TJMG 29/08/2014 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Turismo, 12354692 Ulisses Ricardo Pessoa Magalhaes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/08/2014 A
13/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13341961 Pablo da Cruz Carvalho – – 1 - - 4 - 19/08/2014 A 22/08/2014 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
12746871 Rodrigo Jose Resende – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 13/08/2014 A 13/08/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11229929 Darly
Rezende Barbosa – ATB – 2 - Sarzedo - 26/05/2014 28 601557 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
Edital FJP nº. 006/2014 - Processo Seletivo do Mestrado em Administração Pública – AVISO - A Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 10 do Decreto
Estadual nº. 45.670/2011, torna pública a abertura das inscrições e
estabelece normas para a realização do Processo Seletivo do Mestrado
em Administração Pública, destinado a selecionar a turma do Curso
de Mestrado em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, para o biênio 2015-2017. O Edital nº.
006/2014, juntamente com seus Anexos, encontrar-se-á à disposição
dos interessados nos sítios eletrônicos da Escola de Governo (http://
eg.fjp.mg.gov.br) e da Fundação João Pinheiro (www.fjp.mg.gov.br) a
partir do dia 29 de agosto de 2014. A inscrição do(a) candidato(a) será
efetivada mediante apresentação dos documentos constantes da Cláusula 3.1 do Edital nº. 006/2014 à Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, localizada à
Alameda das Acácias, nº. 70, bairro São Luiz/Pampulha, de 08 a 30 de
setembro de 2014, das 09 às 16 horas.
28 601068 - 1
PORTARIA Nº 036/14 - Instituiu a Comissão Interna de Seleção e
Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos–
PCRH, da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais–FAPEMIG. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I do art. 10, do Decreto Estadual
45.670, de 3 de agosto de 2011 e nos termos do Manual do PCRH, de
dezembro de 2009, RESOLVE: Art.1º- A Comissão Interna de Seleção
e Coordenação do PCRH tem como finalidade formular, implementar
e gerenciar o Plano de Capacitação de Servidores da FJP, a ser financiado pela FAPEMIG, no âmbito do Programa. Art.2º- A Comissão tem
a seguinte composição: I– pela Assessoria Técnica da Presidência-ATP,
como membro: a) Titular-Murilo Cássio Xavier Fahel, Coordenador
da Comissão; b) Suplente– Ana Paula Salej Gomes. II- pelo Centro
de Estatística e Informações-CEI, como membro: a) Titular- Karina
Rabelo Leite Marinho; b) Suplente- Claudinéia Maria da Cruz. III- pelo
Centro de Estudos de Políticas Públicas Paulo Camilo de Oliveira Penna–CEPP, como membro: a) Titular– Fátima Beatriz Carneiro P. Fortes;
b) Suplente– Daniele Ramos de Miranda Pereira. IV- pelo Centro de
Pesquisas Aplicadas Maria Aparecida Arruda–CPA, como membro: a)
Titular– Ester Carneiro do Couto Santos; b) Suplente– Mônica Galupo
Fonseca Costa. V- pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho–EG, como membro: a) Titular- Pascoal Teófilo Carvalho
Gonçalves; b) Suplente– Simone Cristina Dufloth. VI– pela Gerência
de Recursos Humanos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças–GRH/DPGF, como membro: a) Titular- Marina Malta Araújo; b)
Suplente– Rafael Gustavo César de Almeida. Art.3º- A Presidência da
Comissão será exercida pelo seu Coordenador que é definido pela Presidência da FJP. Art.4º- A Comissão terá uma Secretária Executiva que
será ocupada pela servidora Ana Beatriz Mendes Bartoli, da Assessoria Técnica da Presidência, sem direito a voto. Art.5º- As competências e os procedimentos operacionais da Comissão serão estabelecidos
em regimento próprio e referendada por seus membros e aprovada pela
Presidência da FJP. Parágrafo único- A Comissão terá um prazo de 15
(quinze) dias para elaborar e referendar o seu Regimento Interno, que
após aprovado será divulgado e disponibilizado no sítio eletrônico da
FJP. Art.6º- O prazo de vigência desta Comissão Interna de Seleção e
Coordenação será de 1 (um) ano. Parágrafo único- A Comissão será
renovada anualmente através da substituição de, no mínimo, 1/5 (um
quinto) de seus membros. Art.7º- Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 37, de 23 de outubro
de 2013. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
28 601432 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Data de
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Protocolo
Vigência
61853-5 Irami Guimaraes
Vilmar Guimaraes
16/04/2014 30/05/2014
Aladia Rodrigues Figueiredo, Raquel Rodrigues Figueiredo, Vera 27/02/2014 25/08/2014
62273-7 Alaor Figueiredo
Lucia Rodrigues Viana
62276-1 Jose Eloy Zerbini de Faria
Maria Regina Goncalves de Azevedo e Faria
02/08/2014 25/08/2014
do Carmo Baptista Ferreira Persival Ferreira da Costa
62278-8 Maria
07/08/2014 25/08/2014
da Costa
62282-6 Arnoldo da Silva Pinto
Lourdes Dornellas da Silva Pinto
11/08/2014 26/08/2014
62284-2 Maria Raymunda Raquel da Silva Alvim Moreira da Silva
07/08/2014 26/08/2014
Magno
Henrique
Straehl
de
Souza,
Diego
Henrique
Straehl
de
62286-9 Rubens de Freitas Souza
07/08/2014 26/08/2014
Souza
62288-5 Maria das Dores Trindade
Sebastiao Ananias de Almeida
08/08/2014 26/08/2014
Autoriza, nos termos da Lei Complementar 64/02, Regulamentada Pelo Decreto 42758/02, Lei Complementar 100/07, Regulamentada Pelo Decreto
44674/07, Ec20/98, Ec41/03 e Lei 10887/04., a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
50007-0
Jose Aloyso Quadros
Edilene Coelho Stehling
28/03/2008
17/03/2008
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º , incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
59275-7
Jamir Carlos Campanha
Marilda da Silva
01/11/2011
01/02/2013
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59.213-7
Pedro Goncalves Vieira
Namir Candida de Oliveira Goncalves
53.551-6
Romeo da Silva Martins
Carla Vanessa Machado Duarte
58.261-1
Paulo Afonso Nogueira Viana
Maria de Fatima Nogueira Silva
59.139-4
Oto Ellis Martins
Maria Aparecida Teixeira Reis Martins
59.067-3
Miguel Farias Fraga
Frediany Benvinda Santos Fraga / Miguel Farias Fraga Junior
58.704-4
Marcelo Maia Ruas
Elianne Said Delveaux / Samir Said Delveaux Maia
59.302-8
Luzia da Silva Dornelas Ribeiro
Jose Ribeiro Toledo
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Maria de Lourdes Rabelo Itabayana Braga
Geralda Alves da Costa Santos
Luiz Marcelo Nunan Macedo
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Maria Zulmira Guimarães Rocha
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
9.719-5
Benedito Gervásio de Faria
Beneficiário(s)
Juliana Aparecida de Faria
1069902-3
ANGELA MARIA FERREIRA PEREIRA
1073564-5
1073722-9
1072872-3
1073793-0
1071468-1
1073128-9
1074090-0
1072225-4
NOME
LISA PAULA ESTEVES PARDINI
ODETE ALVES COELHO
MARILENE FATIMA E SILVA
LUIZ CARLOS MOREIRA
PAULO LIBANO BRUMANA
ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO
VERA MARCIA COSTA PEREIRA
VALERIA APARECIDA DE SOUSA
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Requerente(s)
Libério da Fonseca Rocha
AT0 n.º 447 de 28 de agosto de 2014 - Declara aposentado, a partir de 1º de julho de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Giuliano Felipe Duarte Peixoto, MASP 1071398-0, CPF 186.202.486-34, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B;
Data de Vigência
28/08/2014
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
AUSS
II
H
AUSS
II
I
03/07/2012
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando o disposto no
art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
MASP
III
III
V
V
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III
IV
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II
III
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II
II
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IV
IV
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II
II
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
AT0 n.º 441 de 26 de agosto de 2014 - Declara aposentada, a partir de 1º de julho de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Helena de Oliveira Wagner, MASP 1071812-0, CPF 523.408.806-53, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P;
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando o disposto no
art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
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AUSS
AUSS
AUSS
MEDSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
MEDSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
Requerente(s)
Edson José da Silva
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Aline Santos Maciel, Silmara Julieta de Castro Amaral, Maria Lúcia de
Morais, Lourdes Aparecida Silva, Marcus Vinícius Pereira, Marciana Galdino Costa, Luiz Mauro Soares Ferreira, Lamara Megda Reis, Maria Inês
Maciente Silva, Edison Carlos Ferreira, Maria Aparecida dos Santos, Ana Beatriz Rodrigues Santiago, Rafael Tamaishi Quesada, Marilene Conrado,
Maria da Glória Marques Barros, João Paulo Braga Floriano, Marllon Ruz, Arthur Silvano de Oliveira, Keila Cristina Carneiro Araújo, Maurício
Roberto de Miranda, Regina Dias de Moura, Margareth Soares Barbosa, Fernanda Monteiro Pereira Soares.
MASP
1073968-8
1070963-2
1071815-3
1073140-4
1073849-0
1073476-2
1071451-7
1071543-1
1073397-0
1072167-8
1070410-4
1070978-0
1072348-4
1070248-8
1070821-2
1072353-4
1071694-2
1070916-0
1072356-7
1071806-2
1070706-5
1072493-8
1071982-1
1072436-7
1071437-6
1071794-0
383753-1
1039068-0
1071817-9
1070678-6
1073320-2
1072145-4
1074057-9
1049547-1
1052781-0
1072379-9
1071332-9
1041569-3
1070844-4
0914848-7
0216975-3
1074076-9
0381830-9
1071049-9
0912770-5
1071799-9
1071217-2
1072430-0
1069845-4
1071008-5
1073729-4
1070617-4
1070858-4
1070908-7
1071153-9
1070909-5
CASSIA MARIA SANTOS PEREIRA
CENIRA PAIVA
ALESSANDRA HOT PEREIRA DE FARIA
LUCIANA SIMOES CASTRO
REJANE PINHEIRO DAMASCENO
CLAUDIA APARECIDA LOPES GABRIEL
VALERIA DE AQUINO
JACKELYNE SUSANA DE FREITAS DA SILVA
MARLENE COSTA MOREIRA HORTA
ESTEVAM AQUINO VICETTI
ADAUTON RIOS DE ALMEIDA
ADENIR FRANCISCO PEREIRA
ADRIANA DOS ANJOS BRAGA
ADRIENE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA
ANA PAULA RENAULT DA SILVA
ANDREA DIAS CARDOSO
ARLENE FLOR COIMBRA AMORIM
ARNALDO CALDEIRA BRANT
AUGUSTO JOSE IUNES GARCIA
BEATRIZ BRAGA
BEATRIZ DE MOURA PINTO
CARLOS ALBERTO RODRIGUES BITTENCOURT
CLAUDIA DIAS BOTELHO SANTIAGO
CRISTINA YUKIE MORIYAMA LIMA
CYNTHIA MIRANDA DE VASCONCELLOS
BANDT
DAISY HELENA LA GATTA DA COSTA
DALMO CAMILO DE CARVALHO
DANEIZE FATIMA ESTEVES CONCEIÇÃO
DANNI CARVALHO DE ANDRADE
DENISE BATISTA DE SIQUEIRA NASCIMENTO
EDMÉE ALMEIDA
EDUARDO BRAGA DOS SANTOS
EDUARDO ESBER
ELENICE BERTOLINI LIMA DA SILVA
FRANCISCO AFONSO DA SILVA
FUAD ELIAS CARAM GUIMARÃES
ADECI ANTUNES DE OLIVEIRA
ANALIA DUARTE SILVA
ANTONIO BONIFACIO DIAS
ANTONIO CELMO DOS REIS
ANTONIO MARTINS FONSECA
ARI JOSE PINTO DA SILVA
ARTUR SOARES PEREIRA
CLAUDIA FREIRE SILVA SOUZA
DIVINA PEREIRA SILVA
EVANE AMANTEA
AGUEDA IMACULADA LUCAS CAMPOLINA
ALOMA DE FATIMA CAMPOS MORICI
ANA LUCIA DA CUNHA PEIXOTO
ANA MARIA BRAGA BRANQUINHO SILVA
ANTONIO CARLOS JACOB
ANTONIO LUIZ LOPES PACE
ARISIO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ATALIBA DE ABREU SALES FILHO
AUGUSTO DOMINGUETI NETO
BENEDITO ALAMAR MARRA
BRAULIO MUZZI RIBEIRO DE OLIVEIRA
BRENO SILVA DUARTE
CARLA LIMA DIAS DUARTE
CARLOS ALBERTO DO CARMO
CARLOS ALBERTO MOTA VALADARES
CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS
CARLOS ARTHUR COULON
CARLOS MANOEL GONÇALVES COELHO
CARLOS REIS MARTINS
CARLOS ROBERTO DE BRITO
CIRO CAIXETA FRANCO
DARWIN DE REZENDE ALVIM NETO
ELOY JOAQUIM DE OLIVEIRA
EMMANUEL ENGEL AYER
EPAMINONDAS DE FARIA
FERNANDO BREDA NASCIMENTO
GELMIRES MACHADO DE ARAUJO
ANA MARIA VAZ MAGALHAES
ANDREZA CLARA DE MORAES DALBEN
ARTUR PENNA
CARLOS AGEU DE SOUZA
DANIEL ROBERTO DA SILVA
DIVO DE OLIVEIRA
ELIZABETH BRAZ DA SILVA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, Progressão na carreira, a partir das
vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
1097685-0 DORA ELIZABETH RAYMUNDO COSTA
AUSS
III
C
AUSS
III
D
19/01/2014
1073554-6 LEONARDO DIAS GRISSI
AUSS
III
B
AUSS
III
C
24/04/2013
Requerente(s)
Josane Itabayana Braga
Maria de Fátima Alves dos Santos
Lody Alves de Aguiar
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Anayra Maria de Macedo Soares
1052588-9
1073637-9
1072961-4
1073174-3
1072143-9
1073855-7
1072942-4
1073445-7
1072998-6
0385836-2
311179-6
1069258-0
1071387-3
1073933-2
1072202-3
1073595-9
1072050-6
1071605-8
1074294-8
1070755-2
0349662-7
1070734-7
1072544-8
1072856-6
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
AUSS
V
A
AUSS
V
B
AUSS
V
A
AUSS
V
B
AUSS
III
D
AUSS
III
E
AUSS
III
M
AUSS
III
N
ANSS
II
D
ANSS
II
E
AUSS
II
H
AUSS
II
I
AUSS
III
F
AUSS
III
G
VIGENCIA
01/01/2014
28/01/2014
07/04/2014
19/04/2014
26/04/2014
06/05/2014
08/05/2014
12/05/2014
AT0 n.º 448 de 28 de agosto de 2014 - Declara aposentada, a partir de 02 de julho de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Clélia Maria da Costa, MASP 1072185-0, CPF 767.887.846-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social, Nível III, Grau B;
AT0 n.º 449 de 28 de agosto de 2014 - Declara aposentada, a partir de 03 de julho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Souza, MASP 1069925-4, CPF 154.875.556-72, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P, com direito adquirido à remuneração do cargo em comissão de Supervisor Administrativo III, Classe
C-22, de acordo com Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “MG” de 21/04/2005;
AT0 n.º 452 de 28 de agosto de 2014 - Declara aposentado, a partir de 02 de julho de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Walfrido Antônio Teixeira Pires, MASP 1071518-3, CPF 218.539.086-49, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau E, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador de Atendimento ao Público, Classe C - 23, conforme Título Declaratório expedido pela IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de
14 de agosto de 1998;
AT0 n.º 451 de 28 de agosto de 2014 - Declara aposentado, a partir de 04 de julho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Murillo Araújo Meira, MASP 0130196-9, CPF 010.592.896-87, ocupante do cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau D;
Torna nula a ampliação da jornada de trabalho deferida ao servidor Murillo Araújo Meira, MASP 0130196-9, nos moldes do art. 5º, IV da Lei
20.586/2012, conforme publicado no “Minas Gerais” de 01/03/2013, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 20.586, de 27/12/2012,
em decorrência de sua aposentadoria voluntária publicada nesta data;
Atos do Departamento de Benefícios Funcionais - Angela Regina Motta da Rocha, MASP 1071315-4.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, aos servidores:
Maria Helena de Oliveira Wagner, MASP 1071812-0, a partir de 1º de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau P;
Giuliano Felipe Duarte Peixoto, MASP 1071398-0, a partir de 1º de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível V, Grau B;
Clélia Maria da Costa, MASP 1072185-0, a partir de 02 de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau B;
Maria de Lourdes de Souza, MASP 1069925-4, a partir de 03 de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau P;
Walfrido Antônio Teixeira Pires, MASP 1071518-3, a partir de 02 de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível IV, Grau E;