TJMG 03/10/2014 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/10/2014, atribui a VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP
903710-2, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100264 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/10/2014, atribui a RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL
RODRIGUES, MASP 752735-1, do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100294 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA
SILVA, MASP 971414-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100301 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/10/2014, atribui a SAMIR TADEU ALEXANDRE, MASP
1309947-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100189 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/9/2014, atribui a DIEGO PESSOA SANTOS, MASP
752661-9, da Assessoria de Melhoria da Gestão, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100470 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a EDUARDO LUIZ DO CARMO, MASP
598282-2, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 3/10/2014, atribui a SHEILA ADRIANA GONÇALVES, MASP
1166094-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100454 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/10/2014, atribui a ROSILANA APARECIDA DA SILVA,
MASP 1142019-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100168 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a CHRISTIANE BOLDA LAZZAROTTI,
MASP 1016852-4, da Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado - UAIs, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100486 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a LARISSA LORENA RODRIGUES, MASP
752796-3, diretora da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100492 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 2/10/2014, atribui a GUILHERME BERNARD VALADARES
LOBATO, MASP 669736-1, chefe da Escritório Central de Resultados
em Projetos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100494
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a NEWTON REZENDE NOVAIS, MASP
343179-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a WILSON PEREIRA NEVES, MASP
339947-4, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100184 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/10/2014, atribui a CAMILA RAFAELA ALVES MAIA,
MASP 1281404-2, do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100482 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a FERNANDA DE SOUZA, MASP 1200906-4,
diretora da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100488 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA,
MASP 752421-8, diretor da Diretoria de Logística e Aquisições, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100489 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 3/10/2014, atribui a FELÍCIA AUGUSTA BARBOSA COSTA,
MASP 1366445-3, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100224 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 2/10/2014, atribui a SOLIMAR ASSIS, MASP 279088-9, chefe
do Escritório Central de Estratégia e Desempenho Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100493 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/9/2014, atribui a FERNANDA KAREN DE OLIVEIRA,
MASP 1280667-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100424 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a ANDRÉ DE ANDRADE RANIERI, MASP
1274807-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100217 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/10/2014, atribui a ADILSON PEREIRA DE CARVALHO,
MASP 346461-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100324 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/10/2014, atribui a EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI,
MASP 752262-6, do Núcleo Central de Parceria com Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIPs, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100292 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE DA SILVA ALVES, MASP 1147678-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100888, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PROFESSOR DE ARTE-Nível I- Grau A
Pianista/Acompanhador
Belo Horizonte
CPF
NOME
VAGA
067.927.616-56
HELCIO VAZ
DO VAL
CS 3
para viabilizar o cumprimento da tutela antecipada deferida pelo MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Fazenda Pública e Autarquias, nos
autos da Ação Ordinária processo nº 0592189-40.2014.8.13.0024,
nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para o cargo abaixo relacionado, na
Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
JUNUÁRIA/ICARAI DE MINAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
079.214.736-79
Alcione
Gonçalves
dos Santos
1
ED
1293
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a MARCELO JOSÉ CÂNDIDO, MASP
1035991-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100182 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-08-2014,
a prorrogação da disposição de CLAUDIA COUTO MAGALHÃES
BHERING LESSA, MASP 371579-4, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Central de Marcação de Consultas, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a ALEXANDRE DE LIMA CABRAL,
MASP 1277486-5, da Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado - UAIs, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100487 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/9/2014, atribui a RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO
AIHARA, MASP 752588-4, diretora da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100490 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FCS
Nº04/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
CLOVIS SALGADO abaixo relacionados por não terem tomado posse
em tempo hábil.
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
MG8165104 ISABELLA MELO LOPES DA SILVA
MG-11636033 FERNANDA APARECIDA DINIZ
MG8480126 SILVIA DRUMOND SILVA FONTES
10632349
DANILO LUIZ DA SILVA
MG9225085 FELIPE NASCIMENTO SILVA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por terem
sido consideradas inaptas no pré-admissional
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
JANUARIA/JANUARIA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG10057831 MARIZA PEREIRA DE FARIAS
METROPOLITANA C/BELO HORIZONTE
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
M4089936
REGINA SOARES PADILHA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO(AGE) abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
13765090
EVANA REZENDE BATISTA
13256448
LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO(AGE) abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Núcleo computação
IDENTIDADE
NOME
13480301
MAURICIO DE SOUZA FERNANDES
MG5604415 YORIS LINHARES DE SOUZA
retifica o ato que tornou sem efeito a nomeação publicada no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 19 de julho de 2014, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG nº
04/2013 para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), tendo em vista que a
motivação para o ato de torna sem efeito é a descaracterização de portador de deficiência e não por não ter tomado posse tempestivamente.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO
Núcleo Ciências Gerenciais
CPF
NOME
Vaga
791.610.576-49
GLEISON GIOVANI
ATALIBA PEREIRA
SU 36
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o seguinte
candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE):
ANALISTA DE GESTÃO E POL. PUB. EM
DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A
Núcleo Ciências Gerenciais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
MG4378718
GLEISON
GIOVANI
ATALIBA
PEREIRA
33
SU 36
em cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela deferida pelo
MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Fazenda Pública e Autarquias,
na Ação Ordinária processo nº 0539859-66.2014.8.13.0024, nomeia,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/FCS Nº04/2012, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/09/2014, pelo qual RONALDO CÉSAR FRANÇA CHAMONE,
MASP 1033147-8, foi designado para responder pela 34ª Coordenadoria Regional - Salinas, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA GUARDA MARQUES, MASP 884609-9, da função gratificada FGD-4 ED1100287 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JAINE HELOISA ARAÚJO
CERQUEIRA, MASP 1059976-9, da função gratificada FGD-5
ED1101321 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
16/9/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa VICENTINA DE OLIVEIRA
BALIEIRO, MASP 278458-5, da função gratificada FGD-5 ED1100423
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/4/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DÉBORA TEREZA
DA SILVA, MASP 833461-7, para a função gratificada FGD-5
ED1101192 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE BERNARDES
COMISSÁRIO, MASP 1319398-2, para a função gratificada FGD-4
ED1100287 da Secretaria de Estado de Educação.
Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 28 de janeiro de
2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pela Sociedade Local:
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
- FETAEMG:
MARCOS VINICIUS DIAS NUNES, em substituição a ARMINDO
AUGUSTO DOS SANTOS, Suplente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABÍOLA BATISTA MASCARENHAS, MASP 1215074-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100369 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 26/9/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OTÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO, MASP 1083678-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100369, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Loteria do
Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA, de 29/09/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão
de origem:
REGINA FIGUEIREDO DA SILVEIRA BENÍCIO - MASP 977940-6 /
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO LOTÉRICA - ANGL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO RODRIGUES
DA SILVA, MASP 1318972-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101644 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO ROSÁRIO FREITAS MORAIS, MASP 387744-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101696 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELÍCIA AUGUSTA BARBOSA COSTA, MASP 1366445-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100664, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIANO JARDIM MARTINS, MASP 1298810-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1100158, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADILSON PEREIRA DE CARVALHO, MASP 346461-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100124, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, MASP 372454-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100630, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA KAREN DE OLIVEIRA, MASP 1280667-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100626, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHEILA ADRIANA GONÇALVES, MASP 1166094-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 PH1100873, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEWTON REZENDE NOVAIS, MASP 343179-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100157, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILA MIRANDA MAPA, MASP 1308410-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 PH1100045, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIA MACHADO LARA, MASP 351100-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100620, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO ROSÁRIO FREITAS MORAIS, MASP 387744-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101696, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO LUIZ DO CARMO, MASP 598282-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1101077, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100122, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIOGO RIBEIRO CASSINI, MASP 1308146-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100136, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICTOR SANTOS MASCARENHAS, MASP 1345592-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101763, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, MASP 971414-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100833, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO JOSÉ CÂNDIDO, MASP 1035991-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100661, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 09/10/2014 a 17/10/2014, para participar do 28TH EACTS ANNUAL MEETING, em Milão / Itália, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARCUS GUSTAVO TITO, MASP 1089260-2, MÉDICO DA ÁREA
DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto