TJMG 14/08/2014 -Fch. 149 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 149

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 098/2014, que entre si
celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Repasse
de recursos financeiros no âmbito do Programa de Fortalecimento e
Melhoria de Qualidade dos Hospitais – Prohosp – Competência 2014,
nos termos da Lei 8.080/90 e Resolução SES nº 4.062, de 01/04/2014.
Vigência do convênio: vigorará a partir da assinatura retroagindo seus
efeitos a 01/01/2014 a 31/12/2014 . Valor total: R$2.042.800,00 (dois
milhões, quarenta e dois mil e oitocentos reais).Dotação orçamentária:
02.12.02-10.302.0066.4019.33.30.41 Assinatura: 09/07/2014. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis Canela pela concedente
Ana Paula de Oliveira Nascimento.
4 cm -13 595294 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3643/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 00.832.563/0001-46 - VICENTE CARLOS
OLIVEIRA - ME, Processo nº 2311021 000143/2013, Dispensa de
Licitação. Objeto: prestação de serviços de empresa especializada para
produção de refeições e distribuição nas dependências do restaurante
universitário da UNIMONTES. Prorrogação a partir de 07/08/2014 até
06/08/2015. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo
R$ 213.750,00. Valor do reajuste: R$ 69.682,50. Valor da renovação:
R$ 855.000,00. Valor total do termo aditivo: R$ 1.138.432,50 Dotações
Orçamentárias nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339039.03.0.60.1; 2311
.12.364.129.4143.0001.339039.03.0.60.1; 2311.12.364.129.4143.0001
.339039.03.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339039.03.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 18/07/2014.
Signatários: pela contratada Vicente Carlos Oliveira pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
4 cm -13 595314 - 1
Extrato do Contrato nº 3789/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.578.434/0001-61 - CALUX E ABRAHÃO LTDA
EPP, Processo de compra nº 2311021 000056/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de artigos de reacreção e desporto. Valor
total: R$ 19.403,63. Vigência: 5 meses, de 05/08/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.02.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.
364.129.4143.0001.339030.32.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.3
39030.07.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.02.0.10.1; 231
1.12.364.129.4143.0001.339030.22.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.00
01.339030.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.32.0.10.1.
Assinatura: 05/08/2014. Signatários: pela contratada Maria do Carmo
Abrahão Salomão, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -13 595327 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3661/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 07.004.110/0001-70 - JAME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, Processo nº 2311021 000139/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: passagens rodoviárias estaduais e interestaduais para atender a UNIMONTES. Prorrogação a partir de 26/08/2014
até 25/11/2014. Valor total: R$ 114.400,00. Dotações Orçamentárias
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339033.01.0.60">0001.339033.01.0.60.1; 2311.12.122.701">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701">2311.12.122.701.2
0001.339033.01.0">002.0001.339033.01.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339033.01.0.
10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339033.01.0.60.1; 2311.12.122.701">2311.12.122.701
.2002.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339033.04
.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339033.04.0.60.1; 2311.12.122.7
01.2002.0001.339033.04.0.60.1. Assinatura: 11/08/2014. Signatários:
pela contratada Jair Martins de Matos pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Junior.
4 cm -13 595449 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada em
gerenciamento, implementação e administração de vale alimentação,
por meio de cartão magnético com chip de segurança para os servidores
da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em cumprimento do estabelecido no Acordo de Resultados do Estado de Minas
Gerais, Pregão Eletrônico 055/2014 – Processo – 2311021-089/2014,
data da sessão pública 27/08/2014, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 27/08/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 18/08/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -13 595450 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.05.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ronaldo Fagundes do
Nascimento. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor
mensal do contrato para R$ 680,83 (seiscentos e oitenta reais e oitenta e
três centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2014 com término previsto em 13/07/2015.
Data da assinatura, 13 de julho de 2014.
Sete Lagoas, 13 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.06.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Elder Martins do Rego.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 489,35 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e
cinco centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar
de 13/07/2014 com término previsto em 13/07/2015.
Data da assinatura, 13 de julho de 2014.
Sete Lagoas, 13 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.04.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Lélia Dias da Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 297,86 ( duzentos e noventa e sete reais e oitenta e
seis centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2014 com término previsto em 13/07/2015/.Data da assinatura,
13 de julho de 2014.
Sete Lagoas, 13 de agosto de 2014
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.07.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Sirlene Aparecida Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal
do contrato para R$ 973,38 (novecentos e setenta e três reais e trinta e
oito centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2014 com término previsto em 13/07/2015/.Data da assinatura,
13 de julho de 2014.
Sete Lagoas, 13 de agosto de 2014
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.03.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Romério Rodrigues
Granja. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor
mensal do contrato para R$ 244,67 (duzentos e quarenta e quarto reais e
sessenta e sete centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a
contar de 13/07/2014 com término previsto em 13/07/2015.
Data da assinatura, 13 de julho de 2014.

Sete Lagoas, 13 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 2101.002.09.02.13 celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas e Ronaldo Fagundes do Nascimento. Objeto: A alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do instrumento originário reajustando valor
mensal do contrato para R$851,04 (oitocentos e cinquenta e um reais
e quatro centavos) e prorrogando o prazo de vigência do contrato por
12(doze) meses a contar de 25 de junho de 2014. Data da assinatura:
19/06/2014.
Sete Lagoas, 11 de agosto de 2014.
a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
14 cm -13 595835 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 110/2006 firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a KUTTNER DO BRASIL
EQUIPAMENTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 001/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
SOUFER INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar a tabela constante na Cláusula Primeira e inserir Parágrafo Único na mesma Cláusula, da Seção I – Do
objetivo, II – altera a redação da Cláusula Dez, da Seção III, Subseção
II- Do Tratamento Tributário.Data: 07.07.2014. Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) Edson Fernando de Souza e Sérgio Luis de Souza (SOUFER)
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 068/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CA3 PRODUTOS SIDERURGICOS E BENEFICIAMENTO DE AÇO
LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a reativação, pela CA3, de
seu estabelecimento industrial no município de Contagem, destinado
à produção e comercialização dos produtos relacionados nos Anexos
deste PROTOCOLO Data: 18.07.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Clodoaldo Araujo (CA3 PRODUTOS SIDERURGICOS).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 069/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a COMERCIAL MACIEL & VIEIRA LTDA – MAVI ALIMENTOS Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela MAVI
ALIMENTOS, de seu estabelecimento industrial localizado no município de Machado, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos relacionados nos Anexos deste PROTOCOLO
Data: 22.07.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), José Lindolfo Vieira Dias
(MAVI ALIMENTOS).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 070/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL - COMISA. Objeto: tem por
objetivo viabilizar a expansão, pela COMISA, de seu empreendimento
extrativo mineral e suas atividades complementares, assim consideradas as inerentes ao processo de beneficiamento mineral nos termos do
Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, inclusive as atividades de britagem, moagem e concentração do minério de ferro da Mina
Serra Azul, no município de Brumadinho, bem como a implantação de
uma nova planta de beneficiamento no município de Igarapé, ambas
em Minas Gerais. Data: 22.07.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Eduardo
de Almeida Ferreira (COMISA).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 071/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MGM – PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela MGM – MONSENHOR PAULO, de
seu estabelecimento industrial localizado no município de Monsenhor
Paulo, em Minas Gerais, e a implantação pela MGM – BAEPENDI,
de novo estabelecimento industrial no município de Baependi, em
Minas Gerais, destinados à produção e comercialização dos produtos
relacionados nos Anexos deste PROTOCOLO Data: 23.07.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI), José Adamo Belato e Pedro Anselmo Belato
(MGM).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 072/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a INDALABOR – INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
LTDA.Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela INDALABOR, de seu estabelecimento industrial localizado neste Estado, destinado à produção e comercialização dos produtos relacionados nos Anexos deste PROTOCOLO. Data: 23.07.2014 Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI),
Paulo Cesar Silva e Carlos Hardy Arruda (INDALABOR).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 073/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a ENERGIS DO BRASIL PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
LTDA..Objeto: tem por objetivo viabilizar a reativação e operação
de 02(duas) CGH’s – Centrais de Geração Hidrelétrica, pela ENERGIS e suas controladas, no município de Itamonte e Cambuí, neste
Estado, destinadas à produção e comercialização de Energia Elétrica.
Data: 26.07.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Giovanni Bergamaschi
(ENERGIS).
22 cm -13 595648 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-040/2014 - PREGÃO
ALTERAÇÕES E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que ao edital em referência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica em equipamentos de informática e redes de computadores, empreenderam-se alterações: data de abertura da sessão pública da Folha de Rosto; item 5.1 do
Anexo I; planilhas do Anexo I-A; e planilhas do Anexo II-A. Em razão
das alterações, fica designado o dia 28 de agosto, às 15h, no 2º andar do
edifício-sede do BDMG, para a sessão pública. Cópia do Edital consolidado pode ser obtida no site www.bdmg.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 3219-8219.
CT 3106/2014. Contratada: ALGAR MULTIMIDIA S/A. CNPJ nº
04.622.116/0001-13. Objeto: prestação do serviço de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados e gerenciamento, em
regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do contrato. Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Dotação Orçamentária n.º 8173900037. Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados da emissão de Termo de Aceite, a ser emitido em
até 60 dias da implantação do acesso. Data da assinatura: 12/08/2014.

CT 3105/2014. Contratada: ACCENTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ
nº 96.534.094/0001-58. Objeto: prestação dos serviços de elaboração
de Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do BDMG, para
o período 2014 a 2018, conforme especificações contidas no contrato.
Valor: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais). Dotação
Orçamentária n.º 8173916042. Prazo de vigência: 07 (sete) meses, a
contar da data de assinatura. Data da assinatura: 13/08/2014.
7 cm -13 595638 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 16/2014 – Processo Interno 210/14
Objeto: Contratação de serviços técnicos de elaboração avaliação do
sistema de ar condicionado da arena de eventos do Expominas Belo
Horizonte - MG.
Procedida à análise da proposta de preços e documentação de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação concluiu pela desclassificação da licitante única COMIS ENGENHARIA TÉCNICA LTDA - ME,
por descumprimento do item 22.8 do edital.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -13 595499 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 602ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 04-08-2014, às 16h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com a matéria
da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) o Estatuto Social
da Cemig Participações Minoritárias S.A.-CemigPar; e, b) a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou: a) a constituição de uma subsidiária
integral, mediante escritura pública, a ser denominada Cemig Participações Minoritárias S.A.-CemigPar, cujo objeto social é exclusivamente
a participação minoritária no capital social de outras sociedades, cujas
atividades forem relacionadas a serviços de energia, óleo e gás, em seus
diversos campos, bem como o desenvolvimento e a exploração de sistemas de telecomunicação e de informação, com capital inicial de um mil
reais, representado por mil ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal; b) a subscrição das mil ações ordinárias, inicialmente emitidas, pelo valor de um real cada, que serão totalmente integralizadas,
por meio de depósito bancário inicial de igual valor; e, c) a realização
de todos os atos necessários visando à constituição da CemigPar. IVO Conselho indicou o Sr. Arlindo Porto Neto para Diretor-Presidente
da CemigPar e os Srs. Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho para Diretores sem designação especial, para cumprirem
mandato de três anos, a partir da constituição da referida Empresa, os
quais poderão ser reeleitos pela Assembleia Geral. V- O Presidente
informou que o Conselheiro Lauro Sérgio Vasconcelos David solicitou licença sem remuneração das suas funções de membro suplente
do Conselho de Administração da Companhia, no período de 29-07 a
31-10-2014, conforme carta em poder da Companhia. VI- O Presidente
teceu comentários sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais Rangel,
Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira
Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Franklin Moreira Gonçalves,
Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio
Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade,
José Augusto Gomes Campos e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5351786, em 08-08-2014. Protocolo: 14/550.086-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -13 595427 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07583 - Transceptor SDH
e Módulo. Adendo nº 01 - Alteração de data de abertura de sessão e
prazo de entrega. - Abertura da sessão pública 29/08/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07491 - Infraestrutura de Informática.
Adendo nº 05 - Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo
para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura
da sessão pública 27/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07570 - Capacete de Segurança. Adendo nº 02 - Alteração de anexo do Edital, do prazo para envio
de propostas e data de realização do pregão - Abertura da sessão pública
29/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
7 cm -13 595678 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G07515 – Transceptor: Rádio Digital e Antena Parabólica – CNPJ nº 06.981.180/0001-16.
O recurso interposto pela empresa AsGa S/A foi recebido, conhecido,
observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe
NEGADO provimento, conforme ata de análise do recurso assinada
pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 18/08/2014, às 09 horas. Belo Horizonte, 14 de
agosto de 2014 – Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico
nº 530-G07515 CNPJ/MF.: 06.981.180/0001-16 – Objeto: Transceptor:
Rádio Digital e Antena Parabólica. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br – Portal de
Compras da Cemig – para retomada da sessão pública em 18/08/2014,
às 09 h. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014 – Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material – Cemig
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07624 - Envelope. Abertura da sessão pública 27/08/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material
8 cm -13 595695 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONTRATO-MS/MT-07/2014
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-07/2014) Partes: Cemig
x DA COSTA FUCHS REPRESENTAÇÕES LTDA.. MS/MT-D07354
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto:
caneta esferográfica. Contratado no valor de: R$ 6.264,16. Prazo:
04/02/2015. Data assinatura: 07/07/2014Partes: Cemig x CARTHOM S
ELETRO METALURGICA LTDA. MS/MT-D07360 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: caixa de comando
para ip. Contratado no valor de: R$ 1.742,16. Prazo: 04/08/2015. Data
assinatura: 07/07/2014Partes: Cemig x ROMAGNOLE PRODUTOS
ELÉTRICOS LTDA.. MS/MT-D07367 - Fundamento Legal: Art. 24 e
25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: transformadores de distribuição.
Contratado no valor de: R$ 15.561,00. Prazo: 27/08/2014. Data assinatura: 02/07/2014Partes: Cemig x BELGO BEKAERT ARAMES
LTDA. MS/MT-D07368 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da
Lei 8.666/93 Objeto: arame de aço. Contratado no valor de: R$
2.898,00. Prazo: 22/09/2015. Data assinatura: 11/07/2014Partes: Cemig
x MLM ACIONAMENTO AUTOMAÇÃO ELET. LTD. MS/
MT-D07369 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93
Objeto: Braçadeira auto-travante. Contratado no valor de: R$ 2.913,00.
Prazo: 31/07/2015. Data assinatura: 14/07/2014Partes: Cemig x FIXAR
INDUSTRIAL LTDA.. MS/MT-D07370 - Fundamento Legal: Art. 24 e
25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: parafuso m16x45mm. Contratado
no valor de: R$ 13.860,00. Prazo: 18/07/2014. Data assinatura:
02/07/2014Partes: Cemig x LOJA ELÉTRICA LTDA.. MS/MT-D07371
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto:
espaçador, monofasico, polietileno. Contratado no valor de: R$
15.600,00. Prazo: 26/08/2015. Data assinatura: 07/07/2014Partes:
Cemig x DINLOK FIXACAO INDUSTRIAL LTDA... MS/MT-D07372
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: peso
tipo paralelepídedo. Contratado no valor de: R$ 13.600,00. Prazo:
21/08/2015. Data assinatura: 11/07/2014Partes: Cemig x PRYSMIAN
ENERGIA CAB SIST BR. S/A. MS/MT-D07375 - Fundamento Legal:
Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: fita semi condutora. Contratado no valor de: R$ 2.741,55. Prazo: 28/08/2015. Data assinatura:
17/07/2014Partes: Cemig x FIXAR INDUSTRIAL LTDA.. MS/
MT-D07378 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93
Objeto: parafuso m16x70mm. Contratado no valor de: R$ 13.919,40.
Prazo: 22/07/2014. Data assinatura: 07/07/2014Partes: Cemig x
COFERMETA SA. MS/MT-D07379 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25,
“caput” da Lei 8.666/93 Objeto: furadeiras. Contratado no valor de: R$
1.845,00. Prazo: 26/08/2015. Data assinatura: 18/07/2014Partes: Cemig
x MINAS FERRAMENTAS S/A. MS/MT-D07379 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: furadeiras. Contratado no valor de: R$ 6.311,12. Prazo: 26/08/2015. Data assinatura:
18/07/2014Partes: Cemig x LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. MS/MT-D07381 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da
Lei 8.666/93 Objeto: medidor analisador. Contratado no valor de: R$
11.549,98. Prazo: 25/09/2015. Data assinatura: 17/07/2014 Partes:
Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07382 - Objeto: Cinturão, Talabarte e Trava-Quedas Prazo: 28/03/2016. Valor: R$ 344.515,00. Data assinatura: 30/07/2014
- Homologada em 30/07/2014 Partes: Cemig x ISOTEC COMERCIO
E SERVICOS LTDA.. MS/MT-D07383 - Fundamento Legal: Art. 24 e
25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: termômetro infravermelho. Contratado no valor de: R$ 3.150,00. Prazo: 26/08/2015. Data assinatura:
17/07/2014Partes: Cemig x MILANO ESTRUTURAS METALICAS
LTDA.. MS/MT-D07384 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da
Lei 8.666/93 Objeto: parafuso m16x150mm e m20x350mm. Contratado no valor de: R$ 15.079,90. Prazo: 12/08/2014. Data assinatura:
11/07/2014Partes: Cemig x FABRICA DE PECAS ELETRICAS DELMAR L. MS/MT-D07385 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da
Lei 8.666/93 Objeto: corda. Contratado no valor de: R$ 10.460,45.
Prazo: 15/09/2016. Data assinatura: 25/07/2014Partes: Cemig x
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA.. MS/MT-D07391 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93 Objeto: cinturão de
segurança. Contratado no valor de: R$ 13.800,00. Prazo: 25/08/2015.
Data assinatura: 28/07/2014Partes: Cemig x GRAVIA IND. PERF. DE
AÇO LTDA.. MS/MT-D07393 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25,
“caput” da Lei 8.666/93 Objeto: poste de aço. Contratado no valor de:
R$ 8.400,00. Prazo: 08/09/2015. Data assinatura: 31/07/2014PREGÃO
ELETRÔNICO - (MS/MT-07/2014) Partes: Cemig x TUMA INDUSTRIAL LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07082 - Objeto: sistema
de aquecimento solar - Prazo: 15/07/2015. Valor: R$ 8.995.682,00.
Data assinatura: 09/07/2014 - Homologada em 09/07/2014Partes:
Cemig x ENALTER ENG. IND. COM. LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G07082 - Objeto: sistema de aquecimento solar - Prazo:
15/07/2015. Valor: R$ 9.148.592,00. Data assinatura: 09/07/2014 Homologada em 09/07/2014Partes: Cemig x ARKSOL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07082 - Objeto:
sistema de aquecimento solar - Prazo: 15/07/2015. Valor: R$
5.057.226,40. Data assinatura: 09/07/2014 - Homologada em
09/07/2014Partes: Cemig x ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07137 - Objeto: Transformador Pedestal e Quadro de Distribuição - Prazo: 03/11/2015. Valor:
R$ 104.202,00. Data assinatura: 07/07/2014 - Homologada em
07/07/2014Partes: Cemig x ELOS ELETROTÉCNICA LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G07137 - Objeto: Transformador Pedestal e Quadro de Distribuição - Prazo: 03/11/2015. Valor: R$ 19.760,00. Data
assinatura: 07/07/2014 - Homologada em 07/07/2014Partes: Cemig x
METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G07242 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo: 24/08/2016.
Valor: R$ 930.000,00. Data assinatura: 02/07/2014 - Homologada em
02/07/2014Partes: Cemig x ELETRA IND.MEDIDORES EL. LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G07320 - Objeto: medidor eletrônico Prazo: 01/12/2016. Valor: R$ 7.918.950,00. Data assinatura: 03/07/2014
- Homologada em 03/07/2014Partes: Cemig x TUMA INDUSTRIAL
LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07377 - Objeto: sistema aquecimento solar - Prazo: 15/07/2016. Valor: R$ 2.088.995,04. Data assinatura: 14/07/2014 - Homologada em 14/07/2014Partes: Cemig x SOLAR
MINAS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07377 - Objeto: sistema
aquecimento solar - Prazo: 15/07/2016. Valor: R$ 2.088.993,96. Data
assinatura: 14/07/2014 - Homologada em 14/07/2014Partes: Cemig x
SIAE MICROELETTRONICA DO BRASIL LTD. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G07381 - Objeto: Transceptor, Antena e Guia - Prazo:
22/04/2016. Valor: R$ 305.480,70. Data assinatura: 24/07/2014 Homologada em 24/07/2014Partes: Cemig x NEXANS BRASIL S/A.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G07383 - Objeto: cabo condutor - Prazo:
05/12/2014. Valor: R$ 6.517.500,00. Data assinatura: 09/07/2014 Homologada em 09/07/2014Partes: Cemig x SULMINAS FIOS &
CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07383 - Objeto: cabo
condutor - Prazo: 05/12/2014. Valor: R$ 2.708.000,00. Data assinatura:
09/07/2014 - Homologada em 09/07/2014Partes: Cemig x SEAL
TELECOM COM.SERV. TEL. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07388 - Objeto: Televisor LCD e Equipamento de Videoconferência - Prazo: 18/08/2015. Valor: R$ 36.700,00. Data assinatura:
04/07/2014 - Homologada em 04/07/2014Partes: Cemig x PHELPS
DODGE INTER. BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07397
- Objeto: cabo condutor caa 321,8mm² - Prazo: 25/11/2016. Valor: R$
201.432,00. Data assinatura: 21/07/2014 - Homologada em
21/07/2014Partes: Cemig x INDUSCABOS COND. ELÉTRICOS
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07429 - Objeto: Cabo CAA
170,5mm2 - Prazo: 17/10/2014. Valor: R$ 1.823.800,00. Data assinatura: 10/07/2014 - Homologada em 10/07/2014Partes: Cemig x CONSTRUFIOS IND. DE COND. ELÉTRICOS. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07436 - Objeto: Cabo de Cobre Nu - Prazo: 03/10/2016. Valor:
R$ 51.000,00. Data assinatura: 11/07/2014 - Homologada em
11/07/2014Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07437 - Objeto: Cabo CAA 107,2 mm² Prazo: 21/10/2016. Valor: R$ 904.000,00. Data assinatura: 18/07/2014
- Homologada em 18/07/2014Partes: Cemig x UNIVERSO ELETRICO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07447 - Objeto: Eletroduto Aço Zincado - Prazo: 08/08/2016. Valor: R$ 80.400,00. Data assinatura: 18/07/2014 - Homologada em 18/07/2014Partes: Cemig x ASW
TECNOL. EM PLÁSTICOS Ltda.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07450
- Objeto: cruzeta de fibra de vidro - Prazo: 14/10/2015. Valor: R$
2.200.000,00. Data assinatura: 14/07/2014 - Homologada em
14/07/2014Partes: Cemig x LOJA ELÉTRICA LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07458 - Objeto: Eletroduto PVC Rígido - Prazo:
18/08/2014. Valor: R$ 3.753,00. Data assinatura: 14/07/2014 - Homologada em 14/07/2014Partes: Cemig x COMERCIAL COMAG
LTDA... Pregão Eletrônico - MS/MT-G07458 - Objeto: Eletroduto
PVC Rígido - Prazo: 18/08/2014. Valor: R$ 12.387,00. Data assinatura:
14/07/2014 - Homologada em 14/07/2014Partes: Cemig x WORK
ELETRO SIST IND COM E REPR. LT. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07467 - Objeto: Conetor Derivação - Prazo: 15/09/2015. Valor: