TJMG 29/08/2014 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
DESPACHO
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI004/2012. O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde
de Teófilo Otoni no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito
a publicação da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário
N° AI/VISA/SRS/T.OTONI-004/2012, referente ao estabelecimento
Odonto Cristarré, razão Social Ambrósio Pedro Sobrinho, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais do dia 13/08/2014.
Publique-se.
Teófilo Otoni, 28 de agosto de 2014.
Ivan José Santana Figueira
Superintendente
SRS de Teófilo Otoni
28 601348 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 14/2012.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento Laboratório de Análises Clínicas
Bom Jesus LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 14/2012 em 16/07/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da
Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento encerrou suas atividades. O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art.
123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se e arquive-se
Varginha, 25 de Agosto de 2014
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha
28 601343 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, do servidor: DIEGO
DE SOUZA PEREIRA, a partir de 01/09/2014 referente ao cargo de
DAD-4 SA1101847.
28 601380 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG no uso de
suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho
de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES
nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011, considerando a conclusão do NUCAD/AS no Processo Administrativo Disciplinar, Portaria/SES nº. 035/2013, publicada no “Minas Gerais” de
26/07/2013, com o objetivo de apurar possível cometimento de irregularidade administrativa no abalroamento de veículo oficial placa HMG1276 em desfavor do servidor A.A.D.O., MASP 917.684-3, ocupante
do cargo efetivo Técnico de Gestão da Saúde, Nível V, Grau A, lotado
na SRS/Teófilo Otoni, resolve decretar a nulidade do feito, tendo em
vista a existência de vícios insanáveis no decorrer do Processo Administrativo Disciplinar, em especial, a violação do contraditório e ampla
defesa, inciso LV, art. 5º da Constituição da República Federativa do
Brasil, com posterior arquivamento do presente feito e instauração de
Processo Administrativo Disciplinar.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
Wagner Eduardo Ferreira
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
28 601451 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 1205285-8 Vanessa Maria Pereira Pires, publicado
em 03/06/2014: onde se lê 01 mês a partir 23/06/2014, referente ao
1º quinquênio, leia-se 01 mês (es) a partir de 20/10/2014 referente ao
1º quinquênio;
FÉRIAS PRÊMIO – TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o (os) ato (os) de gozo de férias prêmio publicado em 22/07/2014, que concedeu 01 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 22/07/2014, referente à servidora: Marina Costa Souza.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 373293-0, ANGELA
MARIA DE PAULA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/07/2012.
28 601454 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 913.695-3 Maria Jose da Silva Pereira, a partir de 04/08/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde
- IV-G.
Masp. 918.295-7 Aparecida Quintão de Oliveira Tolentino, a partir de
30/07/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-D.
Masp. 913.037-8 Neuza Rosa da Silva Gonçalves, a partir de
23/07/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção
à Saúde - III-G.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 913.665-6 Maria das Graças Xavier França, a partir de
26/08/2014; Masp. 913.503-9 Marli Rodrigues Guilherme, a partir de
22/08/2014.
28 601479 - 1
Extrato de Portaria/SES nº. 044/2014. Substituição de Membro da Portaria SES nº. 012/2014 publicada no MG, em 26/03/2014 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituído à servidora Marilda Suely
Silva Pinheiro, MASP 387.105-0 pelo servidor Wander Soares Eulálio,
MASP 899.520-1, que passa a presidir a Comissão Processante e excluído o servidor José Alves de Almeida, MASP 375.222-7, para apuração
dos fatos. Data: 28/08/2014.
Extrato de Portaria/SES nº. 045/2014. Substituição de Membro da Portaria SES nº. 013/2014 publicada no MG, em 26/03/2014 – Sindicância
Administrativa Investigatória - Fica substituído o servidor José Alves
de Almeida, MASP 375.222-7 pelo servidor Wander Soares Eulálio,
MASP 899.520-1, que passa a presidir a Comissão Sindicante e excluído o servidor José Alves de Almeida, MASP 375.222-7, para apuração
dos fatos. Data: 28/08/2014.
Extrato de Portaria/SES nº. 046/2014. Substituição de Membro da Portaria SES nº. 014/2014 publicada no MG, em 26/03/2014 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor José Alves
de Almeida, MASP 375.222-7 pelo servidor Wander Soares Eulálio,
MASP 899.520-1, que passa a presidir a Comissão Processante e excluído o servidor José Alves de Almeida, MASP 375.222-7, para apuração
dos fatos. Data: 28/08/2014.
Extrato de Portaria/SES nº. 047/2014. Substituição de Membro da Portaria SES nº. 015/2014 publicada no MG, em 26/03/2014 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituído à servidora Marilda Suely
Silva Pinheiro, MASP 387.105-0 pelo servidor Wander Soares Eulálio, MASP 899.520-1, que passa a presidir a Comissão Processante;
José Alves de Almeida, MASP 375.222-7, pela servidora Marilda
Suely Silva Pinheiro, MASP 387.105-0, e excluído o servidor José
Alves de Almeida, MASP 375.222-7, para apuração dos fatos. Data:
28/08/2014.
28 601507 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 23/08/2014,
referente à servidora Masp 0229779-6, Jussara Guimarães Sousa.
Motivo: Publicação indevida.
28 601520 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17 e 19, da Lei Nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
NOME
ADRIANO CARVALHO
ATANAGILDO CORTES JUNIOR
CARLA LOPES RIBEIRO
CARLOS CESAR AGUIAR BRITO
CECILIA MARIA
ZANANDRES SANTOS
CECILIA VANIA DE
CAMPOS CORREA
CELINA CANDIDA DE JESUS
CLARISSA MARINA
BIAGIONI SILVEIRA
CLAUDEMIR MACHADO
VILLELA
DALCI LINO DE SOUZA
EDUARDO TOMAZ FROES
ELI COSTA
FERNANDO BASILIO
SILVA FRAGA
FLAVIO HUMBERTO
VICTOR LEITE
GERALDO ERNESTO RIBEIRO
GLADYS ANDREA
SOUSA BERNARDES
HELDER CHAIA
TOLEDO MIRANDA
HENRIQUE GOMES GODINHO
ISMAEL TEIXEIRA ANTUNA
JANETE MARIA FERREIRA
JORGE DE OLIVEIRA SANTOS
JOSE AUGUSTO DE
ALMEIDA BARBOSA
JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS
JOSE JORGE DE FREITAS
JOSE WILSON DOS SANTOS
JUREMA NERY
LAURA NUNES DA SILVA
LOURDES INACIA DE
SOUSA SANTOS
LUCIANA BARBOSA
DE MENEZES
LUIZ ANTONIO FERREIRA
MARIA APARECIDA TIRONI
DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS SILVA
MARIA DE FATIMA BARCELOS
MARIA FLAVIA FURST
GIESBRECHT GOMES BRAN
MARIA INEZ DE SOUZA MAIA
MARIA MARTA DOS SANTOS
MASP
ADMISSÃO
10426120
10427813
10401305
10396737
1
1
1
1
NIVEL
CARREIRA ATUAL
MED
IV
MED
IV
AGAS
IV
MED
IV
GRAU
ATUAL
C
C
C
C
NOVO VIGENCIA
GRAU
D
01/07/2014
D
01/07/2014
D
01/07/2014
D
01/07/2014
10500619
1
PENF
II
B
C
07/07/2014
10424547
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10524023
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
10424307
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10426062
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10397339
10426161
10397347
1
1
1
TOS
MED
TOS
IV
V
IV
C
C
C
D
D
D
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
10427979
1
MED
IV
C
D
03/07/2014
10427342
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
9122086
2
MED
IV
C
D
01/07/2014
10414829
1
TOS
IV
C
D
01/07/2014
10428407
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10396935
10428415
10425817
9190869
1
1
1
1
TOS
MED
MED
TOS
V
IV
IV
IV
C
C
C
C
D
D
D
D
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
10426179
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10401172
10397255
10389567
10414795
10414415
1
1
1
1
1
TOS
TOS
AUAS
PENF
AUAS
IV
IV
II
III
II
C
C
H
F
I
D
D
I
G
J
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
14/07/2014
10414563
1
AUAS
IV
C
D
01/07/2014
10885606
3
MED
III
E
F
02/07/2014
10414472
1
AUAS
III
I
J
01/07/2014
10524379
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
10524411
10422798
1
1
PENF
PENF
II
III
B
F
C
G
01/07/2014
01/07/2014
10396448
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10525194
10524593
1
1
PENF
PENF
II
II
B
B
C
C
01/07/2014
01/07/2014
MARIANGELA
HJK
NASCIMENTO CRUZ
MARILIA
DA CONCEICAO
HJK
ALVES VENANCIO
HJK
MARILIA DAS GRACAS MARTINS
HJK
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
HJK
MARISA SOARES MIRANDA
HJK
MIRIAN APARECIDA HENRIQUE
HJK
NATAIR PEDROSA LEITE ROCHA
HJK
NAZARE JUVENTINA DOS REIS
HJK
NEUZA ALVES DE OLIVEIRA
HJK
NILSON FIGUEIREDO AMARAL
PAULO
FERNANDO
HJK
MARTINS PINHEIRO
HJK
REGINA CLEMENTE XAVIER
HJK
RENATO ABURACHID VIEIRA
SERGIO
UBIRATAN J
HJK
SILVA ARAUJO
HJK
SIDNEI ARNALDO PAULINO
HJK
TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA
HJK
VIRGINIA CORREA FIDELIS
HJK
WALLACE CEOTTO MATHIAS
HJK
ZELIA FANTINI
AFONSO
VILMAR
HIJPII(DISP) ALVES MARTINS
AFONSO
VILMAR
HIJPII(DISP) ALVES MARTINS
ADC(DISP) ANA MARIA BARBOSA SANTOS
ADC(DISP) ANA MARIA BARBOSA SANTOS
ADC(DISP) ADAIR GOMES DA SILVA
ADC(DISP) ELIANE FERREIRA DE FREITAS
ADC(DISP) ANA PAULA GONÇALVES DAVID
VENTURA
ADC(DISPOS) EVANDITE
DOS SANTOS
VENTURA
ADC(DISP) EVANDITE
DOS SANTOS
ADC(DISP) HELDER VIANA DA SILVA
ADC(DISP) JOANA ELZA AFONSO
ADC(DISP) JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO
ADC(DISP) JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO
BERENICE
ADC(DISP) MARIA
OLIVEIRA NETO
MARIA
BERENICE
ADC(DISP) OLIVEIRA NETO
DILMA
ADC(DISP) MARIA
FERREIRA BORGES
ADC(DISP) MARIA SANDRA PORTO
ADC(DISP) MARIZA MARTINS ANDRADE
ADC(DISP) MARIZA MARTINS ANDRADE
ADC(DISP) RODNEY ARAÚJO VIANA
JXXIII
MERION MARINHO DE ALMEIDA
JXXIII
MERION MARINHO DE ALMEIDA
ANDRÉ
LUIZ FERREIRA
HIJPII
DE BASTOS
ADC
MARIZA MARTINS ANDRADE
MARIZA MARTINS ANDRADE
ADC
HIJPII
ADRIANA HELENA PATROCINIO
HIJPII
ALBERTO ANDRADE VERGARA
ALENIR DE FATIMA
HIJPII
BARBOSA DE OLIVEIRA
HIJPII
ANA MARIA BRAGA
HIJPII
ANDREA CAROLINO MAIA
HIJPII
ANTONIO CARDOSO FILHO
HIJPII
BEATRIZ GUIMARAES HEINE
CARMEM FATIMA MOREIRA
HIJPII
DE CARVALHO
HIJPII
CREUZA MARIA DE JESUS
HIJPII
ELIANA CRISTINA MOREIRA
HIJPII
ELIANA LEAL CIRIACO
ELIENE APARECIDA
HIJPII
DE SOUZA ABEL
HIJPII
ELSON EDUARDO
ENILIA
DE SOUZA
HIJPII
BARRAL SANTOS
HIJPII
EUNICE BONIFACIO VITALINO
HIJPII
EVALDO TIAGO CEZAR
HIJPII
GERALDA AFONSO DO CARMO
GISELDA DAS GRACAS
HIJPII
ANDRADE
HIJPII
IVETE FERREIRA
HIJPII
JOAQUIM ROSA SANTOS NETO
HIJPII
JOSE SEMIONATO FILHO
JUNE
MARCIA
HIJPII
LINDENBERG DABIEN
HIJPII
JUNIA BARBOSA DA SILVA
HIJPII
KATIA JOSE VILHENA COSTA
HIJPII
LUIZ CARLOS COSTA
HIJPII
LUIZ DE MATOS MORAIS SILVA
HIJPII
MARA RIBEIRO BARBOSA
MARIA
APARECIDA DE
HIJPII
OLIVEIRA GUEDES
MARIA
APARECIDA
DORES
HIJPII
TEIXEIRA ALONSO
HIJPII
MARIA APARECIDA LIMA
MARIA BEATRIZ
HIJPII
JUNQUEIRA MAFRA
MARIA CHRISTINA
HIJPII
VASCONCELOS TEIXEIRA DE
MARIA
DA APARECIDA
HIJPII
CORDEIRO SANTOS
MARIA
DA
CONSOLACAO
HIJPII
SILVA VIEIRA
MARIA
DAS
GRACAS
HIJPII
CAMARA DE SOUZA
HIJPII
MARIA DAS GRACAS SILVA
MARIA DAS NEVES
HIJPII
PEREIRA DE FREITAS
MARIA DO CARMO
HIJPII
NASCIMENTO
MARIA
DO SOCORRO
HIJPII
DO NASCIMENTO
HIJPII
MARIA DOS PASSOS TOMAZ
HIJPII
MARIA EVA FIALHO
MARINA BARBOSA
HIJPII
CARDOSO SILVA
HIJPII
MARIO AFONSO MOREIRA FILHO
HIJPII
MARTA AUGUSTA DOS SANTOS
HIJPII
NAIR DA GRACA QUIRINO
HIJPII
NAIR DUTRA DE CASTRO
RAIMUNDA AUXILIADORA
HIJPII
DE FATIMA SANTOS
HIJPII
ROSANGELA MORAIS DA SILVA
HIJPII
ROSEMIRIAN VITOR REZENDE
HIJPII
SOLANGE BEATRIZ CUPERTINO
HIJPII
SOLANGE MARIA PIMENTA
HIJPII
SONIA APARECIDA DOS SANTOS
HIJPII
SONIA MARIA MACHADO
HIJPII
SONIA SOARES MOREIRA
HIJPII
SORAIA SANTOS DE CARVALHO
HIJPII
TEREZA LUCIA DE MELO MASCI
HIJPII
VALQUIRIA ANGELA SABINO
VERA LUCIA APARECIDA
HIJPII
ANASTACIO
10418176
1
MED
III
C
D
10525269
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
11/07/2014
10524577
10425122
10401859
10524619
10524635
10428746
10414605
10418085
1
1
1
1
1
1
1
1
PENF
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
AUAS
MED
II
III
IV
II
II
III
III
IV
B
F
C
B
B
C
Í
C
C
G
D
C
C
D
J
D
24/07/2014
13/07/2014
11/07/2014
01/07/2014
04/07/2014
01/07/2014
04/07/2014
01/07/2014
3665643
2
MED
IV
C
D
01/07/2014
10414175
10425155
1
1
AUAS
MED
IV
IV
C
C
D
D
18/07/2014
01/07/2014
10425833
1
MED
IV
C
D
01/07/2014
10525046
10374916
3823440
10418069
10405652
1
1
2
1
1
PENF
TOS
MED
MED
AUAS
II
IV
IV
IV
III
B
C
C
C
F
C
D
D
D
G
01/07/2014
01/07/2014
03/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
10412096
1
AUAS
IV
B
C
01/07/2012
10412096
1
AUAS
IV
C
D
01/07/2014
10375749
10375749
10371722
10396216
10423929
1
1
1
1
1
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
III
III
V
V
V
E
F
B
C
A
F
G
C
D
B
01/07/2012
01/07/2014
02/07/2014
01/07/2014
30/06/2013
10375814
1
PENF
III
E
F
30/06/2012
10375814
1
PENF
III
F
G
30/06/2014
10407070
10375830
10375855
10375855
1
1
1
1
AUAS
PENF
PENF
PENF
II
III
III
III
Í
F
E
F
J
G
F
G
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2012
01/07/2014
10410058
1
PENF
III
E
F
01/07/2012
10410058
1
PENF
III
F
G
01/07/2014
10375905
1
PENF
III
F
G
01/07/2014
10410033
10410066
10410066
10410041
10398105
10398105
1
1
1
1
1
1
TOS
PENF
PENF
TOS
PENF
PENF
V
III
III
V
III
III
A
E
F
A
E
F
B
F
G
B
F
G
30/06/2014
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2014
01/07/2012
01/07/2014
12224697
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