TJMG 07/10/2014 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na E.E. Antônio Pimenta, localizada na Praça Gasparino Maia, 210
– Glaucilândia – MG. email:escola.80730@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josias de Matos realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 09hs, na EE Josias de Matos,
localizada na Praça Tião Pereira s/n°– Distrito de Fernão Dias – CEP
39334-000 – Telefone (0XX38)3227-4040, e-mail: escola.79651@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Humberto de Campos realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, às 17:00 h, na E.E Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240 – Planalto - CEP
39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lauro Professor Lauro Dias realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014 16h, na EE
Professor Hamilton Lopes, localizada na Rua Quita Pereira n° 331 –
Edgar Pereira – CEP 39400-185 – Telefone (038) 3222-4918, e-mail:
eehamiltonlopes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vicente Ferreira do NASCIMENTO realiza Chamada
Pública nº 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 2.245
de 28 de dezembro de 2012, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/09/2014, às 12h00, na EE SÃO JUDAS TADEU, localizadano
Distrito São Judas Tadeu n° s/n – Centro – CEP 39336-000 – Telefone (038-98154762), e-mail:escola.276880@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
ACAIXA ESCOLAR JOSÉ VIEIRA DOS REIS, realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2014, às 12:30 hs,
na E.E. Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura, nº 111 –
Distrito de Rio das Pedras – Glaucilândia – MG. email:escola.80748@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires,
localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336000 – Telefone (0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@educacao.
mg.gov.br. até o dia 07/10/2013, às 19:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2014, às 10:45 horas, Processo
licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos do tempo integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires, localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP
39.336-000 – Telefone (0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@
educacao.mg.gov.br. até o dia 07/10/2014, às 19:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francelino Ferreira de Queiroz torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2014
ás 17:00 Hs. Processo Licitatório nº 05/2014 na modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios – PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (PROETI), com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia, localizada na Rua Principal S/Nº
– CEP39430-000 – Telefone (38)3234-5142 / 9163-4306 / e-mail: escola.82660@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, às 14:30 na
EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na AV.Deputado Frank Fort n°
95 – Centro – CEP 39594-000 – Telefone (38) 3254.11.88, e-mail: escola.80519@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
55 cm -06 616202 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Sebastião Antônio Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/11/2014, às 14:00h, na E.E. de Santa Filomena, localizada à
Rua José Evangelista da Costa – s/nº, Distrito de Santana do Manhuaçu
– CEP 36945-000 – e-mail: escola.75825@educacao.mg.gov.br .Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 10/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2014, às 9:30 h, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada
na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 11/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/11/2014, às 9:30 h, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada
na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 12/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/11/2014, às 9:30 h, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada
na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2014,
às 10:00 h, Processo licitatório nº07/2014, Modalidade convite com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE SANTO APOLINÁRIO, localizada
na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 CEP 36.935.000 – Telefone
(031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br. até o dia
17/10/2014 às 9:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Brás Cicarine realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2014, às 07h30min, na
EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim
n° 150 – Ponte do Silva – Manhuaçu – MG CEP: 36900-000 – Telefone (0XX33) 3334-2059, e-mail: escola.75159@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2014, às 17:00 h, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Dionysio Costa, localizada na Rua Artur Lobato n° 117
– Mutum MG – CEP 369555-000 – Telefone (0XX33) 3312-2802,
e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2014, às
16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/11/2014, às 10:30h, na EE SALIME NACIF,
localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 Bairro Santa Luzia
Manhuaçu MG CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 3331 1054, e-mail:
escola.75221@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2014, às 13:30 h na E.E. Alfredo Lima, localizada na Rua José
Costa n° 26 – Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 33411483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Abgar Renault torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/2014, às 10h00min, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Welerson, localizada à Rua Capitão Luiz Quintino de Souza, n° 195 –
Centro, Manhuaçu-MG – CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331-1067,
e-mail: financeiroantoniowelerson@gmail.com até o dia 20/10/2014, às
16h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO realiza Chamada Pública n°08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/11/2014, às 9:00 h, na E.E JOVELINO DA TERRA PEREIRA,
localizada no CÓRREGO VARGEM GRANDE – CEP 36.930.000 –
Telefone (033)8873-4347 e-mail: 75876@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
27 cm -06 616284 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santos Carvalhais, realiza chamada pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014 ,às 12:00h., na EE Santos Carvalhais, localizada na Rua Nilson Esteves da Mota nº 30 - Bairro Centro
- CEP 39170-000 - Telefone (33) 34361291, Município: Rio Vermelho.
escola.24678@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 16:00h., na E.E.
João Nepomuceno Kubitschek, localizada na Rua Santa Rita nº 110 –
Centro – CEP: 39150-000 – Telefone (38) 35411254, Município: Serro
e-mail: escola.24902@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 08:00h., na EE Mestra Aurora,
localizada na Rua José Emídio n°135 - Bairro Água Branca – CEP
39665-000 – Telefone (38) 35261310, Município: Carbonita e-mail:
escola.23361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2014, às 17:00h., na EE Mestra Virginia Reis, localizada no Largo do Comercio, s/n – São Gonçalo
do Rio das Pedras - Cep 39153-000 – Telefone (038)35416135, Município: Serro e-mail: escola.25003@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTIURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014 às 18:00h., na
EE Augusto Aires da Mata Machado, localizada na Rua Cônego José
Alves nº 617 - Serrinha - CEP 39120-000 – Telefone (38) 35431565,
Município: Gouveia e-mail: matamachadogov@hotmail.com .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 12:00h., na EE
Dr. Afonso Pena Júnior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais n° 63
– Centro – CEP 39170-000 – Telefone (33) 34361320, Município: Rio
Vermelho e-mail: escola.24651@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2014, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Afonso Pena Júnior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais
n° 63 – Centro – CEP 39170-000 – Telefone (33) 34361320, Município: Rio Vermelho e-mail: escola.24651@educacao.mg.gov.br até o dia
27/10/2014, às 17:00 h.
19 cm -06 616332 - 1
A Caixa Escolar Joselha Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/11/2014 às 16:00 hs, na E. E. Altivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro 145, Espera
Feliz/MG, Tel.: (32) 3746-1266, e-mail: escola.97683@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -06 616311 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
- Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5601/0/14. Partes:
EMG/SEC e DJALMA NOVAIS CORREA. Objeto: Contratação de
serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos a
serem contemplados pelo Edital de Intercambio 2014, do Programa
Música Minas, conforme termo de Referencia e justificativa em anexo.
Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais) referente a duas curadorias será
acrescido o valor de R$ 1.000,00(mil reais) relativo a passagens áreas.
Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605.0.10.
1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 06/10/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Djalma Novais Correa.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5602/0/14. Partes:
EMG/SEC e FRANCISLEI HENRIQUE SANTOS. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos
a serem contemplados pelo Edital de Intercambio 2014, do Programa
Música Minas, conforme termo de Referencia e justificativa em anexo.
Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais) referente a duas curadorias. Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 06/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Francislei Henrique Santos.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5603/0/14. Partes:
EMG/SEC e EUSTAQUIO FERREIRA NETO. Objeto: Contratação
de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos a
serem contemplados pelo Edital de Intercambio 2014, do Programa
Música Minas, conforme termo de Referencia e justificativa em anexo.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente a duas curadorias. Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 06/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Eustaquio Ferreira Neto.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5604/0/14. Partes:
EMG/SEC e FRANCISCO CERENO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos
a serem contemplados pelo Edital de Intercambio 2014, do Programa
Música Minas, conforme termo de Referencia e justificativa em anexo.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente a duas curadorias. Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 06/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Francisco Cereno Pereira.
10 cm -06 616349 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 04/2014, Processo n.º
1271005/2014/000068, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEOGRÁFICO, LUMINOTÉCNICO e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O
ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DE TODAS AS ETAPAS
PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DAS ÁGUAS EM LAMBARI/
MG, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e
informações especificados nos anexos do edital que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
EQUIPE B ARQUITETURA DESIGN
E MULTIMÌDIAS LTDA - ME
Único
R$237.000,00
TOTAL
R$237.000,00
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 04/2014, Processo n.º
1271005/2014/000068, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEOGRÁFICO, LUMINOTÉCNICO e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O
ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DE TODAS AS ETAPAS
PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DAS ÁGUAS EM LAMBARI/
MG, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e
informações especificados nos anexos do edital que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
EQUIPE B ARQUITETURA DESIGN
E MULTIMÌDIAS LTDA - ME
Único
R$237.000,00
TOTAL
R$237.000,00
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
9 cm -06 616366 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 06/2014, Processo n.º
2101681/2014/000009, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
ERNANI COSTA – EPP
TOTAL
Lote
Único
Valor
R$486.661,00
R$486.661,00
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 06/2014, Processo n.º
2101681/2014/000009, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
ERNANI COSTA – EPP
TOTAL
Lote
Único
Valor
R$486.661,00
R$486.661,00
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 05/2014, Processo n.º
1271005/2014/000094, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA
O MUSEU DAS ÁGUAS, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
PLAKAS INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA
TOTAL
Lote
Valor
Único
R$153.980,00
R$153.980,00
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 05/2014, Processo n.º
1271005/2014/000094, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA
O MUSEU DAS ÁGUAS, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
PLAKAS
LTDA
TOTAL
Empresa
INDÚSTRIA E
COMERCIO
Lote
Valor
Único R$153.980,00
R$153.980,00
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
17 cm -06 616367 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Aditivo ao contrato n°045/2012 do Pregão Eletrônico n°04/2012. Processo n°217100500055/2012. Fundamento Legal: arts. 58, §§ 1º e
2º, c/c 65, II, “d” da lei nº 8.666/93. È motivado pela ocorrência de
Convenção Coletiva, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico, aumento do valor salarial das categorias profissionais de Motorista constantes do Contrato conforme cláusula 3ª e 4ª do CCT/2014.
Ficando o valor estimado anual do contrato em R$551.266,98 (quinhentos e cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa
e oito centavos). Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e Setsys
Serviços Gerais Eirele(Prestadora de Serviço).
Termo aditivo ao contrato n°51/2014 de Gabriel William Lopes Silva.
Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/93.
Ficando o valor aditado ao Contrato em R$1.440,00(um mil quatrocentos e quarenta reais). Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e
Gabriel William Lopes Silva. (Prestador de Serviço).
4 cm -06 616281 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°20/2014. Técnico de TV, Elizabete Aparecida de Souza Paula. Vigência: pelo período de 12(doze) meses, com início em 07/10/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil
e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
3 cm -06 616007 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação de Serviço, Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009
e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n° 19/2014. Técnico de TV, Gustavo de Freitas Teixeira. Vigência: pelo período de 03
(três) meses, com início em 07/10/2014. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.10.1.
Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação de Serviço, Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009
e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n° 21/2014. Técnico de TV, Flávia Maria Abreu de Andrade. Vigência: pelo período de
03 (três) meses, com início em 07/10/2014. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.10.1.
Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação de Serviço, Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009
e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n° 22/2014. Técnico de TV, Fabrício Nunes Arcanjo. Vigência: pelo período de 03 (três)
meses, com início em 07/10/2014. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três
reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.10.1. Sig.
Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
6 cm -06 616341 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 5/2014. Objeto: execução de obras de reforma e restauração da
Capela do Senhor dos Passos, inclusive adro, restauração da imagem
do Senhor dos Passos e recuperação de fachadas dos bens culturais
situados na rua principal e Praça Santo Amaro, localizadas no Distrito
de Brumal, município de Santa Bárbara/MG. Edital disponível a partir
do dia 07/10/2014 às 12h00. Endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.
br - LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia 23/10/2014, às 14h30.
Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf.: (31) 3235-2822. Data:
06/10/2014.
3 cm -06 616142 - 1
Pregão Eletrônico nº 06/2014 – Processo nº 2201002000040/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na desmontagem, montagem, remanejamento, fornecimento e instalação de divisórias. Propostas até 17/10/2014 às 13h50min. Maiores informações: (31) 32352848 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 06/10/2014.
2 cm -06 616175 - 1