila Maria de Morais Rabelo e Maria da Conceição Gontijo
Perugini, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, Engenharia de Produção – Bacharelado, Engenharia
de Computação – Bacharelado, Matemática – Licenciatura, Química
– Bacharelado e Química – Licenciatura ministrados pela UEMG,
fora de sede, em Divinópolis, tendo em vista o pedido de renovação
de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
PORTARIA Nº 26, de 06 de outubro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelas Professoras Gislene Valério de Barros, Eliane Gazire – PUC Minas, Janice Aparecida de Souza – UNIPAC
e Telma Fernanda Ribeiro – Centro Universitário Newton Paiva e pela
assessora Enilda Costa Fagundes para, sob a presidência da primeira,
verificar inloco as condições de funcionamento dos cursos de Graduação em Geografia – Licenciatura, História – Licenciatura, Matemática
– Licenciatura e Pedagogia – Licenciatura ministrados pela UEMG,
fora de sede, em Carangola, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
PORTARIA Nº 27, de 06 de outubro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Gilmar Alves Costa
– Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo, Ernane Ronie Martins
– Universidade Federal de Montes Claros e Ramony Maria da Silva
Reis Oliveira – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
do Norte de Minas – IFNMG e pela assessora Maria da Anunciação
Mendes Nogueira, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco
as condições de funcionamento dos cursos de graduação em Agronomia
– Bacharelado, Pedagogia – Licenciatura e Administração – Bacharelado, ministrados pela UEMG, fora de sede, nos municípios de Pitangui, Cláudio e Abaeté, respectivamente, tendo em vista o pedido de
renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
07 616516 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL BRUNO DE SOUZA RODRIGUES, Masp: 1.371.962-0,
para função gratificada FGI-2, TV1100242, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
KELLY CRISTINA DE CAMPOS CARDOSO, Masp: 1.367.060-9,
para função gratificada FGI-2, TV1100243, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
LEONARDO CESAR DE FREITAS, CPF.: 885.031.516-34, para função gratificada FGI-2, TV1100244, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
SÉRGIO AUGUSTO SAMPAIO ROSA, Masp: 1.188.371-7, para função gratificada FGI-3, TV1100132, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
07 616864 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO BATISTA, CPF.: 297.761.476-15, para função gratificada FGI-5,
TV1100133, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
VAGNER JORGE, CPF.: 033.455.246-00, para função gratificada
FGI-5, TV1100134, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
07 616895 - 1