TJMG 31/07/2014 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo n.º 41.018
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 588/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de
estudos realizados por Nathália Stephanie Oliveira Marra, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Nathália Stephanie Oliveira Marra, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de
Formação Gerencial da Fundação Torino à conclusão do Ensino Médio,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação do parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
RETIFICAÇÃO
Processo nº 36.075
Relator: Carlos Antônio Bregunci
*Parecer nº 421/2014
Aprovado em 09.4.2014
Examina processo referente à comunicação de mudança de entidade
mantenedora e solicitação de credenciamento da nova mantenedora da
Escola Multi-Tech Cursos e Informática, no município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora da Escola
Multi-Tech Cursos e Informática, passando para a Escola Multi-Tech
Cursos e Treinamentos Ltda. – ME, e responda afirmativamente ao
pedido de credenciamento da nova mantenedora, no município de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à SEE para fins de registro de
transferência na forma do disposto nos artigos 7º e 50 da Resolução
CEE nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 23.4.2014.
30 589777 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do art.88, Inciso XII da Lei 869/1952 e da Deliberação
CCGPGF nº 04, de 10/5/2012, da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, autoriza o servidor Sérgio Anderson de
Moura Miranda, MASP 10020062-6¸a afastar-se de suas atribuições no
período de 01/08/2014 a 01/08/2016, para participar do(a) CURSO DE
DOUTORADO EM MUSICA NA LINHA DE PESQUISA “PERFORMANCE MUSICAL (PM)” PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS- UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
referido curso. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado- Presidente.
30 590171 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor
Masp 347761-9, Ismael Campos Tiso, Assistente Administrativo de
Telecomunicações, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio, a partir de
01/08/2014.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
30 589949 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 136 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, declara o direito, nos temos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
Masp 1046002-0, Maria Elza Pereira Santos, ex ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Universitário, 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2014.
Ato nº 137 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados:
Masp 0388032-5 – Joyce Mary Drumond Lemos Teixeira, PES, aposentada em 05/05/2014, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias.
Masp 1046723-1 – Waldecy Gonçalves Coutinho, TUS, aposentado em 26/08/2013, referente ao saldo de 02 meses.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 086 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref. Quinq.
A partir de
1201271-2
Adriana Conceição R. de Oliveira
TUS
01
1º
11/08/14
1201272-0
Alysson Cristian Ferreira
TUS
01
1º
18/08/14
1175158-3
Antônia Maria de Jesus
TUS
01
1º
01/08/14
1058199-9
Antônio Renato de Jesus
TUS
01
1º
11/08/14
1045678-8
Carlos Roberto de Oliveira Monteiro
AUNIV
01
4º
11/08/14
1176335-6
Cássia Valéria Silva G. Borborema
ANU
01
1º
Retroativamente a 01/07/14
1201354-6
Danielle Aguiar Vita
AUS
01
1º
01/08/14
1062097-9
Divina da Conceição Soares Santos
TUS
01
1º
01/08/14
1047043-3
Durvalino Dias de Souza
AUNIV
01
3º
01/08/14
1175109-6
Eliane dos Anjos Cruz Abreu
TUS
01
1º
08/08/14
1174952-0
Izael da Cruz Ribeiro
TUS
01
1º
11/08/14
1201352-0
Jeferson Silveira Santos de Andrade
TUNIV
01
1º
04/08/14
1175084-1
Jordana Gonçalves Silva
TUS
01
1º
25/08/14
1201351-2
Leonice de Cassia R.dos Santos
TUS
01
1º
05/08/14
1186815-5
Lyllian Aparecida Vieira Almeida
AUS
01
1º
01/08/14
1175478-5
Maria Amália Mendes Ferreira
TUS
01
1º
01/08/14
1054449-2
Maria da Conceição S. Gonçalves
TUS
01
1º
07/08/14
0375347-2
Maria da Luz Caldeira Fonseca
TUS
02
2º
Retroativamente a 14/07/14
1047090-4
Maria Domingas de Jesus Ramos
TUS
01
3º
01/08/14
1076908-1
Maria Rosemary dos Santos
TUS
01
1º
05/08/14
1045855-2
Raviane Pascoal de Souza
TUNIV
01
3º
18/08/14
1152803-1
Richard Rennan Soares Barbosa
AUS
01
1º
07/08/14
1046151-5
Rita de Cássia Pereira Costa Vieira
TUS
01
2º
11/08/14
1214051-3
Rosimeire de Oliveira Barbosa Alves
TUS
01
1º
06/08/14
1186855-1
Selen Jaqueline Souza Ruas
AUS
01
1º
05/08/14
1186853-6
Silvânia Pires de Oliveira
TUS
01
1º
01/08/14
1046739-7
Vânia Aparecida Dias Pereira
AUNIV
01
5º
01/08/14
1175736-6
Wesley Gonçalves Soares
TUS
01
1º
01/08/14
Para gozo de 03 (três) meses:
Masp
Servidor
1045683-8
Maria Edileuza Fernandes Lopes
1186857-7
Poliana Freitas Oliveira
1186804-9
Rachel Oliveira Araújo
Para gozo de 05 (cinco) meses:
Masp
Servidor
0348674-3
Maria Sueli Viana Martins Furtado de Souza
Para gozo de 06 (seis) meses:
Masp
Servidor
1045902-2
Adão Tiodório Pinto
1047046-6
Vânia Valquiria Antunes de Pádua
Cargo
AUNIV
TUNIV
AUS
Adm
01
01
01
Ref. Quinq.
3º
1º
1º
A partir de
01/08/14
18/08/14
01/08/14
Cargo
PES
Adm
02
Ref. Quinq.
5º e 6º
A partir de
01/08/14
Cargo
AUNIV
TUNIV
Adm
01
01
Ref. Quinq.
3º e 4º
2º, 3º e 5º
A partir de
21/08/14
04/08/14
Ato nº 087 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
0902593-3
Antônio Dimas Cardoso
PES
02
1046284-4
Carlos Renato Theóphilo
PES
01
1047043-3
Durvalino Dias de Souza
AUNIV
01
1046207-5
Guilherme Victor Nippes Pereira
PES
01
1047066-4
José Ricardo Maia Botelho
TUNIV
01
1046803-1
José Romildo Ribeiro Sobral
AUNIV
01
1047072-2
Maria de Fátima Martins Gonçalves
AUNIV
01
1045879-2
Maria Ismèria Carlos Gusmão
TUS
01
N° Quinq.
4º (M)
6º (sendo 4º M)
4º (A)
4º (M)
5º (A)
4º (A)
4º (A)
6º (A)
A partir de
08/06/14
23/06/14
02/06/14
09/06/14
06/06/14
15/06/14
27/06/14
20/06/14
1046080-6
0348674-3
1046149-9
Maria Ivete Soares de Almeida
Maria Sueli Viana M. Furtado de Souza
Mary Imaculada Mendes
PES
PES
ANU
01
02
01
7º (sendo 6º M)
7ºsendo 6º M)
5º (A)
04/06/14
31/05/14
26/06/14
Ato nº 088 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm
N° Biênio
A partir de
0646485-3
Berenilde Valéria de Oliveira Sousa
03
6º
26/05/14
1045760-4
Cássia Pérola dos Anjos Braga Pires
01
8º
16/06/14
0451032-7
Cleuber Vieira dos Santos da Silva
03
7º
30/06/14
1046207-5
Guilherme Victor Nippes Pereira
01
8º
11/07/14
0375336-5
Maria José Lages de Oliveira
02
5º
13/06/14
1059542-9
Rômulo Soares Barbosa
01
6º
15/06/14
Ato nº 089 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
1046284-4
Carlos Renato Theóphilo
PES
01
23/06/14
1045879-2
Maria Isméria Carlos Gusmão
TUS
01
20/06/14
Ato nº 090 – Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Quinq.
A partir de
0902593-3
Antônio Dimas Cardoso
PES
02
4º
08/06/14
1228212-5
Daniela Cristianismo Costa
TUNIV
01
1º
24/06/14
1047043-3
Durvalino Dias de Souza
AUNIV
01
4º
02/06/14
1046207-5
Guilherme Victor Nippes Pereira
PES
01
4º
09/06/14
1045717-4
Itagiba de Castro Filho
PES
01
8º
24/06/14
1186822-1
Iuri Simões Mota
TUNIV
01
1º
26/06/14
1046803-1
José Romildo Ribeiro Sobral
AUNIV
01
4º
15/06/14
1218454-5
Joyce Aparecida R. de Castro
ANU
02
1º
23/06/14
1046353-7
Jussara Maria de C. Guimarães
PES
01
4º
08/06/14
1052724-0
Leandro Luciano da Silva
ANU
02
1º
30/06/14
1045879-2
Maria Isméria Carlos Gusmão
TUS
01
5º
05/06/14
1046149-9
Mary Imaculada Mendes
ANU
01
5º
26/06/14
Ato nº 091 - Retifica no ato de concessão de quinquênio referente aos servidores:
Masp 1045754-7, João Luiz de Almeida, ato s/nº , pub. no MG de 15/06/2000, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/03/2000, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/03/2000; ato nº 038, pub. no MG de 11/05/2005, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/2005, leia-se: 2º quinquênio a partir de
17/03/2005; ato nº 111, pub. no MG de 16/07/2010,onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/07/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/03/2010,
para regularização funcional.
Masp 1045879-2, Maria Isméria Carlos Gusmão, ato nº 104, pub. no MG de 15/09/2009, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/06/2009, leia-se:
5º quinquênio a partir de 21/06/2009.
Ato nº 092 - Retifica, nos atos de concessão de férias Prêmio para gozo oportuno, referente ao servidor:
Masp 1045754-7, João Luiz de Almeida, ato s/nº , pub. no MG de 15/06/2000, onde se lê: concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/03/2000, leia-se: concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2000; ato nº
043, pub. no MG de 11/05/2005, onde se lê: concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2005, leia-se:
concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2005; ato nº 113, pub. no MG de 16/07/2010, onde se lê:
concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2010, leia-se: concede 03 meses para gozo oportuno ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2010.
Masp 1045879-2, Maria Isméria Carlos Gusmão, ato nº 107, pub. no MG de 15/09/2009, onde se lê: concede 03 meses para gozo oportuno ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2009, leia-se: concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2009.
Ato nº 093 - Retifica nos atos de concessão de gratificação de incentivo a docência por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. ao
professor:
Masp 1046830-4, Mário Rodrigues de Melo Filho (Adm 01), ato s/ nº, pub. no MG de 22/09/2001, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/08/1999,
leia-se: 3º biênio a partir de 23/09/2001, onde se lê: 4º biênio a partir de 14/08/2001,leia-se: 4º biênio a partir de 04/10/2003; ato nº 085 pub. no MG
de 06/12/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/08/2003,leia-se: 5º biênio a partir de 03/10/2005; ato nº 014 pub. no MG de 13/03/2007, onde se
lê: 6º biênio a partir de 02/09/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 05/10/2007; ato nº 109 pub. no MG de 29/10/2008, onde se lê: 7º biênio a partir de
04/09/2007,leia-se: 7º biênio a partir de 04/10/2009; ato nº 138 pub. no MG de 12/11/2009, onde se lê: 8º biênio a partir de 03/09/2009, leia-se: 8º
biênio a partir de 04/10/2011.
30 590151 - 1
PORTARIA Nº 105 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no Decreto
Estadual n°. 44.306, de 2 de junho de 2006; e a aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.CCGPGF Nº. 238/14, resolve: Art. 1º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data
de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de
Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A
do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Promover os servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que
atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, bem como ao Decreto nº. 44.306/2006, relacionados nos quadros, abaixo especificados, constantes no anexo desta Portaria: Quadro II – Técnico Universitário; Quadro III – Técnico Universitário da Saúde; e Quadro IV – Auxiliar
Administrativo Universitário. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
Masp
10458834
10465771
9144205
9144205
10475929
ANEXO I DA PORTARIA N° 105 - REITOR/2014
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Situação Atual
Novo Posicionamento
Adm
Nome
Nível
Grau
Nível
Grau
2
Káthia Silva Gomes
II
I
IV
A
1
Mânia de Quadros Coelho
IV
A
VI
A
2
Maria Ivanilde Pereira Santos
IV
A
VI
A
3
Maria Ivanilde Pereira Santos
IV
A
VI
A
1
Melissa Barral Maia
II
A
IV
A
Vigência
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
Masp
Adm
10462257
09698820
10461887
06652788
10463685
10462661
10445336
10466803
10459261
10459279
10460913
10457596
10464758
10459048
10464188
10456846
10467413
10572477
10466159
10469120
10469807
10455525
08748980
10465607
08629057
10466225
10463594
10459998
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
Nome
Antonia de Fatima da Silva Maia
Ariadna dos Santos Bonfim
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade
Claudia Silene Souza Dias Soares
Dardania Glayce Barbosa Souto
Edna Helenice de Almeida
Elika Garibalde
Frederico Bida De Oliveira
Geraldo Herystarley Veloso Cruz
Giulliano Vieira Mota
Humberto Velloso Reis
Izaura Ferreira Gusmão
Jacqueline Simões Porto
Jose Nilton Pereira
Leandro Clementino de Almeida
Leonardo Soares de Oliveira
Luciana Cristine Dias
Luciano dos Reis Quintino
Maria Dalva Ribeiro Lopes
Maria do Carmo Mendes Nobre
Maria Inês de Brito
Maria Luiza Veloso
Nadja Pereira Higino
Rejane Fernandes Ruas
Valmival Santana Silva
Vanessa Veloso De Oliveira
Wilson Rodrigues Costa
Masp
Adm
10620227
1
Situação Atual
Nível
Grau
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
III
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
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Novo Posicionamento
Nível
Grau
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IV
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QUADRO III
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Situação Atual
Novo Posicionamento
Nome
Nível
Grau
Nível
Grau
Leia Cardoso
V
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VI
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Vigência
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
30/6/2014
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30/6/2014
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Vigência
30/6/2014