TJMG 24/07/2014 -Fch. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- O
Município de Santa Vitória MG torna publico o Processo Licitatório nº 104/2014, Tomada de Preços Nº 005/2014, Tipo: menor
preço global. Abertura: 12 de agosto de 2014 as 09:30 horas.
Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de irrigação do Estádio José
Franco de Gouveia em Santa Vitória. Convênio nº 676/2012/
SEGOV e o Município de Santa Vitória. Recursos: Estadual/
Próprios. Informações: fone (34) 3251-8508 das 8:30h às 17:00h
e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na
conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor de R$10,00
(dez reais) que será recolhido aos cofres do município. Prefeitura
Municipal de Santa Vitoria aos 24 dias do mês de julho de 2014.
Genésio Franco de Morais Neto, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, torna público
a abertura do Processo Licitatório Nº: 062/2014, modalidade:
Tomada de Preço nº 010/2014, Tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
execução de obra de pavimentação em bloquete, da ruaestrela
Dalva, no Bairro Vila Vieira na cidade de Padre Paraíso/MG conforme convenio 007/2014 firmado entre o Município de Padre
Paraíso/MG e SETOP/MG. Valor da copia do edital: R$ 20,00
(Vinte Reais), que devera ser adquirido através de pagamento de
DAM. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será às 09h00min do dia 11/08/2014, na sala de
licitações da Prefeitura situada na Rua Prefeito Orlando Tavares,
10 - Centro - CEP: 39818-000. INFORMAÇÕES pelo telefone
(33) 3534-1229, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às
13:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br –
Olímpio Gomes Soares - Presidente da CPL
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O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSOrealizará no dia
06/08/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 033/2014 –
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de
produtos diversos para a composição de Kit´s para Gestantes
acompanhadas pelos PSF’s do Município de Padre Paraíso/MG.
Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no
dia 06/08/2014, às 10h00min, o Pregão Presencial nº 034/2014
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de blocos e artefatos diversos de
cimento, para atender os diversos setores da administraçãodo
município de Padre Paraíso.
Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no
dia 06/08/2014, às 12h00min, o Pregão Presencial nº 035/2014 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de moto bombas centrifuga multiestágios e hidráulica e serviços de manutenção de moto bombas e
hidráulica, para atender os diversos setores da administração do
município de Padre Paraíso.
Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no
dia 07/08/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 036/2014 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material de expediente e escolar,
para atender os diversos setores da administração do município
de Padre Paraíso.
Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no
dia 07/08/2014, às 11h00min, o Pregão Presencial nº 037/2014 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de hospedagem e alimentação na sede
do município e em diversas localidades, para atender os diversos
setores da administração do município de Padre Paraíso.
Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no
dia 08/08/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 038/2014
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de material e serviços diversos em
gráfica e serigráfica, para atender os diversos setores da administração do município de Padre Paraíso.Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro
em Padre Paraíso – MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas . Padre Paraíso, 10 de Julho de 2014. Marciel
Antônio Junger Chulú – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG, torna público
aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará
realizar no dia 01 de agosto de 2014, às 13:00 (treze) horas, licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 051/2014 Pregão
Presencial N.º 042/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de um veículo zero quilômetro, 1.0, gasolina, para a área
de Assistência Social, de acordo com Convênio EMG/SEDESE
n.º 701/2013 de 05 de dezembro de 2013. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118,
em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis
e no site www.palma.mg.gov.br . Palma, 23 de julho de 2014 –
Walter Titoneli – Prefeito Municipal. Sebastião Rodrigues Ferreira - Presidente Da C. Permanente De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG, torna público
aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará
realizar no dia 01 de agosto de 2014, às 15:00 (quinze) horas,
licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 052/2014 Pregão Presencial N.º 043/2014, tipo menor preço por item, para
contratação de Laboratório de Prótese Dentária para fornecimento de próteses dentárias dentro da Nota Técnica de reza sobre
o Credenciamento e Repasse de Recursos para os LRPD – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118,
em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis
e no site www.palma.mg.gov.br . Palma, 23 de julho de 2014 –
Walter Titoneli – Prefeito Municipal. Sebastião Rodrigues Ferreira - Presidente Da C. Permanente De Licitação
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MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS -Aviso de Licitação
- Processo nº. 0152/2014 - Pregão nº. 089/2014. Objeto: Aquisição de materiais de odontológicos destinados a manutenção do
Programa de Saúde Bucal e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas deste Município, com entrega dos envelopes
até às 08:00:00 horas do dia 06/08/2014. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 23/07/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS -Aviso de Licitação - Processo nº. 0153/2014 - Tomada de Preço nº. 009/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços
de implantação do sistema de abastecimento de água do povoado
de Nova Aurora deste Município, com entrega dos envelopes até
às 08:00:00 horas do dia 12/08/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 23/07/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Publicação de Resultado - O MUNICÍPIO DE S. J. DA PONTE/
MG torna pública o resultado da Tomada de Preço nº. 009/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Engenharia para o Recapeamento de Vias Urbanas
no Município de São João Da Ponte/MG. O referido Processo
não teve vencedor em virtude da inabilitação das empresas participantes e, diante da publicação do resultado será iniciada a fase
recursal disposta no art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, ou
seja, os interessados em recorrer deverão apresentar o recurso no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia útil posterior a data
de publicação do resultado (conforme acima tratado). Interposto,
o recurso será comunicado aos demais licitantes, que poderão
impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Charles Corrêa de
Aguiar - Presidente da CPL.
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ERRATA - A Prefeitura de Maravilhas/MG, comunica que
houve alteração no objeto do Processo Licit 069/14. PREGÃO
nº. 047/14. Onde se lê: registro de preços p/ eventual fornecimento de material odontológico (permanente) p/ atender as unidades de saúde deste Município. Leia-se: registro de preços p/
eventual fornecimento de material odontológico (permanente
e consumo) p/ atender as unidades de saúde deste Município.
Como tal alteração não afetará na formulação da proposta, a data
de abertura continuará no dia: 12/08/14 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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MUNICÍPIO DE BARROSOtorna pública Proc. 174/14 Pregão Presencial nº. 105/2014. Aquisição de 02 (dois) veículos conforme termo de convênio nº. 441/2013. Abertura dia
04/08/2014 às 13:00 horas, retirar edital www.barroso.mg.gov.
br - 3359-3014. Sandra Maria do Nascimento - Presidente da
Comissão de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA torna público a realização
do Pregão Presencial 032/2014 - Processo 060/2014 - Prestação
de serviços de transporte de merenda escolar, materiais didáticos,
dentre outras atividades, através de veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Luislândia/MG, dia 07/08/2014 às 09:00, o edital pode ser solicitado
gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br,
esclarecimentos pelo fone (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo
Brito - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo
Licitatório nº. 42/2014 - Tomada de Preço nº. 05/2014 - A Prefeitura Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público
para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia
20 de Agosto de 2014 às 9:00h., no serviço de protocolo geral
da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240, Centro,
Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço
da licitação acima mencionada, para Contratação de empresa
do ramo de construção civil, para executar obra na adequação
e requalificação de vias (Construção de Calçadas) no Município
de Turvolândia. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1123
- 3242-1161 ou pelo E-mail: licitaturvolandia@hotmail.com Turvolândia, 14 de Julho de 2014. Carla Aparecida Manso - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº. 011/2014. O Município de Itaobim
torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de
Preço, menor preço global, destinado à Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para execução de Obra
de Construção de Unidade de Apoio à Secretaria de Educação
de Itaobim. A abertura dos envelopes será dia 12/08/2014 às
08:30h. Cópias do Edital nº. 049/2014. PAL Nº. 057/2014. TP Nº.
011/2014. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal
de Compras e Licitação, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000. Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/1419. E-mail:
licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do
Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº. 037/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tipo maior desconto destinado à aquisição de medicamentos éticos da tabela ABC Farma, no sistema de Registro de Preços, com
o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 08/08/2014, às
09:00 horas. A cópia do Edital nº. 048/2014, PAL nº. 056/2014,
Pregão Presencial nº. 037/2014. Esclarecimentos e informações
no Deptº Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado
na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625000 Fone: (33) 3734-1157 ramal 209. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de
Revogação de Licitação, fica Revogado para que seja realizada
as devidas reformulações o Processo nº 0108/2014 - Pregão Presencial nº 049/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para
transmissão de canal de TV com abertura prevista p/ 30/07/14 às
12h40min. Informações Tel. (035) 3334-1200, ramal 23.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.
1) Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial nº 031/2014 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e material permanente. Data: 06/08/2014 às
08h30min. b) Pregão Presencial nº 032/2014 - Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de carnes. Data: 06/08/2014 às
14h00min. c) Pregão Presencial nº 033/2014 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
hidráulico e elétrico. Data: 07/08/2014 às 08h30min. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura
de São Sebastião do Maranhão.
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Prefeitura Municipal de Luz/MG. Concurso Público. Edital
001/2014. A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar Concurso Público, para provimento de vagas em
cargos públicos. Inscrições de 24/09/2014 a 24/10/2014, no Centro Cultural “Maestro José Botinha Maciel” (Cinelux), situado à
Rua Coronel José Tomáz, 105, Centro, Luz/MG, no horário de
08:00h às 17:00h de segunda-feira a sexta-feira ou no site www.
reisauditores.com.br. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Luz, 24 de julho de 2014. Ailton Duarte – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0110/2014 - Pregão Presencial nº 051/2014.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, tubos de
concreto, bica corrida, madeira e tela para alambrado. Abertura
da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 06/08/2014 às 12:40 horas. Informações tel.: (035) 33341200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0112/2014 - Tomada de Preço nº 009/2014.
Objeto: Fornecimento de peças para reposição e manutenção dos
consultórios odontológicos das equipes de estratégia de saúde da
família, centro de saúde e escolas do Município. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/
12/08/2014 às 12:40 horas. Informações tel.: (035) 3334-1200,
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.
mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGatravés da Comissão Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia
06/08/2014 às 10h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira,
nº 90, Centro, Funilândia/MG, licitação Pregão Presencial nº
009/2014. Objeto: Contratação de acupunturista para atendimento pacientes do SUS na zona rural e urbana do Município.
Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou pelo e-mail: licitacao.funilandia@gmail.com. Funilândia, 16 de julho de 2014.
José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato Nº
153/2014, para drenagem pluvial do Bairro Bela Vista com mão
de obra material e equipamentos incluídos. Empresa: RR Construção Civil Ltda-ME. T. Preços 002/2014. Vigência: 60 dias.
Valor: R$ 109.899,33. Antônio Brandão – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0111/2014 - Pregão Presencial nº 052/2014.
Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, estantes e arquivos. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta
Comercial Prevista p/ 07/08/2014 às 12:40 horas. Informações
tel.: (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site
www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna
público o Processo Licitatório nº 078/2014 - Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 046/2014, cujo objeto é contratação
de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de confecção de próteses odontológicas. Abertura da sessão: 06/08/2014 às
09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Prefeitura Municipal de Funilândia/MG.Carta Convite nº
047/2014. A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG através da
Comissão Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia
04/08/14 às 09h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, nº
90, Centro, Funilândia/MG, licitação na Modalidade Carta Convite nº 047/2014 em atendimento a Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma
e fechamento da quadra poliesportiva da E. M. Sagrado Coração de Jesus, deste Município. Informações pelo telefone (31)
3713-6205 ou pelo e-mail licitacao.funilandia@gmail.com.
Funilândia, 24 de julho de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE TOLEDO/MG, torna público Extrato do
Termo de Homologação Processo Licitatório nº 024/2013 - Concorrência Publica nº 004/2013, Edital nº 022/2013, referente à
alienação de bens imóveis (venda de lotes) loteamento Jardim
Bom Jesus, Prédios das Escolas Municipais (Escola do Pinhal
Grande, Escola Paiol da Vargem) Toledo/MG, relação dos lotes
vendidos, comprador/lote/valor: Marcelo Leme/quadra M lote nº
20, R$: 28.150,00; Janaina Aparecida de Souza/ quadra P lote nº
10, R$: 29.250,00; valor global licitação R$: 57.400,00. Maiores
informações, pelo Telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 26
de dezembro de 2013. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG torna pública
a abertura do Processo de Licitação Nº 089/2014 - Pregão Presencial Nº 036/2014 (Registro de Preços), futura e eventual contratação de serviços de caminhão (incluindo motorista, abastecimento e manutenção dos caminhões). Abertura dia 05/08/2014 às
09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
email: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG torna pública
a abertura do Processo de Licitação Nº 077/2014 - Pregão Presencial Nº 031/2014 (Registro de Preços), futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
eventos. Abertura dia 06/08/2014 às 08:30 horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do email: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
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O Município de Toledo/MG torna público o Termo de Julgamento/Adjudicação Processo Licitatório nº 048/2014 - Pregão
Presencial nº 020/2014 - Edital nº 038/2014, objeto aquisição
de berços novos, conforme especificações constantes no anexo
I do Edital, destinado as Creches do Município de Toledo/MG.
Contratada/Valor: João Batista Gomes de Carvalho Comercio de
Artigos do Vestuário - EPP no valor de R$ 9.750,00 (nove mil,
setecentos e cinquenta reais). Maiores informações, pelo telefone
(035) 3436-1219. Toledo/MG, em 23 de Julho de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES. 2a VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 (trinta)
dias. Referência: Execução por Título Extrajudicial n. 1017490.2012.4.01.3813 Exeqüente:Caixa Econômica Federal Executado: Bruno Alves Jacob. Finalidade: Citaro executado BRUNO
ALVES JACOB, CPF n. 118.500.146-80, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para pagar, em 03 (três) dias, o débito
atualizado ou nomear bens à penhora, podendo opor embargos,
em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 738/CPC. Sendo efetuado
o pagamento no prazo supra, os honorários advocatícios serão
reduzidos pela metade. Débito: R$28.932,29 (vinte e oito mil,

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15
novecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), atualizado até 09/2013. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Praça Serra Lima, 560, Centro Fone/Fax:(33)
2101-8103 - site: www.mg.trf1.gov.br CEP 35010-250 - Governador Valadares/MG. Governador Valadares-MG, 24 de junho de
2014. RAFAEL VASCONCELOS PORTO Juiz Federal.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. 12º Vara Federal. EDITAL DE CITAÇÃO. (Prazo de
trinta dias). A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12.ª VARA
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, DRª. ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA
FERREIRA, na forma da lei, etc.,. FAZ SABER:. A todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo e Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais processam-se os termos e atos de umaAÇÀO MONITÓRIA, autos do processo n° 2009.38.00.018573-8,
proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de
BRAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA. E OUTROS,e, por este edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, na sede deste Juízo, situado na Avenida Álvares Cabral,
1.741 – 9º andar, nesta Cidade de Belo Horizonte/MG, CITA
ALDRIN NEIL CORGOSINHO, CPF864.699.836-34 para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$ 162.539,93
(cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trina e nove reais e
noventa e três centavos), apurada em 12/06/2009 (fl. 25), a ser
devidamente atualizada, com os acréscimos legais, na data do
pagamento, ou oferecer embargos, conforme disposto nos artigos 1.102b e 1.102c do CPC, ficando o requerido ciente de que,
se não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito,
o titulo executivo judicial, convertendo-se o rito processual em
executivo. E, para que não alegue ignorância, mandou expedir
o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta Cidade de
Belo Horizonte/MG, aos 2 (dois) dias do mês de maio do ano de
2014. Eu ........ (Maria Helena Nunes Waller), Técnico Judiciário,
o digitei e eu ....... (Rômulo de Souza Abreu), Diretor de Secretaria, em substituição, conferi e subscrevi. ROSILENE MARIA
CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA. Juiz Federal Substituta
da 12a Vara Federal/SJMG.
7 cm -23 587394 - 1
Comarca de Belo Horizonte/MG.Secretaria da 25ª Vara cível –
Edital de Citação. Prazo: 20 dias.Citando: Luminosos Castro e
Coutinho Ltda., na pessoa de seu representante legal, atualmente
em lugar incerto e não sabido. O Dr. Eduardo Veloso Lago, MM.
Juiz de Direito neste Juízo e Secretaria, na forma da lei, etc.Faz
saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tramitam nesta Secretaria os autos do processo n° 024.11.146.187-7,ação- Ordinária, que Agropecuária
Santa Bárbara Xinguara S/A move contra Luminosos Castro e
Coutinho Ltda. e outro. E, estando o réu Luminosos Castro e
Coutinho Ltda., na pessoa de seu representante legal, atualmente
em lugar incerto e não sabido, é o presente edital para a sua Citação, nos termos da presente ação, para querendo, contestá-la, no
prazo de 15(quinze ) dias após a publicação, contados a partir
do prazo apontado neste. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente, que será publicado e afixado no local de costume.Belo Horizonte, 02 de Julho de 2014. Eu, Silvana Valério
Delfino, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Eu, Jeanne Magda
Figueiredo, Escrivã, o conferi e assino. O MM. Juiz de Direito,
dr. Eduardo Veloso Lago.
4 cm -23 587409 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA EM JUIZ DE FORA
TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais em cumprimento à determinação do Eg. Conselho Pleno, em sessão realizada no dia 24 de março de 2014, torna pública aconvocaçãode
todos os advogados inscritos e ativos nas seguintes Subseções
da OAB/MG, que alcançam a área de atuação das Varas do Trabalho, a saber:Abre Campo, Além Paraíba, Barbacena, Barroso,
Bicas, Carandaí, Carangola, Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Lima Duarte, Mar de Espanha, Muriaé, Ponte Nova, Rio
Casca, Rio Pomba, Santos Dumont, São João Del Rey, São João
Nepomuceno, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Brancoparavotação da consultadestinada aos inscritossobre a pertinência da existência da Turma Recursal do TRT/3º Região instalada em Juiz de
Fora/MG. A data para a realização da respectiva votação será no
dia06 de agosto de 2014,quarta-feira, no horário de 09:00 horas
às 17:00 horas. Em Juiz de Fora a votação ocorrerá no Fórum e
na Justiça do Trabalho. Nas Subseções citadas acima, o local de
votação será definido por seu respectivo Presidente. O voto será
facultativo. A Comissão responsável pela realização da consulta
é composta pelos seguintes Conselheiros Seccionais: Dr. Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves – Presidente (Belo Horizonte), Dr.
Roney Oliveira Júnior (Belo Horizonte), Dr. Leonardo Pereira
Rezende (Viçosa) e Dr. Ricardo Oliveira Zanella (Cataguases).
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES
Presidente da OAB/MG
ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES
Presidente da Comissão
8 cm -23 586981 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que a advogada adiante
nomeada fica notificada a comparecer à Rua Albita, 260, Bairro
Cruzeiro, Capital, no dia 18/08/2014 às 14:00 horas, para tratar
de assuntos de seu interesse.
Andrea Elizabeth de Leão Rodrigues OAB/MG 95219
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2014.
Luis Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
3 cm -23 587085 - 1