TJMG 31/07/2014 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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0179596-1
0219691-3
0240771-0
0241650-6
0248935-0
VALDEIR MAGALHAES VIEIRA
FRANCES VIEIRA ALVES
BRUNO ANTUNES ALENCAR
SAMUEL MESSIAS DA SILVA
LUCAS BATISTA VEIGA
CASSIANO ALBERTO DE CASTRO
WILLIAM ALVES MATIAS
MILTON JULIO DOS SANTOS
MAGNO FERRAZ SANTOS
ERICH MACEDO DE CARVALHO
GUSTAVO ESPINDULA DE SOUZA
ROSILDO FERREIRA GUDINHO
YAN LEAL DA SILVA
GABRIEL COSTA LACERDA
BRUNO GOMES DOS SANTOS
MAURITONIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
VINICIUS ALVES RODRIGUES
ROBSON AMARAL GONCALVES
MANOELINO ANTONIO DE JESUS FILHO
CHARLES LAGES DE SOUZA COELHO
CLEBERSON ROCHA DA SILVA
RAYSON SOUZA LEMES
RENATO CARVALHO CASTRO
UALLACE PACHECO SILVA
TIAGO BOTELHO COSTA
MURILO DE OLIVEIRA CARDOSO
VICTOR DE OLIVEIRA MORAIS
GEMILTON ASSUMPCAO DA FONSECA
ISRAEL SILVA DOS SANTOS
RENATO LEMOS COSTA
ANDERSON RAMALHO DE FREITAS
ALEXANDER MIGUEL VERCOSA
CAIO FERREIRA GOMES
CELMO COSTA ALECRIM
VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS
RAFAEL ROCHA DE AZEVEDO
LUCAS FRANCISCO PEDROSO
CHARLES WESLEY DA SILVA SANTOS
DIOGO CAMARGOS MURTA
NILSON RIBEIRO BISPO
ROBERTO ALVES LIMA
ANTONIO CORREIA FILHO
PAULO FERREIRA LOPES
SUELITO FREITAS DOS SANTOS
SAULO ROCHA DANTAS ARAUJO
MUSASHI ALVES SAITO
RAFAEL SANTOS CORDEIRO
IVAN MENDES DE ANDRADE
ITALO CARLOS DE OLIVEIRA
WANDERLEY FERREIRA PINTO
ALYSON VINICIUS SILVA
MARCIO BATISTA RIBEIRO
WELINGTON FERREIRA MACEDO RUAS
HELIO DE SALES PEREIRA JUNIOR
SCHNEYDER GOMES COSTA E SILVA
PABLO ALVES MOREIRA
VICTOR COSTA LOPES
FREDERICO VAZ COSTA
KLEITON LEMOS DOS SANTOS
RENATO GOMES COSTA
JOAO PAULO ALMEIDA
CLEBER NEUMANN SOUZA
ELCIO DE OLIVEIRA ROCHA
JOSE MODESTO MONTEIRO
LEONACIO RIBEIRO MENDES
COSME IRAN SABINO DE ARAUJO
LIDIOMAR FRANCISCO BITENCOURT
JUNIOR
WEDSON VELOSO SILVA
ALEXANDER DE SOUZA CAMPOS
TIAGO MENDES DA COSTA
ITHIARO DANILO VERSIANI GUSMAO
CORDEIRO
GILDASIO GONCALVES GALVAO
JOSE GILSON BARBOSA DOS SANTOS
AILTON DIAS DE SOUZA
JULIO CESAR GONCALVES SILVA
IGOR DOS SANTOS ALVES
LOURENCO SOUZA CAMPOS
ADRIANO PEREIRA SOUZA
ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA
ELIOMAR MENDES COSTA
WHAGTON JUNIO SOUZA SANTOS
JOAO ROBSON RIBEIRO RAMOS
WELLINGTON ALLAN COLARES DA
COSTA
LUCAS RIBEIRO COSTA
BOSCO JUNIO BREDOFF PEREIRA
JOSICLEITON MARQUES DE SOUSA
VINICIUS ANTUNES ALENCAR
CLEBISMAR VIEIRA DA SILVA
ACACIO MOREIRA DE OLIVEIRA
MAIKEL GONCALVES DIAS
JUCELIO BARBOSA FALQUETO
JOSE RODOLFO COELHO DA SILVA
OLEMAR JARDIM FERREIRA
ELISMAR FERREIRA DOS SANTOS
MARTINS
NEDIR MONTEIRO DA SILVA
SHEICK ASSIS DOS SANTOS
ALAN MARTINS NEUMANN
VINICIUS CUNHA MELO
GEOVANE BOTH NASCIMENTO
RICARDO ALVES SOUSA
ELVES GONCALVES DE CHAGAS
ALEXSANDRO
RODRIGUES
NASCIMENTO
AGDO SILVA AGUIAR
EDMILSON LIMA DA SILVA
BRUNO JOSE SANTOS BRAGA
SAMUEL JARDIM FERREIRA PESSOA
ROMULO PEREIRA PIRES
LUIZ FELIPE DA SILVA RAMOS
LUCAS DE OLIVEIRA MARX
ROGER MORENO PENAFORTE
WISLEY MARINHO DIAS
LAZARO DE SOUSA
MARCIO DE SOUZA SILVA
HADSON WINKELSTROTER DA SILVA
RODRIGO XAVIER LEANDRO
ALEXANDER SENA CAPOCCI
ELIOMAR FRANCO DOS SANTOS
SILAS THOMAS SILVA CARDOSO
FRANCIONE GOMES SOARES
MARCELO MOTA DE CASTRO
PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES
VANDERLAN ALVES NONATO
SEBASTIAO VIANA FREITAS FILHO
ROMULO RIBEIRO OLIVEIRA
MARCOS JORGE FEITOSA BEZERRA
01/05/1983
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23/03/1991
23/06/1985
31/12/1990
20/03/1990
23/10/1985
16/06/1983
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24/04/1990
18/06/1985
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06/08/1991
28/08/1992
21/02/1981
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14/01/1977
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11/11/1976
10/07/1973
28/06/1987
26/04/1991
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27/07/1990
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20/10/1977
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15/01/1988
08/12/1986
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19/06/1988
30/06/1987
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120,5
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112,5
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CLAUDIO MANOEL BOMFIM LOSQUE 28/08/1991
0269692-4
AGOSTINI
0249585-6
FABIANO GERALDO MUNIZ MOREIRA
30/06/1985
0261634-3
CLEVERSON PEREIRA DE AGUIAR
27/04/1979
0243712-0
ADEMIR BATISTA DA COSTA
05/10/1979
0180556-8
DAVID RODRIGUES LIMA
06/12/1987
0245825-0
SAMUEL TIBURCIO GOMES
31/07/1995
0219428-7
FABIO CORREIA BRITO
03/09/1976
0225286-4
PAULO HENRIQUE BARBOSA FARNESE
23/06/1983
0242622-6
AGIRLANDO ALVES DE ALMEIDA
28/04/1981
0276606-0
ANTONIO MARCOS AVELINO OLIVEIRA 05/05/1970
12 - As demais RISP’s permanecem inalteradas conforme publicação do dia 04 de julho de 2014.
104,5
166
104,5
104,5
104
104
104
104
103
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100
167
168
169
170
171
172
173
174
175
30 589799 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Rômulo de Carvalho Ferraz
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 033/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Belo Horizonte
MaSP 905.542-7 Genivaldo Rosa da Silva, ASP,II/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
30 590026 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DE ALIMENTOS DVA/SVS 63/2012
EMPRESA: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 06.042.467/0001-80
ENDEREÇO: Rua Henrique Veiga, n° 500 – Parte A – Campinas/SP
- CEP 13.080-290.
AUTO DE INFRAÇÃO: AI/DVA/SVS 63/2012
INFRAÇÕES: Descumprir lei destinada a promover e proteger à saúde,
qual seja, Decreto-Lei 986/69, art. 48, inciso III, em virtude do fato
de expor à venda o alimento: biscoito com recheio sabor chocolate
enriquecido com vitaminas e cálcio, marca: danix, data de validade:
23/12/2012, lote: LC 1421:31, rotulado em desacordo com as disposições do citado Decreto-Lei e Regulamentos, que são: i) Resolução
383/99/ANVISA e Resolução RDC n° 45/10/ANVISA, quanto à função “estabilizante” para o aditivo “lecitina de soja” não prevista nas
referidas normas; ii) Resolução RDC n° 259/02/ANVISA, item 6.2.2.a,
quanto à ordem dos ingredientes, conforme comprovado pelo Laudo de
Análise fiscal n° 6855.00/2012, emitido pela Fundação Ezequiel Dias
(FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais (LACEN/MG).
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, inciso XXXVI.
AUTORIDADE AUTUANTE: Alessandra Alves Cury – MASP
669.307-1
DECISÃO: Advertência.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
Diretoria de Vigilância em Alimentos
30 589669 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DE ALIMENTOS DVA/SVS 44/2012
EMPRESA: CARAMURU ALIMENTOS S/A
CNPJ: 00.080.671/0001-00
ENDEREÇO: Via Expressa Júlio Borges de Souza, n° 4240- Bairro
Nossa Senhora Saúde – Itumbiara/Goiás- CEP: 75.520-900
AUTO DE INFRAÇÃO: AI/DVA/SVS 44/2012
INFRAÇÕES: Descumprir lei destinada a promover e proteger à saúde,
qual seja, Decreto-Lei 986/69, art. 48, inciso III, em virtude do fato
de expor à venda o alimento: Soja em grãos, marca: Sinhá Vitae, data
de validade: 25/06/2013, lote: 01 GO, rotulado em desacordo com as
disposições do citado Decreto-Lei e Regulamentos, qual seja, i) Resolução RDC 259/2002/ANVISA, item 3.1 por não especificar em qual
unidade fabril o alimento foi produzido e por apresentar a declaração
“livre de transgênico”, uma vez que o produto apresentou amplicon
compatível com o gene promotor e/ou terminador específico da construção de OGM, que podem induzir o consumidor a equívoco, erro,
confusão ou engano, em relação à verdadeira procedência, composição e qualidade do alimento, conforme comprovado pelo Laudo de
Análise fiscal n° 5156.00/2012, emitido pela Fundação Ezequiel Dias
(FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais (LACEN/MG).
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, inciso XXXVI.
AUTORIDADE AUTUANTE: Alessandra Alves Cury – MASP
669.307-1
DECISÃO: Advertência.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Diretoria de Vigilância em Alimentos
30 589671 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/BH Nº. 004/2012
EMPRESA: DROGARIA NOVA MARCELINO LTDA.
ENDEREÇO: Rua 1, nº. 380 Q 12 Lote 02 – Bairro São Pedro CEP:
35.740-000.
ATIVIDADE: Drogaria.
CNPJ: 14.160.284/0001-98
INFRAÇÃO: O estabelecimento acima qualificado estar funcionando
sem sem alvará sanitário e autorização de funcionamento emitido pelos
órgãos competentes, descumprindo lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger e recuperar a saúde.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: COM BASE (INCISO – ARTIGO – LEI
– PORTARIA – RESOLUÇÕES): Incisos XXXVI do Artigo 99 da Lei
13.317/99.
DECISÃO: Advertência, Multa no valor de 600 (seiscentas)UFEMG’s,
recolhida à conta do Fundo de Saúde do Estado, nº 186-7 e creditada
por meio de DAE ( art. 101 da Lei nº 13.317/99).
Interdição da atividade de comercializar medicamentos até regularização da empresa.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE.
BELO HORIZONTE, 29 de julho de 2014.
Etelvina Maria Alves
Coordenadora
NUVISA-SRS/BH.
30 589729 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 28
DE JUNHO DE 2012, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 28 de junho de 2012.
VAGA
21
NOME DA VAGA
CANDIDATO
PIRAPORA - ENFERMAGEM THIAGO FERNANDO
COM REGISTRO EM ÓRGÃO MARTINS RAMOS DE
DE CONSELHO DE CLASSE CARVALHO
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014.
30 589889 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 23
DE MAIO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4312, de 22 de Maio de 2014.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 23 de Maio de 2014.
VAGA
10
12
NOME DA VAGA
CÓD. VAGA 10 – PEDRA
AZUL: QUALQUER
FORMAÇÃO SUPERIOR.
CÓD. VAGA 12 – SETE
LAGOAS: ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
CANDIDATO
KARLA
BRITO PORTO
RODRIGUES
RENATA PEREIRA
DE SOUZA
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014.
30 589890 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp.386798-3 , LÚCIA MARIA DE ASSIS, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde V/B acrescido
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA1101816, a
partir de 23/07/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: Masp.914029-4,MARIA OLINDA PAOLINELLI SANTOS
DEQUECH, a partir de 06/07/2014;
30 589923 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 913.690-4 Antônio Roberto da Silva, a partir de 23/07/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 383.223-5 José Caros
Cirqueira, a partir de 23/07/2014.
30 590005 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PREMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 916121-7, CARMEM DE MORAES PEREIRA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 18/09/2013: onde se lê a partir de 24/12/1991, leia-se a partir de 25/11/1991; referente ao 2º quinquênio publicado em 18/09/2013: onde se lê a partir de 23/12/1996,
leia-se a partir de 24/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 18/09/2013: onde se lê a partir de 22/12/2001, leia-se a partir de
23/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 18/09/2013:
onde se lê a partir de 21/12/2006, leia-se a partir de 22/11/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 18/09/2013: onde se lê a partir de
20/12/2011, leia-se a partir de 21/11/2011, conforme Nota Técnica nº
642/2014; Masp 367823-2, EURIDICE DAS DORES COSTA MELO,
referente ao 2º quinquênio, publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 23/02/1997, leia-se: a partir de 25/02/1997, referente ao 3º quinquênio, publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 27/02/2002,
leia-se: a partir de 01/03/2002, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 26/02/2007, leia-se: a partir de
28/02/2007, referente ao 5º quinquênio, publicado em 24/07/2014,
onde se lê: a partir de 25/02/2012, leia-se: a partir de 27/02/2012, conforme Nota Técnica 639/2014.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0272840-0, Joao Nivaldo do Livramento Melo, por
6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/08/2014;
Masp 0272850-9(vinc 1), Valeria Lougon Borges de Mattos Andrade,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2014;
Masp 0272850-9(vinc 2), Valeria Lougon Borges de Mattos Andrade,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2014;
Masp 0292984-2, Joao Cesar de Novais, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 25/08/2014; Masp 0298846-7, Sonia
Maria Neumann Cupolilo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/08/2014, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0349602-3, Ana Lucia Teixeira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0349744-3, Antonio Gomes Aranha Junior, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0365562-8, Elizabeth
de Fatima dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 29/08/2014; Masp 0367986-7, Alcione Fonseca Mafra, por 2
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 14/07/2014; Masp
0371331-0, Simone Araujo Amaral Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0371873-1, Ana
Araci Passos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
19/08/2014; Masp 0372664-3, Estael das Gracas Ribeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/08/2014; Masp 0373564-4,
Ernando Querubim A Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/08/2014; Masp 0375589-9, Maria Erli Lucas, por
2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 14/07/2014; Masp
0375616-0, Marlene Andrade de Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 18/08/2014; Masp 0375929-7, Joao de Jesus
Timoteo Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/08/2014; Masp 0376545-0, Maria Onofria Lelis Mota, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/08/2014; Masp 0377569-9,
Izaias Marques de Abreu, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 13/08/2014; Masp 0381998-4, Fatima Lucia Guedes Silva, por
2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0382329-1, Waldete Ribeiro de Freitas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0382350-7, Adir de
Paula Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
18/08/2014; Masp 0382393-7, Helenice Loures Americano, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/08/2014; Masp
0382410-9, Joana D Arc da Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 25/08/2014; Masp 0382889-4, Maria de Lourdes Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
25/08/2014; Masp 0382969-4, Angela Maria B de Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 18/08/2014; Masp 0383032-0,