TJMG 03/10/2014 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
b. Chefe de Gabinete.
VI - Ação 4561 – Ambientação Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Gestão de Resíduos.
VII- Ação 1216 - Mitigação e Adaptação ás Mudanças Climáticas:
a. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento;
b. Chefe de Gabinete.
VIII- Ação 4121- Produção Sustentável
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento.
IX- Ações 1231 - Redução e Valorização de Resíduos e 4090 - Gestão
Ambiental de Resíduos:
a. Diretor de Gestão de Resíduos;
b. Chefe de Gabinete.
X - Ação 7004 - Precatórios e Sentenças Judiciárias:
a. Procurador Chefe;
b. Chefe de Gabinete.
XI - Ação 7009 - Complementação Financeira do Regime Próprio de
Previdência Social RPPS:
a. Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
SEMAD;
b. Diretor de Pagamentos Direitos e Vantagens da SEMAD.
XII - Ação 4159 – Inovação dos Instrumentos de Regularização
Ambiental:
a.Chefe de Gabinete;
b. Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento;
c. Diretoria de Gestão da Qualidade Ambiental;
d. Diretoria de Gestão de Resíduos.
Art. 4° - O ordenamento de despesa no âmbito do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, será praticado pelos ocupantes dos cargos destacados,
observadas as competências e atribuições de cada área de atuação:
I - Ação 2001 - Direção Superior:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal.
II- Ação 2002 - Planejamento, Gestão e Finanças:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa e Proteção a Biodiversidade;
c. Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
d. Superintendente de Recursos Logísticos e Manutenção;
e. Diretor de Pagamentos Direitos e Vantagens;
f. Diretor de Compras, Patrimônio e Transportes.
III - Ação 2417 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Áreas Protegidas;
c. Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
d. Diretor de Pagamentos Direitos e Vantagens.
IV - Ação 1378 - Rota das Grutas de Lund:
a. Diretor de Áreas Protegidas;
b. Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas;
c. Gerente de Unidades de Conservação.
V - Ação 1196 - Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga:
a. Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade;
b. Diretor de Áreas Protegidas;
c. Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal;
d. Gerente de Proteção à Fauna e Flora;
e. Gerente de Monitoramento de Vegetação e Biodiversidade;
f. Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas;
g. Gerente de Unidades de Conservação;
h. Gerente de Compensação Ambiental;
i. Gerente dos Biomas Cerrado, Caatinga e Campos Rupestres;
j. Gerente do Bioma Mata Atlântica.
VI - Ação 4058 - Proteção da Biodiversidade e Desenvolvimento da
Pesquisa:
a. Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade;
b. Gerente de Gestão de Reserva Legal;
c. Gerente de Projetos e Pesquisas.
VII - Ação 4060 - Gestão das Unidades de Conservação:
a. Diretor de Áreas Protegidas;
b. Gerente de Criação de Áreas Protegidas;
c. Gerente de Unidades de Conservação;
d. Gerente de Regularização Fundiária;
e. Gerente de Compensação Ambiental;
f. Gerente de Regularização Fundiária.
VIII - Ação 4156 - Gestão da Pesca e Aquicultura:
a. Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade;
b. Gerente de Proteção à Fauna e Flora.
IX - Ação 4275 - Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II/
PROMATA II:
a. Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade;
b. Diretor de Áreas Protegidas;
c. Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal.
X - Ação 4532 - Criação e Adequação de Unidades de Conservação:
a. Diretor de Áreas Protegidas;
b. Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas;
c. Gerente de Unidades de Conservação;
d. Gerente de Regularização Fundiária.
XI - Ação 4564 - Ampliação das Áreas de Vegetação Nativa e Recuperação de Áreas Degradadas:
a. Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal;
b. Gerente do Bioma Mata Atlântica;
c. Gerente dos Biomas Cerrado, Caatinga e Campos Rupestres.
XII - Ação 4153 - Monitoramento e Geoprocessamento Ambiental:
a. Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade;
b. Gerente de Monitoramento de Vegetação e Biodiversidade.
XIII - Ação 7004 - Precatórios e Sentenças Judiciárias:
a. Procurador Chefe;
b. Chefe de Gabinete.
XIV - Ação 4159 – Inovação dos Instrumentos de Regularização
Ambiental:
a. Gerência de Unidades de Conservação;
b. Diretoria de Pesquisa e Proteção a Biodiversidade;
c. Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal;
d. Diretoria de Áreas Protegidas.
Art. 5° - O ordenamento de despesa no âmbito do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - IGAM, será praticado pelos ocupantes dos cargos
destacados, observadas as competências e atribuições de cada área de
atuação:
I - Ação 2001 - Direção Superior:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas.
II - Ação 2002- Planejamento, Gestão e Finanças:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas;
c. Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
SEMAD;
d. Superintendente de Recursos Logísticos e Manutenção da SEMAD;
e. Diretor de Pagamentos Direitos e Vantagens da SEMAD;
f. Diretor de Compras, Patrimônio e Transportes da SEMAD.
III - Ação 2067 - Operacionalização dos Comitês de Bacias:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia;
c. Gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
IV - Ação 2417 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia;
c. Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
d. Diretor de Pagamentos Direitos e Vantagens.
V - Ação 4562 - Pesquisa, Projetos e Programas para a Gestão de
Recursos Hídricos:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas;
c. Gerente de Projetos e Programas em Recursos Hídricos.
VI - Ação 4178 - Mapa das Águas:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas.
c. Gerente de Monitoramento Hidrometereológico
d. Gerente de Projetos e Programas em Recursos Hídricos;
VII - Ação 1236 - Revitalização das Bacias Rio Doce, Paraopeba
e outras Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos
Recursos Hídricos:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia.
VIII - Ação 4088 - Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Pro-Água:
a. Chefe de Gabinete;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas
IX - Ação 7004 - Precatórios e Sentenças Judiciárias:
a. Procurador Chefe;
b. Chefe de Gabinete.

X - Ação 4159 – Inovação dos Instrumentos de Regularização
Ambiental:
a. Diretor Geral
b. Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas;
c. Gerente de Monitoramento Hidrometeorológico;
d. Gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas;
e. Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas
f. Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia
Art. 6° - O ordenamento de despesa no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas
do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, será praticado pelos ocupantes dos cargos destacados, observadas as competências e atribuições de
cada área de atuação:
I - Ação 2090 - Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas:
a. Diretor Geral do IGAM;
b. Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do
IGAM.
II - Ação 4560 - Bolsa Verde Ampliação e Conservação da Cobertura
Vegetal Nativa:
a. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável;
b. Diretor Geral do IEF;
c. Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF;
d. Gerente de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade do IEF.
III - Ação 4565 - Ampliação das Áreas de Vegetação Nativa e Recuperação de Áreas Degradadas – FHIDRO:
a. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável;
b. Diretor Geral do IEF;
c. Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF;
d. Gerente dos Biomas Cerrado, Caatinga e Campos Rupestres do IEF.
IV - Ação 4558 - Operação do Radar Meteorológico:
a. Diretor Geral do IGAM;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas
do IGAM.
V - Ação 1017 - Elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos
e Enquadramento dos Corpos de Água – FHIDRO:
a. Diretor Geral do IGAM;
b. Chefe de Gabinete do IGAM;
c. Diretor de Gestão de Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do
IGAM.
VI - Ação 4044 - Monitoramento da Qualidade e Quantidade da Água:
a. Diretor Geral do IGAM;
b. Diretor de Pesquisa Desenvolvimento e Monitoramento das Águas
do IGAM.
VII - Ação 2048 – Manutenção das atividades da Secretaria Executiva
do FHIDRO:
a. Diretor Geral do IGAM;
b. Chefe de Gabinete do IGAM.
Art. 7º. O ordenamento de despesa na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental – SUPRAM e/ou no Escritório Regional do
IEF, independente da Ação e da Unidade Orçamentária pertinente, é
de responsabilidade no âmbito da sua Unidade Executora, dos titulares
dos cargos abaixo:
I – Superintendência Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM/
SEMAD:
a. Superintendente Regional;
b. Diretor Regional de Apoio Operacional;
c. Diretor Regional de Apoio Técnico.
II – Nos Escritórios Regionais do IEF, pelo Chefe do Escritório
Regional.
§1º – O Diretor Regional de Apoio Operacional e/ou o Diretor Regional
de Apoio Técnico somente poderão ordenar as despesas nos casos de
ausência ou impedimento do Superintendente Regional.
§2º- Os servidores, cuja delegação de competência se dará por Resolução Específica, somente poderão Ordenar despesas na ausência do
Chefe do Escritório Regional do IEF.
Art. 8º - Compete aos ocupantes dos cargos abaixo relacionados, a prática de atos autorizativos, mediante justificativa fundamentada, quanto
à concessão de diárias de viagem, deslocamento em veículo oficial,
permanência e retorno de servidores em finais de semana e feriados
e ressarcimento de despesa em se tratando de casos emergenciais, em
obediência a legislação em vigor.
I – Na SEMAD – Subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, Subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada e Subsecretário de Inovação e Logística;
II - No IEF :
a. Diretor de Áreas Protegidas
b. Chefe de Gabinete
III- No IGAM:
a. Chefe de Gabinete
b. Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia;
IV – Na FEAM:
a. Chefe de Gabinete
b. Diretor de Gestão da Qualidade Ambiental
c. Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
d. Diretoria de Gestão de Resíduos.
V – Na SUPRAM:
a. Superintendente Regional;
VI – No Escritório Regional do IEF:
a. Chefe do Escritório Regional.
Art. 9º - Compete exclusivamente aos Dirigentes Máximos do órgão
e entidades que compõem o SISEMA autorizarem, mediante justificativa fundamentada, a concessão de diárias de viagem em quantitativo
superior a 10 (dez) dias, e/ou realização de diária de viagem com pagamento em trânsito.
Art. 10º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2000, de
23 de janeiro de 2014 e alterações posteriores.
Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques -Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável; (b)Adriana Spagnol de Faria - Chefe
de Gabinete respondendo pelo expediente da Presidência da Fundação
Estadual do Meio Ambiente;(c)Adauta de Oliveira Braga Diretora de Desenvolvimento e Conservação Florestal respondendo
pelo expediente daDiretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas.(d)
Marília Carvalho de Melo Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
02 615157 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2171 de
02 de outubro de 2014.
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da Presidência
da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a Diretora de Desenvolvimento e Conservação Florestal respondendo pelo expediente da Diretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, tendo em vista o disposto nos artigos
199, VII; 203, XI; 205, VIII e 207, XVIIIda Lei Delegada nº 180 de 20
de janeiro de 2011,no uso de suas atribuições legais que lhe conferem
respectivamente os Decretos Estaduais 45.824 de 20 de dezembro de
2011, 45.825 de 20 de dezembro de 2011, 45.834 de 22 de dezembro de
2011 e 45.818 de 16 de dezembro de 2011,
RESOLVEM:
Art. 1° - Delegar aos servidores abaixo relacionados, competência para
ordenar despesas, em todas as suas fases, até o limite dos créditos orçamentários autorizados à conta das Unidades Executoras vinculadas ao
órgão e entidades do SISEMA, observada as competências e atribuições de cada área de atuação:
I - U.E. 1370.001 – SEMAD/SEDE, Germano Luis Gomes Vieira.
MASP:1.285.876-7, Ação 2001- Direção Superior.
II– U.E. 1370.001 – SEMAD/SEDE, Alexander Caetano de Amorim,
MASP 1.021.059-9, Ação 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças.
III - U.E. 1370.004 – SEMAD/SUPRAM Central Metropolitana, Ação
4151- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Flávio Augusto Aquino – Masp 1339995-1
b. Rogéria Márcia Teixeira Rocha Araújo- MASP 1.021.037-5
IV – U.E. 1370.011 – SEMAD/SUPRAM Sul de Minas, Ação 4151Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Carlos Henrique Pires Alves – MASP 1.021061-5
b. Elias Venâncio Chagas - MASP 1363910-9
V - U.E. 1370.012 – SEMAD/ SUPRAM Norte de Minas, Ação 4151Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Alberto da Costa Ribeiro – MASP 1.021184-5
b.André Almeida Silqueira- MASP 1147328-7
VI - U.E. 1370.013 – SEMAD/ SUPRAM Alto Jequitinhonha, Ação
4151- Fiscalização Ambiental Integrada
a. Frank Alison de Carvalho – MASP 1151017-9

b. Alessandra Francisca de Morais- MASP 115
VII - U.E. 1370.014 – SEMAD/ SUPRAM Alto São Francisco, Ação
4151- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Daniela Lima Ferreira – MASP 1.152.883-3
b. Sonia Maria Tavares Melo- MASP 486607-5
VIII - U.E. 1370.015 – SEMAD/ SUPRAM Triângulo Mineiro, Ação
4151- Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Ivone de Sousa Nascentes Morgado – MASP 664.173-2
b. Leandro Gervásio de Oliveira – MASP 1.147.117-4
c. Anderson Mendonça Sena- MASP 1225711-9
IX - U.E. 1370.016 – SEMAD/ SUPRAM Zona da Mata, Ação 4151Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Alessandro Albino Fontes – MASP 941.892-2
b. Glauber Thiago Martins Barino- MASP 1152084-8
X - U.E. 1370.017 – SEMAD/ SUPRAM Leste Mineiro, Ação 4151Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Ellen Dayane Oliveira Almeida – MASP 1363914-1
b.Marina Fernandes Dias – Masp 1183436-3
c.Hellen Karine Teixeira- MASP 448947-2
XI - U.E. 1370.018 – SEMAD/ SUPRAM Noroeste, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada:
a.Raquel Martins Antonio Gomez- Masp 1306730-1
XII – U.E. 1370043 – SEMAD/ Escritório Regional IEF Centro Norte,
Ação 4151- Fiscalização Ambiental:
a.Flávio Augusto Aquino- MASP 1339995-1
b.Rogéria Márcia Teixeira Rocha Araújo- MASP 1.021.037-5
XIII – U.E. 1370044 – SEMAD/ Escritório Regional IEF Nordeste,
Ação 4151 Fiscalização Ambiental Integrada:
a. Hellen Karine Teixeira- MASP 448947-2
b. Francisco de Assis da Silva Júnior – 1.363.862-1
XIV– U.E. 1370.040 – SEMAD/FTP Força Tarefa, Ação 4434 – Prevenção e Controle de Eventos Críticos:
a. Jarbas Jorge Alcântara - MASP 1.020.601-9
b. Aldrovando Evangelista Guimarães – MASP 1.020.625-8
XV – U.E. 1370004 – Semad/SUPRAM Central Metropolitana, Ação
4544 – Regularização Ambiental Integrada:
a.Silvia Caram André Rocha Miranda- MASP 1.368.098-8
XVI – U.E. 2240.006 – IGAM Núcleo Norte de Minas:
a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2
b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8
Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo
Escritório Regional:
I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte:
a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3
b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9
c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1
II – U.E 2100.003 – Escritório Regional IEF Nordeste:
a. Djalma Mendes Crispim – MASP 1.221.031-8
b. Saad Miranda Silva dos Santos – MASP 1.297.106-5
c. Moacyr Afonso Figueiredo – MASP 1.021.278-5
III - U.E 2100.004 – Escritório Regional IEF Rio Doce:
a. Júnia Kruk de Almeida e Silva – MASP 1.124.876-2
b. Luciana Oliveira Andrade – MASP 1.021.256-1
c. Adames Coelho Assunção – MASP 1.300.288-6
IV - U.E 2100.005 – Escritório Regional IEF Mata:
a. Arthur Sérgio Mouço Valente – MASP 1319544-1
b. Priscila Titonele Lemgruber Costa – MASP 1.147.308-9
c. Luiz Henrique Ferraz Miranda – MASP 1.021.124-1
V - U.E 2100.006 – Escritório Regional IEF Triângulo Mineiro:
a. Leonardo Massamitsu Ogusuku – MASP 1.152.910-4
b. Maricéia Barbosa Silva Pádua – MASP 1.147.124-0
VI - U.E 2100.007 – Escritório Regional IEF Noroeste:
a. Paulo Sérgio Cardoso Vale – MASP 1.021.300-7
b. José de Paula Martins – MASP 1.020.583-9
c. Ianna Santana Souza – MASP 1.329.781-7
VII - U.E 2100.008 – Escritório Regional IEF Norte:
a. Margarete Suely Caíres Azevedo - MASP 0.860.031-4
b. Washington Lemos Ramos – MASP 1.345.438-4
c. Edmar Monteiro Silva – MASP 1.147.634-8
VIII - U.E 2100.009 – Escritório Regional IEF Centro Sul:
a.Ana Paula Cerqueira de Barros Pinheiro – MASP 1.113.387-3
b. Márcio de Fátima Milagres de Almeida – MASP 1.002.331-5
c. Denyse Terezinha Fernandes França – MASP 1.115.308-7
d. Edmilson da Silva – MASP 1.020.983-1
IX - U.E 2100.010 – Escritório Regional IEF Sul:
a. Rodrigo Martins Goulart – MASP 1.148.064-4
b. Graciane Angélica da Silva – MASP 1.286.547-3
X - U.E 2100.011 – Escritório Regional IEF Alto Paranaíba:
a. Manoel Custódio de Almeida Filho – MASP 1.020.784-3
b. Rubens Maciel Cappuzzo – MASP 1.021.248-8
c. José Antônio Dias – MASP 1.020.464-2
XI - U.E 2100.012 – Escritório Regional IEF Alto Médio São
Francisco:
a. Márcio Alves Maciel – MASP 1.183.055-1
b. Natália Rust Neves – MASP 1.220.893-0
c. Esmênia Duque da Costa Barbosa – MASP1.052.956-8
XII - U.E 2100.013 – Escritório Regional IEF Centro Oeste:
a. Geraldo Magela da Silva – MASP 1.033.256-4
b. Sotero José Greco Guimarães – MASP 1.250.988-1
c. Amanda Cristina Chaves- MASP 1316503-0
XIII - U.E 2100.014 – Escritório Regional IEF Alto Jequitinhonha:
a. Celso Roberto Bezerra Pena – MASP 1.020.929-4
b. Gabriel Carvalho de Ávila – MASP 1.121.323-8
c. Flávia Campos Vieira – MASP 1.104.759-4
Art. 3º - Designar como Responsável Técnico no âmbito da respectiva
Unidade Executora vinculada aos órgão/entidades do SISEMA:
I – No SISEMA/Sede:
a. Wanderley Lana Alves, MASP 0.350.389-3, pelas U.O. 1371 e
4341;
b. José Oswaldo Araújo, MASP 1.149.854-0, pela U.O. 2101;
c. Francisco de Assis Salgado, MASP 1.147.813-8, pela U.O. 2241 e
2091;
II – Nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental –
SUPRAM’s o respectivo Diretor Regional de Apoio Operacional, bem
como os seguintes servidores no âmbito da Unidade Executora :
a. Liliane Moura Silva-MASP 1.289.459-8,U.E: 1370017 e U.E
2100004;
b. Emília Angélica Figueiredo Freire-MASP 1.020.956-7, U.E:
13700013 e U.E: 2100014;
c. Flávia de Barros Jorge-MASP 1.251.102-8, U.E:13700004;
d. Daniella Florentino Costa-MASP 1.182.746-6, U.E:13700011 e
U.E:2100010;
e. Mara Parreira Fernandes-MASP 1.020.992-2 ,U.E: 13700015 e
U.E:2100006;
f. Maria Julieta Estrela dos Santos-MASP 1.021.201-7, U.E: 13700018
e U.E: 2100007;
g. Hugo Leonardo Andrade Coutinho-MASP 1.146.913-7, U.E:1370012
e U.E:2100008;
h. Flávia Mara dos Santos Lopes-MASP 1.251.102-8, U.E 1370014 e
U.E:2100013;
i. Camila Freitas Rossi- MASP 1.148.050-6, U.E 1370016 e U.E
2100005;
j Adrimara Alves Oliveira- MASP 1.290.400-9, U.E 1370014 e
U.E:2100013.
III - Nos Escritórios Regionais do IEF:
a. Rodrigo Alessandro de Barros Fonseca - MASP 1.147.693-4,
U.E:2100002;
b. Ana Lúcia Góis Souza Costa – MASP 1.020.870-0, U.E:2100003;
c. Adriana Cristina Henriques Barbosa Amaral – MASP 1.021.225-6,
pelo U.E: 2100009 e U.E 1370045
d. Vani de Fátima Nascentes Galvão – MASP 1.020.762-9,
U.E:2100011;
e. Nailde de Sá Porto – MASP 1.021.317-1, U.E:2100012.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2002, de
29 de janeiro de 2014 e alterações posteriores.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável; (c)Adriana Spagnol de Faria - Chefe
de Gabinete respondendo pelo expediente da Presidência da Fundação
Estadual do Meio Ambiente;(d)Adauta de Oliveira Braga - Diretora
de Desenvolvimento e Conservação Florestal respondendo pelo expediente daDiretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas; (e)Marília
Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas.
02 615286 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: *Central Beton Ltda. - Usinas de produção
de concreto comum - Leopoldina/MG - PA/Nº 42053/2013/001/2014
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
COPAM Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna pública a descaracterização do Auto
de Infração e arquivamento do processo a seguir: *AI nº S-65121/2010,
com o conseqüente arquivamento do PA/Nº 00066/1996/007/2010 Rio Branco Alimentos S.A. - Visconde do Rio Branco. (a) Leonardo
Sorbliny Schuchter - Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata.
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de
Outubro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da
SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade
Alves Machado. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 20ª RO de 09/09/2014. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Aristides Guimarães
de Oliveira/Fazenda Rio de Janeiro, Gleba 01 - Lassance/MG - PA/Nº
08030000269/13 - Área de RL: 29,0000 ha - APP: 7,8900 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 44,6500 ha. NRRA Pirapora. 5.2 Aristides
Guimarães de Oliveira/Fazenda Rio de Janeiro - Lassance/MG - PA/Nº
08030000270/13 - Área de RL: 30,0000 ha - APP: 12,7800 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 59,5700 ha. NRRA Pirapora. 5.3 Marconi
Pereira de Souza/Fazenda Boqueirão e Buriti Fundo G 01 - Lagoa dos
Patos/MG - PA/Nº 08030000343/14 - Área de RL: 87,0657 ha - APP:
26,4400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 285,5800 ha. NRRA Pirapora. 5.4 Rodrigo Sbruzze/Fazenda Castelo de Areia - Chapada Gaúcha/
MG - PA/Nº 12010000719/13 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 1,2263
ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,9056 ha. NRRA São Francisco.
5.5 Éder Júnior Silveira/Fazenda Barrocão - Chapada Gaúcha/MG PA/Nº 12010000523/12 - Área de RL: 11,5300 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 39,000 ha. NRRA São Francisco. 5.6
Thiago Barbosa e Oliveira/Fazenda Santo Antônio/Tamboril - Grão
Mogol/MG - PA/Nº 08050000286/14 - Área de RL: 2,6400 ha - APP:
1,0300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4800 ha. NRRA Montes
Claros. 5.7 Aécio Costa Pereira/Fazenda Boqueirão - Montes Claros/
MG - PA/Nº 08050000206/14 - Área de RL: 62,000 ha - APP: 0,000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 73,0000 ha. NRRA Montes Claros.
6. Encerramento. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da
COPA Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o
arquivamento dos processos a seguir: 1. Licença Prévia concomitante
com a Instalação: *Prefeitura Municipal de São Gotardo - Abate de
animais de médio e grande porte (suínos, caprinos e bovinos) - São
Gotardo/MG - PA/N° 21576/2008/001/2010 - Classe 3 - Motivo: não
atendimento às informações complementares. 2. Licença de Instalação: *Adubos Orgânicos Triângulos Ltda. - Compostagem de resíduos
industriais - Uberlândia/MG - PA/N° 02913/2004/003/2013 - Classe 3
- Motivo: não atendimento às informações complementares. 3. Licença
de Operação: Fachini S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Uberlândia/MG - PA/N°
00449/2011/001/2011 - Classe 3 - Motivo: não atendimento às informações complementares. *Inácio Carlos Urban - Culturas anuais
(excluindo a olericultura), suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite, criação
de bovinos, ovinos, caprinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
de corte, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/MG
- PA/N° 01141/2004/001/2006 - Classe 5 - Motivo: não atendimento
às informações complementares. *Rogério Machado Arantes - Silvicultura, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite, criação
de bovinos, ovinos, caprinos de corte e búfalos de corte (extensivo) de
corte, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Serra do Salitre/MG - PA/
N° 00320/2001/001/2012 - Motivo: não atendimento às informações
complementares. *Inácio Carlos Urban - Culturas anuais (excluindo a
olericultura), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e barragem de
irrigação ou de perenização para agricultura - Presidente Olegário/MG
- PA/N° 04140/2004/001/2007 - Motivo: não atendimento às informações complementares. *Agrosun Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar com
queima, criação de ovinos, caprino, bovino de corte e búfalos de corte
(extensivo), criação de eqüinos., muares, ovinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo), culturas anuais (excluindo a olericultura),
silvicultura - Uberaba/MG - PA/N° 00323/2004/001/20074 - Classe 3 Motivo: não atendimento às informações complementares. (a) Rodrigo
Angelis Alvarez. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Pauta da 110ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
14 de Outubro de 2014, às 13h30min. Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av.
José Correia Machado, 900 - Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG. 1.
Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Norte de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 109ª
RO de 09/09/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 5.1 Mineração Duas Barras Ltda. Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Olhos D’agua/MG - PA/
Nº 00063/2002/006/2012 DNPM 806.569/1977 - Classe 5. 5.2 Gerdau
Aços Longos S.A./Fazenda Biluca, Gameleira, Porto Alegre e Bom
Retiro - Silvicultura - Buritizeiro e Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº
10158/2006/002/2011 - Classe 5. 6. Encerramento. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
Pauta da 113ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto
São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 16 de Outubro de 2014, às 08:00 horas. Local: Auditório do SEST/
SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto São Francisco, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata
da 112ª RO de 18/09/2014. 5. Processo Administrativo para exame da
Licença Prévia: 5.1 ATE XVIII Transmissora de Energia S.A./LT 500
KV Estreito - Itabirito 2 - Linhas de transmissão de energia elétrica Arcos, Bambuí, Belo Vale, Carmópolis de Minas, Cláudio, Desterro
de Entre Rios, Ibiraci, Iguatama, Itabirito, Itapecerica, Jeceaba, Medeiros, Ouro Preto, Passa Tempo, Pedra do Indaiá, Piedade dos Gerais,
Piracema, Sacramento, Santo Antônio do Monte, São Roque de Minas,
São Sebastião do Oeste e Tapira/MG - PA/Nº 34439/2012/001/2013
- Classe 5. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 6. Processos
Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Sul
Ita Transportes e Serviços Ltda. (Ex - Mineração Sul Ita Ltda.) - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Abaeté/MG - PA/Nº 00043/1997/006/2011 DNPM 831.620/1996 - Classe
3. RETIRADO DE PAUTA em 18/09/2014. 6.2 Flávio José de Abreu
David - Avicultura de corte e reprodução; bovinocultura de leite; bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; suinocultura (crescimento
e terminação); culturas anuais, excluindo olericultura - Pará de Minas/
MG - PA/Nº 01985/2012/001/2013 - Classe 4. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 Cromic Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados
em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 01497/2005/002/2014 - Classe 3.
7.2 Artesanato de Fogos Cinco Estrelas Ltda. - Fabricação de pólvora
e artigos pirotécnicos - Japaraíba/MG - PA/Nº 00299/2003/002/2014