TJMG 08/10/2014 -Fch. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/10/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
Vinicius Nunes de Ed. 13/2013 Médico(a) 087.363.206-09 R$ R$ 546.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001
14/06/2013 a
Horizonte Souza
.339036.08.49.1
14/06/2018
Belo
Warley Alves de Ed. 28/2013 Médico(a) 053.173.676-89 R$ R$ 546.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001
03/10/2013 a
Horizonte Araujo
.339036.08.49.1
03/10/2018
Belo
Virginia Pereira de Ed. 11/2012 Médico(a) 087.363.206-09 R$ R$ 546.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001
24/06/2013 a
Horizonte Sousa
.339036.08.49.1
24/06/2018
Belo
Vanessa
Carvalho Ed. 37/2013 Médico(a) 034.488.186-58 R$ R$ 546.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001
24/10/2013 a
Horizonte Lima
.339036.08.49.1
24/10/2018
Belo
Viviane Horta da Ed. 13/2014 Médico(a) 076.068.896-60
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001
23/09/2013
a
R$ 670.800,00 .339036.08.49.1
Horizonte Silva
23/09/2018
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/10/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001. 23/09/2014 a
Anna
Carolina
Leal
Meira
Ed.
10/2014
Enfermeiro(a)
081.343.946-98
R$
180.000,00
Horizonte
339036.08.49.1
23/09/2019
Belo
Ana Christina Ferreira Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 101.350.836-05
24/09/2014 a
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Magalhães
339036.08.49.1
24/09/2019
Belo
Ana Paula Fernandes Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 082.649.636-92
23/09/2014 a
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Soares
339036.08.49.1
23/09/2019
Belo
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
25/09/2014
a
Amanda
Cristina
de
Melo
Ed.
10/2014
Enfermeiro(a)
073.846.506-23
R$
180.000,00
Horizonte
339036.08.49.1
25/09/2019
Belo
Daniele Cristina Diniz Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 088.863.816-70
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
26/09/2014
a
R$ 180.000,00 339036.08.49.1
Horizonte Silva
26/09/2019
Belo
23/09/2014 a
Fabiana
de
Sousa
Resende
Ed.
10/2014
Enfermeiro(a)
089.623.196-83
R$
180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte
339036.08.49.1
23/09/2019
Belo
Ludmila Patrícia Padilha Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 091.768.756-60
25/09/2014 a
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Gomes
339036.08.49.1
25/09/2019
Belo
Marcela Thamirys Leles de Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 088.244.626-69
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
24/09/2014
a
R$
180.000,00
Horizonte Oliveira
339036.08.49.1
24/09/2019
Belo
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
24/09/2014
a
R$ 180.000,00 339036.08.49.1
Horizonte Michele Cristina da Silva Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 086.290.326-26
24/09/2019
Belo
25/09/2014 a
Norilaine
Fernandes
Leite
Ed.
10/2014
Enfermeiro(a)
089.452.836-09
R$
180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte
339036.08.49.1
25/09/2019
Belo
23/09/2014 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 076.768.346-35
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Simone Vitória Moreira
339036.08.49.1
23/09/2019
Belo
Daniele Madureira da Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 013.252.876-28
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
08/09/2014
a
R$
180.000,00
Horizonte Silva
339036.08.49.1
08/09/2019
Belo
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
25/09/2014
a
R$ 180.000,00 339036.08.49.1
Horizonte Davidson de Jesus Lopes Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 016.472.726-45
25/09/2019
Belo
Emanuelle Hanna Ferreira Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 096.079.026-88
25/09/2014 a
R$
180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Martins
339036.08.49.1
25/09/2019
Belo
Ingrid Ariana Lima de Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 076.033.336-01
23/09/2014 a
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Aquino
339036.08.49.1
23/09/2019
Belo
Kamilla Quintiliano de Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 016.099.766-65
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
23/09/2014
a
R$
180.000,00
Horizonte Souza
339036.08.49.1
23/09/2019
Belo
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
26/09/2014
a
R$ 180.000,00 339036.08.49.1
Horizonte Lisianne Luz Santos Alves Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 016.341.366-59
26/09/2019
Belo
Leonardo
Paixão Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 074.225.526-38
18/09/2014 a
R$
180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Rodrigues
339036.08.49.1
18/09/2019
Belo
08/09/2014 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 053.485.686-19
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
Horizonte Sheila Martins da Silva
339036.08.49.1
08/09/2019
Belo
Verônica Magno Mendes Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 021.888.415-06
2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001.
25/09/2014
a
R$
180.000,00
Horizonte dos Santos
339036.08.49.1
25/09/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/10/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
Rejiane Bitencourt de Ed. 24/2013 Tecnólogo(a) 059.059.036-70
2011.10.302.4067.000 10/09/2014 a
R$
180.000,00
Horizonte Souza
em Radiologia
1.339036.08.49.1
10/09/2019
Belo
Tecnólogo(a)
10/09/2014 a
R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.000
Horizonte Rosiney Frutuoso Carrijo Ed. 24/2013 em Radiologia 014.859.236-89
1.339036.08.49.1
10/09/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/10/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
22/07/2014 a
Contagem Matteus Gomes Fernandes Ed. 25/2014
Médico(a)
025.383.965-30 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001">2011.10.302.4067.0001
.339036.08.49.1
22/07/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/10/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
2011.10.302.4067.000 1109/2014 a
Cleber
Campos
Junior
Ed.
48/2013
Biomédico(a)
068.358.546-00
R$
180.000,00
Horizonte
1.339036.08.49.1
11/09/2019
48 cm -07 616908 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194-054/2014 – Aquisição de oxímetro de
pulso e outros equipamentos para uso no HGIP, mediante fornecimento
único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 21/10/2014 às
09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h00min
do dia 08/10/2014 até ás 08h30min do dia 21/10/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços– GECMAS/DIPGF.
3 cm -07 616394 - 1
Aviso de Retomada
Pregão Eletrônico nº 2012194.37/2014. Objeto: Aquisição de torniquete pneumático, mediante fornecimento único. Informamos que a
retomada da sessão do procedimento licitatório supracitado acontecerá no dia 10/10/2014, às 09h30min. Belo Horizonte, 07 de outubro
de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e
Serviços – GECMAS.
2 cm -07 616763 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Perdizes. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 09/08/2014. Ficam convalidados todos os atos
praticados desde a assinatura até a publicação.
Aparecida Duzolina Fortes Dias, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Uberaba – 07/10/2014.
3 cm -07 616818 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2432.01.14
PARTES: EMG/SEDS E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de informática. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração
do indexador do reajuste do contrato, passando a constar da redação do
item 4.6 da cláusula 4° - DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE, o INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor) em substituição IPCA (Ìndice de Preços ao Consumidor Amplo). VALOR: O
valor global do contrato permanece inalterado. SIGNATÁRIOS: Maria
Cláudia Machado de Assis, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio. Assinatura em: 02/10/2014.
3 cm -07 616427 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 248/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em beneficio dos servidores e sentenciados do Presídio de Araxá/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa, MARLI BATISTA
ALVES no Lote único, no valor de R$ 1.649.535,10 conforme decisão
da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
3 cm -07 616567 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
0415/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário, SERGIO HENRIQUE DOS

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 107

SANTOS, MASP 1.269618-3, lotado no Presídio Doutor Nelson Pires,
Oliveira/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
4 cm -07 616833 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-000932/2014 – Dispensa: 61/2014
Objeto: Stent Farmacológico Coronariano
Contratante: SES/MG Contratada: Scitech Produtos Médicos Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$18.000,00 (Dezoito mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 02/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 179
3 cm -07 616496 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 169/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
115/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXIII
SES/SUS/MG Empresa: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. lote
01 R$ 831,55; lote 08 R$ 33,75; lote 09 R$ 67,78; lote 11 R$ 15,88;
lote 15 R$ 0,98; lote 16 R$ 43.491,10; lote 17 R$ 10.872,77; lote 22 R$
645,85; lote 23 R$ 1.937,61 e lote 24 R$ 207,21. Prazo de validade será
de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 181/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
223/2014
Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais II SES/SUS/MG Empresas:
Viamed Comercial Ltda. lote 08 R$ 80,00; lote 09 R$ 46,99; lote 12
R$ 24,99; lote 13 R$ 25,99; lote 18 R$ 9,00; lote 19 R$ 9,00; lote 20
R$ 32,00; lote 21 R$ 31,00; lote 22 R$ 48,87; lote 23 R$ 35,00; lote 24
R$ 44,99; lote 25 R$ 31,50; lote 26 R$ 55,00; lote 27 R$ 46,99; lote 28
R$ 16,00; lote 31 R$ 16,63; lote 32 R$ 41,99; lote 33 R$ 20,97; Stilo
Comercial e Distribuidora Eireli – Epp. lote 07 R$ 11,77; lote 40 R$
28,00; lote 41 R$ 38,00; lote 42 R$ 23,43; lote 43 R$ 22,00; Multicom
Comercio Múltiplo de Alimentos Ltda. lote 14 R$ 13,95; lote 15 R$
13,22; lote 38 R$ 17,89; lote 39 R$ 17,89. Prazo de validade será de 12
(doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
6 cm -07 616515 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Anula o Aviso de Credenciamento Nº 071/2013 publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 31/08/2013 na página nº 111,
índice de Editais e Avisos, referente ao credenciamento das entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, localizadas no Município de Felixlândia –MG através da Superintendência Regional de
Saúde de Sete Lagoas. A anulação do referido Aviso deve-se ao fato do
mesmo ter sido publicado por lapso, uma vez que os serviços e as metas
físico-financeiras elencadas neste Edital já estão devidamente contratados pela SES/MG. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
3 cm -07 616725 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 002/2013 Contratante SES/MG Contratada Martins Comércio
de Medicamentos Ltda. CNPJ 02.614.637/0001-01. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 193/2014 Contratante SES/MG Contratada Produtos Roche
Químicos e Farmacêuticos S.A. CNPJ 33.009.945/0002-04. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada
a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 216/2014 Contratante SES/MG Contratada Prodiet Farmacêutica Ltda. CNPJ 81.887.838/0001-40. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência
e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
8 cm -07 616742 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1973/2014,
publicado no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ:
252.0103400010.301.009310051. 4.4.9052.referente á contrapartida
do município. LEIA-SE: 3270103400010301009310270449052, referente á contrapartida do município.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1192/2014, publicado
no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1678/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 323/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: visando aquisição de veículo tipo Van para o transporte de pacientes fora do domicílio em tratamento de hemodiálise. LEIA-SE: visando aquisição de Ambulância
para simples remoção.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2029/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: e o Viçosa. LEIA-SE:
e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Viçosa
- CISMIV.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1580/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: 125744905200D5200D0369.
LEIA-SE: 125744905200D0369. E ONDE SE LÊ: Gilson Urbano de
Araújo (Prefeito). LEIA-SE: Eduardo Monteiro de Morais (Prefeito).
7 cm -07 616924 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 145/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Evaldo Fonseca Magalhães. Neste ato, torna público o contrato
CT 9030866/2014, objeto: prestação de serviços de docente para

Especialização lato sensu em Comunicação Em Saúde, na disciplina
Jornalismo Especializado, Informação e Ciência e Tecnologia. Valor
total estimado R$2.500,00. Vigência: 2 meses. Dotação orçamentária 4291.10.301.237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em
23/09/2014.
3 cm -07 616453 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 151/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Rosemary Baêta. Neste ato, torna público o contrato CT 206/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente Assistente do Curso de Qualificação para Conselheiros Municipais e Membros das Comissões
Locais de Saúde de BH.Valor total estimado R$3.000,00. Vigência 11
meses . Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.1
0.1. Assinado em 06/10/2014.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 105/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Eloísa Helena de Lima. Neste ato, torna público o contrato CT
9030781/2014, objeto: prestação de serviços de Docente da Oficina de
Atenção a Adolescentes usuários de drogas, nas disciplinas: Adolescência, Contemporaneidade e Uso de Drogas e Acolhimento e Abordagens
ao Adolescente usuário de drogas no Sistema Único de Saúde.Valor
total estimado R$2,880,00. Vigência 4 meses . Dotação orçamentária 4
291.10.422.052.4030.1.3.3.90.36.05.1.10.1. Assinado em 03/09/2014.
3 cm -07 616829 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Maria da Consolação Magalhães Cunha.
Neste ato, torna público o contrato CT 09/2014, objeto: prestação de
serviços como Especialista de organização das práticas de vigilância
sanitária Valor total estimado R$1.250,00.Vigência 3 meses .Dotação
orçamentária 4291.10.305.238.4093.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 07/10/2014.
2 cm -07 616891 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o INSTITUTO DE NEFROLOGIA
DO TRIÂNGULO LTDA, com sede em Uberlândia/MG, na modalidade de Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro Regional
de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
06/10/2014 a 05/10/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o Dr. Nélson
da Silva Jordão Filho, representante do Instituto de Nefrologia do Triângulo Ltda.
3 cm -07 616537 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
COMUNICADO E RESULTADO DA LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o recurso
interposto pela empresa ILION SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
EPP contra a classificação da empresa L2F SISTEMAS WEB LTDA
no processo 2320310.00202/2014, Pregão Eletrônico n.º202/2014, foi
indeferido. Informamos também que o mesmo processo foi revogado,
por engano, no Portal de Compras, e por este motivo será corrigido para
a conclusão do processo de contratação, assumindo assim, o numero
2320310.264/2014. Desta forma, permanecerá como vencedora da licitação, agora sob o numero 2320310.264/2014, a empresa L2F SISTEMAS WEB LTDA, no valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). Belo
Horizonte, 08 de outubro de 2014. Marcelus Fernandes Lima, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -07 616724 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE
SENHOR BOM JESES, com sede em Bueno Brandão/MG, na modalidade de Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro Regional
de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 07/10/2014 a 06/10/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Nirleine Terezinha Ramalho, Provedora do Hospital e Maternidade
Senhor Bom Jesus.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 056/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS (COMODATÁRIO) e a FUNDAÇÃO
ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER
(COMODANTE). Objeto: Colaboração pelos meios adequados com
todas as pessoas e entidades interessadas no desenvolvimento de atividades e pesquisas voltadas ao controle do câncer. Vigência: 14/08/2014
a 06/10/2029. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Luiz Fernando S. Candiota e
Celso Ruggiero, representantes da Fundação Ary Frauzino.
5 cm -07 616804 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico – Processo nº 2261032- 223/2014, objeto: Suprimentos de informática. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 20/10/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 21/10/2014. Belo Horizonte, 06/10/2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2668/2014. Objeto: Prestação de serviços de automação de processo laboratorial. Dotação orçamentária: 2
261.10.122.701.2002.0001.339039.99.0.60.1. Valor: R$ 790.000,00.
Pregão Eletrônico nº 151/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engetronic Comercial LTDA. Assinatura: 06/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, Planejamento 155/2013, RP 217/2013, Pregão 155/2013,
com nova vigência a partir de 08 de outubro de 2014 e 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE PEÇAS DE AUTOCLAVE, Planejamento 85/2012, RP 218/2013,
Pregão 85/2012, com nova vigência a partir de 08 de outubro de 2014.
A íntegra dos referidos termos aditivos de prorrogação estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações
no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
NutriçãoParenteral – Planejamento nº 280/2014, dia 20/10/2014 às
08:45 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 07/10/2014.
1 cm -07 616471 - 1