TJMG 02/10/2014 -Fch. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Contrato Nº 04/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana - e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge. Objeto: fornecimento de certificado digital de assinatura
para pessoa física ou jurídica no padrão ICP-Brasil. Valor: R$ 9.380,00
que ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.122.7
01.2002.0001.339039.36.0.101. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Data da assinatura: 01/10/2014.
3 cm -01 614399 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 11º Termo Aditivo ao convênio 108/2009. Convenentes:
SEDRU/ Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio
Piranga – AMPI. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 03.12.2014. Assinatura: 1º.10.2014.
2 cm -01 614486 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA E
GESTÃO METROPOLITANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunica aos interessados que foram feitas alterações no edital da
Concorrência nº 002/2014, disponível para consulta no endereço www.
urbano.mg.gov.br, alterando, assim, a data de abertura para 18/11/2014,
no mesmo horário e local.
Felippe Ferreira de Mello
Chefe de Gabinete
3 cm -01 614564 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – Agência RMBH
Retifica publicação de 25/09/2014, pág. 61, coluna II. Onde se lê: “Data
da assinatura 24/09/2014”, leia-se: “Data da assinatura 23/09/2014”.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014. Saulo Carvalho. Diretor-Geral
da Agência RMBH.
2 cm -01 614548 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4926-00-13, datado de
30.09.2014, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto:
acrescentar no valor global do contrato o importe de R$2.000,56, referente à adaptação de uma unidade habitacional para atendimento a portadores de necessidades especiais no CH José Cristóvão da Silva, no
Município de Sobrália.
2 cm -01 614346 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140142
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em produção
do “Relatório Anual e de Sustentabilidade 2014 e das Demonstrações
Financeiras da Copasa”, que compreendem as etapas de criação-projeto
editorial, diagramação (edição, tradução e revisão de conteúdo textual),
produção de versão eletrônica em pen drive e encarte (embalagem).
Julgamento: A proposta comercial da empresa IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP foi desclassificada. Detalhamentos nos autos
e no site da COPASA MG. Vencedora: RC COMUNICAÇÃO LTDA.
Valor: R$ 58.900,00.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Vila
Residencial CEMIG no município de Itutinga / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA-EIRELI. Valor: R$384.960,03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0363 - PPM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais de 100 CV. Dia da Licitação 17 de outubro de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
03/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3095 - PEM.
Objeto: Tubos em Polietileno. Dia da Licitação: 20 de outubro de 2014
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/10/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0362 - PEM.
Objeto: Cartucho/Toner. Dia da Licitação 17 de outubro de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 03/10/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0364 - PEM.
Objeto: Filtros Tipo “Y”. Dia da Licitação 17 de outubro de 2014 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 03/10/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0325 – PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0327 – PEM
Objeto: Lâmpadas. Proposta vencedora: Loja Elétrica Ltda., no valor
total de R$ 19.038,90.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/5011 – PEM
Objeto: Garrafa de Vidro Tipo Ow de 300ml. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 74.469. Objeto: Fornecimento de vale-transporte para os empregados da COPASA no DTAM dentro dos trajetos na área de concessão
da empresa Expresso São José Ltda. Prestador e Valor: Expresso São
José Ltda. R$3.120,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento
do Ato: Guilherme Frasson Neto. – Departamento Operacional Sul.
Paulo Fernando R. Lopes. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 73.860. Objeto: Locação de imóvel com área de 1.182,00m2,
situado na Av. Barão de Parauna nº 282, bairro Presidente, Diamantina/
MG. Prestador e Valor: André César Vitorino de Souza e César Antonio
de Souza R$80.460,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento
do Ato: Roberto Luiz Botelho. – Departamento Operacional Nordeste.
Márcio Luiz Murta Kangussu. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
19 cm -01 614655 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000053/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1007/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2910.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Cenira Guimarães Bezerra - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000051/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1014/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2909.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Laila Fitness Ltda
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000050/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1008/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2908.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Melissa Ferreira Coelho - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000048/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1002/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2929.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Rodrigo Nogueira Campos - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000045/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1012/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2906.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Academia Rio Fitness Ltda - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000044/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1003/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2928.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Academia Fernandes Martins Ltda - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
Orçamentária 4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 65
Dotação
Orçamentária 4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000042/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1036/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2926.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Alpha Sports Academia e Lanchonete Ltda ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000041/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1033/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2905.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Rosanne Batista Chagas Viana - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000040/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1011/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2904.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada
Objeto
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acompanhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
Estimado
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000043/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1035/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2927.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Academia Phisical EIRELI - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Marcelo Moreira - ME
Dotação
Orçamentária 4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Vigência
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES