TJMG 12/09/2014 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Coelho da Silva – – 2 - - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 11718624
Kleber Sebastiao de Oliveira – – 3 - - 11 - 04/09/2014 A 14/09/2014
- , 11997616 Joelma Fatima de Souza Braz – – 2 - - 1 - 31/08/2014
A 31/08/2014 - , 12268074 Gilmara Soares da Silva – – 2 - - 2 02/09/2014 A 03/09/2014 - , 12581724 Cristiano Portela Nazareth – – 1
- - 9 - 04/09/2014 A 12/09/2014 - , 12798021 Eliete Epifanio de Abreu
Braga – – 1 - - 7 - 03/09/2014 A 09/09/2014 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11300308 Maria do
Carmo Campos – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/09/2014 A
16/09/2014 Escritorio de Prioridades Estrategicas, 13398698 Ana Claudia Castello Branco Rena – EP-2 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2014 A
14/08/2014 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10502839 Naiara Campolina Costa – DAI10 – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10805794 Ubaldina
Aparecida Souza Campos – EEB – 1 - Onde se Lê: 1,28.06.2014,28.06.
2014,3845/2014,MG 05.07.2014 - Leia-se: 62,28.06.2014,28.08.2014
COMUNICAÇÃO : 5396/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11818275
Rosangela Gomes de Araujo – ASB – 1 - Jordania - 5 - 08/09/2014
A 12/09/2014 - , 11876307 Leandro Ferreira Carvalho – PEB – 2 Almenara - 2 - 03/09/2014 A 04/09/2014 - , 12731030 Andreia Caires de Moraes – PEB – 1 - Mata Verde - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014
- , 12966560 Jussara Ferreira da Silva – ASB – 1 - Mata Verde - 5
- 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 12985685 Juliano Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5403/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02912871 Sonia
Cristina Faria Terra Siqueira – ANE – 2 - Itajuba - 15 - 10/09/2014 A
24/09/2014 - 158.I, 03009420 Jose Dimas da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 01/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03009420 Jose Dimas
da Silva – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 01/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I,
06148043 Patricia Maria Ribeiro da Costa Brito Fa – PEB – 1 - Itajuba
- 3 - 08/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 06148043 Patricia Maria Ribeiro
da Costa Brito Fa – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 08/09/2014 A 10/09/2014
- 158.I, 07463227 Vilma Sonia Ferraz Ribeiro – ASB – 1 - Paraisopolis - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08878209 Luciane Vilas
Boas Rangel – PEB – 1 - Pedralva - 2 - 09/09/2014 A 10/09/2014 158.I, 08878209 Luciane Vilas Boas Rangel – PEB – 2 - Pedralva - 2
- 09/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03257300 Raquel Teles Faria Barbosa – PEB
– 1 - Ouro Fino - 2 - 08/09/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 07493406 Francis Paula Guimaraes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 10/09/2014
A 12/09/2014 - 158.I, 10106003 Beatriz de Cassia Ramos – PEB – 1
- Pouso Alegre - 45 - 30/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 11106655 Alexandrina de Paula Rodrigues – PEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 08/09/2014
A 13/09/2014 - 158.I, 11218583 Ronan Goncalves da Silva – PEB – 1
- Bom Repouso - 1 - 09/09/2014 A 09/09/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472343
Maria Luiza de Mira Canizares – DVI – 1 - Senador Jose Bento 11/09/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11151727 Renata
Cristina Pereira – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 05/09/2014
A 05/09/2014 - , 11784303 Maria Francisca de Amorim – ASB – 1 Piranguinho - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 12679726 Ivete Vieira
de Carvalho – PEB – 1 - Itajuba - 4 - 04/09/2014 A 07/09/2014 - ,
13010186 Virginia Adriana de Almeida Sampaio dos Santo – ASB – 1
- Itajuba - 15 - 29/08/2014 A 12/09/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 11106655 Alexandrina de Paula Rodrigues –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 6 - 08/09/2014 A 13/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486824 Alex Floriano – – 1
- - 1 - 09/09/2014 A 09/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5404/2014
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10503399671 - Fernanda Vant Hooft Cota – - 10/09/2014
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
03716298611 - Lindice Silva Campos – PENFBambui - 01/09/2014
11 606922 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62344-0
Pedro Carlos da Silva Giffoni
Leda Marques Giffoni
27/08/2014
05/09/2014
62358-0
Jurandy Teixeira Machado
Maria Corinto Machado
21/08/2014
04/09/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
54225-3
Iranir Batista de Oliveira
Ketley Rodrigues de Souza
Data de Vigência
11/08/2014
Protocolo
05/09/2014
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
60599-9
Alceu Diniz Couto
Maria de Lourdes Oliveira Diniz
05/09/2013
23/09/2013
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
45.058-8
Jose Rafael
Isabella Imaculada Cesário Esteves/Maria Neide Cezário Rafael
58.040-6
Clarita Silva Santos
Mário Vítor Peixoto de Carvalho
58.219-0
João Gabriel Valentim de Paula
Rodolfo Rodrigues de Paula
58.818-0
Maria Damázio de Barros Menezes
Thúlyo Menezes de Barros/Valmiral Menezes de Oliveira
58.867-9
Eliana Resende de Abreu
Bárbara Resende de Abreu Oliveira
58.903-9
Libério Gonçalves dos Reis
Bruno Diego Gonçalves dos Reis/Clésia Gonçalves dos Reis
58.957-8
Apolónio Malatesta Costa Ribeiro
Marinha Maria Costa Ribeiro
59.056-8
Almerinda Soares Jardim
Pedro Wilson Jardim
59.157-2
Celina de Macedo
Geraldo Eustáquio Alves
59.336-2
Avelino Ferreira Sobrinho
Maria Mônica Alves Bello
59.444-0
Cristian Carla Estevam Fernandes
Bernardo Estevam Fernandes/Sebastião Fernandes de Brito
59.678-7
Ludmilla Teles do Carmo Oliveira
Jose Geraldo de Oliveira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Joaquim Paulino de Castro
Thiago Braga de Castro
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando o
disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008, Promoção por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1072733-7 WANIA LUCIA DE MIRANDA
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
10/01/2012
1073800-3 SILVANA DA SILVA SANTOS
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
03/07/2012
1069647-4 MARIA DE FÁTIMA VELOSO
ANSS
IV
D
ANSS
V
A
01/01/2013
1072768-3 RENATA MAIA GRESTA
MEDSS
III
B
MEDSS
IV
A
01/01/2013
1050548-5 NARA CRISTINA FAUSTINO MARQUES
MEDSS
III
A
MEDSS
IV
A
03/01/2013
1071126-5 DENISE MARIA CHAGAS LUCCA
AUSS
IV
G
AUSS
V
A
23/01/2013
1072610-7 SILVANA CERQUEIRA CALDAS
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
30/06/2013
1073080-2 ERICA AUGUSTA DE ASSIS DE PAULA
AUSS
III
B
AUSS
IV
A
01/01/2014
1072991-1 LENIR HELENA SILVA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1071066-3 MAURO FERNANDO ANICIO COSTA
TSS
V
A
TSS
VI
A
01/01/2014
1071664-5 TEREZINHA DE JESUS PEREIRA ALVARENGA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1073680-9 ANDRE LUIZ SOARES HOMEM
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
11/01/2014
0933001-0 HERNAN FRANZ RATH
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
26/01/2014
1072968-9 LUCIANA RODRIGUES GASPARINI
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
30/01/2014
1073674-2 CLAUDIA PACHECO DE ALMEIDA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1073233-7 CLAUDIA VIANA FARIAS
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1071734-6 DENIZE PIMENTA DE SOUZA DOS SANTOS
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1073152-9 ELIZABETH MOREIRA SANTIAGO
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1072824-4 EULADIA DE OLIVEIRA FREITAS LOPES
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
30/06/2014
1072857-4 GRAZIELLA REZENDE BARBOSA
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
30/06/2014
1073797-1 LUCIANA DA CRUZ
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1073399-6 LUIZ MAURICIO TAHAN VILARINHO
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
30/06/2014
1072674-3 MARCELO AUGUSTO DE MELO
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1072596-8 MARIA APARECIDA DA SILVA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2014
1072527-3 MARIA APARECIDA FERREIRA
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
30/06/2014
1072377-3 MARIA CELESTE BEIRÃO SIMÕES
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/07/2014
1073861-5 CARLA JUNIA ALVES FERREIRA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/07/2014
1072698-2 LUCIANA DE SOUZA FERREIRA MARQUES
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
02/07/2014
1072251-0 SORAIA APARECIDA SANTOS
AUSS
IV
D
AUSS
V
A
02/07/2014
1073041-4 GISELLE APARECIDA FERREIRA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
03/07/2014
1072971-3 JOSÉ INACIO TOMAZ
1073663-5 SHEILA SOARES DA COSTA
0646216-2 IONE PATRICIA DE OLIVEIRA
AUSS
AUSS
ANSS
IV
IV
IV
A
A
D
AUSS
AUSS
ANSS
V
V
V
A
A
A
09/07/2014
23/07/2014
15/01/2013
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
1072733-7 WANIA LUCIA DE MIRANDA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
22/01/2014
1071581-1 ADIRSON MONTEIRO DE CASTRO
MEDSS
IV
C
MEDSS
IV
D
03/07/2014
1073303-8 SHIRLEY CRISTINA DE FARIA MACIEL ROSA
ANSS
II
C
ANSS
II
D
30/06/2013
1088975-6 VANILZA MADUREIRA SILVA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
04/01/2014
1071348-5 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
AUSS
II
H
AUSS
II
I
30/06/2014
1071239-6 BEATRIZ LARA RESENDE DO AMARAL
AUSS
IV
D
AUSS
IV
E
30/06/2014
1072747-7 SUELY RODRIGUES DE SOUZA
AUSS
III
B
AUSS
III
C
07/08/2014
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, Progressão na carreira, a partir das
vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
1100648-3 MARCIA PRATES SILVEIRA DIAS COELHO
MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
02/01/2013
1071126-5 DENISE MARIA CHAGAS LUCCA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
23/01/2014
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014, considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de janeiro de 2005 e o disposto na Resolução SEPLAG nº 67, publicada
em 19 de outubro de 2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, a partir das vigências apontadas,
aos servidores abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1100648-3 MARCIA PRATES SILVEIRA DIAS COELHO
MEDSS
I
G
MEDSS
II
A
01/01/2012
1072952-3 RAQUEL AUGUSTA AMORIM DE CASTRO
AUSS
II
I
AUSS
III
C
01/01/2013
1072747-7 SUELY RODRIGUES DE SOUZA
AUSS
II
H
AUSS
III
B
15/07/2012
1073545-4 MARCO ANTONIO SILVA NASCIMENTO
AUSS
II
I
AUSS
III
C
13/08/2013
1012825-4 CLAUDIA CUNHA ALMEIDA FERREIRA
AUSS
II
H
AUSS
III
B
01/01/2013
11 606886 - 1
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, à servidora: Masp 1073893-8, Márcia Cristina de Oliveira Martins, Analista de Seguridade Social, no período de 16/09 a
21/09/2014, para participar do 9º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Hospitalar.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 1074073-6, Daniela S. Gonçalves, Auxiliar de Seguridade Social,
por 2 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/09/2014; Masp
1073140-4, Daneize Fátima E. Conceição, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/09/2014;
Masp 1073823-5, Mônica V. S. Santos, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/09/2014; Masp
1070480-7, José Mauro M. Franco, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/09/2014.
11 606826 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Edina Paula
Gonçalves De Melo, Lucineia Alcina Dos Santos, Diana Bastos De Oliveira, Sara Aparecida Pereira, Katia Ramos Santos, Tatiane Souza Teixeira De Freitas, Patiara Zica Antunes Silva, Josilene Santos Da Silva,
Glaucia Alves Sandes, Valdirene Aparecida De Souza Nunes, Maurizelhe Gomes Da Costa, Jaine Kelly Sá Solidade Dias, Ana Lucia Ferreira
De Souza, Priscila Rayane Lima De Oliveira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.VIGIA HABILITADO: Warlem Luiz Martins.
PARA OUTRA CIDADE-CONTAGEM: vaga para BH: RECEPCIONISTA: Jeane De Freitas Frazao, Lídia Cibele Alves Damasceno,
Samara Braga Roques.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias
úteis a partir desta publicação.TELEDIGIFONISTA: Franciskellen
Fernandes.
11 606386 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
DIVINÓPOLIS Motorista Carteira de Habilitação B (M) Vicente de
Paulo silva, POUSO ALEGRE Recepcionista(F) Tatiane Araujo Silva.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE – UBÁ: vaga para JUIZ DE
FORA Copeira Juliana Cabral da Silva Melao.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBÁ COPEIRA Deise
Lucy de Oliveira Silva (29/08/2014).
DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Digitador/Teledigitador/Teledigitalizador Fabiano Teixeira Campos, POUSO ALEGRE Recepcionista(F)
Myrian de Fatima Nunes Pereira.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
ALFENAS Auxiliar de Serviços (F) Paulo Ivan Martimiano, GOVERNADOR VALADARES Servente de Serviços Gerais (M) Genilson Carvalho de castro, JANAÚBA Servente de Serviços Gerais(F)
Neyrivone Rodrigues da Silva, JUIZ DE FORA Servente de Serviços
Gerais(F) Juliana Aguinel Rosa Silva, Milaine de Oliveira Verli, Marila
Aparecida Pereira da Silva, Maria de Fatima de Lima, LEOPOLDINA
Recepcionista(F) Daniele Alves Machado Moreira, MONTES CLAROS Servente se Serviços Gerais (M) Tercilio Barabosa dos Santos,
Telefonista Carla de Castro Afonso, UBÁ Recepcionista(F) Georgia
Marangon Toledo.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE – PARACATU: vaga para
PATOS DE MINAS: Técnico em Informática
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: PARACATU Técnico em
Informática Robson Jose Lopes Goncalves Junior (13/08/2014).
DESISTENTES: ALFENAS Auxiliar de Serviços (F) Talitha Roberta
Costa, JUIZ DE FORA Servente de Serviços Gerais(F) Marlene Mendes da Fonseca, Dayana Santos Umbelino, MONTES CLAROS Telefonista Leandro Maxciel da Silva, UBÁ Recepcionista(F) Josiane Fonseca de Souza (25/08/2014).
NÃO COMPARECEU: JANAÚBA Servente de Serviços Gerais(F)
Samara Mikaele Rodrigues Moncao, JUIZ DE FORA Servente de Serviços Gerais(F) Aline Michele Araujo de Souza.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014.
DESISTENTES: UBERABA Condutor – Serviços de transportes de
Pacientes Cassio Ferreira.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 395, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga
os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo
do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja
e chope.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do
Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014,
fica acrescido dos seguintes itens:
“ANEXO I
CERVEJAS
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 375/2014)
555 Lata 350ml Ecobier Puro Malte
14 2,10
“Leve com baixo teor de 14 1,89
556 Lata 350ml Ecobier
álcool”
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2014.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência
do Brasil.
Sara Costa Felix TeixeiraSuperintendente de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 396, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os
preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas no período de
1º de julho a 31 de dezembro de 2014.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do
Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014,
fica acrescido do seguinte item:
“ANEXO I
REFRIGERANTES
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 376/2014)
856
Lata 350ml
Água Tônica Montovani
99
1,85
”.
Art. 2º Anexo IV da Portaria SUTRI nº 376, de 2014, fica acrescido
do seguinte código:
“ANEXO IV
CÓDIGO DO FABRICANTE
(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI nº 376/2014)
99
14.855.397
MW INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2014.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência
do Brasil.
Sara Costa Felix TeixeiraSuperintendente de Tributação
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Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, além do art. 135, II, da Lei 6.830/80, procede-se a retificação
do Auto de Infração em referência, conforme solicitação da AGE, para
inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados) abaixo identificados no polo passivo da autuação, conforme disposto no art. 1.033 do
Código Civil Brasileiro.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Auto de
Infração.
Considerando que os demais itens da NL/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
-Sujeito Passivo: Esface Equipamentos e Suprimentos Facial Corporal
e Estética Ltda – IE: 448.279750.01-23
Ave Cristovão Colombo, 550, SJ 17 e 18, Funcionários – B.Hte – MG
Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado) :