TJMG 03/09/2014 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria
Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. MaSP 391.370-4, Maria
Helena Rezende, PEBIIJ, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez
Tavares de Souza, PEBTIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” - Alteração
de Nome – Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida de Souza, para Marilene Aparecida Souza Moreira.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.471-8, Marilene
Aparecida Souza Moreira, PEBIIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.411-5, Cláudia do
Carmo Ramalho Xavier Mendes, PEBIIE, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 334.717-6, Dalva
Maria de Morais Osório, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014. MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins, PEBIVL, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 346.944-2, Lydia
Maria Duarte Cardoso, PEBIIC, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB1I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014. MaSP 664.468-6,
Edmara Meireles Alves Vieira, PEBIB, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014. MaSP 350.408-1,
Berenice Aleixo Gabriel, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 80/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.432-5, Liliane
Maria de Resende, PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 336.952-7, Eliane
Maria da Costa Carvalho Parreira, PEBIID, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. MaSP
338.938-4, Edna Maria Moreira Barbosa, PEBID, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” - Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 947.387-7, Juliana
Maria Guimarães Ferreira, ATBIIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 377.477-5, Sandra
Márcia Faria da Silveira, ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014. MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014. MaSP 943.688-2, Evanilde de Miranda Thomaz Dias, PEBIC, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. MaSP 842.624-9,
Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, PEBIIC, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEBIIB, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/2014. MaSP 544.035-9, Rossana Cristina Barbosa, PEBIA,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de
Rezende Silva, PEBIIN, 3º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Alteração de
Nome – Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 540.892-7, Sônia Maria Moreira Andrade, para Sônia Maria
Moreira.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 317.532-0, Suzana
Borges de Lana Silvério, PEBTIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014. MaSP 390.495-0,
Shirley Aparecida Ferreira da Silva, ATBIVG, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 948.667-1, Cássia

do Carmo Chagas Lima, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.794-5, Regina
Célia do Nascimento Souza, PEBID, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 364.363-2, Maria
do Carmo de Souza Lima, PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. MaSP 811.449-8,
Andréa Silva de Assis, PEBIC, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.733-3, Idê Aparecida
Ribeiro Vieira, PEBTIIB, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 334.720-0, Edna de
Souza Lima e Lima, PEBIIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. MaSP 317.449-7, Ednamar
Maria de Andrade Marcos dos Anjos, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 04/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: MaSP
817.107-6, Jocele do Espírito Santo Andrade Reis, PEBIIL, 1º cargo,
na parte em que retificou do 1º ao 5º quinquênio de exercício, publicado
em 04/06/2014, por motivo de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 619.620-8, Jacqueline
de Souza Santiago, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEB2I, 2º
cargo, a partir de 17/08/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 282.234-4, Maria de
Lourdes Oliveira Resende Inácio, PEBIB, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 602.640-5, Vânia
Moreira Lima, PEBIIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014. MaSP 602.640-5, Vânia
Moreira Lima, PEBIB, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/2014. MaSP 304.736-2, Zélia Maria da
Consolação Silva, ASBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014. MaSP 334.789-5, Maura
Lúcia do Carmo, PEBIIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 304.571-3, Ângela
Maria de Souza Faria Matos, ASBIIIE, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Gratificação por Curso de PósGraduação – Ato nº 08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MaSP
338.944-2, Maria Clara Gonçalves de Carvalho, PEBTIB, 1º cargo, a
partir de 01/08/2011, data da conclusão do curso.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 304.698-4, Maria
Lúcia da Silva Machado, ASBIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.603-7, Márcia da
Costa Lana de Paula, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2014.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 377.481-7, Tânia
Lúcia de Mello Alvim Machado, ATBIVH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014. MaSP
304.715-6, Marta Rodrigues Salgueiro, ASBIJ, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014. MaSP
963.031-0, Nelson Martins Vimieiro, PEBIIB, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, da servidora: MaSP 1.325.443-8, Fernanda Paula Pimenta
Silva, PEBIA, 2º cargo, a partir de 26/07/2014.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 976.590-0, Soraia
Quintão Araújo da Silva, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014. MaSP 332.157-7,
Maria Paula Rodrigues, PEBIIG, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 207.409-4, Maria
Amélia Milagres da Silva Araújo, PEBTIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.

Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 380.263-4, José
Geraldo Moreira dos Passos, PEBIO, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” - Férias-Prêmio – Afastamento –
Ato nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 332.150-2, Elenice
Maria Vieira, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2014.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 379.360-1, Selma Aparecida Vieira Gonzaga, ATBIVH, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/2013.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 13/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.445-3, Maria das Graças da Silveira Amorim, PEBIH, 1º cargo, a
partir de 07/04/2005, para acerto de situação funcional.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 277.207-7, Maria
Aparecida Cunha Oliveira, PEBIIB, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 334.097-3, Maria
da Conceição Gonçalves Lana, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014. MaSP 301.590-6,
Maria Izildinha Reis Miranda, ASBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014. MaSP 334.728-3,
Glória Romão de Assis Silva, PEBIG, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. MaSP 828.042-2,
João Reis da Silva, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 557.170-8, Landisleia
Rezende Rodrigues Araújo, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.
02 602866 - 1
Retificação – Ato nº 111/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula
Machado Lopes, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
11/2009 publicado em 28/05/2009, onde se lê: a partir de 11/08/2007;
leia-se: a partir de 24/07/2007.
Retificação – Ato nº 112/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado
Lopes, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 07/2000, 27/2000, 12/2007, 01/2008, 12/2008 e 20/2008
publicados, respectivamente, em 11/03/2000, 26/07/2000, 31/10/2007,
05/03/2008, 04/06/2008 e 27/08/2008, onde se lê: um mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2000; dois meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2000; por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2007; por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2008;
por 02 meses, 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2008 e por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2008;
leia-se: um mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2000; três meses e quinze dias referentes aos 1º decênio, 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 01/08/2000; por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2007; por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2008; por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2008
e por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2008.
Retificação – Ato nº 113/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado
Lopes, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 31/2010 publicado em 22/12/2010, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/2008; leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2008, do qual já usufruiu
01 mês. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 364.371-5, Sônia Carvalho Dutra, PEBIIH, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2011 e 01/2014 publicados, respectivamente, em 27/04/2011 e 02/04/2014, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2009 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/03/2014; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
22/03/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2014.
Retificação – Ato nº 114/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referente às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de
Paula Machado Lopes, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo incorreção,
Atos nºs s/nº, 03/89, 12/91 e 05/95 publicados, respectivamente, em
14/10/1986, 17/02/1989, 27/09/1991 e 06/04/1995, onde se lê: 2º biênio
a partir de 06/05/1986; 3º biênio a c/ de 01-02-88;P1A, Masp 282093 4º
biênio a contar de 17-09-91 e a contar de 09 de novembro de 1993, referente ao 5º biênio; leia-se: 2º biênio a partir de 15/02/1986; 3º biênio
a partir de 25/10/1988; P1B, Masp: 282093-4, referente ao 4º biênio, a
partir de 15/01/1991 e referente ao 5º biênio a partir de 24/02/1993.
Retificação – Ato nº 115/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 226.951-2, Maria Auxiliadora Nascimento Barbosa Campos, PEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs 01/98, 03/04 e 03/2009 publicados, respectivamente, em
31/01/1998, 29/07/2004 e 26/08/2009, onde se lê: 2º cargo, Geografia, a c/ de 13.12.97, referente ao 1º quinquênio; 2º cargo, ref. ao 2º
quinquênio a partir de 07/02/04 e 3º quinquênio magistério a partir de
11/03/2009; leia-se: 3º cargo, Geografia, a partir de 14/11/1997, referente ao 1º quinquênio magistério; 3º cargo, referente ao 2º quinquênio
magistério a partir de 08/02/2004 e 3º quinquênio magistério a partir
de 17/02/2009. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado
Lopes, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 31/88,
27/92, 31/97, 28/2002 e 33/2010 publicados, respectivamente, em
18/11/1988, 04/08/1992, 28/08/1997, 31/07/2002 e 22/12/2010, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 22-04-87; 3º quinquênio a contar de
12-03-92; 4º quinquênio a contar de 02/07/1997; 5º quinquênio a partir de 05/07/2002 e 6º quinquênio magistério a partir de 30/08/2007;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/05/1987; 3º quinquênio
magistério a partir de 13/07/1992; 4º quinquênio magistério a partir de
18/07/1997; 5º quinquênio magistério a partir de 21/07/2002 e 6º quinquênio magistério a partir de 24/07/2007.
Retificação – Ato nº 116/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck
de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção na base legal,

Ato nº 18/2014 publicado em 01/05/2014, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição nos termos do inciso II do §1º
do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 9748 dias de exercício; leia-se: nos termos do art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 817.107-6, Jocele do Espírito Santo Andrade
Reis, PEBIIL, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/04, 03/05
e 01/2010 publicados, respectivamente, em 16/09/2004, 15/07/2005 e
11/02/2010, onde se lê: 15 meses e 04 dias ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 18/10/1999, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2010; leia-se: 05 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, 05 meses e 12 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício,
04 meses e 05 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/2001, data do exercício, 4º quinquênio de exercício a partir de
27/12/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2009.
02 602867 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Drº Juscelino Barbosa, Masp 338972-3, Rosimery Otoni de Oliveira
Pimenta, PEBIA Adm 01, por motivo do disposto no art. 290 da CF/89
(zona rural) para regularizar a situação funcional Ato nº 18/96 publicado em 28/05/96 onde se lê: 3 meses leia-se: 3 meses e 7 dias.
02 602870 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 40/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):CAPELINHA, EE. Dr Juscelino Barbosa,
Masp 338972-3, Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBIA Adm 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 23.1.2013; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 957602-6, Alzira Coelho de Carvalho, ASBIC cargo unico, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 9.1.2013; EE. São João Batista, Masp 310371-0,
Adélia Maria Guimarães Morais, ASB3H Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 9.12.2012; Masp 563378-9, Deise Gonçalves dos Santos Sampaio, PEBIC Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 24.11.2012; Masp 890353-6, Adriana de Sousa
Xavier, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 23.7.2011; Masp 1051721-7, Lucia de Oliveira Neves Chaves,
PEBIB Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
1.2.2012; Masp 1051721-7, Lucia de Oliveira Neves Chaves, PEBIA
Adm 02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 1.2.2012;
LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 454746-9, Eugenio
Cordeiro Barroso, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 12.9.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656. de 02/07/12,
aos servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 322122-3,
Neide Aparecida Azevedo D’Assunção, ANEIIH Adm 02, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.9.2014; Masp
322158-7, Tane Marilene Costa, ANEI2B Adm 02, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.9.2014; Masp 377891-7,
Clara Quaranta, ATEIVE Adm 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.9.2014; Masp 441039-5, Margarete Aparecida Costa, ATEIVD Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29.9.2014; Masp 975949-9, Sônia Aparecida
Araújo, ANEID Adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3.9.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidor(es): ANGELANDIA, E.E.Augusto Barbosa,
Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBIA Adm 01, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; Masp
845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 845865-5, Vera Lúcia de Fátima,
PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 3.9.2014; Masp 898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIB
Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15.9.2014; E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 355555-4,
Antônio Afonso de Souza, ATBIIE Adm 02, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; Masp 854804-2, Geralda
Ramos Camargo, PEBIIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; Masp 880932-9, Wiviane
Nogueira Araújo, ATBIID Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; DATAS, E.E. Juliana Catarina da
Silveira, Masp 811980-2, Elcione Madureira Ottone, PEBIB Adm 01,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014;
Masp 980382-6, Terezinha Flavia Fagundes Silva, PEBIB Adm 01, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014;
DIAMANTINA, E.E. Artur Tibães, Masp 976073-7, Soraya Azevedo
Sampaio, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 3.9.2014; CESEC JK de Oliveira, Masp 377423-9,
Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIF Adm 02, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014;
Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIB Adm 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8.9.2014; CEM Lobo de
Mesquita, Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATB2D Adm 01,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014;
E.E. Darcília Godoy, Masp 436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves,
PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29.9.2014; Masp 823697-8, Anete Consolação da Cunha
Vieira, PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.9.2014; Masp 818922-7, Maurília Pereira dos Reis
Soares, ATBIVE Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 9.9.2014; Masp 1016409-3, Solange Aparecida
Oliveira Lopes, PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10.9.2014; E.E. Dom Joaquim Silvério de
Souza, Masp 441307-6, Eldimara da Conceição Medeiros, PEBIB Adm
01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
3.9.2014; EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 440882-9, Elisabete Marilene Saraiva, PEBIG Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercicio a partir de 30.9.2014; E.E. Professora Ayna
Torres, Masp 454556-2, Jonatas Isaias Rodrigues, PEBIA Adm 01, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014;
Masp 864245-6, Marilac Froes Moreira Campos, PEBIIA Adm 02, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E.
Professor Gabriel Mandacaru, Masp 231709-7, Angela Maria da Cruz,
EEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11.9.2014; FELICIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos,
Masp 365201-3, Maria da Glória Lopes, ASB3H Adm 01, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8.9.2014; Masp
435573-1, Vera Maria Rocha Alves, PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.9.2014; Masp
981616-6, Maria Dalvany de Souza, PEBIB Adm 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.9.2014; GOUVEIA,
E.E. Joviano de Aguiar, Masp 336872-7, Cenira dos Santos Pimenta
Simões, ATBIVE Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30.9.2014; Masp 439937-4, Irani Araújo da Silveira, ATB4E Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; Masp 1008000-0, Nadia Aparecida dos Santos Sant’Ana, PEBIIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 8.9.2014; Masp 1054786-7, Érica Letícia Lopes
Moreira, PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 8.9.2014; ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes,
Masp 1009874-7, Juanilson Renato dos Santos, PEBIA Adm 01, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.9.2014; E.E.
Coronel Jonas Camara, Masp 884114-0, Lucimar de Jesus Oliveira,
PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11.9.2014; Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva,
PEB2B Adm 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11.9.2014; Masp 943707-0, Evanis Carneiro, ATB3E Adm 01,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014;
Masp 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIB Adm 01, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.9.2014; E.E.